Pauta da Sessão Ordinária de 10/05/2023

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 7ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 10 de Maio de 2023 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 55/2023 (VOTAÇÃO)
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.965, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 56/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 67/2022 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre a isenção de pagamento de Taxas de inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais aos doadores regulares de sangue e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


PROJETO DE LEI Nº 31/2023 (VOTAÇÃO)
Institui a Semana de Prevenção às Deficiências no município de Cajamar no mês de agosto e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 40/2023 (VOTAÇÃO)
Institui a Campanha Permanente de Arrecadação de Tampas Plásticas no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 45/2023 (VOTAÇÃO)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO.
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS)


PROJETO DE LEI Nº 46/2023 (VOTAÇÃO)
Institui nas escolas da rede municipal de ensino de Cajamar a campanha permanente Todos Contra o Bullying e da outras providências
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 47/2023 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre Campanha Check Up Geral nas Mulheres para alerta e prevenção de todas as doenças, no âmbito do Município de Cajamar, dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


PROJETO DE LEI Nº 49/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS)


PROJETO DE LEI Nº 50/2023 (LEITURA)
Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo Município de Cajamar ou por Instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências, denominada Lei Artistas para Cajamar.
AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO)


PROJETO DE LEI Nº 51/2023 (LEITURA)
Dispõe sobre Instituir o Dia da Cavalgada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cajamar, e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO)


PROJETO DE LEI Nº 52/2023 (VOTAÇÃO)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR A CAMPANHA MAIO LARANJA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


PROJETO DE LEI Nº 53/2023 (LEITURA)
DIPOE SOBRE: INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO)


PROJETO DE LEI Nº 54/2023 (LEITURA)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CAJAMAR, DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE PÚBLICA.
AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO)


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
INICIATIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO


REQUERIMENTO Nº 44/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços públicos informe essa Casa de Leis se a Elaboração de Projeto, levantamento de custo e a Abertura do Processo Licitatório para a obra do Muro de Arrimo nos fundos da Rua Itajobi com a rua Mococa no Pq. São Roberto em Jordanésia já foram concluídos, caso negativo qual data prevista para a conclusão? Obtivemos a Resposta através do Memorando nº 343/2022 SMISP do Requerimento nº 034/2022.


REQUERIMENTO Nº 50/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de criar Projeto de Lei que tenha por objetivo promover na rede escolar eventos e ou passeios que proporcione o acesso à cultura aos alunos da rede de educação municipal, bem como peças teatrais, cinema, visitas à museus e centros culturais, exposições, etc.


REQUERIMENTO Nº 60/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de aumentar o Efetivo da Divisão de Fiscalização em nosso município.


REQUERIMENTO Nº 84/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe sobre a resposta dada através do Memorando 2341/2022, referente ao Ofício 30/2022, acerca da realização do asfalto na rua Santa Isabel, no bairro Vila Abrão: Já foram encontradas as soluções técnicas necessárias para que a rua seja inserida na programação do Asfalta Cajamar e, se a resposta for positiva, existe uma previsão para a realização?


REQUERIMENTO Nº 87/2023 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, através da secretaria de segurança pública e secretaria de educação municipal informe a possibilidade de estar adequando e elevando a altura dos muros das unidades ensino no munícipio, cito exemplo a unidade escolar Prof. Eliseu Gomes, também instalada no bairro dos Portais.


REQUERIMENTO Nº 89/2023 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo, nos termos do artigo 116, Inciso VII, § 6º, do Regimento Interno desta casa de Leis, que preceitua ;Art. 116 - Serão de alçada do Plenário, escritos, discutidos e votados, os requerimentos que solicitem:(...)VII - informações solicitadas ao Prefeito ou por seu intermédio;§ 6º - Durante a discussão da pauta da Ordem do Dia, poderão ser apresentados requerimentos que se refiram estritamente ao assunto discutido e que estarão sujeitos à deliberação do Plenário, sem preceder discussão, admitindo-se, entretanto, encaminhamento de votação pelo proponente e pelos líderes de representação partidária.


REQUERIMENTO Nº 95/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo ou projeto em andamento para que seja acrescido no Calendário Oficial da Cidade, a Feira de Empregabilidade, a qual terá por finalidade proporcionar certa aproximação entre as Empresas da Região e os Munícipes em situação de desemprego. Nessa ocasião, serão ofertadas vagas de trabalho, bem como, será possível o recebimento de currículos e realização de palestras informativas sobre o mercado de trabalho.


REQUERIMENTO Nº 99/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe sobre a regularização fundiária do bairro Santa Terezinha, acerca da fase de levantamento topográfico:Já foi enviado uma equipe técnica para notificar as famílias de todos os logradouros do bairro?Como está o andamento do processo de selagem e cadastramento desses imóveis?Qual tempo estimado para concluir o levantamento planialtimétrico - Lepac? Todas as ruas desse bairro serão contempladas no Programa Casa Legal, se sim, poderia nos informar quais?


REQUERIMENTO Nº 104/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de desenvolver e implantar um Projeto denominado Aniversário na Escola, que prevê uma homenagem no mês - e com direito a painel de aniversário e mês - aos alunos aniversariantes das escolas da rede pública. A proposta do projeto e celebrar a vida de nossos alunos, aproxima-los da escola fazendo com que se sintam acolhidos e especiais, assim como de fato são. Que saibam que são notados e importantes para escola e para nossa cidade.


REQUERIMENTO Nº 106/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Se a prefeitura está tomando medidas para que a lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146 de 6 de julho de 2015 seja cumprida no município de Cajamar. Se sim, quais são essas medidas? 2- A mesma lei citada no item 1 desse requerimento, define três profissionais para o atendimento ao estudante com deficiência: o atendente pessoal, o acompanhante e o profissional de apoio escolar. A prefeitura está cumprindo a essas determinações em tempo hábil para que não ocorra transtornos ou prejuízos no ensino dessas crianças e adolescentes? Qual o prazo entre a solicitação de um desses profissionais até a efetivação de suas atividades junto ao solicitante? Existe nas escolas um procedimento/orientação aos pais ou responsáveis por essas crianças com deficiência de como fazer a solicitação desses profissionais de maneira eficiente? 3- A prefeitura dispõe de uma repartição específica para atender as pessoas com deficiências de maneira a promover a inclusão e o acesso a seus direitos? Se sim, qual a capacidade de atendimento dessa repartição? E quantas pessoas estão sendo atendidas mensalmente? 4- A prefeitura tem projeto para que seja criado outros Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) nos bairros como; Jordanésia, Pq. São Roberto e Ponunduva? 5- Existe algum projeto para que especialidades como; Terapia Ocupacional, Neuropediatra, Fonoaudiólogo e demais especialidades necessárias para o acompanhamento do tratamento de crianças e jovens com deficiência aconteça de forma regular, na frequência e tempo necessário para que seu objetivo seja atingido?


REQUERIMENTO Nº 107/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- O que a prefeitura tem feito de ação e medidas para que o Art. 76 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 seja cumprida no município de Cajamar? 2- A prefeitura juntamente com os órgãos competentes que cabem o cumprimento dessa lei tem algum programa sendo executado de Educação para trânsito ao longo de todo o processo educativo das crianças e adolescentes da cidade de Cajamar? Se sim, informar; quais são; sua abrangência; são sazonais ou permanentes; qual o número de crianças e adolescentes já atendidos? 3- A prefeitura tem algum estudo ou projeto para que se adote em todos os níveis de ensino do município de Cajamar um currículo interdisciplinar com conteúdos programáticos sobre educação para o trânsito? 4- A prefeitura tem estudo ou projeto de parceria com outras instituições para desenvolver a criação de corpos técnicos interprofissionais para levantamento e análise de dados estatísticos relativos ao trânsito? 5- O executivo tem algum estudo ou plano de redução de acidentes de trânsito para a cidade de Cajamar? Se sim, apresentar dados compilados do mesmo.


REQUERIMENTO Nº 109/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a quantidade de fraldas geriátricas disponíveis em estoque para os pacientes e moradores do município.


REQUERIMENTO Nº 110/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há tratativas junto aos órgãos CCR Auto Ban, Agencia de Transportes do Estado de São Paulo ARTESP e demais departamentos competentes com relação à implantação de obras de infraestrutura urbana, sendo a Duplicação ou o Alargamento da Avenida Tenente Marques, no trecho da rotatória da Margarida com a SP 330 Rodovia Anhanguera, saída do km 29, em caso de não haver tratativa em andamento solicito que seja encaminhado projeto aos órgão Estaduais competentes.


REQUERIMENTO Nº 111/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade de implantar um Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social.


REQUERIMENTO Nº 115/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade de construir um LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLINICAS.


REQUERIMENTO Nº 116/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: Considerando: A quantidade de furtos realizados em um único mês na Avenida das Juritis, bairro Parque dos Pinheiros; Considerando: Que essa avenida dá acesso as principais rodoviárias do estado de São Paulo, questiono;Questiono:1- Existe a possibilidade da prefeitura de Cajamar fazer a instalação de câmeras de monitoramento conectadas a base da GCM?2- Existe a possiblidade de aumentar o número de rondas neste bairro?


REQUERIMENTO Nº 117/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: Considerando: Que o agente saúde é o profissional responsável por realizar visitas domiciliares, ouvir os relatos da comunidade, identificar os problemas e agravos de saúde e informar a demanda da população à equipe do programa Estratégia de Saúde da Família; Considerado: Que o agente de saúde precisa fazer visitas periódicas com o objetivo de fazer chegar à atenção básica de saúde e desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em saúde, em domicílios. Lembrando que, muitas vezes, as famílias assistidas por esses profissionais vivem em locais que aumentam a vulnerabilidade social e os riscos aos quais essas pessoas estão expostas; Questiono:1- Existem agentes de saúde nas unidades de saúde da nossa cidade? 2- Caso sim, quantos agentes atuam e em quais unidades? 3- Caso não, quais providências a prefeitura está tomando para atender a demanda das famílias que precisam da visita em casa pelo motivo de morarem em locais distantes ou por pela questão de vulnerabilidade social e os riscos aos quais essas pessoas estão expostas?


REQUERIMENTO Nº 119/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo referente a algum programa do município, como bolsa trabalho, como era a antiga frente de trabalho do governo, realizando um auxílio Regional para que possamos incentivar os munícipes que residem próximos as creches e escolas, com difícil acesso ou fora de rota como os bairros Km 43 (São Benedito), Ponunduva e Vau novo, a estarem ajudando no dia a dia os alunos e professores. Podendo estar estendendo o programa a outros bairros com defasagem de funcionários. E assim, todos podem se beneficiar as pessoas conseguem um trabalho remunerado próximo a sua residência e as crianças mais qualidade no aprendizado. Além disso, os cargos criados podem ser diversos como: Auxiliar de classe, monitor, merendeiras, aux. de limpeza, jardineiro, porteiro e cargos administrativos, ajudando todos que estarão envolvidos.


REQUERIMENTO Nº 121/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, 1- Quais os cronogramas de aulas nos ginásios do Polvilho, Pq. Paraíso, Jordanésia e Centro; 2- Nas quadras instaladas nos parques existem aulas de esportes? 3- Quais os cronogramas das aulas de futebol nos campos do Polvilho, Jordanésia e Centro? 4- Qual o prazo de entrega do campo do Pq. Maria Aparecida? 5- Quantos professores estão disponíveis para futebol e vôlei nos ginásios do Polvilho, Pq. Paraíso, Jordanésia e Centro? 5- Qual é a taxa de frequência dos alunos nas aulas? 6- De acordo com os cronogramas existem horários disponíveis para mais aulas? 7- Qual a data prevista para a instalação dos aparelhos para academia ao ar livre no Campo do Polvilho, de acordo com a resposta do requerimento nº273/2019? 8- Existe um estudo de viabilidade técnica para manutenção da iluminação do campo do Polvilho, uma vez que o campo e a pista de atletismo estão prejudicados com falta de lâmpadas e poste quebrado? 9- Qual o motivo de reduzir o número de aulas de futebol no ginásio do Polvilho? 10- Existe outra atividade esportiva ou cultural disponibilizada pela municipalidade para preencher esse horário que será vago na agenda das crianças que praticavam futebol, uma vez, que diminuindo as atividades as crianças podem ficar desocupadas nas ruas? Essas mudanças durante o ano letivo da prática de atividades físicas podem causar frustação e ansiedade nas crianças, pois turmas são separadas, a diminuição da aulas deixam as crianças ociosas e desvalorizam a formação da personalidade esportiva.


REQUERIMENTO Nº 122/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado interceda junto a Sabesp, sobre o vazamento de água com erosão do asfalto na Rua do Socorro no Polvilho, existe um buraco no início da rua onde infiltra a água que percorre toda a sua extensão o que está desassoreando a base do asfalto, conforme fotos em anexo.


REQUERIMENTO Nº 123/2023 - DIOGO DE C. UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe se há alguma programação escolar relacionado à Educação para o Trânsito, caso não tenha nenhuma programação que seja feito um estudo viabilizando esse conteúdo tão importante para a segurança no nosso dia a dia, e que se estenda também aos motoristas da Prefeitura, com uma palestra sobre condução segura e à toda população, pois trata-se de uma conscientização mutua.


MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 1/2023 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - MOÇÃO DE REPÚDIO a EMTU Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo e a empresa de transporte coletivo Urubupungá pela baixa qualidade dos serviços prestados aos munícipes da cidade de Cajamar.


MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 2/2023 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - MOÇÃO DE REPÚDIO à VIAÇÃO CAIERAS - URUBUPUNGA à fim de apresentar nossa extrema insatisfação pelos serviços prestados ao nosso Município através das linhas 120 - Cajamar/Vau Novo, 120PR1 - Cajamar/Lago Azul e 935 - Lago Azul / Prefeitura.


INDICAÇÃO Nº 524/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Danilo Barbosa Machado, estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de iluminação pública na rua Glauco Silva Basilio e Viela 3 entre os números 22 ao 116, na Vila Nova em Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 525/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que, após devida análise e estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, estude a possibilidade de adicionar uma nova entrada no Parque Cajamar Feliz Manoel Augusto Cruz (assim como na unidade do Polvilho), para facilitar o fluxo dos visitantes. Peço ainda, que nos atualize se há previsão quanto ao pedido realizado através de Indicação 1011/2021, que solicita a abertura de espaço para instalação de Food trucks e Quiosques. Aproveito ainda para acrescentar a sugestão de que seja feita uma praça de alimentação dentro ou fora do parque, bem como a secretaria competente melhor avaliar.


INDICAÇÃO Nº 526/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade construir paralelo ou dentro do Parque Cajamar Feliz Toninho Espanhol, praça de alimentação com espaço para Quiosques, Trailers e demais estruturas de comércio de alimentos.


INDICAÇÃO Nº 527/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no aplicativo APP Cajamar os taxistas homologados na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 528/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no aplicativo APP Cajamar um canal exclusivo de denúncia de terrenos que estão com o mato alto e obras que estão descumprindo o código de postura do município e causando transtornos aos demais vizinhos.


INDICAÇÃO Nº 529/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem em todas as ruas dos bairros; Portal dos Ipê I, II e III, Panorama, Santa Terezinha, Ponunduva e Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 530/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no aplicativo APP Cajamar os condutores de transporte escolar autônomos homologados na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 531/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar a tecnologia de reconhecimento facial em todas as escolas municipais de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 532/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de rever o modo atual em que os times de futebol Veteranos e Veteraníssimos são formados, hoje a sistemática é através de sorteio.


INDICAÇÃO Nº 533/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de orientar os pais e responsáveis dos alunos das escolas públicas através de comunicado, para que respeitem as vagas de estacionamento reservadas para uso exclusivo do transporte escolar.


INDICAÇÃO Nº 534/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de identificar e legalizar novo ponto de táxi no bairro de Jordanésia em área onde a circulação de pedestres é frequente como; mercados, bancos e demais comércios


INDICAÇÃO Nº 535/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a instalação de abrigo em ponto de ônibus na Avenida José Marques Ferreira, próximo ao número 432, Parque São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 536/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança nas ruas onde tem escolas (seja pública ou particular) e adequar um botão de pânico no APP Cajamar interligado com a rede de segurança da cidade, para que todas as unidades de ensino (públicas e privadas) possam acioná-lo no caso de situações que saiam do controle da gestão escolar.


INDICAÇÃO Nº 537/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, e informe o motivo pela qual não foi iniciado, mas não foi finalizado a construção da calçada de passeio público na rua Bebedouro, bairro Polvilho e se é possível que a Prefeitura venha finaliza-la com prioridade.


INDICAÇÃO Nº 538/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que, após devida análise e estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, estude a possibilidade de promover novamente obras de desassoreamento nos rios e córregos localizados nos bairros dos kms 42, 42,5 e 43 com o máximo de urgência possível diante dos eminentes problemas causados à população diante dos últimos episódios de fortes chuvas.


INDICAÇÃO Nº 539/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade sobre a possibilidade de informar o que segue:1- Nosso município atingiu a meta de 95% na vacinação contra a poliomielite?2- Há em nosso município ações de fortalecimento da vigilância epidemiológica e de vacinação estabelecendo uma resposta coordenada, diretrizes e cronogramas para o fluxo de notificação, investigação e avaliação dos casos?3- Caso o município não tenha atingido a meta imposta pelo Governo Federal (95% do público alvo), é possível, seguindo o Plano Nacional de Resposta à Poliomielite, lançado em 01/11/2022, pelo ministério da Saúde, criar campanha municipal que vise fortalecer a vacinação em nosso município?4- É possível informar se o município tem conseguido atingir a meta das demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação? Se não, quais medidas estão sendo tomadas em relação?


INDICAÇÃO Nº 540/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade sobre a possibilidade de: Em relação à hidroterapia e hidroginástica oferecida ao núcleo da terceira idade e a pacientes indicados pelo SUS:- Diante da contraindicação de atividades com água gelada em que a maioria das pessoas (em especial idosos), é possível providenciar aquecedores nas piscinas utilizadas para hidroginástica e hidroterapia?- É possível providenciar a cobertura das piscinas voltadas para hidroterapia e hidroginástica?- É possível buscar parcerias com estabelecimentos particulares afim de atender a demanda do bairro Polvilho e Cajamar - Centro?- É possível que a prefeitura ofereça transporte de ida e volta às sessões de hidroterapia e hidroginástica aos idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, até que essa demanda seja atendida?


INDICAÇÃO Nº 541/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade informar a esta Edilidade o que segue: Há estudo que vise a construção de Unidade Escolar de Educação Infantil (Creche) e Educação Básica (Pré-Escola e Ensino Fundamental) no bairro Panorama? Caso este estudo já tenha sido feito e sua viabilidade confirmada, é possível prever quando os trabalhos serão iniciados e se há previsão de entrega? É possível que a escola seja construída na região mais alta do bairro, onde há pouco desenvolvimento, com intuito assim de aproximar a população mais desassistida do ambiente escolar bem como diminuir a necessidade de utilização de transporte escolar.


INDICAÇÃO Nº 542/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, se há em nosso município atendimento especializado em reabilitação motora, respiratória e psicológica para pacientes que sofrem com sequelas da covid-19. Caso não haja, peço que seja estudada a possibilidade da implantar ambulatório Pós-COVID-19, afim de oferecer todo o acolhimento e cuidado necessário para a melhor recuperação desses pacientes que embora não tenha mais o vírus ativo em seu organismo, ainda sofrem, mesmo depois de muito tempo, com sequelas em decorrência da COVID-19, que por sinal podem ser gravíssimas


INDICAÇÃO Nº 543/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de; Considerando os males em que o alcoolismo e a dependência química causam, a dificuldade de recuperação do indivíduo e a necessidade do poder público em tomar medidas em que visem prevenir e remediar tais males; peço que seja analisada a possibilidade de abrir reuniões de apoio ao alcoólico e demais dependentes químicos, no período noturno e ou em finais de semana. Ocorre que atualmente as reuniões de apoio são ofertadas apenas durantes a semana e dentro do horário comercial, o que tem dificultado que indivíduos que trabalham e se esforçam para manter em seus empregos ainda que em meio a dificuldade do vício, possam ter acesso a essas reuniões de apoio que são de grande valia para que consigam manter-se sóbrios e focados no tratamento contra o vício.


INDICAÇÃO Nº 544/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de inserir frutas todos os dias, no cardápio da merenda escolar da rede escolar municipal.


INDICAÇÃO Nº 545/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir um Borboletário no Parque Linear de Cajamar Antônio da Silva Marcondes Repolhão.


INDICAÇÃO Nº 546/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria de Educação a possibilidade da continuidade do Auxílio Digital para Professores da Rede Municipal de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 547/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e que informe essa Casa de Leis qual a programação para a Instalação de Iluminação Pública na Rua Pirapora do Bom Jesus no Bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 548/2023 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria de Educação a possibilidade de adquirir Notebook para salas de professores (para uso de todos os professores) da Rede Municipal de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 549/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência verifique junto a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a possibilidade da Manutenção no Parque Linear em Cajamar-Centro.


INDICAÇÃO Nº 550/2023 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retornar o curso de informática no PAT do Polvilho, que fica localizado na Av. Tenente Marques, 55- Jardim Santana, Cajamar-SP, firmando parcerias com empresas do ramo. Voltado para crianças de 7 a 18 anos.


INDICAÇÃO Nº 551/2023 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retirada de terra que caiu da chuva na rua Luiz Magri, no Bosque do Sol, Aldeia do Sol (Polvilho), Cajamar- SP.


INDICAÇÃO Nº 552/2023 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de levantamento para feitura de mapas dos logradouros públicos do bairro Roseira (Jordanésia) Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 553/2023 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer o recapeamento e o nivelamento de todas as tampas da SABESP em toda a extensão da Av. Tenente Marques, Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 554/2023 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma Praça Pública com rede de Wi-fi gratuito, no bairro Roseira, (Jordanésia) - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 555/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de infraestrutura urbana e contenção de encosta na Viela da Rua José Arnaldo de Sousa Feitosa, altura do número 222, no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 556/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir acesso para Pessoas Com Deficiência na Rua Mário Bigardi, altura do número 166, na Vila das Américas, em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 557/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar ações de fiscalização para verificar a legalidade das obras de terraplenagem que estão sendo feitas em uma área próxima da Rua Benedito Ribeiro de Souza, no Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 558/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de verificar atrasos no serviço de coleta de lixo no bairro do Panorama, no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 559/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária na Rua Bebedouro, no Parque Panorama.


INDICAÇÃO Nº 560/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar iluminação pública de led na Viela da Rua Coronel Macedo, no Bairro Parque Paraíso, Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 561/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma Praça na Rua Benedita Ribeiro de Souza, no bairro do Guaturinho, com equipamentos para atividades físicas, playground, bancos, mesas e espaço adequado para descanso e leitura.


INDICAÇÃO Nº 562/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a revitalização completa na praça localizada entre a Rua das Espatódeas e Rua das Tipuanas, no Parque São Roberto.


INDICAÇÃO Nº 563/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, possa verificar e executar as manutenções das seguintes ruas: São Vicente, Nazaré Paulista, Morungaba, Mogi mirim, Uchoa, Ibitinga. Todas as ruas pertencentes ao Bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 564/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar câmara de segurança na Avenida das Juritis, Bairro Parque dos Pinheiros/Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 565/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Rua Vitalina da conceição, altura do número 51, bairro Olaria, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 566/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar o programa PROERD nas escolas do nosso município.


INDICAÇÃO Nº 567/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Milck Felix, altura de número 545, bairro Panorama.


INDICAÇÃO Nº 568/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Rua Florida Paulista 886, bairro Panorama, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 569/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a contratação de agentes de saúde para USF (Unidade de Saúde da Família) Manoel Inacio da Silva, localizado na Avenida das Juritis, altura de número 385, bairro Parque Maria Aparecida.


INDICAÇÃO Nº 570/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de recapeamento na Av. das Juritis altura no número 27, e notificar a empresa pelo fato que o mesmo está cedendo constantemente, sendo que no período de um ano já foi arrumado três vezes. Bairro Parque dos Pinheiros/Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 571/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de mais lixeiras em frente a EMEB Arnaldo Correia no bairro do Ponunduva - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 572/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a cobertura do pátio e a construção de uma sala para os professores na EMEB Demétrio Rodrigues Pontes no bairro do Ponunduva - Cajamar. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 573/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja procedida com a instalação de uma rede de Wi-fi na Biblioteca Municipal Veneranda Freitas Pinto, a qual fica localizada no Bairro de Jordanésia, ou que tomem as providências necessárias para que a rede de internet disponibilizada no Parque Cajamar Feliz, passe a atender de maneira eficaz o local.


INDICAÇÃO Nº 574/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma manutenção e colocar o nome da Biblioteca Municipal Veneranda Freitas Pinto, a qual fica localizada no Bairro de Jordanésia na Av. Antônio Cândido Machado, 197 - Jardim Nova Jordanésia, Cajamar - SP, o nome se encontra apagado por desgaste do tempo, dificultando assim a sua identificação.


INDICAÇÃO Nº 575/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja procedida com a manutenção e troca dos brinquedos que se encontram distribuídos no Parque ao lado da Câmara Municipal de Cajamar, na Avenida Prof. Valter Ribas de Andrade, uma vez que por conta do desgaste e em certos casos, do mau uso, alguns brinquedos encontram-se em más condições, o que pode ocasionar no risco de acidentes no local.


INDICAÇÃO Nº 576/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade, se a Av. Antônio Leme Nunes Galvão, 225-1 - Vila das Américas, Cajamar - SP, que fica atrás da empresa PROMAX, está incluso no cronograma do Programa Asfalta Cajamar. Caso não esteja, que seja estudada a possibilidade do mesmo ser contemplado com a pavimentação asfáltica.


INDICAÇÃO Nº 577/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que se proceda com a construção de uma área de lazer pública no Ginásio de Esportes do Polvilho, localizado na rua Creusa Ferreira de Araújo, n°120-Bela Vista, Cajamar - SP, local que possui uma área livre pertencente a própria Administração Pública. Logo, solicito a sua construção com o que segue: Playground; Lixeiras no seu entorno: Iluminação adequada e segurança.


INDICAÇÃO Nº 578/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de mais refletores na quadra poliesportiva do parque Cajamar Feliz Manoel Augusto Cruz, no bairro Jordanésia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 579/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade e Secretaria Regional e Estadual de Segurança, a possibilidade expandir o horário de funcionamento da delegacia da polícia civil, para 24 horas.


INDICAÇÃO Nº 580/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de cascalhar a Estrada Francisco Missé. Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 581/2023 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir cobertura nos pontos de ônibus que estão localizados no Bairro do Vau Novo e Lago Azul - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 582/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que sejam adotadas as providências cabíveis, objetivando uma fiscalização mais eficiente do uso de vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos.


INDICAÇÃO Nº 583/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência estude junto a Secretária Municipal de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e a empresa Urubupunga, a possibilidade do Bairro Pinheiros (antigos campos) ser contemplado com Transporte Público.


INDICAÇÃO Nº 584/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de pontos de luz no Complexo Viário Elpídio dos Santos (Trevo Marabraz), no Km 38 da Rodovia Anhanguera, bairro Jordanésia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 585/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a plantação de árvores no sentido oposto à arquibancada do Estádio Tobias Nogueira, no Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 586/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a poda das árvores na Av. Das Pitangueiras - Portal dos Ipês, (calçada do condomínio Viva Alegria).


INDICAÇÃO Nº 587/2023 - NEIZÃO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado para que solicite junto a secretaria responsável a elaboração de projeto e execução para abertura e ligação da Rua Tatuí à Rua São José dos Campos no Jd. Muriano, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 588/2023 - NEIZÃO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado para que inclua no cronograma de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a revitalização da calçada localizada na Avenida Prof. Walter Ribas de Andrade - Cajamar Centro, próximo Unidade de Saúde USF Joaquim Alves de Castro, conforme fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 589/2023 - NEIZÃO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a urbanização e construção de uma viela de acesso da Rua Santa Inês a Rua Santa Helena no bairro do Ponunduva contendo iluminação e rampas de acesso para pessoas com necessidades especiais.


INDICAÇÃO Nº 590/2023 - NEIZÃO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado para que encaminhe as solicitações abaixo para as secretarias responsáveis, para as devidas providências, conforme solicitados pelos moradores do Jardim Primavera I, bairro São Luiz:1- Revitalização e proteção da mata nativa existente, como também a fonte de água nascente existente no Jardim Primavera I, bairro São Luiz;2- Instalação de câmeras de segurança e/ou totem no Jardim Primavera I, bairro São Luiz;3- Construção de uma praça com instalação de brinquedos e equipamentos de ginásticas no final da Rua Itobi no Jardim Primavera I, bairro São Luiz;4- Execução de serviços de tapa-buraco em todas as ruas do Jardim Primavera I, bairro São Luiz;5- Fiscalização e notificação a proprietários de imóveis para que façam a roçagem, capina, recolhimento de entulhos e limpeza dos terrenos;6- Melhoria no atendimento e agendamento de consultas na UEF Belo Planalto localizado na Rua Nercílio José dos Santos, 58 - bairro São Luiz.


INDICAÇÃO Nº 591/2023 - NEIZÃO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a execução de serviços com a instalação de uma nova rede de águas fluviais e drenagem na Rua Antônio Carlos Paiva Camelo do número 158 até a Avenida Bento da Silva Bueno no bairro Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 592/2023 - NEIZÃO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado para que solicite a Secretaria de Educação que incluam o fornecimento de saias compridas no vestuário dos servidores do magistério e profissionais que trabalham na educação.