Pauta da Sessão Ordinária de 28/02/2024

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 7/2024 (VOTAÇÃO)
Mensagem nº 003/2024. Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural Pedro Montanaro, localizado no bairro do Ponunduva, no Distrito sede, e dá outras providências.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 14/2024 (VOTAÇÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR POR MEIO DE CONCESSÃO DE USO A EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO FACHINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 15/2024 (VOTAÇÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR POR MEIO DE CONCESSÃO DE USO A EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO CAMPO DE FUTEBOL TOBIAS NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 16/2024 (VOTAÇÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR POR MEIO DE CONCESSÃO DE USO A EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO CAMPO DE FUTEBOL VEREADOR BENEDITO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 11/2024 (LEITURA)
Dispõe sobre o fornecimento de uma cartilha voltada para a Inclusão Social de crianças autistas em todas as escolas da rede municipal de ensino do município de Cajamar e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 12/2024 (LEITURA)
Dispõe sobre denominação da Rua localizada entre a Rua Chavantes com a Corumbataí, Bairro Jardim Paraiso, passando a denominar RUA ISABEL MOREIRA BRINTO.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


PROJETO DE LEI Nº 13/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA COSMORAMA, BAIRRO JARDIM PARAISO, PASSANDO A DENOMINAR RUA JOSÉ TORQUATO MOREIRA.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 (LEITURA)
Prevê a revisão e a atualização da Lei Orgânica do Município de Cajamar e sua adequação às Emendas Constitucionais.
AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES


REQUERIMENTO Nº 5/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de implantar Projeto de Passeios Culturais nas Escolas Municipais da Rede.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 6/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade da construção de calçada da Rua A do bairro do Gato Preto até o início da Rua do Urne rua paralela à marginal que faz a ligação dos bairros.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 9/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: Existe estudo para que seja concedido a isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na cidade de Cajamar?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 15/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta dada ao Ofício Nº. 35/2023, através do memorando Nº. 2828/23 DTL/SMG, que pede que se avalie a possibilidade de dar continuidade na calçada da rua Charqueada, no bairro do Paraiso, Polvilho, informe: Considerando que foi realizada uma vistoria no local e foi identificado que não se trata de somente recuperar a calçada, como também realizar obra de contenção, existe uma programação já estabelecida para a realização do serviço?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 27/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, o motivo pelo qual o convênio dos servidores da Prefeitura Municipal de Cajamar está sendo direcionados para consultas em outros municípios como Guarulhos, Itaquaquecetuba entre outros, onde a distância acaba sendo um ponto para que os necessitados não estejam com condições para ir de fato as consultas e exames. Isso quando os usuários não chegam nos locais agendados e as consultas ou exames não estão em sistema e o mesmo não pode ser atendido. Qual a melhor forma para o convênio Plena disponibilizar atendimentos e exames direto em nosso Município ou nos municípios vizinhos como Jundiai e Franco da Rocha onde já estão habituados a região, já que os servidores municipais são os principais usuários do convênio.
AUTORIA DO VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 28/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe a possibilidade de organizar junto ao Banco Bradesco, onde os servidores recebem os salários, para que a agencia do Polvilho mantenha pelo menos um caixa físico trabalhando, já que a agencia está sem caixas operando.§ 1º A garantia de prioridade compreende: (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) I - atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população; - Lei Federal 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
AUTORIA DO VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 31/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Recursos humanos a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 168 de 26 de dezembro de 2018 ou se criar uma nova lei onde: Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Cajamar de Jornada especial de trabalho ao servidor público municipal com deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união estável, filhos ou dependentes com deficientes, e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 34/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de implantar nos bairros dos km 41, 42, 42,5, 43 e bairro Gato Preto, oficinas de promoção à Cultura e ao e Esporte, voltadas a crianças e adolescentes, seja através de polos criados pela Prefeitura ou através de convênios com ONGs que possa atender a supracitada região.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 35/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há em nosso município a existência de protocolos específicos, em unidades básicas de atendimento e prontos-socorros, aplicados em casos de suspeita de doenças degenerativas como Parkinson e Alzheimer etc. Caso não haja, é possível seja desenvolvido algo pela secretaria competente que possa atender essa demanda?
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 36/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe:1- Solicito acesso a documentação referente ao projeto localizado entre a rua Campos do Jordão e Avenida Tenente Marques (do lado do Burguer King), incluindo plantas e o cronograma de obras.2- O prazo de finalização da obra foi estendido? Se sim, por qual motivo?
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 37/2024
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se a possibilidade de efetuar um estudo técnico e incluir na agenda dos projetos urbanísticos da cidade a locação ou construção de um Centro Comunitário em Cajamar -Centro. Os munícipes desse bairro pedem com urgência um local onde seus filhos possam se ocupar após a escola e participar de atividades para o seu desenvolvimento pessoal. Um centro comunitário é um espaço físico que tem como objetivo principal promover a integração e o desenvolvimento da comunidade local, com atividades de esportes, cultura e lazer. Onde os moradores poderão se reunir e participar, buscar apoio e recursos, e colaborar para terem uma qualidade de vida melhor para todos, principalmente crianças e adolescentes que precisam se ocupar e se desenvolver para um futuro promissor.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


REQUERIMENTO Nº 39/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum estudo sobre há possibilidade de incluir no percurso dos ônibus que atendem o bairro do Ponunduva (920, 930 ou 980), a mudança de rota para atender os moradores da Estr. Monte Serrat com pontos e paradas, próximo a suas residências, tendo em vista que hoje não passa nenhuma linha de ônibus na via citada, os munícipes dessa região andam cerca 3km a pé até a pista na Estr. Francisco Missé, para ter acesso ao ponto de ônibus mais próximo, como podem ver nas imagens em anexo, passando por um enorme perigo ao atravessar a pista que é bem movimentada e perigosa, principalmente nos dias de chuva que a visibilidade dos motoristas não são totalmente claras.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


REQUERIMENTO Nº 40/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta do Requerimento 174/2022, através do memorando Nº. 614/2022 SME, acerca da possibilidade de construir um estacionamento na escola EMEB Emellyne de Azevedo Aguiar, na rua Itajobi, Parque São Roberto ll, Jordanésia, informe: Qual o prazo para a realização dessa obra? Existem estudos ou planejamento para implantar placas de sinalizações com vagas para vans escolares no local? Existe a possibilidade de colocar placa especificando o horário (das 07h às 16:30h) SOMENTE VEÍCULO ESCOLAR?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 42/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: Considerando que o mês de abril Azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de conscientizar a população sobre o autismo, envolver a comunidade, trazer visibilidade e buscar uma sociedade mais consciente, menos preconceituosa e mais inclusiva; Considerando a lei número 1.640 de 20 de junho de 2016 que institui a Semana Municipal da Consciência do Autismo no município de Cajamar e dá outras providencias, questiono: 1- Existe alguma programação para que a lei acima mencionada se cumpra? 2- Se sim, solicito que a prefeitura forneça informações sobre a programação estabelecida para assegurar o cumprimento da referida lei.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 43/2024
Requerendo dentro das normas regimentais esta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa Leis se existe a possibilidade de desenvolver dentro do App Cajamar, uma pasta da secretaria de saúde que possibilite ao cidadão Cajamarense, marcação de exames, consultas e acompanhamento da fila de espera assim como todas as fases do processo inerente a esta tratativa.
AUTORIA DO VEREADOR TICA


REQUERIMENTO Nº 44/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria que informe a esta Casa a possibilidade de criar uma Base Municipal de Proteção Florestal juntamente com um Jardim Botânico de estudos de conservação ao meio ambiente e fauna da região, no Bairro do Ponunduva
AUTORIA DO VEREADOR DEOMÁRIO


MOÇÃO DE APELO Nº 3/2024
A presente propositura tem por objetivo, alicerçarmos em nossas atribuições constitucionais e regimentais, manifestar-se, por intermédio desta MOÇÃO DE APELO, PARA A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MÉDICO DE EXAMES (AME) NAS CIDADES DO CONSÓRCIO DA BACIA DO JUQUERI.
AUTORIA DO VEREADOR FABIANO GALVÃO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 5/2024
Em reconhecimento ao atleta de fisiculturismo, JONATHAN ABREU cuja dedicação excepcional e habilidades notáveis têm cativado e inspirado a comunidade esportiva de Cajamar ao longo destes anos.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 6/2024
Apresentamos, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem a todas as mulheres, pelo dia internacional da mulher.
AUTORIA DO VEREADORES CLEBINHO, TICA E IZELDA GONÇALVES CARNAÚBA CINTRA


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 7/2024
A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador José Adriano da Conceição, manifesta votos de aplausos e congratulações em homenagem a todos os servidores lotados no serviço funerário do município de Cajamar pela excelência no desenvolvimento de suas atribuições, especialmente no período pandêmico
AUTORIA DO VEREADOR TICA


INDICAÇÃO Nº 100/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade instalar placas sinalizadoras dentro do Bairro indicando as principais vias como por exemplo a Avenida Tenente Marques e Avenida dos Ipês, facilitando a locomoção de veículos e pessoas, uma vez que não existe essa sinalização.


INDICAÇÃO Nº 101/2024 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar transporte escolar municipal para atender a demanda do bairro do Jurupari em Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 103/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir bases da GCM (Guarda Civil Municipal) nos seguintes bairros de Cajamar; Jurupari, Panorama, Pq. São Roberto, Santa Terezinha, Pq. Maria Aparecida e Vila das Américas.


INDICAÇÃO Nº 104/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar o Parque Bike na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 105/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Areiópolis, altura do nº 20 no bairro do Vau Novo. (Conforme foto anexa).


INDICAÇÃO Nº 106/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a troca dos pontos de ônibus das ruas; Aramina e Areiópolis no bairro do Vau Novo, por pontos de ônibus com cobertura e assentos.


INDICAÇÃO Nº 107/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de buscar parceria junto ao SENAI para disponibilizar em nossa cidade o ônibus escola - Escola da Mulher.


INDICAÇÃO Nº 108/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir um muro de arrimo na Av. Arthur Nogueira, altura do nº 1000 no bairro do Vau Novo. (Conforme fotos anexas).


INDICAÇÃO Nº 109/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintura na lombada existente na rua Areiópolis, altura do nº 27 no bairro do Vau Novo. (Conforme foto anexa).


INDICAÇÃO Nº 110/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar poda de árvore em toda a extensão da rua Paraibuna no bairro do Vau Novo. (Conforme foto anexa).


INDICAÇÃO Nº 111/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um abrigo no ponto de ônibus localizado na Av. dos Pinheiros sentido bairro, pois o ponto localizado no sentido Centro tem e no sentido bairro não.


INDICAÇÃO Nº 112/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção na rua Ariovaldo Eufrásio Rezaghi, altura do nº 46 no bairro Vila Nova. (Conforme fotos anexas).


INDICAÇÃO Nº 113/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção da calçada na Av. Tenente Marques altura do número 5428 - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 114/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com a instalação de iluminação pública nas vielas do bairro do Jurupari.


INDICAÇÃO Nº 115/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de um posto de saúde ou implantação do Programa Saúde da Família no Bairro Pq. Paraiso ao lado da Escola Ana Maria Garrido Orlandin.


INDICAÇÃO Nº 116/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudos com profissionais adequados para melhoria no acesso do condomínio Mais Viver que fica localizado na rua Afonso Caramigo - Cajamar Centro.


INDICAÇÃO Nº 117/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr., a possibilidade de instalação de cortinas/persianas ou película de controle solar em todas as salas da USF Vereador Joaquim Alves de Castro - Cajamar Centro.


INDICAÇÃO Nº 118/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de base da GCM no bairro Vau Novo.


INDICAÇÃO Nº 119/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a instalação de base fixa da GCM no bairro Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 120/2024 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de manutenção geral da Avenida Bento da Silva Bueno, no Parque Paraíso, com recapeamento asfáltico, reforma das calçadas, implantação de acessibilidade para PCD, sinalização viária vertical e horizontal.


INDICAÇÃO Nº 121/2024 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar serviços de limpeza e manutenção de um espaço público localizado na Rua Vereador José Rangel de Mesquita, altura do número 668, próximo ao CRAS, no Parque Maria Aparecida, Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 123/2024 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantar infraestrutura urbana, rede de água, rede de esgoto e pavimentação asfáltica na Rua Paraguaçu Paulista, Lago Azul, Vau Novo.


INDICAÇÃO Nº 124/2024 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar serviços de manutenção e cascalhamento na Rua Bragança Paulista, Chácaras Rodeio, Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 125/2024 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de efetuar serviços de limpeza e manutenção de um espaço público localizado na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, tendo como ponto de referência o Salão da Mônica, no bairro Santa Terezinha, em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 126/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo para que seja implantado no site da prefeitura um portal do animal, para incluir no site animais achados e desaparecidos a e adoção de animais resgatados, de forma livre em que o cidadão poderá cadastrar.


INDICAÇÃO Nº 127/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na rodovia anhanguera km 44, sentido interior e sentido capital.


INDICAÇÃO Nº 129/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a construção de uma nova creche no bairro do Jurupari - Cajamar


INDICAÇÃO Nº 130/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a construção de uma nova creche no bairro Santa Terezinha - Jordanesia


INDICAÇÃO Nº 132/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a construção de uma nova creche no Lago Azul - Cajamar


INDICAÇÃO Nº 133/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a construção de uma nova creche no Vau Novo - Cajamar


INDICAÇÃO Nº 134/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a manutenção como: limpeza, roçagem, retirada de lixos e entulhos em toda extensão da Av. José Marques Ferreira - Parque São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 135/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar o reparo da lombada, na Rua Joanópolis, altura do número 307, Parque São roberto II.


INDICAÇÃO Nº 136/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de realizar a limpeza, roçagem e retirada de entulhos no entorno da Emeb Emellyne de Azevedo Aguiar com extensão da rua oriente, Parque São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 137/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade oficiar o estado para reconstrução o muro da escola Estadual Tenente Marques bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 138/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar a altura da tampa do bueiro, na Rua Itaí, bairro Jardim Primavera. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 139/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar a altura da tampa do bueiro, entre a Rua das Violetas com a Av das Palmeiras, bairro Portal, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 140/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Jose Marques Ribeiro, entre a altura de número 20 e 18, bairro do Guaturinho. Foto anexo


INDICAÇÃO Nº 141/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a instalação de iluminação no ponto de ônibus, da Rua dos Alecrins, altura de número 100, bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 142/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma placa de Rua sem saída, na rua Irapuru, bairro Jardim Primavera. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 144/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de dar manutenção na placa de sinalização com o nome de rua, da Rua das Torres e Rua Bela vista, bairro São Benedito. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 145/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de dar manutenção no poste que está caindo na rua Das Torres no bairro São Benedito. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 146/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de tapar os buracos enfrente a escola Emeb Ione na Rua dos Flox, altura de número 540 bairro do Portal.


INDICAÇÃO Nº 147/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de dar manutenção na placa de sinalização com o nome de rua, da rua Josué Lemes de Lima com a Gilberto de Carvalho, bairro Panorama.


INDICAÇÃO Nº 148/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de dar manutenção na placa de sinalização com o nome de rua, da Rua das Torres e Rua Bela vista, bairro São Benedito.


INDICAÇÃO Nº 149/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer manutenção na placa de sinalização de nome de rua, da Rua Americo de Campos, bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 150/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, o fornecimento de uma cartilha sobre inclusão social de crianças autistas em todas as escolas municipais do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 151/2024 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja procedida com a limpeza de entulhos e a colocação de uma caçamba, na R. oriente no Pq. São roberto II - Jordanésia, altura do número 141- Cajamar/SP, o entulho já foi retirado, porém jogaram novamente e precisamos sanar o problema de uma vez, bem como, que seja implantada uma placa de proibido jogar lixo no local.


INDICAÇÃO Nº 152/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na rua Cascavel, localizado no bairro Aldeia do Sol (conhecido também como Jurupari).


INDICAÇÃO Nº 153/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na rua Curupira, localizado no bairro Aldeia do Sol (conhecido também como Jurupari).


INDICAÇÃO Nº 154/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de realizar manutenção em toda a extensão da rua da Servidão no bairro Gamelão.


INDICAÇÃO Nº 155/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar a pulverização de inseticida (carro fumacê) na rua Alumínio e em todas as ruas do bairro Maria Luiza.


INDICAÇÃO Nº 156/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade em realizar a manutenção, reformas dos banheiros (setor de internação) do hospital Regional Enfermeiro Antônio Policarpo.


INDICAÇÃO Nº 157/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de recolocar o banco que havia na Av. Antônio Candido Machado altura Nº 859, Vila Mariotti, Jordanésia, próximo a faixa de pedestre, pois o mesmo sumiu do local.


INDICAÇÃO Nº 158/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade em realizar o serviço de manutenção dos equipamentos de ginástica, bem como realizar a limpeza e a colocação de um gradil de proteção na praça localizada entre a rua das Cisalpinas e a rua das Mangabeiras, no bairro Parque São Roberto II, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 159/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a limpeza e manutenção como: capinagem, roçagem, retirada de lixos na rua Waldemar Meira, altura do nº 279.


INDICAÇÃO Nº 160/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma vistoria urgente na escola Iran Gonçalves Carnaúba localizado no bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 161/2024 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proibir que as carretas e caminhões grandes circulem pela rua Julio Galeotti no bairro Jordanésia, Cajamar-SP., que sejam sinalizados com placas de proibido, pois os munícipes reclamam que as carretas quebram obstruindo a passagem de outros veículos, levam os fios de internet e telefone, pois eles não conseguem transitar com seus veículos pelo local muitas das vezes por não terem passagem por conta do seu tamanho e isso está acarretando um enorme transtorno aos que ali residem, atrapalhando o trânsito local, podendo ocasionar até mesmo um acidente.


INDICAÇÃO Nº 162/2024 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proibir que as carretas e caminhões grandes circulem pela rua Mario Bigardi no bairro Jordanésia, Cajamar-SP, que sejam sinalizados com placas de proibido, pois os munícipes reclamam que as carretas quebram obstruindo a passagem de outros veículos, levam os fios de internet e telefone, pois eles não conseguem transitar com seus veículos pelo local muitas das vezes por não terem passagem por conta do seu tamanho e isso está acarretando um enorme transtorno aos que ali residem, atrapalhando o trânsito local, podendo ocasionar até mesmo um acidente.


INDICAÇÃO Nº 163/2024 – CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a limpeza e manutenção como: capinagem, roçagem, retirada de lixos na Avenida Durval Ferreira de Araújo.


INDICAÇÃO Nº 164/2024 – MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma Escola Municipal no terreno que tem da Prefeitura no final da rua Gália, (Prq Panorama I) - Panorama (Polvilho)- Cajamar- SP


INDICAÇÃO Nº 165/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de realizar um estudo para implantação de treino funcional no Centro Cultural Pedro Montanaro no bairro do Ponunduva – Cajamar.