Pauta da Sessão Ordinária de 13/09/2023

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR - PAUTA DA 13ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 13 de Setembro de 2023 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023 (LEITURA)
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 063, de 06 de setembro de 2.005 que trata do Plano de Cargos e Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos, e dá outras providências
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 86/2023 (VOTAÇÃO)
Regula instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica e das outras providências.
DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. NELSON BATISTA BARROCAL
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JOSÉ DOS REIS DE SOUZA PORTO.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


REQUERIMENTO Nº 128/2023 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Quantas residências possuem a coleta e o tratamento de esgoto no município de Cajamar? 2- Quais medidas estão sendo tomadas para que o serviço de coleta e tratamento de esgoto seja ampliado na cidade de Cajamar? 3- Existe uma previsão de quando o município de Cajamar será atendido 100% com o serviço de coleta e tratamento de esgoto? 4- Existe um estudo ou previsão para que os bairros; Ponunduva, Km 40,0, Km 41,5, Km 43,0, sejam contemplados com abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto? 5- Existe um estudo ou previsão para que seja realizado a expansão da rede elétrica de iluminação pública nas ruas do bairro Ponunduva, que ainda não tem esse serviço? 6- Qual a estimativa do programa Ilumina Cajamar atender 100% das ruas da cidade? 7- Quantas ruas já foram atendidas pelo programa Ilumina Cajamar e quantas ainda faltam para receber o serviço? 8- Qual o prazo para que a iluminação pública seja instalada na avenida que liga o bairro Olaria a Estrada Francisco Missé? 9- Existe alguma previsão para que a empresa prestadora do serviço de transporte intermunicipal na cidade de Cajamar aumente sua frota de veículos, possibilitando assim a redução no tempo de espera, entre uma viagem e outra? 10- Existe algum estudo para que as linhas intermunicipais Lapa e Jundiaí com ponto final no bairro de Jordanésia, possam atender também ao bairro do Santa Terezinha? 11- Existe algum estudo para que as linhas intermunicipais Lapa e Jundiaí com ponto final no bairro do Polvilho, possam atender também aos bairros Panorama I e II? 12- Existe algum estudo para a construção de um Terminal Rodoviário e um Terminal Municipal de ônibus na cidade de Cajamar?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 139/2023 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de uma área de lazer pública, no Bairro São Benedito Km 43, Rua Alto da Serra, nº 1112, especificamente no ponto final do ônibus da linha 970 da Auto Aviação Urupungá, a qual possui como ponto de referência ao lado do óleo duto. Aproveitando o ensejo, em caso de não possuir nenhuma programação para cumprimento dos devidos fins, solicito que estude e adote as medidas necessárias junto ao Departamento competente, para que se proceda com a construção da Praça com o que segue: Playground; Academia ao ar livre; Lixeiras no seu entorno: Iluminação adequada e segurança.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


REQUERIMENTO Nº 158/2023 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre alguma previsão de quando será inaugurada a sala de Tecnologia da EMEB EVA ROSA.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 165/2023 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informe se o Poder Executivo planeja criar uma ciclovia, no percurso que interliga o bairro da Olaria com o bairro do Ponunduva, principalmente neste momento em que a Estrada João Félix Domingues e demais vias do Ponunduva estão recebendo iluminação pública.
AUTORIA DO VEREADOR LE MARTINS


REQUERIMENTO Nº 195/2023 – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis;
1) Qual será a data de início dos campeonatos de futebol de 1° e 2° divisão?
2) A prefeitura tem estudo ou projeto para que seja realizado um campeonato de futebol para 3° divisão?
3) A prefeitura tem estudo ou projeto para as reformas dos campos de futebol da cidade de Cajamar como Tobias Nogueira, Ponunduva, Gato Preto e Polvilho (Campo do 12)?
4) Qual o prazo previsto para a inauguração do campo de futebol Pq. Maria Aparecida?
5) A prefeitura tem estudo ou projeto para a criação do campeonato de futebol feminino?
6) A prefeitura tem estudo ou projeto para construção de pista de atletismo na cidade de Cajamar?
7) Quais atividades físicas e culturais são realizadas para a população? E onde as mesmas são realizadas?
8) A prefeitura tem estudo ou projeto para a construção de quadras de basquete 3x3 oficial?
9) A prefeitura tem estudo ou projeto para a realização de um campeonato de basquete?
10) A prefeitura tem estudo ou projeto para a construção de quadras de tênis no município de Cajamar? A prefeitura tem algum estudo ou projeto para construção de pista de skate em outros bairros?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 197/2023 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e ao Governo do Estado que informem a esta Edilidade, sobre um estudo para implantação de uma malha férrea interligando com a linha 7 entre as estações de Jundiaí até Perus; como sugestão a malha viária de Cajamar pode conter estações nos Bairros do Polvilho, Centro e Jordanésia, para poder atender uma grande parte da população cajamarense; de acordo com último Censo (2022) realizado Cajamar tem uma população residente de 92689 habitantes, as maiores empresas logísticas do Brasil estão instaladas em nosso município, de acordo com estudos o transporte férreo é o mais barato meio de locomoção para a população evitando atrasos gerados pelo trânsito diminuindo a poluição.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 201/2023 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se já existe projeto, cronograma e recursos viabilizados para a realização das obras necessárias na viela que liga a Rua Santa Inês à Rua Santa Helena, no bairro do Ponunduva (ou se há alguma estimativa), tanto no que diz respeito à revitalização da viela e à construção das escadas no local que cedeu, quanto ao muro de contenção necessário, conforme resposta ao Ofício N° 04/2023, deste vereador, por meio do MEMO SMISP N° 179/2023. Seguem fotos do local em anexo.
AUTORIA DO VEREADOR LE MARTINS


REQUERIMENTO Nº 208/2023 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe quais as ações culturais estão sendo realizadas nos bairros Lago Azul e no KM 43. Solicito, portanto, as seguintes informações: Eventos Passados: Por favor, informe quais eventos culturais ocorreram nos bairros 43 e Lago Azul nos últimos 8 meses do corrente ano. Agenda Futura: Gostaria de conhecer o planejamento futuro de eventos culturais nos bairros mencionados. Locais de Realização: Solicito os locais onde os eventos culturais foram ou serão realizados nos bairros em questão. Canais de Divulgação: Por favor, informe quais são os canais oficiais utilizados para divulgar os eventos culturais nos bairros 43 e Lago Azul, como sites, redes sociais ou informativo nesses bairros.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


REQUERIMENTO Nº 209/2023 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe a possibilidade de criar um novo acesso para Rodovia Anhanguera, partindo da rua Padre Luiz Chrispim.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


REQUERIMENTO Nº 210/2023 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de implantar exigências de exames médicos adequados como (ortopédicos e cardiológicos), no ato da inscrição do campeonato de futebol do veterano e veteraníssimo afim de garantir a segurança de todos os envolvidos.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 211/2023 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, diante da recente implantação de zona azul em nosso município, sobre a possibilidade de dispor de vagas gratuitas para os comerciantes que necessitam utiliza-las para estacionar seu veículo durante o dia de trabalho, seja através de crachá de identificação de veículo autorizado, adesivo, vaga exclusiva ou outro meio em que a secretaria competente melhor encontrar.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 212/2023 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa informe a esta Edilidade, se existe algum programa no município com Arteterapia e Musicoterapia para crianças com TEA Transtorno do Espectro Autista, caso não exista esse programa, veja a possibilidade de implantar pois é muito eficaz para a evolução nos desenvolvimentos de habilidades motoras, e ao estímulo a comunicação e sensoriais.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 214/2023 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa informe a esta Casa de Leis, diante da resposta da indicação 215/2021 do nobre vereador Tarciso, em que a prefeitura informa a não possibilidade de reintegração do campo de Futebol do bairro São Benedito, se há possibilidade de, após estudo e procura por área disponível e apropriada, construir um Campo de Futebol a ser utilizado não somente para recreação, bem como projetos sociais que visam atender a população, especialmente crianças e adolescentes, proporcionando não somente uma ferramenta de inclusão social e lazer, como também oportunidades no meio do esporte, bem como evitar que nossas crianças, jovens e adolescentes fiquem a mercê da marginalidade que tentam dia a dia encaminha-los para caminhos do crime.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 215/2023 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há a possibilidade de atender a indicação de nº 696/2023 que obteve a resposta por e-mail do MEMO SMISP nº1666/23, sobre execução dos serviços de acessibilidade com corrimões e rampa de acesso e grades de proteção para a tubulação, na viela localizada na R. Corumbataí de fronte ao nº1047 e ao lado do nº359 - Jardim Paraíso, Polvilho - Cajamar – SP. Aproveitando o ensejo existe algum estudo para que a viela seja comtemplada com o programa Asfalta Cajamar e ilumina Cajamar, na mesma programação da indicação acima citada, com máxima urgência , visando atender as necessidades da população, nos respondam se:
I- Já ouve a captação de recursos para a realização do serviço?
II- Já existe a programação de quando será realizado?
III- Que nos apresente o cronograma onde inclui a Corumbataí na programação de serviços.
AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO DO GAZ E IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


INDICAÇÃO Nº 951/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar Programa Ouvidoria nas Escolas públicas localizadas no município de Cajamar, que tem por objetivo disponibilizar aos alunos um canal de atendimento seguro para o amparo de denúncias de violência.


INDICAÇÃO Nº 952/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar em todas as escolas da rede do município uma sala com espaço de descanso para os educadores.


INDICAÇÃO Nº 961/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar reforma no telhado entre outras benfeitorias que se fizer necessário do Ginásio de Esportes Prefeito Manoel Álvares localizado em Jordanésia Conforme foto anexo alguns pontos precisam de manutenção com a devida urgência.


INDICAÇÃO Nº 962/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na rua Bernardino de Campo, 51 - no Pq. Panorama, no Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 963/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estar fazendo a troca de bebedouro no parque Cajamar Feliz (Toninho Espanhol), localizado na Av Tenente Marques, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 964/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma área de lazer com quadra poliesportiva, na Estrada João Félix Domingues, altura do nº 7 no bairro Olaria - Cajamar. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 965/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza, manutenção e instalação de novos brinquedos na área de lazer localizada na Estrada João Félix Domingues no bairro Olaria - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 966/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de iluminação pública nas ruas; Bertioga (na subida) - Chácara Rodeio, Estrada Francisco Missé até a Gurudeva, Estrada Benedito Procópio Missé no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 967/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de iluminação pública nas ruas; Bilac, Boa Esperança do Sul, Biritiba Mirim, Bento de Abreu, Piquete, Chavantes, Apiaí, Atílio Poleto, Druzolina Amud (ainda não tem), Detulina, Clementina, Altinópolis, Padre Luiz Crispim, Colina e Viela da rua Silvério Augusto Tavares, todos os locais estão localizados no bairro do Polvilho - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 968/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de iluminação pública nas ruas; Dóris Moda, Antônio de Freitas Souza, Pedro Celestino Leite Penteado, Servidão, Santa Isabel, Av. Ribeirão dos Cristais, José de Abreu de Oliveira, Antônio Francisco de Souza, Águas de São Pedro, Sonia Regina de Moraes e Rod. Edgar Máximo Zambotto no trecho onde tem o acesso de moradores, todos os locais estão localizados no bairro de Jordanésia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 969/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de iluminação pública na rua Flamingos no trecho que ainda não tem o serviço no bairro da Olaria - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 970/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitação ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de iluminação pública na rua Arealva no bairro do Lago Azul - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 971/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de iluminação pública na Av. José M. Ribeiro (onde ainda não tem o serviço) no bairro do Guaturinho - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 972/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um Sistema de Preservação às Nascentes e aos Mananciais de Água no Município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 973/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar raio-x em todas as UBS de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 974/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av Alfonso Leopoldo Vogel, altura do número 52 a 100, bairro Vila União. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 975/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade arrumar a calçada na rua das Violetas na lateral do condômino de prédio Portal dos Ipês. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 976/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Slicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av Tenente Marques, altura do número 805, bairro Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 977/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av Tenente Marques, altura do número 1524, bairro Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 978/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av Tenente Marques, altura do número 1737, bairro Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 979/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av Tenente Marques, altura do número 3200, bairro Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 980/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av Dr Antônio João Abdala, altura do número 952, bairro Vila União.


INDICAÇÃO Nº 981/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av Dr Antônio João Abdala, altura do número 3945, em frente a White Martins, bairro Vila União. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 982/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Ayrton Senna altura de número 255, bairro condomínio Parque Res. Cajamar Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 983/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Ayrton Senna altura de número 100, bairro condomínio Parque Res. Cajamar Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 984/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o tapa buraco e recapeamento na Av. Bom Sucesso próximo ao condomínio Scorpion, no bairro Jordanésia (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 985/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Carlos de Souza Maciel altura do número 183, no bairro Polvilho (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 986/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o tapa buraco e recapeamento na Av. Adamo Zambelli altura do número 455 no bairro Jordanésia (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 987/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o tapa buraco e recapeamento na Av. Buri altura dos números 140, 328, 352 e 370 no bairro Altos de Jordanésia (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 988/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de inserir mais ônibus para as linhas 980 e 920 de ônibus circular no bairro Ponunduva Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 989/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estar realizando as seguintes melhorias na EMEB Demétrio Rodrigues Pontes, localizada no bairro do Ponunduva - Cajamar; 1- Construção de poço Artesiano na unidade escolar; 2- Construir uma estrutura para elevar a caixa d’água que hoje fica no chão; 3- Efetuar a troca da bomba d’água por uma com maior potência e realizar manutenção na existente deixando-a como bomba reserva para ser usando em caso de problemas; 4- Aquisição de mais um bebedouro, preferencialmente de jato, para que não necessite a disponibilidade de canecas ou copo descartáveis; 5- Construir uma sala para os professores; 6- Cobertura do pátio interno; 7- Construção de um playground; 8- Instalação de bancos de alvenaria na entrada da unidade; 9- Construção de um redário na área dos fundos da unidade, como opção de espaço de leitura; 10- Caminho cimentado e com cobertura (toldo) em todo o trajeto da sala de artes, hoje usada para o 5º ano até o prédio central da unidade e refeitório; 11- Construção de mais uma sala de aula, tendo em vista que os estudantes do 5º ano hoje ocupam a sala que seria de artes/biblioteca; 12- Instalação de mais câmeras de segurança; 13- Troca do alambrado por muro de alvenaria; 14- Aquisição de mesa de Ping-Pong; 15- Adequação do espaço da Lavanderia, pois hoje é aberta; 16- Manutenção dos banheiros que dão acesso a quadra de esportes; 17- Manutenção e instalação dos itens que compõem as tabelas de basquete e traves de futebol; 18- Adaptação de espaço do banheiro para cadeirantes.


INDICAÇÃO Nº 990/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar oficinas culturais, atividades esportistas e de lazer no bairro do Ponunduva - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 991/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir um sistema de capitação de água na EMEB Demétrio Rodrigues Pontes, localizada no bairro do Ponunduva - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 992/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo senhor, Prefeito Municipal, Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar, Lombo Faixas, na rua Antônio Rizardi, em frente a Farmácia 24 horas da Prefeitura, no Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 993/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude com urgência junto a Secretaria competente da municipalidade, após analise técnico verifique a possibilidade de construir um Muro de Arrimo/Contenção na viela da rua Chavantes, tendo como ponto de referência ao lado da residência número,139, parque Paraiso, Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 994/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar Workshop e Palestras sobre Capacitação em Habilidades Comportamentais na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 995/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar ao Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar (IPSSC) as seguintes informações;1) Existe estudo para que o salário dos Auxiliares de Serviços Gerais do Instituto seja equiparado com o salário dos funcionários da Prefeitura?2) Relação das despesas anuais com pensionistas e funcionários.3) Informe a população através do Portal da Transparência seus balanços financeiros.4) Quais as tratativas usadas para a escolha dos ocupantes nos cargos comissionados e função de confiança do Instituto?5) Quais os procedimentos/protocolos são utilizados na aplicação de Processos Administrativos Disciplinares?6) Quais os procedimentos/protocolos são utilizados na escolha dos membros para a formação da Comissão de Processos Disciplinares do Instituto?7) Existe algum projeto futuro ou em andamento dentro do instituto para reter talentos bem como para galgar melhores oportunidades de carreira dentro do mesmo.


INDICAÇÃO Nº 996/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir na Farmácia da Rede Municipal o medicamento Resperidona para as pessoas que possuem (TEA).


INDICAÇÃO Nº 997/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir na programação Ilumina Cajamar, a instalação de iluminação ornamental na rua Antônio Francisco de Souza, com início no nº 51 até o nº 92, no bairro Santa Terezinha, Jordanésia, assim como foi feito na rua Ana Maria Tenório, no mesmo bairro.


INDICAÇÃO Nº 998/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Francisco de Souza, com início do número 51 até o número 92, bairro Santa Terezinha, Jordanésia, como mostram fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 999/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas; Estr. Benedito Procópio Missé (continuação do asfalto) no bairro do Ponunduva, rua Ibitinga também no bairro do Ponunduva, rua Borá e Bento de Abreu no bairro do Jurupari, rua Doris Modas no bairro de Jordanésia, rua Carlos de Souza Maciel no trecho que falta asfaltar no bairro Jd. Adelaide. Aproveito para reforçar os pedidos realizados através das indicações nº 752/2022, nº 1158/2022, nº 55/2023, nº 76/2023, nº 405/2023, nº 563/2023.


INDICAÇÃO Nº 1000/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de poste com iluminação e pintura da viela situada na rua Takaharu Urano, que dá acesso à Avenida Tenente Marques 2965, no bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1001/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da restruturação e instalação de iluminação e lixeira na quadra localizada na Avenida Doutor Antônio Cândido Machado 1921, no bairro Vila União. Fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1002/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir Terapias Integrativas na rede pública de saúde do município.


INDICAÇÃO Nº 1003/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade criar a campanha de conscientização e combate ao incêndio na cidade com placas e faixas nas vias, mídias sociais e demais meios de informações.


INDICAÇÃO Nº 1004/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar uma pista de atletismo em Jordanésia. Como sugestão de local, próximo ao estádio Tobias Nogueira. Uma pista com demarcações laterais, de distância, piso emborrachado e com iluminação de LED.


INDICAÇÃO Nº 1005/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar Câmeras de Monitoramento na rua Isaías Oliveira Pedroso altura do N° 472, em frente o parque no bairro do Cimiga 2 - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1006/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com a instalação de iluminação pública na viela da rua Alto Porã que liga com a rua Cajati no bairro Altos de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1007/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar oficinas culturais, atividades esportistas e de lazer no bairro de Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 1008/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade, se a R. Vinícius de Moraes - Km 43 São Benedito, Cajamar - SP, está incluso no cronograma do Programa Asfalta Cajamar. Caso não esteja, que seja estudada a possibilidade do mesmo ser contemplado com a pavimentação asfáltica, os munícipes dessa região solicitam com urgência a pavimentação asfáltica, por sofrerem bastante com a poeira e por problemas respiratórios causados pela mesma.


INDICAÇÃO Nº 1009/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja procedida com a recuperação do pavimento asfáltico e tapas buracos na extensão da R. Elisa Marques Lourenço - Vila União, Cajamar - SP, 07776-185, o asfalto está com buracos e quando chove acumula água e está cedendo a cada dia que passa, trazendo transtornos para que quem precisa usufruir da via, tanto os pedestres como os que usam transporte.


INDICAÇÃO Nº 1010/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade para que os mesmos façam os devidos estudos para realizar a manutenção da pavimentação asfáltica e nivelação da via na R. Benedito Artur Lopes altura do nº 306 cruzamento com a Av. Luiz Alli Fayrdin de fronte ao nº179 - Jardim Nova Jordanésia, Cajamar - SP, os caminhões que passam por ali acabam enroscando e danificou o asfalto, abrindo buracos, e crateras em alguns lugares, como podem ver nas fotos em anexo, com a nivelação do asfalto , os caminhões irão conseguir transitar normalmente e não terão mais transtornos para os moradores que precisam utilizar da via.


INDICAÇÃO Nº 1011/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados em toda a extensão da rua Campos de Jordão no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1012/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar a Farmácia de Receituário Animal na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1013/2023 MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de parceria com clínicas veterinária para a prestação de serviços, como cirurgias em casos de doenças