Pauta da Sessão Ordinária de 08/11/2023

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 17ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 08 de Novembro de 2023 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 110/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO 3º BIÊNIO - 2020 A 2021 QUE ALTERA AS METAS E AS ESTRATÉGIAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2023 (VOTAÇÃO)
REGULA INSTALAÇÃO AÉREA DE CABOS E FIOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 6/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2023 (LEITURA)
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO PARCIAL Nº 3/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023 (LEITURA)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE DOMÉSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO PARCIAL Nº 4/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2023 (LEITURA)
INSTITUI NO DIA 29 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, A COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO PEDRO E DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 108/2023 (LEITURA)
Dispõe sobre a criação de ações voltadas para a educação alimentar e enfrentamento à obesidade infantil e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


PROJETO DE LEI Nº 111/2023 (LEITURA)
Dispõe sobre denominação da Rua localizada entre a Rua Campos do Jordão com a Avenida Tenente Marques, Distrito do Polvilho, passando a denominar RUA Manoel Aguiar Pinto.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


PROJETO DE LEI Nº 112/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME E SEM SAÍDA QUE INICIA NO FINAL DA RUA ÁGUAS DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTOS DE JORDANÉSIA, NO DISTRITO DE JORDANÉSIA, PASSANDO A DENOMINAR RUA VICENTE MOREIRA DOS SANTOS
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. NELSON BATISTA BARROCAL
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JOSÉ DOS REIS DE SOUZA PORTO.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. NILTON CESAR VITOR DOS SANTOS.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, REFERENTE AO PROCESSO Nº TC-007290.989.20-1.
AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12/2023
A Daiane Passo de Lima, em reconhecimento a sua dedicação ao seu projeto Correr Sempre, no qual é a fundadora, que busca incentivar novas pessoas como alcançar maior qualidade de vida através do esporte e caminhada.
AUTORIA DOS VEREADORES - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA E FLAVIO MARQUES ALVES


MOÇÃO DE APELO Nº 10/2023
Dentro das normas regimentais desta Casa, apresento a presente MOÇÃO DE APELO aos Senhores Diretores das Empresas Viação Caieiras e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU/SP, para que as mesmas se sensibilizem com esta Moção de Apelo e atenda a esta necessidade de novo trajeto que é tão importante para nossos munícipes o mais breve possível.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMERICA


REQUERIMENTO Nº 114/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade de instituir o MÊS DA SAÚDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 255/2023
dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Quantas famílias foram removidas das áreas de risco? 2) Existe estudo ou projeto de quando irá começar as obras das moradias populares? 3) Existe estudo ou projeto em andamento de onde será os locais das obras a serem realizadas? 4) Existe licitação em andamento para qual será a empresa que irá realizar a obra? Se sim informar qual a empresa vencedora da licitação. 5) Quais os tipos de moradias que serão construídas? 6) Qual o prazo de obras para que essas construções estejam prontas para receber essas famílias?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 256/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa e o Exmo. Secretário Fabiano rodrigues, que informe a esta Edilidade: 1- Quais são os esportes que recebem benefícios ou auxílio financeiro? 2- Como eles são distribuídos? 3- Quais são as modalidades que representam Cajamar em campeonatos? 4- Quais são os critérios para cadastrar um time ou equipe para ser incluído no portifólio da Secretaria.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 257/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há possibilidade de conceder vale alimentação para servidores em cargos comissionados do Serviço Funerário.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 258/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de manter o congelamento do IPTU e da tarifa de Ônibus.
AUTORIA DO VEREADOR FABIANO GALVAO


REQUERIMENTO Nº 259/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação ao bairro Vila União, Cajamar, indagamos:1 - Considerando que a rua Lucinda Santos de Oliveira, está com problemas no sistema de drenagem, em que o escoamento das águas pluviais está acumulando em frente às residências, prejudicando quem mora no local, e conforme resposta ao Memorando 1665/2023, referente a Indicação 713/2023 informe-nos, existe a possibilidade de solucionar o problema em questão?2 - Sobre os serviços de limpeza urbana, as ruas são contempladas com tal benfeitoria, se sim, quais os dias?3 - Sobre a regularização fundiária, o bairro se encontra no Programa Casa Legal?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 262/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade o que segue: Diante do enorme tempo de espera, relatado por munícipes, para atendimento clinico na especialidade de ortopedia, peço que seja esclarecido o motivo pelo qual essa situação vem ocorrendo e se há alguma medida e previsão para que a demanda seja atendida.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 263/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se: Considerando o artigo 14 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - RETIFICADO Processo n° 9.864/2023, bem como seja usado como parâmetro para futuros chamamento desta matéria, a qual prevê: 14.1. Em caso de qualquer eventualidade, fortuito ou motivo de força maior que impeça, total ou parcialmente, a realização dos eventos, bem como as contrapartidas a que se destina este Edital, poderá o Município, mediante decisão do Secretário, considerar cancelado ou suspenso os eventos e o presente Termo findado, sem que o credenciado tenha direito a qualquer indenização, seja a que título for cancelando/suspendendo assim as obrigações assumidas. É possível que este artigo seja alterado afim de, em casos de cancelamentos de contração ocorridos no dia ou próximo à data do evento, que o artista receba ao menos de forma parcial a nível de indenização, reposição do que foi gasto nos preparativos?
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 264/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que o plano diretor tem como objetivo principal promover o ordenamento do território urbano, estabelecendo diretrizes e políticas que visam ao desenvolvimento equilibrado das áreas urbanas, à melhoria da qualidade de vida da população, promoção do desenvolvimento econômico e social, desenvolvimento de mobilidade e acessibilidade e outros, questiono: 1. Sobre quais condições o bairro do Cimiga foi planejado, considerando que ouvimos relatos de munícipes que informam que os ônibus têm dificuldade de subir as ruas do bairro, como por exemplo na Avenida Independência? 2. Com base no planejamento realizado para o bairro em questão, quais ruas possuem acesso a ônibus, considerando que muitas delas têm inclinações acentuadas e residem pessoas portadoras de deficiência?
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 265/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que Cajamar, como muitas outras comunidades, enfrenta desafios em relação à habitação que requerem atenção e ação direta por parte das autoridades locais. Um programa habitacional eficaz e bem planejado pode fazer a diferença na qualidade de vida dos cidadãos. Abaixo, destacamos pontos essenciais a serem considerados ao desenvolver um programa de habitação para a população de Cajamar: 1. Análise de Necessidades Habitacionais: O primeiro passo fundamental é conduzir uma avaliação abrangente das necessidades habitacionais locais. Isso inclui identificar famílias de baixa renda, desabrigados, situações de superlotação e condições de moradia precárias. 2. Infraestrutura e Serviços Básicos: Assegurar que as moradias tenham acesso a infraestrutura essencial, como água potável, eletricidade, saneamento e transporte público, é fundamental para elevar a qualidade de vida dos residentes. 3. Planejamento Urbano Sustentável: O desenvolvimento urbano sustentável é crucial para evitar a expansão desordenada e preservar o meio ambiente. Isso inclui a criação de áreas verdes, uso eficiente do solo e práticas de construção ecológicas. 4. Regularização Fundiária: A regularização fundiária é essencial para fornecer segurança aos moradores que vivem em áreas informais ou irregulares, além de facilitar o acesso a serviços públicos. 5. Participação Comunitária: Incluir a comunidade local no processo de planejamento e tomada de decisões garante que o programa habitacional atenda às necessidades reais e seja culturalmente sensível. 6. Monitoramento e Avaliação Contínua: Estabelecer um sistema eficaz de monitoramento e avaliação é crucial para acompanhar o progresso do programa e fazer ajustes quando necessário, garantindo sua eficácia a longo prazo. 7. Educação Financeira: Oferecer programas de educação financeira para os beneficiários do programa habitacional ajuda a capacitá-los na gestão eficiente de suas finanças, possibilitando a manutenção de suas novas habitações. 8. Inclusão Social: Além de oferecer habitação, é crucial promover a inclusão social por meio de serviços e oportunidades, incluindo educação, saúde, emprego e transporte acessível. CONSIDERANDO: Que em breve a prefeitura de Cajamar dará início a construção de novas moradias para a população, questiono: 1. Os locais que serão construídos as moradias para a população, a Prefeitura está considerando a integração do programa habitacional com o sistema de transporte público para garantir que os moradores tenham acesso fácil a meios de locomoção? Caso sim, solicito que informe. 2. Existem planos para expandir rotas de transporte público ou fornecer serviços de ônibus adicionais nas áreas onde estão sendo construídas novas moradias? Se sim quais? 3. Nestes locais serão construídos postos de saúde ou centros de atendimento médico nas proximidades das novas habitações para garantir que os moradores tenham acesso a cuidados de saúde? 4. As novas moradias estão sendo planejadas perto de escolas ou creches para garantir o acesso fácil a educação? 5. O programa habitacional inclui planos para melhorar ou expandir a infraestrutura de saneamento básico, como sistema de esgoto, abastecimento de água e coleta de lixo? 6. No projeto há medidas para prevenir inundações ou problemas de drenagem nas novas áreas de habitação?
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 266/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis conforme requerimento apresentado anteriormente através do nº 220/2021 e resposta através do memorando nº 2.084/21 em que na ocasião a Secretaria responsável estaria realizando estudo de viabilidade para possível implantação do requerido. Com base nessa resposta, solicito informar; 1) O estudo de viabilidade para a implantação de uma Farmácia Municipal 24 hrs para o bairro de Jordanésia - Cajamar já teve início? Sendo a resposta sim, informar o status que o mesmo se encontra, bem como o prazo de finalização e devido funcionamento da Farmácia 24hrs. 2) Ainda considerando a resposta do estudo positiva, informar qual o local que a Farmácia 24hrs será instalada em Jordanésia?
AUTORIA DO VEREADORFLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 268/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação à Rua Saturnino Alves Teixeira, e de todo o bairro no Km 41,5 da Rodovia Anhanguera, sentido Interior, indagamos: 1 - Considerando que a rua está com problemas de erosões no solo, próximo aos números 425,492 e 496, correndo sérios riscos de desmoronamento e conforme resposta ao MEMO SMISP Nº 1741/2023, referente a indicação 196/2023, foi informado que a solicitação já estava na programação e que seria feito um levantamento de recursos, informe-nos, a prefeitura já possui uma data prevista para execução? 2 - Sobre o MEMO SSMISP Nº 1238/23253, em resposta ao Oficio 30/2023, que trata da manutenção dos brinquedos, onde os mesmos foram retirados logo em seguida a solicitação via oficio, porém, até o momento os brinquedos não retornaram, sem contar que os brinquedos foram retirados tem mais ou menos uns 6 meses, existe alguma previsão de atendimento do serviço? se sim, poderia informar-nos? 3 - Existe uma possibilidade para regularização fundiária do bairro no programa Casa Legal, se sim, qual estudo a ser feito? 4 - Sobre a iluminação pública, já tem algum estudo para que os moradores sejam contemplados com tal benfeitoria?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 269/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis qual a previsão para instalação do ar condicionado na Unidade de Saúde Maria Aparecida Missé no Ponunduva.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 270/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto e estudo para que seja implantado a inclusão do Ensino Médio nas escolas municipais Colégios do Futuro ou construções junto ao estado de novas unidades, tendo em vista que o ensino médio está defasado com falta de vagas, recursos, superlotação e professores para atenderem os munícipes.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ -


INDICAÇÃO Nº 1114/2023 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar as ações e atividades para a prevenção de acidentes com escorpiões em toda a cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1156/2023 - PINGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja realizado estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, afim de verificar a possibilidade da construção de uma Praça, no espaço atualmente ocioso localizado à Av. das Avencas, fundos da EMEB Ione Ferreira Couto da Silva, com pista de caminhada e aparelhos de academia ao ar livre, playground, espaço pet e banquinhos e mesinhas de praças, bem como modelo já utilizado em outras praças já ativas em nossa cidade.


INDICAÇÃO Nº 1157/2023 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado TAPA BURACO na rua Anápolis altura do número 340 no bairro Conjunto Maria Luiza - Jordanésia. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1158/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a descentralização dos postos das ambulâncias, criando pontos nos distritos, facilitando o acesso aos Bairros.


INDICAÇÃO Nº 1159/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar a sinalização de solo na nova rotatória entre rua José Marques Ribeiro e Avenida dos Pinheiros no Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 1160/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de anexar a lista de Telefones Úteis e incluir em todas as artes produzidas pela prefeitura e dispostas nos pontos de ônibus.


INDICAÇÃO Nº 1161/2023 - MANÉ DO AMERICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de promover a inclusão/criação de um memorial para registrar a história do Poder Legislativo no que se refere ao registro de todos vereadores que passaram por essa Casa.


INDICAÇÃO Nº 1162/2023 - MANÉ DO AMERICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de Ar Condicionado ou ventilador no corredor de espera para atendimento/medicação e em todas os leitos do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira. Além disso, se possível colocar aparelho de TV em todos os quartos com leito.


INDICAÇÃO Nº 1163/2023 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um escritório público de engenheiros e arquitetos para a população de baixa renda.


INDICAÇÃO Nº 1164/2023 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir um consultório veterinário Container em Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1165/2023 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção na praça da rua Gilberto de Carvalho altura do número 579 - Panorama – Polvilho (Conforme fotos). 1) Manutenção da dobradiça do portal da quadra poliesportiva. 2) Reinstalação da tabela de basquete. 3) Instalar iluminação na quadra. 4) Pintura das traves de futebol. 5) Instalação de guarda corpo entorno da quadra. 6) Instalar Lixeira Seletiva


INDICAÇÃO Nº 1166/2023 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, ações na prática sobre ensinamentos do Procon nas escolas da cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1167/2023 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade uma parceria com o Senai, para que a escola Móvel do Programa Emprega Mais do Senai possa oferecer cursos gratuitos na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1168/2023 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade para que seja feito uma demarcação horizontal e vertical de uso exclusivo para embarque e desembarque de deficientes físicos do lado direito na rua dos Flox - Portal dos Ipês na altura do nº 321 (Residencial das Quintas Oliveiras) e outra também na rua dos Flox em frente ao Residencial Parque San Miguel. (foto anexo).


INDICAÇÃO Nº 1169/2023 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar a Campanha Adote uma Cartinha de Natal.


INDICAÇÃO Nº 1170/2023 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma rampa de acesso para deficiente físico na rua das Palmeiras Real, em frente a EMEB Profª Ione Ferreira Couto da Silva. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1171/2023 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de elaborar um projeto de lei que acrescente o inciso lV, ao artigo 2º da Lei 1797 de 18 de dezembro de 2019, com a seguinte redação: lV - manter no seu quadro de funcionários, o mínimo de 3% de trabalhadores com idade igual ou superior a 50 anos.


INDICAÇÃO Nº 1172/2023 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a manutenção como: limpeza, roçagem, retirada de lixos e entulhos em toda extensão da Rua Antônio Francisco de Souza, Santa Terezinha.


INDICAÇÃO Nº 1173/2023 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar conferência municipal de cultura.


INDICAÇÃO Nº 1174/2023 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um Prêmio Literário para os munícipes de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1175/2023 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma Feira Ambiental na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1176/2023 - ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização de regulamentação e advertência de altura máxima permitida, assim como dispositivos e alertas luminosos ao longo da Estrada doutor Jose Octaviano Cury (antiga estrada do limoeiro) a fim de alertar os condutores de caminhões e ônibus que se utilizam da via, para acessar a rodovia Anhanguera através da Rua Boa Vista e o túnel situado na altura do KM 35,7 da mesma.


INDICAÇÃO Nº 1177/2023 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar guarda-corpo com estrutura em aço em toda a calçada que circunda a EMEB Karine Pereira Santiago. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1178/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Milck Felix, altura do número 451, bairro de Jd. Panorama/Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1179/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar e arrumar lombada na Rua Zoaldo Campos Pedroso, altura do número 67 bairro Jd Adelaide/Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1180/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua das Calêndulas, bairro do Portal dos Ipês. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1181/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua das Margaridas, altura do número 400, bairro de Jd. Adelaide/Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1182/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Jean Anastace Kovelis, altura do número 1328, bairro de Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1183/2023 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com máxima urgência a reconstrução asfáltica juntamente com a instalação de guias e sistema de drenagem em toda a extensão da rua Antônio Rebolho Nunes Junior - Jordanésia Cajamar /SP. (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 1184/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade isentar os moradores de Cajamar de cobrança de tarifas de ônibus municipais.


INDICAÇÃO Nº 1185/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma calçada na Jose Marques Ribeiro, próximo do trailer do pastel, bairro Guaturinho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1186/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na entre a estrada João Felix Domingues e a Rua das Águias. bairro da Olaria. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1187/2023 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Teodoro Sampaio, altura de número 410. bairro do Panorama. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1188/2023 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a limpeza e manutenção como: capinagem, roçagem, retirada de lixos, cito toda extensão do canteiro central, localizado na rua Das Pitangueiras (próximo ao Condomínio Viva Alegria), Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1189/2023 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a manutenção e limpe dos bueiros das seguintes ruas; Esquina Avenida Deovair Cruz de Oliveira com rua Avenida Toledo de Lima altura do número 308 (ambos os lados) Rua Dr. Jose Leme Maciel altura do número 337


INDICAÇÃO Nº 1190/2023 - MARCELO DO GAZ - Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto ao departamento competente, que planeje e promova um curso livre, de forma pública, de libras, destinado especialmente à familiares de pessoas surdas.


INDICAÇÃO Nº 1191/2023 - MARCELO DO GAZ - Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto ao departamento competente, a possibilidade da contratação de um professor de natação para ensinar crianças, adolescentes e idosos a nadar. De modo que estamos entrando no verão e temos diversas piscinas públicas pela cidade podendo influenciar a prática do esporte em nosso Município.


INDICAÇÃO Nº 1192/2023 - MARCELO DO GAZ - Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto à Secretaria de Educação promova uma campanha educativa e informativa, por intermédio das escolas, para pais e responsáveis de alunos quanto aos perigos das redes sociais.