Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Ordinária de 31/08/2022

Publicado no site em 30 de Agosto de 2022


CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 12ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 31 de Agosto de 2022 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022 (VOTAÇÃO)
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (VOTAÇÃO)
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONVERSÃO DO ATUAL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO – CIAS, FIRMADO PELOS MUNICÍPIOS DE CAJAMAR, CAMPO LIMPO PAULISTA, LOUVEIRA, JUNDIAÍ, VÁRZEA PAULISTA E VINHEDO, TODOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005”
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 2/2022 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2022 CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA DO FUTURO, LOCALIZADA NA ESTRADA JOSÉ MARQUES RIBEIRO, BAIRRO DO GUATURINHO, IDENTIFICADA, PARA "E.M.E.F. VEREADOR REALINO DA COSTA PINTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MENSAGEM DE VETO N° 002/2022)
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 3/2022 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2022 CUJA EMENTA: DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E "MOTOBOY" COM O USO DE MOTOCICLETA, ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRASO PROVIDÊNCIAS". (MENSAGEM DE VETO N° 003/2022)
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 30/2022 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre redenominação da Rua 04, Lote 21 da quadra D, localizada no Bairro São Luiz, Loteamento Terra Azul, Distrito do Polvilho, passando a denominar RUA Donizetti Aparecido Pinto.
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO


PROJETO DE LEI Nº 32/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME PASSANDO A DENOMINAR RUA DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NO KM 43 DA RODOVIA ANHANGUERA
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO DA ROCHA SANTIAGO


PROJETO DE LEI Nº 37/2022 (LEITURA)
Dispõe sobre redenominação da Rua Castilho, localizada no bairro Chácaras Nova Cajamar, Distrito do Polvilho, passando a denominar “RUA OSCAR DO CARMO ALMEIDA”.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO


PROJETO DE LEI Nº 38/2022 (LEITURA)
Dispõe sobre redenominação da Rua Pará localizada na Vila das Américas, Distrito de Jordanésia - Cajamar / SP, passando a denominar Rua Wildner Araújo da Silva.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO DA ROCHA SANTIAGO


PROJETO DE LEI Nº 39/2022 (LEITURA)
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR DIOGO DE C. UTSUNOMIYA


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE A SRA. MARIA VIEIRA MIGUEL.
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ELIOVALDO DE SOUZA SILVA
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ISAC VIEIRA SERQUEIRA.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


REQUERIMENTO Nº 145/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instituir o Mês de Conscientização e Combate à Esclerose Múltipla, denominado como Agosto Laranja.


REQUERIMENTO Nº 171/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude a possibilidade de ser implantadas lixeiras coletivas fechadas (contêiner/ imagens de modelo anexa), no Bairro São Benedito, nas Ruas: Bela Vista, de fronte ao número 538 Vila Nova, próximo a altura do número 665.
Tendo em vista que a coleta não passa em todas as ruas, somente na principal, diante disso, os moradores das ruas paralelas levam seu lixo para a rua principal quando já saem para trabalhar, ou levar seu filho na escola, não exatamente no dia da coleta, ou seja, o lixo fica exposto.


REQUERIMENTO Nº 189/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, para que seja informado quais as providências que estão sendo adotadas pela Administração, visando a construção de um novo Cemitério Municipal.


REQUERIMENTO Nº 194/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos através da Diretoria competente informe a esta Casa de Leis, se existe um projeto em relação a rede de esgoto que corre a céu aberto na rua Francisco Gomes Ribeiro de Sousa, localizada no bairro Cimiga - Cajamar? Se sim, qual a previsão para que as obras de instalação dessa rede se iniciem? E a possibilidade de implantação de iluminação pública na via acima citada.


REQUERIMENTO Nº 197/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade da isenção da taxa do lixo para terrenos não-edificados.


REQUERIMENTO Nº 201/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria municipal de saúde informe a esta Casa de Leis maiores informações sobre o novo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira. 1- Quais complexidades cirurgias estão sendo atendida. 2- Quais os tipos de cirurgias estão sendo realizadas. 3- Existe algum planejamento para que o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira venha realizar atendimentos de alta complexidades.


REQUERIMENTO Nº 206/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a instalação de aparelhos de Ar Condicionado nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e nos postos da Estratégia de Saúde da Família especificamente nos Consultórios Odontológicos dos bairros Parque Maria Aparecida, Ponunduva, Jardim Maria Luiza, Portal dos Ipês III e Cajamar-Centro. Caso não haja cronograma para execução desta demanda, solicito com urgência que seja realizado estudo técnico financeiro junto ao setor competente visando atender essa solicitação dos cidadãos cajamarenses.


REQUERIMENTO Nº 207/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretarias municipais que informe a esta Casa de Leis maiores informações sobre os itens abaixo relacionados: 1- Se existe estudo ou projeto de construção de terminais de ônibus na cidade. 2- Se existe estudo ou projeto de construção de uma rodoviária intermunicipal na cidade. 3- Se existe estudo ou projeto de mobilidade para cadeirantes na cidade. (principais ruas e avenidas). 4- Andamento da implantação do Poupatempo. (Requerimento nº 244/2021). 5- Andamento de moradias habitacionais (requerimentos nº13/2021 e nº3/2022). 6- Andamento das regularizações fundiárias no município. 7- Se existe estudo ou projeto para que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) seja implementada de forma a abranger o maior número de órgão municipais da cidade. (Indicação 66/2021). 8- Se existe estudo para criação de regulação do transporte escolar junto aos motoristas autônomos de Van escolar. 9 - Se existe estudo da Prefeitura juntamente com o Governo do estado alinhando com o DETRAN e o Poupatempo para que as vistorias das Vans escolares sejam realizadas no período de férias escolares, para que não seja interrompido o trabalho dos motoristas.


REQUERIMENTO Nº 209/2022 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis, para que informe a possibilidade de modificar a lei de incentivo fiscal do que se refere a contratação de Cajamarenses de 30% para 50%, e que inclua na lei o uso exclusivo de taxistas de Cajamar.


REQUERIMENTO Nº 210/2022 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis para que informe a possibilidade de criar um projeto de lei de multa para empresas e concessionarias que danificam a pavimentação da cidade.


REQUERIMENTO Nº 212/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, acerca do surto de Monkeypox, declarado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como emergência de saúde pública de importância internacional, informe-nos:1. Quais ações de prevenção, vigilância e monitoramento estão sendo tomadas pelo município?2. Existe a possibilidade de serem realizadas campanhas no site e nas redes sociais da Prefeitura, assim como nas unidades de saúde, reforçando a importância dos cuidados e prevenção contra a doença e, também, com informações sobre as formas de contágio? Pois devido à desinformação e ao nome pelo qual ela foi, a princípio, conhecida (varíola dos macacos), acaba-se criando um estigma que pode acarretar em casos de violência contra macacos, que também são vítimas da doença (casos esses que já foram noticiados).


REQUERIMENTO Nº 213/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de solicitar ambulância e viatura da Guarda Municipal de Cajamar nos Estádios durante o período de jogos dos campeonatos de futebol, cedidos pela Prefeitura.


REQUERIMENTO Nº 215/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe em que situação se encontra o imóvel da rua Bastos, especificamente o condomínio de apartamentos no bairro do Guaturinho. 1 - O imóvel é da prefeitura? 2 - Caso não, a quem pertence? 3 - A construção do imóvel está regular? Caso não, por que a prefeitura liberou na época? 4 - Caso o imóvel seja da prefeitura, por que não utilizar o mesmo para fazer um projeto habitacional na cidade? 5 - Existe algum projeto habitacional para a nossa cidade? Caso sim, quais áreas estão contempladas? 6 - Se existe recursos para efetivação de projetos habitacional em Cajamar?


REQUERIMENTO Nº 216/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que hoje conhecemos os benefícios da hidroginástica e hidroterapia para terceira idade e pessoas com deficiências físicas e mentais de todas as idades tem se tornado cada vez maiores e eficazes e sua utilização defendida por médicos e terapeutas. CONSIDERANDO: A Hidroterapia é um recurso fisioterapêutico baseado em condutas e exercícios personalizados para cada pessoa ou grupos semelhantes, com o intuito de acelerar e facilitar a reabilitação. Ela trata as disfunções ortopédicas, vasculares, respiratórias, traumatológicas, neurológicas e pós-cirúrgicas. CONSIDERANDO: A Hidroginástica é composta por um conjunto de exercícios corporais realizados em uma piscina que visam o fortalecimento muscular, o condicionamento físico geral, cardiovascular e respiratório, questiono: 1 - Existe algum projeto da prefeitura para construção de piscinas para hidroginásticas / Hidroterapia no bairro do Polvilho e Cajamar Centro? 2 - Caso sim, qual a previsão para construção? Solicito que encaminhem cópias do projeto.3 - Caso não, o que impede a prefeitura de fazer a construção de piscinas de hidroginásticas / hidroterapia para beneficiar a nossa população?


REQUERIMENTO Nº 217/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a implantação de aulas de natação para PCD (Pessoas Com Deficiência) no município de Cajamar. Caso não haja cronograma para essa demanda, solicito com urgência que seja realizado estudo técnico financeiro junto ao setor competente visando atender essa solicitação dos cidadãos cajamarenses.


REQUERIMENTO Nº 221/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade oferecer em nosso município, AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA, importantíssimo no diagnóstico e tratamento de doenças ou distúrbios como: Transtorno de déficit de atenção, Hiperatividade, Dislexia, Atraso no desenvolvimento cognitivo, Distúrbios mentais, Demências e Depressão; seja através da contratação de profissionais ou de convênio com instituições e clinicas.


REQUERIMENTO Nº 222/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a entrega de títulos de propriedade aos moradores do bairro DER (em Jordanésia), fazendo com que as famílias passem a ser oficialmente proprietárias de suas moradias dentro dos moldes da Lei.


REQUERIMENTO Nº 224/2022 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe algumas questões relacionadas a ESF Carlos dos Santos - Portal dos Ipês III.


REQUERIMENTO Nº 225/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar com a secretaria competente da municipalidade, informe se existe a possibilidade de construir um novo posto de segurança da Guarda Municipal, em frente a Farmácia Municipal 24 horas, localizada na Rua: Antônio Rizardi, 42, Jd. Santa Rita, ao lado do Ginásio de Esporte do Polvilho, enquanto não houver a construção deste posto, que seja determinado um Guarda Municipal por 24 horas, para dar segurança aos funcionários.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Moção de Aplausos para homenagear e aplaudir os psicólogos municipais que tem prestado relevantes serviços à população de Cajamar, pelo seu dia que foi comemorado nacionalmente na data de 27 de agosto.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 14/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - MOÇÃO DE APLAUSO, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAJAMAR MASATOCHI YAHIRO. Pelos excelentes serviços sociais e voluntários realizados ao longo dos anos.


INDICAÇÃO Nº 786/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um programa cultura no parque, com a finalidade de disponibilizar espaços nos parques para que artistas locais possam se apresentar aos finais de semana.


INDICAÇÃO Nº 787/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir lombada na rua Rita Maria de Jesus, localizada no bairro do Polvilho, aproximadamente no número 195 ou 161.


INDICAÇÃO Nº 788/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, estude junto a Secretaria Competente a possibilidade de implantar energia elétrica na Estrada do Vulcão, e proximidades do bairro Santa Terezinha, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 789/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no programa Coração de Mãe da Secretaria de Saúde, palestras e técnicas sobre primeiros socorros aos recém nascidos.


INDICAÇÃO Nº 790/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um recuo adentrando ao espaço que existe na calçada ao lado da igreja católica de Jordanésia (Av. Pedro Celestino Leite Penteado nº102), para que quando coincidir de ter ônibus parados em ambos os sentidos da via não ocasionem congestionamento no local. (fotos em anexo).


INDICAÇÃO Nº 791/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que seja cobrado junto a empresa ENEL a realização da troca do poste de energia elétrica e a manutenção do transformador, na rua dos Patriotas, localizado no Alto de Jordanésia, altura do número 46.


INDICAÇÃO Nº 792/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de instalar brinquedos nas áreas livres do bairro Maria Luiza em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 793/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, qual é o melhor ponto da Avenida os Ipês para pintar uma faixa de pedestre, pois no trecho entre a Avenida Tenente Marques até a rotatória da ligação entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida das Açucenas não tem faixa para pedestre atravessar, conforme foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 794/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, qual será o melhor dispositivo a ser instalado entre as vias a seguir: Avenida dos Pinheiros, Avenida das Palmeiras, Rua das Alamandras e Rua dos Cravos, visando mais segurança e menos trânsito na região.


INDICAÇÃO Nº 795/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a pintura do nome (fachada) da Unidade Básica de Família na rua Bela Vista nº 1.200 no bairro São Benedito (KM 43) - Cajamar /SP. (foto em anexo).


INDICAÇÃO Nº 796/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da Van Odontológica realizar atendimentos no bairros Ponunduva e Gato Preto.


INDICAÇÃO Nº 797/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar um Projeto de Lei e enviar a esta Casa Instituindo a CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS INATIVOS, Minuta em anexo.


INDICAÇÃO Nº 798/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade identificar o motivo para que as linhas de ônibus que passam pelo Pq. São Roberto não chegam até a caixa d’água, os ônibus estão chegando até metade do trajeto praticado anteriormente, alguns munícipes me procuraram pedindo informações.


INDICAÇÃO Nº 799/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade instalar dois pontos de ônibus na Rua Fernando Prestes próximo aos números 39 e 535, no bairro do Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 800/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Americo de Campos, altura do número 60 bairro Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 801/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a reforma da boca de lobo da rua Cotia, altura de número 51, bairro Parque Paraíso. Segue a foto.


INDICAÇÃO Nº 802/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar uma barreira de proteção na rua Tatuí, altura de número 14, bairro Parque Paraíso. Segue a foto do local.


INDICAÇÃO Nº 803/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar o redutor de velocidade de veículos (lombada) da rua Americo Brasiliense, altura de número 47, bairro Parque Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 804/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar o redutor de velocidade de veículos (lombada) da rua Cotia, altura de número 51 e 19, bairro Parque Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 805/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar o redutor de velocidade de veículos (lombada) na Rua Creusa Ferreira Lima de Sousa Araújo, altura de número 50, bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 806/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO E JOSÉ ADRIANO DA CONCEIÇÃO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer o recapeamento através do programa Asfalta Cajamar na Rua Clementina, bairro Paraíso. Fotos abaixo.


INDICAÇÃO Nº 807/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av. das Juritis, altura do número 394 bairro Parque dos Pinheiros. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 809/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma quadra de areia na Praça Sandro Sidnei Maganini, para a pratica de esporte como: FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL DE AREIA, FUTEVOLEI, BEACH TENNIS entre outras modalidades esportivas.


INDICAÇÃO Nº 810/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, analise a possibilidade de operação Cata-Treco, na rua Antônio Francisco de Souza, Santa Terezinha.


INDICAÇÃO Nº 811/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, providências no sentido de implantar sarjetão e valeta de escoamento de água entre as Ruas Ibirá e Ibaté, no Bairro Novo Milênio, Jordanésia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 812/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção e limpeza, como: retirada de lixos e entulhos, limpeza em geral cito a extensão da Rua Alamandras - Portal dos Ipês - Polvilho


INDICAÇÃO Nº 815/2022 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar que insira o número de telefone de todos os taxistas do site da prefeitura, bem como instale telefones aos pontos de taxis.


INDICAÇÃO Nº 817/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a empresas Rápido Luxo Campinas que volte com os ônibus articulados principalmente nos horários de maiores movimentos na linha de ônibus nº301 Cajamar/Polvilho - Jundiaí.


INDICAÇÃO Nº 818/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de transformar em mão dupla a Rua Cravinhos, no Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 819/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a implantação de um playground e aparelhos de ginástica na praça que fica entre a Rua José Domiciliano de Lima e Rua Creusa Ferreira de Araújo no bairro Bela Vista-Polvilho. Conforme apresentado anteriormente na indicação nº870/2021 e MEMO SMISP nº2613/2021.


INDICAÇÃO Nº 820/2022 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de promover e garantir condições, em atendimento direto a pessoas acometidas pela Covid-19, juntamente com auxílio de todos, sociedade, empresários, fundo social, para aquelas pessoas que tenham se tornado permanente incapazes para o trabalho, se for o caso através de compensação financeira. Não havendo que se falar em questão de natureza previdenciária ou remuneratória, e sim de compensação financeira, questão amplamente debatida pelo STF ao manter a Lei 14/128/2021 em relação ao auxílio aos profissionais da saúde.


INDICAÇÃO Nº 821/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de providenciar a reforma e pintura da lombada (conforme padrão regulamentado pela Resolução nº 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN), localizada à rua Fernão Dias, bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 822/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a colocação de dois redutores de velocidade (lombada) na Av. das Palmeiras altura do nº 620 e o n° 520 no bairro do Polvilho, Portal dos ipês.


INDICAÇÃO Nº 823/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade aumentar o policiamento no bairro Panorama I e II.


INDICAÇÃO Nº 824/2022 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a nomenclatura visual do Ginásio de Esporte Lamartine de Paula Lima, visualizando desde a Avenida Walter Ribas de Andrade.


INDICAÇÃO Nº 825/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser implantado um sistema de serviços do Departamento municipal de trânsito e transporte em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 826/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da colocação de uma caçamba com tampa para descarte de lixos na rua Crispim, altura do nº 04 no bairro Km 44, sentido São Paulo.


INDICAÇÃO Nº 827/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de estudo de um projeto para cobertura da arquibancada do Estádio Tobias Nogueira - Jordanésia - Cajamar - SP.


INDICAÇÃO Nº 828/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de apresentar ao Poder Legislativo se Cajamar está inscrito no Senatran para emissão on-line de credencial de estacionamento de pessoa idosa e deficiente físico, com o Município habilitado junto ao órgão do Governo Federal a emissão dessas credenciais se tornam ágeis e de forma on-line, feita pelo requerente, onde hoje as credenciais são solicitadas presencialmente.


INDICAÇÃO Nº 829/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar reparos no toldo e portão bem como a reforma da fachada na EMEB Fernando Pupo Massagardi em Cajamar centro. (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 830/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado com máxima urgência operação TAPA BURACO na rua Pedro Domingues, em frente a EMEB Fernando Pupo Massagardi - Vila Nova. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 831/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar iluminação pública na rua Takaharu Urano, na altura do nº 177 - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 832/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de uma faixa de pedestre na Avenida dos Ipês na altura do nº115 em frente ao Centro Educacional Microlins.


INDICAÇÃO Nº 833/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar iluminação pública no Parque Linear do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 834/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do Regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de efetuar com urgência serviços de sinalização viária que incluem a pintura das faixas de pedestres e das lombadas existentes na Avenida Bento da Silva Bueno no bairro Parque Paraíso, principalmente em frente ao Ginásio de Esportes, Hospital Municipal, Praça Sandro Magagnini, Escola Ana Maria Garrido Orlandin e Centro Comercial.


INDICAÇÃO Nº 835/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, o desentupimento dos bueiros localizados em frente ao Parque Cajamar Feliz e o Ginásio em Jordanésia. (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 836/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar uma completa revitalização da sinalização das novas rotatórias e retornos, colocando novas placas e sinalizações da Avenida Tenente Marques, no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 837/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade estender os delimitadores da via Av. Dr. Antônio João Abdalla, próximo a GLP Cajamar, afim de impedir que veículos façam indevidamente o retorno em local impróprio (foto anexa).


INDICAÇÃO Nº 838/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade e à empresa Enel, para substituir o poste de iluminação pública que ainda é de madeira (como mostram fotos em anexo), na rua Boa Vista, altura do nº 59 - São Benedito, Km 43, Cajamar, por poste de concreto.


INDICAÇÃO Nº 839/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviços Itinerantes do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 840/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir na programação Ilumina Cajamar, a instalação de iluminação ornamental na rua Antônio Francisco de Souza, com início no nº 53 até o nº 73, no bairro Santa Terezinha, Jordanésia, assim como foi feito na rua Ana Maria Tenório, no mesmo bairro.


INDICAÇÃO Nº 841/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solucionar o problema da água que fica parada na Rua Joanópolis, iniciando do número 303 até o 325, conforme foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 842/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a revitalização de todas as lombadas da Vila Mariotti, a colocação das sinalizações horizontais de trânsito, como faixas de pedestres, linhas de bordo, etc, assim como das sinalizações verticais necessárias.


INDICAÇÃO Nº 843/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de buscar melhorias à Rua Gianpaulo Giust, de modo a melhorar as condições de uso da via que, principalmente em dias chuvosos, por ser muito escorregadio e íngreme, causa sérios transtornos aos veículos e transeuntes que derrapam ao tentar subir a via. Além disso, pedimos que seja providenciada a pavimentação faltante em parte da rua.


INDICAÇÃO Nº 844/2022 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma estrutura de um Parque Feliz (área de lazer) - no Jd. Muriano - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 845/2022 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de elaborar um projeto e viabilizar recursos para edificação de uma creche e berçário municipal com toda infraestrutura no bairro do Jd. Muriano - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 846/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar para 40% a margem de comprometimento da renda dos servidores municipais para empréstimos consignados com desconto automático em folha de pagamento.


INDICAÇÃO Nº 847/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Domingues Marques da Silva, altura de número 191, bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 848/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua José Joaquim Seixas, altura de número 98, bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 849/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma via pública na área remanescente localizada na Av. Bento da Silva Bueno que dará ligação para a rua Antônio Paiva Camelo, bairro Jardim Paraiso, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 850/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) em providenciar em caráter de urgência a instalação de rede de esgoto nas seguintes ruas: Bebedouro, Ibiúna, Geferson Silva Sousa, Iacanga, Cananeia, Candido Mota, Campos Novos Paulista, Campos do Jordão, Benedito de Campos Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 851/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a troca dos tubos 40 ou 60 na rede de escoamento de águas pluviais, aproximadamente 15 metros, na rua: Benedita Ribeiro de Souza, 189 Bairro: Guaturinho - Cajamar


INDICAÇÃO Nº 852/2022 - IZELDA G. CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de instalar uma pista de caminhada no perímetro do Parque Cajamar Feliz no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 853/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de colocar um acesso exclusivo a veículos escolares como ônibus e peruas, à escola Dra. Mara Ap. da Silva Gomes, pela Rua Nercilio José dos Santos, no bairro Jardim São Luiz, uma vez que o acesso está acontecendo pela Rua Engenheiro Sergio Shigheru Harada.

INDICAÇÃO Nº 854/2022 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar em dezembro a cidade do Papai Noel no boiodromo Natal dos sonhos.


INDICAÇÃO Nº 855/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reforma da rotatória localizada entre as ruas Taguai e Tejupa no Polvilho promovendo limpeza, revitalização, implantação de mesa de jogos e bancos. (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 856/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a proceder, estudo e providências, para que procedam com urgência os serviços de limpeza e manutenção e canalização do córrego localizado na ESTRADA JOÃO FELIX DOMINGUES, na altura do número 102, Cimiga - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 857/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade para que os mesmos providenciem com urgência a iluminação pública de Led na Estr. João Felix Domingues altura do número 99, início do bairro Olaria até a bifurcação para Cidade de Jundiaí e Bairro Ponunduva tendo aproximadamente a extensão de 6,1 KM.


INDICAÇÃO Nº 858/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Vossa Excelência autorize o órgão competente desta municipalidade, a proceder possibilidade que seja feita em caráter de urgência à manutenção, revitalização, da viela da Rua Ana Maria Tenório. Não obstante, fazer uma rampa com corrimão para pessoas com limitação motora e cadeirantes que também trafegam pelo local.