Pauta da Sessão Ordinária de 29/11/2023

PAUTA DA 18ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 29 de Novembro de 2023 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAJAMAR.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 105/2023 (VOTAÇÃO)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 113/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 114/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI E ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO JUNTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 116/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 6/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2023 (VOTAÇÃO)
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO PARCIAL Nº 3/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023 (VOTAÇÃO)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE DOMÉSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO PARCIAL Nº 4/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2023 (VOTAÇÃO)
INSTITUI NO DIA 29 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, A COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO PEDRO E DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 111/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA CAMPOS DO JORDÃO COM A AVENIDA TENENTE MARQUES,DISTRITO DO POLVILHO, PASSANDO A DENOMINAR RUA MANOEL AGUIAR PINTO.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


PROJETO DE LEI Nº 112/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME E SEM SAÍDA QUE INICIA NO FINAL DA RUA ÁGUAS DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTOS DE JORDANÉSIA, NO DISTRITO DE JORDANÉSIA, PASSANDO A DENOMINAR RUA VICENTE MOREIRA DOS SANTOS
AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


PROJETO DE EMENDA Nº 02 (LEITURA)
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
AUTORIA DA MESA


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JURANDI MAGALHÃES GÓES.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JOSÉ LOPES.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA


MOÇÃO DE APELO Nº 10/2023
Para que a linha 120 Cajamar- Perus, passe a trafegar pela Avenida Bento da Silva Bueno, que apresento a presente MOÇÃO DE APELO aos Senhores Diretores das Empresas Viação Caieiras e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU/SP, para que as mesmas se sensibilizem com esta Moção de Apelo e atenda a esta necessidade de aumento do trajeto desta linha que é tão importante para nossos munícipes o mais breve possível.
AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA)


MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 6/2023
O Vereador que esta subscreve, manifesta moção de repúdio a Enel Enel Brasil S.A pelos contínuos e graves problemas no fornecimento de energia elétrica na cidade de Cajamar
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 14/2023
Apresento a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar, celebrado no último dia 18 de novembro de 2023.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2023
Apresento a MOÇÃO DE APLAUSO, aos soldados da Policia Militar Rodoviária Bruna Fernandes Marangoni e Daisson Emanuel Lopes pelo importante desempenho e parabenizo os mesmos pela ação honrosa.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 16/2023
Apresento, á apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, expressando a mais profunda admiração e gratidão à empresa “VER MAIS OFTALMOLOGIA” e seus dedicados colaboradores pelo compromisso notável de promover a saúde ocular em seus pacientes e em especial as crianças da rede pública de ensino municipal de Cajamar, com o Programa Saúde Escolar
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 114/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade de instituir o MÊS DA SAÚDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 245/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de uma Tubulação ou canalização da rede de esgoto na Av. Antônio Leme Nunes Galvão, 225-1 - Vila Uniao, Cajamar - SP, que fica atrás da empresa PROMAX.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ)


REQUERIMENTO Nº 255/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Quantas famílias foram removidas das áreas de risco? 2) Existe estudo ou projeto de quando irá começar as obras das moradias populares? 3) Existe estudo ou projeto em andamento de onde será os locais das obras a serem realizadas? 4) Existe licitação em andamento para qual será a empresa que irá realizar a obra? Se sim informar qual a empresa vencedora da licitação. 5) Quais os tipos de moradias que serão construídas? 6) Qual o prazo de obras para que essas construções estejam prontas para receber essas famílias?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 256/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e o Exmo. Secretário Fabiano rodrigues, que informe a esta Edilidade: 1- Quais são os esportes que recebem benefícios ou auxílio financeiro? 2- Como eles são distribuídos? 3- Quais são as modalidades que representam Cajamar em campeonatos? 4- Quais são os critérios para cadastrar um time ou equipe para ser incluído no portifólio da Secretaria.
AUTORIA DO VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 257/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há possibilidade de conceder vale alimentação para servidores em cargos comissionados do Serviço Funerário.
AUTORIA DO VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 258/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de manter o congelamento do IPTU e da tarifa de Ônibus.
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO)


REQUERIMENTO Nº 259/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação ao bairro Vila União, Cajamar, indagamos:1 - Considerando que a rua Lucinda Santos de Oliveira, está com problemas no sistema de drenagem, em que o escoamento das águas pluviais está acumulando em frente às residências, prejudicando quem mora no local, e conforme resposta ao Memorando 1665/2023, referente a Indicação 713/2023 informe-nos, existe a possibilidade de solucionar o problema em questão?2 - Sobre os serviços de limpeza urbana, as ruas são contempladas com tal benfeitoria, se sim, quais os dias?3 - Sobre a regularização fundiária, o bairro se encontra no Programa Casa Legal?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 262/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade o que segue: Diante do enorme tempo de espera, relatado por munícipes, para atendimento clinico na especialidade de ortopedia, peço que seja esclarecido o motivo pelo qual essa situação vem ocorrendo e se há alguma medida e previsão para que a demanda seja atendida.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 264/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que o plano diretor tem como objetivo principal promover o ordenamento do território urbano, estabelecendo diretrizes e políticas que visam ao desenvolvimento equilibrado das áreas urbanas, à melhoria da qualidade de vida da população, promoção do desenvolvimento econômico e social, desenvolvimento de mobilidade e acessibilidade e outros, questiono: 1. Sobre quais condições o bairro do Cimiga foi planejado, considerando que ouvimos relatos de munícipes que informam que os ônibus têm dificuldade de subir as ruas do bairro, como por exemplo na Avenida Independência? 2. Com base no planejamento realizado para o bairro em questão, quais ruas possuem acesso a ônibus, considerando que muitas delas têm inclinações acentuadas e residem pessoas portadoras de deficiência?
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 265/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que Cajamar, como muitas outras comunidades, enfrenta desafios em relação à habitação que requerem atenção e ação direta por parte das autoridades locais. Um programa habitacional eficaz e bem planejado pode fazer a diferença na qualidade de vida dos cidadãos. Abaixo, destacamos pontos essenciais a serem considerados ao desenvolver um programa de habitação para a população de Cajamar: 1. Análise de Necessidades Habitacionais: O primeiro passo fundamental é conduzir uma avaliação abrangente das necessidades habitacionais locais. Isso inclui identificar famílias de baixa renda, desabrigados, situações de superlotação e condições de moradia precárias. 2. Infraestrutura e Serviços Básicos: Assegurar que as moradias tenham acesso a infraestrutura essencial, como água potável, eletricidade, saneamento e transporte público, é fundamental para elevar a qualidade de vida dos residentes. 3. Planejamento Urbano Sustentável: O desenvolvimento urbano sustentável é crucial para evitar a expansão desordenada e preservar o meio ambiente. Isso inclui a criação de áreas verdes, uso eficiente do solo e práticas de construção ecológicas. 4. Regularização Fundiária: A regularização fundiária é essencial para fornecer segurança aos moradores que vivem em áreas informais ou irregulares, além de facilitar o acesso a serviços públicos. 5. Participação Comunitária: Incluir a comunidade local no processo de planejamento e tomada de decisões garante que o programa habitacional atenda às necessidades reais e seja culturalmente sensível. 6. Monitoramento e Avaliação Contínua: Estabelecer um sistema eficaz de monitoramento e avaliação é crucial para acompanhar o progresso do programa e fazer ajustes quando necessário, garantindo sua eficácia a longo prazo. 7. Educação Financeira: Oferecer programas de educação financeira para os beneficiários do programa habitacional ajuda a capacitá-los na gestão eficiente de suas finanças, possibilitando a manutenção de suas novas habitações. 8. Inclusão Social: Além de oferecer habitação, é crucial promover a inclusão social por meio de serviços e oportunidades, incluindo educação, saúde, emprego e transporte acessível. CONSIDERANDO: Que em breve a prefeitura de Cajamar dará início a construção de novas moradias para a população, questiono: 1. Os locais que serão construídos as moradias para a população, a Prefeitura está considerando a integração do programa habitacional com o sistema de transporte público para garantir que os moradores tenham acesso fácil a meios de locomoção? Caso sim, solicito que informe. 2. Existem planos para expandir rotas de transporte público ou fornecer serviços de ônibus adicionais nas áreas onde estão sendo construídas novas moradias? Se sim quais? 3. Nestes locais serão construídos postos de saúde ou centros de atendimento médico nas proximidades das novas habitações para garantir que os moradores tenham acesso a cuidados de saúde? 4. As novas moradias estão sendo planejadas perto de escolas ou creches para garantir o acesso fácil a educação? 5. O programa habitacional inclui planos para melhorar ou expandir a infraestrutura de saneamento básico, como sistema de esgoto, abastecimento de água e coleta de lixo? 6. No projeto há medidas para prevenir inundações ou problemas de drenagem nas novas áreas de habitação?
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 266/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis conforme requerimento apresentado anteriormente através do nº 220/2021 e resposta através do memorando nº 2.084/21 em que na ocasião a Secretaria responsável estaria realizando estudo de viabilidade para possível implantação do requerido. Com base nessa resposta, solicito informar; 1) O estudo de viabilidade para a implantação de uma Farmácia Municipal 24 hrs para o bairro de Jordanésia - Cajamar já teve início? Sendo a resposta sim, informar o status que o mesmo se encontra, bem como o prazo de finalização e devido funcionamento da Farmácia 24hrs. 2) Ainda considerando a resposta do estudo positiva, informar qual o local que a Farmácia 24hrs será instalada em Jordanésia?
AUTORIA DO VEREADORFLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 268/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação à Rua Saturnino Alves Teixeira, e de todo o bairro no Km 41,5 da Rodovia Anhanguera, sentido Interior, indagamos: 1 - Considerando que a rua está com problemas de erosões no solo, próximo aos números 425,492 e 496, correndo sérios riscos de desmoronamento e conforme resposta ao MEMO SMISP Nº 1741/2023, referente a indicação 196/2023, foi informado que a solicitação já estava na programação e que seria feito um levantamento de recursos, informe-nos, a prefeitura já possui uma data prevista para execução? 2 - Sobre o MEMO SSMISP Nº 1238/23253, em resposta ao Oficio 30/2023, que trata da manutenção dos brinquedos, onde os mesmos foram retirados logo em seguida a solicitação via oficio, porém, até o momento os brinquedos não retornaram, sem contar que os brinquedos foram retirados tem mais ou menos uns 6 meses, existe alguma previsão de atendimento do serviço? se sim, poderia informar-nos? 3 - Existe uma possibilidade para regularização fundiária do bairro no programa Casa Legal, se sim, qual estudo a ser feito? 4 - Sobre a iluminação pública, já tem algum estudo para que os moradores sejam contemplados com tal benfeitoria?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 269/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis qual a previsão para instalação do ar condicionado na Unidade de Saúde Maria Aparecida Missé no Ponunduva.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 270/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto e estudo para que seja implantado a inclusão do Ensino Médio nas escolas municipais Colégios do Futuro ou construções junto ao estado de novas unidades, tendo em vista que o ensino médio está defasado com falta de vagas, recursos, superlotação e professores para atenderem os munícipes.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ -


REQUERIMENTO Nº 273/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Competente da Municipalidade, qual o andamento dos estudos para possíveis aquisições de novas áreas para a construção de um novo Cemitério Municipal, bem como a possibilidade de abertura de um Cemitério Privado.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


REQUERIMENTO Nº 274/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, qual a data prevista para o término da Reforma do Ginásio Poliesportivo Lamartine de Paula Lima em Cajamar-Centro.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


INDICAÇÃO Nº 1193/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade instalar iluminação de emergência nos pontos de ônibus.


INDICAÇÃO Nº 1194/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, conforme apresentado anteriormente através da indicação n° 428/2022, para que seja disponibilizado uma equipe de enfermagem, psicólogo, assistente social diariamente nas dependências do Velório Municipal e que instale ventiladores ou ar condicionados para arejar melhor o ambiente.


INDICAÇÃO Nº 1195/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, avalie a viabilidade de implementar medidas de segurança na Avenida Resedá, próximo ao condomínio San Denis, no bairro Portal dos Ipês. A velocidade dos veículos que descem a rua tem gerado grande preocupação com a segurança dos pedestres. Sugiro a instalação de mais lombada, sinalizações verticais ou horizontais e a solicitação formal para redução de velocidade nessa área. Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1196/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, para que o EJA possa ter turmas estágios exclusivos para as pessoas que nunca tiveram contato com a alfabetização.


INDICAÇÃO Nº 1197/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a volta do ensino EJA na EMEB Lucy Apparecida Bertoncini.


INDICAÇÃO Nº 1198/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de patrulhamento ostensivo diário nos horários de entrada e saída (principalmente noturno), através da GCM - Guarda Civil Municipal ou Polícia Militar, na Escola Estadual Prof. Élcio José Pereira Cotrim.


INDICAÇÃO Nº 1199/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado operação TAPA BURACO na rua Jacubinas altura do nº 408 no bairro Portal dos Ipês e ao final (esquina). (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 1200/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de árvore na Av. Braúna altura do nº 471 - Jordanésia. (conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 1201/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem na rua Milk Félix, altura do nº 302 - Polvilho. (conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1202/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado operação TAPA BURACO na Av. Braúna em frente ao nº 279 em Jordanésia. (Conforme foto anexo).


INDICAÇÃO Nº 1203/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança em toda extensão do calçadão na Av. Jordano Mendes - Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1204/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a implementação de um sistema de gestão dos túmulos, com a introdução de um aplicativo que facilita a localização de sepulturas, e a instalação de mapas impressos para orientação no Cemitério Municipal de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1205/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar oficina de brinquedos recicláveis nas férias escolares.


INDICAÇÃO Nº 1206/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade a possibilidade de organizar um mutirão dos moradores junto ao PROCON de Cajamar para responsabilizar judicialmente a ENEL.


INDICAÇÃO Nº 1207/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar melhorias na sede da subprefeitura do bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 1208/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade para que em dias de festas no Boiodromo seja realizado um estudo do trânsito local bem como os bloqueios de algumas ruas.


INDICAÇÃO Nº 1209/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma passagem exclusiva para pedestres na UBS Enf. Carlos Moreira da Silva - Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1210/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar os serviços de tapa buracos e roçagem na Rua Araçariguama - Colina Verde - Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1211/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de implementar medidas para desencorajar a entrada de veículos e motocicletas no estabelecimento Burger King, quando o único propósito é utilizar a Rua Campos do Jordão como rota de saída.


INDICAÇÃO Nº 1212/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar grade de proteção no bueiro, Avenida presidente Castelo Branco altura do nº 980, bairro Jordanésia, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1213/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar grade de proteção e limpeza do bueiro, Rua Jean Anastace Kovelis altura nº 1328, bairro Polvilho, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1214/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a instalação de iluminação no Parque próximo a Escola Odir Garcia, bairro Panorama. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1215/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a grade de proteção da tampa do bueiro, Rua Bromélias altura nº 223, bairro Polvilho, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1216/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar e arrumar o buraco do lado da lombada, na Rua Pajé, altura do número 495 bairro Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1217/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade da execução de serviços de zeladoria e manutenção no parque situado entre a Rua Campos do Jordão e a Escola EMEB Karine Pereira Santiago. Solicito, adicionalmente, a consideração da instalação de uma grade de proteção ao longo da margem do rio que circunda o referido parque.


INDICAÇÃO Nº 1218/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de proporcionar cadeiras mais confortáveis na sala destinada às gestantes no Hospital Regional Enfermeiro Antônio Policarpo.


INDICAÇÃO Nº 1219/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de adotar medidas em relação a cratera que vem se alastrando no bairro Portal dos Ipês próximo a rua das Moreias altura de número 307. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1220/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de remover a arvore quebrada na Rua dos Flox, altura de número 864, bairro Portal dos Ipês. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1221/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Milck Felix, altura do número 318, bairro de Jd. Panorama/Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1222/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem na viela da rua Ver. Francisco Lopes da Silva altura do nº 65 - Santa Teresinha - Jordanésia. (conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1223/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção dos bebedouros e ventiladores em todas as escolas do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1224/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção e passagem na rua Urânia localizada no bairro Ponunduva Cajamar/SP (Conforme Foto).


INDICAÇÃO Nº 1225/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar ponto de ônibus com cobertura e bancos na Estr. Francisco Missé altura do N° 8.000, em frente ao Restaurante Rancho Bom no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 1226/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade uma parceria com o Sebrae para que se desenvolva um projeto de Empreendedorismo Mirim na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1227/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar um Festival de Natação na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1228/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer com que a recarga mínima da zona azul seja igual ao valor mínimo cobrado, pois o valor mínimo da recarga é R$25,00, diferente da hora de uso R$3,00.


INDICAÇÃO Nº 1229/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade instalar uma lombada na Rua Takaharu Urano, próximo à entrada logística do supermercado Sonda.


INDICAÇÃO Nº 1230/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de base da GCM no bairro Lago Azul.


INDICAÇÃO Nº 1231/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar Câmeras de Monitoramento na praça Takararo Urano localizada na rua Takararo Urano altura do número 41 no bairro do Polvilho - Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 1232/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar melhorias na UFS Dra. Izabel Gratieri - Panorama - Polvilho como: 1) Melhorias na acessibilidade para cadeirantes e pessoas com pouca mobilidade 2) Reforma dos banheiros 3) Manutenção dos bebedouros 4) Manutenção nas janelas para melhor ventilação da edificação


INDICAÇÃO Nº 1233/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, avalie a viabilidade de fazer a pavimentação asfáltica da Estrada Monte Serrat, localizada no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 1234/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de, após devido estudo técnico e financeiro, providenciar a instalação de ar condicionado nas salas de aula da EMEB Iran Gonçalves Carnaúba, já que somente os ventiladores não vêm sendo suficientes para amenizar a altas temperaturas, não só por conta do clima, mas também por conta da estrutura do prédio que intensifica o calor.


INDICAÇÃO Nº 1235/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de, após devido estudo técnico e financeiro, providenciar a instalação guard rail / mureta, na rua Gilberto de Carvalho, altura do número 1050.


INDICAÇÃO Nº 1236/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de, após devido estudo técnico e financeiro, providenciar a instalação de bueiro na altura do número 956 da Rua Flórida Paulista, Pq Panorama.


INDICAÇÃO Nº 1237/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de patrulhamento ostensivo diário da GCM - Guarda Civil Municipal, em pontos estratégicos da cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1238/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviços de limpeza, capinagem, roçagem e manutenção viária na Rua Corumbataí, Jardim Muriano/Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1239/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar pavimentação asfáltica, serviços de energia elétrica, abastecimento de água e pode de árvores na Rua Paraguaçu Paulista, no bairro Vau Novo/Lago Azul.


INDICAÇÃO Nº 1240/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de adquirir novos equipamentos hospitalares e cadeiras de rodas para UPA 24h de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1241/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar no município uma Semana da Saúde Novembro Azul, com objetivo de oferecer exames e consultas médicas voltadas à saúde do homem como, por exemplo, cardiologia, urologia e endocrinologia.


INDICAÇÃO Nº 1243/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contratar médicos cardiologistas para ampliar o atendimento à população na Unidade Básica de Saúde do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1244/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar obras de recapeamento asfáltico na Rua Cotia, Parque Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 1245/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir novas escolas de educação infantil e ensino fundamental no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 1246/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de melhorar o atendimento oferecido no CAPS Adulto do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1247/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o plantio de árvores no canteiro central da Avenida Tenente Marques, no Polvilho, assim como promover a manutenção do jardim.


INDICAÇÃO Nº 1248/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar semáforos para pedestres na Avenida Tenente Marques, principalmente na altura do Portal dos Ipês II, no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1249/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar mais ônibus de transporte coletivo na linha 55 com destino ao bairro da Lapa, em São Paulo, passando pelo Portal dos Ipês II, no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1250/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade e à empresa Enel, para substituir o poste de iluminação pública que ainda é de madeira na rua Vila Nova, altura do nº 378 - São Benedito, Km 43, sentido Capital, por poste de concreto.


INDICAÇÃO Nº 1251/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reformar a estrutura dos banheiros do Parque Linear, na Avenida Pref. Juvenal Ferreira dos santos, existem vazamentos de água, revestimentos, portas, bacias e pias danificadas.


INDICAÇÃO Nº 1252/2023 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de um Ambulatório Psiquiatra.


INDICAÇÃO Nº 1253/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, avalie a viabilidade de realizar uma vistoria na escola EMEB Prof.ª Ione Ferreira Couto da Silva, localizado na Rua dos Flox, 540 - Portais (Polvilho), Cajamar - SP, 07791-060, bairro Portal dos Ipês, considerando a gravidade da situação. Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1254/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade a possibilidade da implantação de duas LOMBO FAIXAS de forma ANTERIOR E POSTERIOR de ACESSO VEICULAR e de PEDESTRES na Avenida Resedá nº 235 no Portal dos Ipês II no Polvilho. Conforme abaixo assinado anexo.