Pauta da Sessão Ordinária de 26/10/2022

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 16ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 26 de Outubro de 2022 - QUARTA-FEIRA

EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 53/2022 (VOTAÇÃO)
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 31/2022 (VOTAÇÃO)
PREVÊ AFIXAÇÃO, EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DE CARTAZ SOBRE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, PARA INCLUIR ORIENTAÇÃO SOBRE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS.
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS)


PROJETO DE LEI Nº 37/2022 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre redenominação da Rua Castilho, localizada no bairro Chácara Nova Cajamar, Distrito do Polvilho, passando a denominar RUA OSCAR DO CARMO ALMEIDA.
AUTORIA DO VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA)


PROJETO DE LEI Nº 44/2022 (VOTAÇÃO)
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS E DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DOS VEREADORES EDER DA SILVA DOMINGUES (EDINHO) - SAULO ANDERSON RODRIGUES


PROJETO DE LEI Nº 54/2022 (LEITURA)
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS XI, DO ART. 68 E IV, DO ART. 71, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PREVER A PRIORIDADE DO PLANTIO DE ESPÉCIES QUE ATRAEM ABELHAS, NO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


REQUERIMENTO Nº 152/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe:1 - Quantos atendimentos foram realizados pela casa de acolhimento da mulher (Maria da Penha). 2 - Existe estudos para que seja instalada uma unidade da Casa de acolhimento a mulher no distrito do Polvilho. 3 - Existe estudos ou projeto em andamento para que seja implantado o botão do pânico.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


REQUERIMENTO Nº 161/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa informe a essa Casa de Leis, se existe algum estudo, ou projeto referente aos tópicos abaixo: 1) Existe algum estudo ou projeto voltado a implantação de um terminal rodoviário em nossa cidade? 2) Caso exista em qual local será construído? 3) Existe algum projeto ou estudo para a criação da lei que regulariza o transporte escolar feito pelos autônomos em nossa cidade?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


REQUERIMENTO Nº 192/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, caso haja um projeto de duplicação para melhorias na Av. Dr. Antônio João Abdalla, que incluam uma ciclovia regulamentada para tráfego seguro de ciclistas
AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA


REQUERIMENTO Nº 252/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe:1 - Porque somente a unidade de saúde (UBS) do Panorama integra o sistema de cadastro para retirada de medicamentos na farmácia 24h?2 - Qual é a dificuldade que a prefeitura está tendo para implantar o sistema de cadastro de retirada de medicamento nas outras unidades do município?3 - Solicito que informe se existe algum projeto para implantação do sistema nas outras unidades que permitem a retirada de remédio. Caso sim, peço que informe o prazo para que isso ocorra.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


REQUERIMENTO Nº 257/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à secretaria competente, informe: O terreno localizado no final da Avenida Jordano Mendes, pertence ao poder público ou é particular? A área que se segue após a Avenida Antônio Cândido Machado, margeando o córrego ribeirão dos cristais, pertence ao poder público ou é particular? Existe algum projeto que vise dar continuidade à Avenida Antônio Cândido Machado, de modo a conecta-la à Avenida Jordano Mendes?
AUTORIA DOS VEREADORES ADILSON APARECIDO - LE MARTINS


REQUERIMENTO Nº 266/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de aderir e implantar em nosso município a campanha Dezembro Vermelho (instituída pela Lei nº 13.504/2017), que diz respeito ao mês de conscientização e prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis. Podendo ser abordada nos canais de comunicações, sites e redes sociais de nosso município, ou como a secretaria competente julgar de melhor eficácia.
AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON R. OLIVEIRA SILVA (PINGO)


REQUERIMENTO Nº 267/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis e que envie a esta Casa de Leis, todos os Programas Sociais incluindo os do Fundo Social e seus critérios.
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO)


REQUERIMENTO Nº 269/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para implantação de PLANTÃO ODONTOLÓGICO 24 horas na rede municipal de saúde, caso não haja estudo para essa demanda, solicito que sejam tomadas as devidas providências visando atender essa solicitação dos cidadãos Cajamarenses.
AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO


REQUERIMENTO Nº 271/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe sobre a possibilidade de fazer uma Emenda Aditiva descrita logo abaixo, referente ao Projeto de Lei nº 40 de 31 de agosto de 2022 que: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS PRATICANTES DE DESPORTOS DE RENDIMENTO NAS MODALIDADES DO PROGRAMA COMPETE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA: Atual: Art. 3º Para pleitear o auxílio financeiro, de que trata o inciso IV do art. 2º desta Lei, os atletas deverão preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos: III - estar regularmente matriculado em instituição de ensino público, nos casos de atletas ou paratletas com idade inferior a 18 (dezoito) anos. Proposto: Art. 3º Para pleitear o auxílio financeiro, de que trata o inciso IV do art. 2º desta Lei, os atletas deverão preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos: III - estar regularmente matriculado em instituição de ensino público e bolsista nos casos de atletas ou paratletas com idade inferior a 18 (dezoito) anos.
AUTORIA DO VEREADOR DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA)


REQUERIMENTO Nº 272/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à secretaria competente, informe-nos: 1. Quais exames preventivos contra o câncer são realizados em nosso município? 2. Qual a quantidade realizada desses exames do início de 2022 até o presente momento?3. Qual o tempo médio de espera para a realização dos exames? 4. Em quais locais os exames são realizados?5. Existe uma fila de espera para a realização de exames preventivos e, se sim, quantas pessoas estão nela?
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS)


REQUERIMENTO Nº 273/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis, para que informe sobre a possibilidade de contratar uma empresa terceirizada para o controle de acesso nas escolas.
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) -


REQUERIMENTO Nº 274/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta Casa de Leis, se há algum estudo sobre montar um Centro Digital em Cajamar, ou seja, um laboratório de informática, onde possa oferecer auxílio para a realização de tarefas escolares, pesquisa, e acesso a serviços no site do Governo, entre outros. O objetivo do programa é permitir que cidadãos de todos os níveis socioeconômicos possam acessar as TICs e fazer uso do serviço que a rede disponibiliza.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ)


REQUERIMENTO Nº 275/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta Casa de Leis, se há algum estudo sobre a volta do atendimento noturno, ou seja, até as 21:00 horas, com médicos especialistas na UBS em Cajamar - Centro.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ)


REQUERIMENTO Nº 278/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis as seguintes perguntas: 1- Há em andamento algum projeto com o objetivo de construir no bairro do Gato Preto, área de lazer / Parque, com playground, academia ao ar livre e pista de caminhada? 2- Se já existe projeto em andamento, qual a previsão de entrega? 3- Se não há, é possível providenciar o supracitado pedido?
AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON R. OLIVEIRA SILVA (PINGO)


REQUERIMENTO Nº 279/2022 - Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar junto a Operadora de Telefonia e Internet atuantes na Cidade de Cajamar, a possibilidade de providências no sentido de melhorar o sinal transmitido pela torre no Bairro Ponunduva.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


REQUERIMENTO Nº 280/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe se há fiscalização no funcionamento adequado das plataformas elevatórias para cadeirantes dos ônibus que transitam na cidade.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


REQUERIMENTO Nº 281/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, solicitando as seguintes informações referentes à Indicação nº 1118/2021, que se encontra sem resposta:1- Qual é a forma de notificação das cobranças pendentes no cemitério Municipal?2- Há algum canal de atendimento para que o munícipe receba os boletos para pagamento?3- Há possibilidade de incluir uma aba no site e aplicativo para regulamentação de pendências do cemitério?4- Qual é o tipo de cobrança feita para cada jazigo?5- Na falta de comunicação da dívida do munícipe, qual é consequência?
AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


REQUERIMENTO Nº 282/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente e informe a esta Casa de Leis, sobre o modo em que está sendo realizado a higiene e manutenção dos banheiros localizados na estrutura do Boiódromo, levando em consideração que a estrutura tem diversos setores instalados como defesa civil, canil GCM, ginásio de esportes, base da Romu, Bombeiro mirim e Ubs animal.
AUTORIA DO VEREADOR - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 283/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, sobre o motivo em que os bueiros e bocas de lobo estão abertos na Estrada João Félix Domingues, no bairro de Ponunduva.
AUTORIA DO VEREADOR IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 284/2022 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado interceda junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo o corte de afasto (ligação de água e esgoto), estão demorando, por muitas vezes até 90 dias para a realização dos serviços.
AUTORIA DO VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO


MOÇÃO DE APELO Nº 8/2022
MOÇÃO DE APELO a possibilidade de aumentar as medidas de segurança de todas as forças policiais possíveis com brevidade em toda a extensão dos bairros Portais dos Ipês - Polvilho - Cajamar, devido ao aumento significativo de furtos, roubos e demais crimes nos respectivos bairros citados acima. Apresento essa moção após reunião realizada com os moradores dos bairros e ter recebido diversas mensagens e ligações de munícipes, assim como tenho acompanhado as inúmeras notícias vinculadas nos canais de comunicação da cidade e região, onde muito tem se falado sobre o aumento de crime nesses bairros.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


MOÇÃO DE APELO Nº 9/2022 - MOÇÃO DE APELO a possibilidade de notificar a empresa Sabesp devido as inúmeras ocorrências de falta de água nos bairros dos Portais, principalmente no bairro do Portal III. Apresento essa moção após receber mensagens e ligações de munícipes dos bairros mencionados acima sofrendo com a falta de água ou a interrupção do serviço, muitas vezes o tempo que o serviço fica disponível não é suficiente para encher os reservatórios de cada residência.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 18/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DE SAÚDE PARA À ENFERMEIRA SELMA BATISTA AVELINO.
AUTORIA DO VEREADOR DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA)


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 19/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS, AS FUNCIONÁRIAS SRª MARIA DO SOCORRO MACEDO E SRª EGUINALDA FRANCISCA DA SILVA, QUE PARTICIPARAM BRILHANTEMENTE DO CONCURSO DE MISS E MISTER DA MELHOR IDADE, REALIZADO NO DIA 20 DE CORRENTE MÊS.
AUTORIA DO VEREADOR - SAULO ANDERSON RODRIGUES E SUBSCRITO PELOS VEREADORES


INDICAÇÃO Nº 458/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a troca do piso das canchas de bocha para o sintético, seguindo o regulamento da Federação Paulista de Bocha, tornando a quadra oficial.


INDICAÇÃO Nº 491/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir uma praça com equipamentos de academia ao ar livre e brinquedos para o lazer das crianças e câmeras de segurança para monitoramento, na Rua Rita José da Silva, defronte ao nº 362, Polvilho, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 688/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar os serviços de limpeza e desassoreamento do Rio das Lavras situado na Avenida Doutor Antônio João Abdalla, próximo ao número 19 – Cajamar


INDICAÇÃO Nº 999/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar as seguintes melhorias e fiscalização na rua Caliandras no Portal dos Ipês Polvilho. 1 - Instalação de bueiros e bocas de lobo para captação de águas pluviais. 2 - Melhorias na iluminação pública existente, assim como instalação de novos pontos de energia. 3 - Fiscalização dos terrenos que estão sem os devidos cuidados, onde em período de chuva tem descido muito lama pela rua e calçada dos moradores.


INDICAÇÃO Nº 1000/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizada a construção de uma lombada e devida sinalização na rua Garapas altura do número 106 (em frente ao terreno vazio) no Portal dos Ipês (conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1001/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar junto a GCM uma moto ou viatura para acompanhar os profissionais que estão realizando o cadastro do censo 2022 do IBGE no bairro do Portal dos Ipês assim como os profissionais da prefeitura que estão fiscalizando casos de Dengue.


INDICAÇÃO Nº 1002/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar junto ao departamento responsável a fiscalização dos terrenos e obras em andamento no bairro dos Portais - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1003/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar junto ao departamento responsável a fiscalização da obra de terraplanagem que está sendo realizada na Rua Alpinas, nº 51 Portal dos Ipês - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1004/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a instalação de câmera de segurança na rua das Alamandas Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 1005/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de notificar a empresa de ônibus Urubupungá que faz a linha intermunicipal Perus no bairro do Lago Azul, para que os ônibus mantenham a mesma rota independente do horário de circulação.


INDICAÇÃO Nº 1006/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar um espaço no bairro Ponunduva para recebimento e envio de correspondências e encomendas via CORREIOS, hoje o bairro não conta com esse serviço.


INDICAÇÃO Nº 1007/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudo para regularização e entrega de títulos de propriedade através do programa Casa Legal as residências do bairro do Lago Azul.


INDICAÇÃO Nº 1008/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de pontos de ônibus padronizados com cobertura, acento e iluminação no bairro do Lago Azul Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1009/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de realizar estudo para construção de uma escola de nível fundamental no bairro do Lago Azul - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1010/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado com máxima urgência operação TAPA BURACO na rua Josué Lemes de Lima altura do número 31 no bairro Panorama. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1011/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ajustar a altura do semáforo instalado na rua Creuza Soares Araújo com a Av. Tenente Marquês ou a colocação de um semáforo na lateral do que já existe.


INDICAÇÃO Nº 1012/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudo para adequação de trânsito e sinalização horizontal e vertical (Pare, faixa de pedestre e faixa de segurança) no cruzamento entre as ruas Alamandras, rua dos Ingás e rua Chuva de Prata no Portal dos Ipês - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1013/2022 - ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar placas de PROIBIR PARAR E ESTACIONAR, com faixa amarela de um lado das seguintes vias: Corumbataí, Osvaldo Vallejo, Campos Novos Paulista, Campos do Jordão, João de Moraes Tavares, Milk Felix, Florida Paulista e Gilberto de Carvalho.


INDICAÇÃO Nº 1014/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO E IZELDA GONÇALVES CARNAÚBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de medidas urgentes, objetivando a dedetização e busca ativa de controle de pragas (escorpiões e aranhas) nos bairros Portais dos Ipês - Polvilho - Cajamar, assim como campanha de conscientização e prevenção dessas pragas em toda a cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1015/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se instalar uma lixeira comunitária na Rua Antônio de Azevedo, Parque São Roberto II, na altura do número 549.


INDICAÇÃO Nº 1016/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de realizar a manutenção, pintura e colocação de corrimão na escada localizada entre as ruas José Marques Ferreira e Antônio de Azevedo, ao lado da EMEB Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, no Parque São Roberto II. Segue foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1017/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção da calçada localizada na rua José Marques Ferreira, ao lado da EMEB Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, no Pq. São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 1018/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de Abrigo em ponto de parada de ônibus na RUA ANTONIO CARLOS PAIVA CAMELO E RUA DESDEMONA DA CONCEIÇAO DE MORAIS, Distrito do Polvilho, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 1021/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de verificar junto à empresa RAPIDO LUXO CAMPINAS, a implantação de uma linha de ônibus que passe pelos bairros Portal dos Ipês II e Portal dos Ipês III, Distrito do Polvilho, com destino ao município de Jundiaí, SP.


INDICAÇÃO Nº 1023/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar melhorias na rua Rio Claro no bairro Ponunduva. (Conforme foto.)


INDICAÇÃO Nº 1024/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com máxima urgência de fazer a operação TAPA BURACO na Av. José Marquês Ribeiro, bem como verificação do esgoto que está escorrendo nesse ponto, altura do nº 358. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1025/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de fazer uma faixa de pedestre em frente ao escadão, como também a colocação de uma placa escolar A-33a, localizado na rua Antônio de Azevedo, ao lado da EMEB Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, no Parque São Roberto II. Segue foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1026/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de substituir toda a iluminação pública convencional por LED em toda a extensão da rua Takaharu Urano no bairro do Polvilho - Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 1027/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizada a construção de uma lombada e devida sinalização na rua Flores do Guarujá altura do nº 332 no Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 1028/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência intervenha junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos executem a revitalização da Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 - Centro.


INDICAÇÃO Nº 1029/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade, no sentido de proceder a construção de banheiro público na Praça Manoel da Silva Esparrinha, ao lado da Câmara Municipal de Cajamar, na Av. Walter Ribas de Andrade, de fronte ao nº 233, Centro.


INDICAÇÃO Nº 1030/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa e aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de fazer uma faixa de pedestre próximo a bifurcação entre a rua Antônio de Azevedo com a rua José Marques Ferreira, altura do nº 593, Pr. São Roberto II. Segue foto.


INDICAÇÃO Nº 1031/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar:1 - Um Guarda Civil Metropolitano de Cajamar para que permaneça na UBS de Jordanésia durante todo o horário de expediente da mesma. 2 - A instalação de uma porta de vidro automática na recepção da UBS.


INDICAÇÃO Nº 1032/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, possibilidade de efetuar a manutenção nas vias públicas pavimentadas tipo (Tapa Buraco),manutenção das vielas, serviço de capinagem, roçagem, limpeza de entulho, lixos, caiação do meio fio, pinturas das lombadas, faixas de pedestre, entre outros serviços, nos bairros Parque Paraíso, Parque Maria Aparecida, Jardim Santana, Jardim Muriano, no distrito do Polvilho, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1033/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, possibilidade de efetuar a manutenção nas vias públicas pavimentadas tipo (Tapa Buraco), manutenção das vielas, serviço de capinagem, roçagem, limpeza de entulho, lixos, caiação do meio fio, pinturas das lombadas, faixas de pedestre, entre outros serviços no bairro Guaturinho, em Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 1034/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, possibilidade de efetuar a manutenção nas vias públicas pavimentadas tipo (Tapa Buraco),manutenção das Vielas, serviço de capinagem, roçagem, limpeza de entulho, lixos, caiação do meio fio, pinturas das lombadas, pintura das faixas de pedestre, entre outros serviços, nos bairros Bela Vista, Vila Granipavi, Portais 1, 2 e 3, Jardim Adelaide e Alpes de Cajamar, no distrito do Polvilho, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1037/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco Rua Glauco Silva Brasilio N° 120 bairro: vila nova, foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1038/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco Rua das Cravinas. Altura de número 685 Portais dos Ipês. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1039/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de enviar a operação tapa Rua: dos Alecrins altura de número 550 - bairro Portal dos Ipês. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1040/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar uma grade de proteção na ponte que dá acesso a Rua: do Sesi Bairro: Água Fria.


INDICAÇÃO Nº 1041/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de pavimentar toda extensão da Rua Afonso Vogel, no bairro de Jordanésia. foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1042/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco Rua das Orquídeas altura de nº 314, Portais dos Ipês. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1043/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa Rua: dos Amores Perfeitos, próximo a última saída sentido Av. Tenente Marquês bairro Portal dos Ipês. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1044/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco Rua das Rosas altura do número 18 - Polvilho foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1045/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco Rua Sálvias altura de número 15 - Portais dos Ipês. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1046/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de enviar a operação tapa Rua: dos Alecrins altura de número 400 - Bairro Portal dos Ipês. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1047/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa, para que verifique junto a Secretaria competente, a possibilidade de promover obras de revitalização da quadra poliesportiva da Escola do Futuro Rosa Helena Motta Marcondes Sousa, situada na Rua Jean Anastace Kovelis, distrito do Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 1048/2022 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interagir junto a ENEL no sentido que remova o poste de transmissão de rede elétrica localizado na Avenida Tenente Marques nº 2.316 - Polvilho.