Pauta da Sessão Ordinária de 08/06/2022

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR

PAUTA DA 9ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 08 de Junho de 2022 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2022 (VOTAÇÃO)
ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2022, REFERENTE À POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EM FACE DE ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 28/2022 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJ. DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2022 (2ª VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS, TABELA DE VENCIMENTOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA


PROJETO DE LEI Nº 26/2022 (LEITURA)
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


PROJETO DE EMENDA DE RESOLUÇÃO Nº 3/2022 (VOTAÇÃO)
MODIFICA O GRAU DE ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I E ASSESSOR II.
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO


PROJETO DE EMENDA DE RESOLUÇÃO Nº 5/2022 (VOTAÇÃO)
MODIFICA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO, JOSE ADRIANO DA CONCEICAO E JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2022 (LEITURA)
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DAURI CRUZ DE OLIVEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E VEREADORES


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2022 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAMARENSE A SRA. SANDRA HELENA DE ABREU.
DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA IZELDA G. CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 142/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar um Consultório de Rua itinerante, as equipes seriam compostas de: um médico generalista; um enfermeiro; um psicólogo; um assistente social e um motorista, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade.


REQUERIMENTO Nº 144/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar orientação acerca de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpos estranhos e prevenção de morte súbita de recém-nascidos no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira (Hospital Regional).


REQUERIMENTO Nº 149/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado informe se existe data definida (e, se sim, quando) para a realização de reforma e da reabertura do Centro Comunitário, localizado na Rua Anabela, 210 - Jardim Maria Luiza, haja vista que o espaço foi fechado com o início da pandemia da Covid-19 (que hoje se encontra num patamar mais ameno, com as medidas de controle flexibilizadas) e oferecia diversas atividades, como aulas de karatê e danças, reservas para eventos, uso de computadores (tendo sido uma unidade do programa de inclusão digital Acessa São Paulo), entre outros serviços.


REQUERIMENTO Nº 151/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se já existe estudos em andamento inclusive de impacto financeiro a fim de enviar para esta Casa de Leis um Projeto de Lei que implemente a Emenda Constitucional Nº 120, de 05 de maio de 2022, publicada em 6 de maio deste ano, a qual Estabelece aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes Comunitários de Combate às Endemias um novo piso salarial de 2 salários mínimos, além do direito à aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.


REQUERIMENTO Nº 153/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe qual a previsão e andamento dos estudos para a implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cajamar.


REQUERIMENTO Nº 154/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, que informe os seguintes tópicos:1) Existe algum estudo ou projeto voltado a coleta de resíduos sólidos no município?2) Caso exista em qual bairro será?3) tem algum projeto para beneficiar tais resíduos?4) Existe algum cadastro das empresas que coletam tais resíduos em nosso Município?5) Qual o valor da multa para quem descarta entulho de forma irregular?6) Aonde Está sendo utilizado o repasse do ICMS verde?


REQUERIMENTO Nº 155/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de um muro de arrimo da Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, entre a altura dos números 100 ao 178.Aproveitando o ensejo, caso não tenha nenhuma programação, solicito que estude e adote as medidas necessária junto ao departamento competente para que proceda a construção do muro de arrimo.


REQUERIMENTO Nº 156/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado informe se existe, em andamento ou em projeto, algum programa para a distribuição de alimentos sem lactose para crianças pertencentes a famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, com intolerância a lactose ou alergia a leite, comprovadas por meio de atestado com assinatura de médico ou nutricionista.


REQUERIMENTO Nº 157/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe um projeto de ampliação de sala de aula na EMEB Arnaldo Correia da Silveira, localizada no bairro Ponunduva. 1 - Caso sim, poderia nos enviar o projeto?2 - 2 - Caso não, solicito que avaliem a possibilidade de uma reforma na referida escola visto que há necessidade de uma rampa para cadeirantes que dará acesso a quadra, existem rachaduras no interior da escola que colocam em risco a integridade dos alunos e demais funcionários da instituição. Vejo também a necessidade de uma proteção na área da alimentação, pois os alunos em seu horário de almoço ficam expostos ao vento, e o frio porque o espaço é aberto.


REQUERIMENTO Nº 159/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, contemplando as GESTANTES Cajamarense com o passe livre nos transportes públicos municipais.


REQUERIMENTO Nº 160/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto ou estudo para a realização de eventos no Boiódromo com os seguintes temas:1) Evento ecumênico, com diversas igrejas de nossa cidade2) Uma festa voltada a cultura nordestina3) Eventos voltados ao Hip - Hop4) Feiras ou eventos voltados a exposição de caminhões ou outro segmento.5) Festa Junina/Julina6) Festa das Nações com comidas típicas de diversas nacionalidades.


REQUERIMENTO Nº 164/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum programa de parceria com Universidades particulares para munícipes de Cajamar.


REQUERIMENTO Nº 165/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, para apresentar informações sobre o início de operação dos radares, quantidades, locais e velocidade, dos equipamentos instalados no Município de Cajamar.


REQUERIMENTO Nº 166/2022 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, quanto em porcentagem (%) está comprometido o orçamento da prefeitura com a folha de pagamento e um comparativo do antigo governo com o atual.


REQUERIMENTO Nº 167/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, como está sendo o atendimento de pré-natal e pós-parto na rede pública municipal de saúde.1- Como está sendo organizada a assistência ao Pré-Natal?2- Como funciona o agendamento da primeira consulta pré-natal e do Plano de Parto?3- Como é feito o acompanhamento do período do puerpério, tão importante quanto o pré-natal para algumas mulheres?4- Como é feita a busca ativa de gestantes nas Unidades Básicas de Saúde?5- Qual o tempo de espera para fazer os exames de pré-natal a partir do momento que são solicitados?6- Qual a média de consultas.7- Existe acompanhamento psicológico?8- Existe algum tipo de auxilio/ajuda as mães que moram em locais mais distante e não tem como irem até o local mais próximos para fazerem o acompanhamento, por algum motivo excepcional?9- Não obstante, como é feito e planejamento familiar?


MOÇÃO DE APELO Nº 6/2022 – SAULO ANDERSON RODRIGUES - MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Presidente da República de Brasil Sr. Jair Messias Bolsonaro, ao Presidente do Senado Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente da Câmara dos Deputados Sr. Arthur Lira e Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Danilo Barbosa Joan, para reaver a Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, que originou a paralisação da contagem de tempo ao funcionalismo público na concessão de anuênios, triênios, quinquênios, Licenças-prêmio, sexta-parte, para evitarmos injustiças aos trabalhadores que trabalharam presencialmente e home oficce. Que seja efetuada uma Lei Complementar Federal de mesmo teor da 191/2022 que contemplou parte do funcionalismo público (Saúde, segurança) que restabeleceu a contagem para estas categorias.


INDICAÇÃO Nº 394/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar os serviços de tapa buracos na Rua Vereador João Cardoso, em frente ao número 88.


INDICAÇÃO Nº 399/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de semáforos funcionando à base de energia solar.


INDICAÇÃO Nº 506/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (lombada) urgente na Rua Carlos de Souza Maciel, na altura do número 340 - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 520/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que determine os estudos necessários e urgentes para que seja criado um Centro de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista em Cajamar, para salvaguardar os direitos dessas pessoas e familiares que tanto necessitam.


INDICAÇÃO Nº 521/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, solicito que envie a esta Casa um projeto de lei que estabeleça uma política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno espectro do autismo (TEA).


INDICAÇÃO Nº 522/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que seja oficializado o atendimento prioritário a pessoas que possuem o transtorno do espectro autista em repartições públicas, empresas e comércio em geral.


INDICAÇÃO Nº 523/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar no encontro da rua Ver. Eurípedes Rama Pardal com a Av José Marques Ribeiro no Guaturinho serviços de sarjeta para melhor escoar as águas pluviais nos trechos dos cruzamentos das vias.


INDICAÇÃO Nº 524/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de criar, equipe voltada ao atendimento médico e especializado (inclusive atendimento às pessoas alcoólatras e dependentes químicos) de moradores de rua em nosso município.


INDICAÇÃO Nº 525/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade transferir a feira gourmet realizada às terças a partir das 18hs na Av. Cândido Machado para o espaço do estacionamento do Ginásio de Esportes Prefeito Manoel Álvares.


INDICAÇÃO Nº 526/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a possibilidade de construção de um banheiro em alvenaria ou a disponibilização de um sanitário químico na Praça dos Amigos, localizada na Rua João Moraes Tavares, bairro Panorama, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 527/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a implantação de campanha permanente de orientação e combate aos golpes financeiros e á violência patrimonial praticados contra as pessoas idosas do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 528/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que estude a possibilidade de implantar nas escolas municipais um sistema de captação de águas pluviais.


INDICAÇÃO Nº 529/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que estude a possibilidade de realizar campanha publicitaria nas escolas, ônibus escolares e demais meios no município de Cajamar com o tema de combate ao bullying infantil, pedofilia.


INDICAÇÃO Nº 530/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que estude a possibilidade de implantar cobertura na arquibancada do Estádio Municipal Tobias Nogueira em Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 531/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que estude possibilidade de ampliação dos vestiários e sanitários públicos no campo do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 532/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que estude possibilidade de disponibilizar uma equipe do departamento de trânsito nos horários de pico no acesso da Av José Marques Ribeiro para a Av dos Pinheiros - Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 533/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que estude possibilidade da criação de atividades artísticas, culturais e esportivas para pessoas com deficiência no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 534/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que estude a possibilidade de fornecer junto as empresas de transporte público municipal, passe livre as pessoas com fibromialgia.


INDICAÇÃO Nº 535/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que estude possibilidade de criação junto a casa da mulher um espaço de apoio para vítimas de abuso sexual.


INDICAÇÃO Nº 536/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de determinar às empresas de telefonia e internet atuantes em nosso município, que se tome medidas afim de organizar e padronizar os fios de transmissão instalados nas vias públicas, obedecendo as normas padrões determinadas por força da Lei (rede elétrica e outras fiações presas a postes tem três níveis de altura mínima. São obrigatórios 5 metros sobre ruas e avenidas, 4,5 metros em locais de tráfego de veículos pequenos, restrito à caminhões, e 6 metros em vias rurais, onde haja tráfego de máquinas agrícolas)


INDICAÇÃO Nº 537/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de providenciar com urgência, a lavagem ao menos duas vezes por dia, com jato de água de caminhão pipa, no entorno da obra de duplicação de via, de responsabilidade desta prefeitura, localizada à av. José Marques Ribeiro próximo ao supermercado Spani, ou, que seja notificada a empresa encarregada pela obra pra que tais medidas sejam tomadas.


INDICAÇÃO Nº 538/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um gerador de energia na PSF (Posto de Saúde) localizada no bairro Ponunduva - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 539/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar a lombada na R Bento da Silva Bueno altura 418. Paraiso-foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 540/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a operação tapa buraco na R. Bento da Silva Bueno - altura nº 27 - 40 Paq. Paraiso. foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 541/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade recapeamento asfáltica Rua Cedral, altura 1704 bem como sua extensão- Jardim Adelaide, foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 542/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade repavimentação asfáltica Rua Carlos de Souza Maciel altura nº 52 Polvilho, foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 543/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar uma equipe na Rua Carlos de Souza Maciel na junção com a Rua Zoaldo Campos Pedroso - Jardim Adelaide, para construção de lombada (quebra-molas). foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 544/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a operação tapa buraco na R. Antônio Carlos Paiva Camelo - altura nº 100, Polvilho. foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 545/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a operação tapa buraco na R. Charqueada - altura nº 468 Paraiso sentido Colinas. foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 546/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade arruma a tampa do bueiro que está baixa em relação a rua, tornando-se um buraco na R. Bento da Silva Bueno - altura nº 39 enfrenta a Padaria do Neco. Paq. Paraiso. foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 547/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar urgente um corrimão no escadão da viela na rua Bebedouro altura nº 343 - CEP 07793000 bairro Panorama. Segue foto.


INDICAÇÃO Nº 548/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placas de trânsito sinalizando proibido acesso de ônibus e caminhões na Av Arujá próximo escola EMEB Aline Cristina em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 549/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudo para fluidez do trânsito em horário de pico na Av José Marques Ribeiro no Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 550/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de oferecimento de uniforme aos profissionais que atuam nas escolas (Diretores, secretários, professores, inspetores e etc).


INDICAÇÃO Nº 551/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placas de trânsito sinalizando rua sem saída na entrada da Rua Vitória Regia no encontro com a rua Samambaia em Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 552/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placas de trânsito sinalizando proibido estacionar ao final da Rua Madalena Gilouski em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 553/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada na Rua Madalena Gilouski - Novo Milenium - Jordanesia na altura do número 30.


INDICAÇÃO Nº 554/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a canalização adequada, para melhorar o escoamento e saída da água que descem da rua Patriotas para a Av. Pedro Celestino Leite Penteado, altura do nº 473, próximo a empresa Durcon - Jordanésia - Cajamar -SP.


INDICAÇÃO Nº 555/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se realizar, com urgência, o recapeamento asfáltico na Rua das Mangabeiras, na altura do número 394, assim como na Rua das Quaresmeiras, altura do número 85, ambas no Parque São Roberto, como mostram as fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 556/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um estudo para implantação de uma rampa de acesso a cadeirantes entre a escola e a quadra na EMEB Arnaldo Correia da Silveira, localizada no bairro Ponunduva. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 557/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ampliar com duas ou três salas de aula a escola EMEB Arnaldo Correia da Silveira, localizada no bairro Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 558/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer: 1- Uma proteção na área de alimentação. 2- Bem como colocar bancos de cimento ou que for necessário para as crianças sentarem e até tomar sol,na EMEB Arnaldo Correia da Silveira, localizada no bairro Ponunduva. Conforme foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 559/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de luminárias com tecnologia em LED, na rua Sergio Shigeru Harada, Distrito do Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 560/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, em caráter de urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, estudo técnico para possibilidade de implantação de Baia de Estacionamento, em frente à Escola Municipal, Thays de Almeida Alves, situada na rua, Jose Isidro de Oliveira 343, jardim Santana, Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 561/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar a rua Eldorado no itinerário da linha de ônibus municipal 910, altura do nº 500, próximo ao ponto de transporte escolar no bairro Santa Terezinha, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 562/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de publicar no Portal da Transparência, as empresas instaladas em nosso município que recebem incentivos fiscais, tais como isenção ou redução de Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme a lei nº 1.797 / 2019.


INDICAÇÃO Nº 563/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de publicar no Portal da Transparência, as empresas instaladas no município de Cajamar que contribuem com a Lei Complementar 175 / 2019, que instituiu o Instrumento Jurídico Urbanístico da Contrapartida.


INDICAÇÃO Nº 564/2022 - IZELDA G. CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de atualizar a sinalização de solo como faixas de pedestres e placas de indicação nas proximidades e em frente ao CAPS na Rua Rita Maria de Jesus no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 565/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar uma equipe com urgência para verificar as rachaduras nas dependências da escola EMEB Arnaldo Correia da Silveira, localizada no bairro Ponunduva. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 566/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de tomar medidas (sinalização e fiscalização) afim de impedir que caminhões continuem a estacionar frente às paradas de ônibus ao longo da Av. Antonio Candido Machado, em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 567/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade providenciar os seguintes serviços à Av. Ribeirão dos Cristais. Serviço de Tapa Buraco Zeladoria (Limpeza e Roçagem) Sinalização indicando locais de parada de ônibus e pintura do meio fio das calçadas Abrigo nos pontos de ônibus


INDICAÇÃO Nº 568/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade providenciar a iluminação pública na rotatória da Rodovia Edgard de Máximo Zamboto, altura que dá acesso à Rua Vinte e Sete de Julho, bem como o abrigo do ponto de parada de ônibus do local.


INDICAÇÃO Nº 569/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de a prefeitura promover junto ao PROCON de Cajamar, a realização de um feirão limpa nome, afim regularizar pendencias financeiras junto ao SPC / SERASA.


INDICAÇÃO Nº 570/2022 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que estudem a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (lombada) na Rua das Alpinias, Portais.


INDICAÇÃO Nº 571/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de demarcar as vagas de estacionamento no espaço da entrada do lado esquerdo, conforme foto e no fundo do hospital Regional de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 572/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a proceder com a máxima urgência, estudo e providências no sentido de fazer uma operação Tampa Buraco em toda a extensão das ruas: José Marque Ribeiro - Guaturinho Dos Alecrins - Portal do Ipês Da Amazonas - Portal do Ipês Dos Gerânios - Portal do Ipês Waldemar Meira - Portal do Ipês


INDICAÇÃO Nº 573/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização para alertar aos pais a importância da vacinação infantil, pois ano a ano acontece um decréscimo na imunização e corre um grande risco de retornar doença erradicadas.


INDICAÇÃO Nº 574/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade possibilidade de criar um Projeto de Lei para concessão de auxilio aluguel por 6 meses para mulheres que sofre violência doméstica no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 575/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar curso preparatório gratuito, aos alunos das escolas públicas do município e pessoas de baixa renda, que se escreverem para disputar uma vaga no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que será realizada entre os dias 13 a 20 de novembro de 2022.


INDICAÇÃO Nº 576/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um dispositivo de proteção do trânsito de pedestre e de bloqueio de acesso de veículos na viela localizada na rua Das Avencas, bairro do Portal dos Ipês, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 577/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que inclua no Plano de Segurança Pública da municipalidade, a possibilidade de instalar câmeras de segurança na rua José Marques Ferreira, altura do nº 101, no entroncamento com a rua das Mangabeiras - Parque São Roberto II - Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 578/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se realizar, com urgência, o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito Antônio Garrido, na altura dos números 307 e 252, em Jordanésia, como mostram as fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 579/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se realizar, com urgência, o recapeamento asfáltico na Rua Vereador Mário Marcolongo, em Jordanésia, na altura do número 163, como mostra a foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 580/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a manutenção da boca de lobo, localizada na Rua Charqueada - Jardim Paraíso, no Polvilho, na altura do número 430.