Pauta da Sessão Ordinária de 11/05/2022

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 7ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 11 de Maio de 2022 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 20/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO 2º BIÊNIO -2017 A 2019 QUE ALTERA AS METAS E AS ESTRATÉGIAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 21/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO EMPRESARIAL COLINA, DISTRITO SEDE, COMO RUA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 25/2022 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2022 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 1/2022 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022. CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 001/2022)
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2022 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JUSCELINO JOSÉ LEITE NETO.
DE INICIATIVA DO VEREADOR EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO)


REQUERIMENTO Nº 108/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe se há estudos em andamento para que seja implantado um sistema de receita e atestados eletrônico na Rede Municipal de Saúde, seja a unidade administrada por um terceiro ou pela própria Secretaria.


REQUERIMENTO Nº 119/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de incluir um psicopedagogo nas escolas municipais da rede pública.


REQUERIMENTO Nº 124/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: CONSIDERANDO que alguns anos atrás existia um pátio para acolher os carros apreendidos em nosso município, questiono: 1 - Existem algum projeto para implantação de um pátio para recolher os carros apreendidos em nosso município? 2 - Caso sim, para quando está previsto essa implantação?3 - Caso não, o que impede a prefeitura de ter um espaço em nosso município para acolher os carros apreendidos?


REQUERIMENTO Nº 125/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura nos informes as seguintes questões abaixo: 1 - Qual valor da verba a ser destinada para realização dos campeonatos municipais da primeira divisão, segunda divisão, divisão rebolo e veteranos de futebol no ano de 2022 e qual a previsão de início das respectivas competições. 2 - Com base na indicação 028/2022 de 18 de janeiro de 2022 onde solicito a reforma dos campos que teve resposta o memorando 220/2022, peço que informe se há estudos para execução de tais reforma antes do prazo estimado de junho, se sim qual o novo prazo para execução, pois ao meu ver com o início das obras em junho não teremos tempo hábil para que os campos estejam disponíveis já no início dos campeonatos. 3 - Há estudo para que seja realizada a reconstrução do campo do Gato Preto ainda em 2022. 4 - Com base em visitas nos campos públicos da cidade é notório que alguns campos como o campo do Parque Maria Aparecida e Campo do 12 estão praticamente impossibilitados de receber atividades, caso não haja tempo hábil para as devidas reformas existe estudos para que seja realizado convênios com campos particulares existentes na cidade, se sim qual o custo. 5 - Há estudo ou base legal para que os times que se consagrem campeões nos respectivos campeonatos organizados pela prefeitura passem a receber além de troféu e medalhas, fardamento e prêmio em dinheiro. 6 - Peço que encaminhe a esta Casa de Leis uma data e horário em que possamos atender os representantes das equipes cajamarenses e debater melhorias para o melhor andamento dos campeonatos municipais.


REQUERIMENTO Nº 126/2022 - EDIVILSON LEME MENDES - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa e aos departamentos competentes, para que informe a esta Casa de Leis, quais são os projetos de compensação ambiental preventiva ou medidas compensatórias ambientais desenvolvidas em nosso município, a fim de contrabalançar os impactos ambientais ocorridos ou previstos com as obras municipais.


REQUERIMENTO Nº 127/2022 - EDIVILSON LEME MENDES - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de abrir um concurso público para o cargo de psicólogo escolar, sendo responsável pelo mesmo a Secretaria Municipal de Educação.


REQUERIMENTO Nº 128/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se tomar medidas, com intuito de impedir que caminhões transitem pelas ruas Júlio Galeotti e Maria Anunciação de Moura que, por conta do fechamento do acesso da Av. Cândido Machado, próximo à UBS em dias de feira (sábado de manhã), fazem com que os caminhões entrem bairro a dentro, ocasionando diversos transtornos aos moradores, estourando fios dos postes (deixando os moradores sem acesso a telefonia e energia elétrica e causando risco de acidentes com choque elétrico), danificando o asfalto e tirando o sossego dos transeuntes local com eminente risco de acidentes de transito e engarrafamento.


REQUERIMENTO Nº 129/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa informe a esta Casa de Leis estudo ou projeto de implantação de um programa onde as esquinas se tornem mais seguras ou algo relacionado. Diante do aumento de veículos, empresas e de transeuntes no município, cada dia mais precisamos pensar na segurança. Portanto, sugiro a implantação de um programa onde as esquinas fiquem mais segura, ou seja, uma sinalização com o espaço reservado, garantindo visibilidade para motoristas em vias transversais e impedindo o estacionamento irregular nas esquinas, facilitando e dando maior segurança na travessia dos pedestres, principalmente das crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida que trafegam pelo local. Esse sistema obedece ao padrão de sinalização, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e já adotado em outras cidades brasileiras como São Paulo. Assim, quem anda a pé teve a área de travessia encurtada, ficando menos exposto na via, graças ao prolongamento da calçada demarcada por pintura da cor verde, tachões e balizadores. Imagem anexa. Não obstante, sugiro que seja iniciado pela rua Um da Vila Marioti com a Antônio Candido Machado (imagem anexa), tendo em vista que quase houve um atropelamento de uma criança no mês passado.


REQUERIMENTO Nº 130/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, responda aos seguintes questionamentos acerca dos moradores em situação de rua de Cajamar:1. O Executivo tem dados atualizados sobre a quantidade de pessoas nessa situação em nosso município?2. Com a chegada dos períodos frios, está no planejamento do Executivo a repetição do Programa Acolher, que fornece abrigo temporário a esses moradores?3. Além disso, o Executivo possui algum estudo para que haja um trabalho, de modo mais sustentável, para oferecer aos moradores em situação de rua uma nova perspectiva de vida, principalmente no que tange à moradia, emprego e combate à dependência química?


REQUERIMENTO Nº 131/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe:1. A prefeitura tem contrato com a empresa K & K Empreendimentos E Participações LTDA? 2. Caso sim o que será feito neste local?3. Caso não por que a prefeitura estava realizando serviços de capinagem no local?


REQUERIMENTO Nº 132/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe algum projeto para criação de uma rotatória na Avenida Tenente Marques altura de número 1.141 com a Avenida da Juritis.


REQUERIMENTO Nº 133/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe estudo ou projeto para ser implantado mais câmeras de segurança e monitoramento nos escadões do Parque São Roberto.


REQUERIMENTO Nº 134/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, providencie junto a secretaria competente da municipalidade cópia da ficha cadastral completa dos lotes pertencentes ao Loteamento Chácara do Rosário.


REQUERIMENTO Nº 135/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de solicitar ao departamento de trânsito para que realizem estudos para a instalação de semáforo trifásico ou qual modelo o departamento achar mais viável na avenida Arnaldo Rojek, tendo como ponto de referência o início do Pontilhão Gino Rezaghi, em frente à justiça eleitoral no distrito de Jordanésia, para melhorar o fluxo e acesso dos veículos que saem da rodovia Anhanguera com destino ao centro comercial de Jordanésia. Foto em anexo:


REQUERIMENTO Nº 136/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, informe-nos acerca de políticas voltadas para produtores da agricultura familiar rural em Cajamar.1. O município de Cajamar possui políticas públicas voltadas para o incentivo da agricultura familiar? Se sim, quais?2. O Poder Executivo tem conhecimento da quantidade de produtores classificados como empreendedores familiares rurais de nosso município?3. Quantos produtores se enquadraram para fornecer alimentos para a produção de merenda escolar, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no último chamamento público, cujo Edital foi lançado em dezembro de 2020, qual é a validade e qual é a relação de produtores?4. Já existe uma definição de quando será realizada a próxima chamada pública?


REQUERIMENTO Nº 137/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, solicitando as seguintes informações:1- Quando o projeto Ver e Viver será retomado?2- Quais as escolas participarão do projeto?3- Todos os alunos da rede municipal serão contemplados?4- Qual será o procedimento quando a dificuldade do aluno não for sanada com o uso dos óculos?5- Será necessário efetuar cadastro para a participação?


REQUERIMENTO Nº 138/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta casa de leis se a estudo para que seja realizada a isenção da taxa de lixo aos moradores do bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 430/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade providenciar fiscalização intensiva voltada a impedir que os guardadores de carro, os chamados flanelinhas, façam cobrança indevida e abusiva nos logradouros e vias públicas no nosso município.


INDICAÇÃO Nº 432/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que por meio da Secretaria Municipal Infraestrutura e serviços Públicos a Companhia SABESP seja oficiada, afim de buscar soluções e esclarecimento quanto a falta água no Bairro São Benedito KM43 da Anhanguera, bem como obter informações da previsão de funcionamento do reservatório construído no local, com capacidade de 100 mil litros.


INDICAÇÃO Nº 433/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a Intensificação de rondas efetuadas pela Guarda Municipal nas principais entradas da cidade, principalmente no período da festa do peão.


INDICAÇÃO Nº 434/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizada operação tapa buraco na rua Ana Maria Tenório altura do número 177 no bairro do Santa Terezinha em Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 435/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um plano de combate a flanelinhas irregulares durante a festa do peão.


INDICAÇÃO Nº 436/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar a ronda ostensiva da Polícia Militar contra a ocorrência de barulho no bairro do Portal dos Ipês - Polvilho - Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 437/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a ampliação do policiamento ostensivo e preventivo por intermédio das Rondas Escolares da Polícia Militar em todas as escolas do município.


INDICAÇÃO Nº 438/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que seja disponibilizado e padronizado uniforme de treino nas escolinhas organizadas pela Secretaria de Esportes.


INDICAÇÃO Nº 439/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar que as empresas de fornecimento de internet e telefonia realizem a manutenção preventivas e corretiva das suas respectivas redes de cabeamento.


INDICAÇÃO Nº 440/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar manutenção e reparos na iluminação da pista de caminhada do campo do 12 no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 441/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de serviços de drenagens e limpeza de boca de lobos, em todas as ruas do bairro do Paraiso.


INDICAÇÃO Nº 442/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de serviços de drenagens e limpeza de boca de lobos, em todas as ruas do bairro do Jardim Muriano.


INDICAÇÃO Nº 443/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de serviços de drenagens e limpeza de boca de lobos, em todas as ruas do bairro Panorama.


INDICAÇÃO Nº 444/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de serviços de drenagens e limpeza de boca de lobos, em todas as ruas do Bairro Portais dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 445/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de serviços de drenagens e limpeza de boca de lobos, em todas as ruas do Bairro Parque São Roberto I e II.


INDICAÇÃO Nº 446/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de serviços de drenagens e limpeza de boca de lobos, em todas as ruas do Bairro Santa Terezinha.


INDICAÇÃO Nº 447/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de serviços de drenagens e limpeza de boca de lobos, em todas as ruas do Bairro de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 448/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de serviços de drenagens e limpeza de boca de lobos, em todas as ruas do Bairro Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 449/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de serviços de drenagens e limpeza de boca de lobos, em todas as ruas do Bairro do Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 450/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de serviços de drenagens e limpeza de boca de lobos, em todas as ruas do Bairro Vila Nova - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 451/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de patrulhamento ostensivo diário, através da GCM - Guarda Civil Municipal, na região do Parque São Roberto I e II, bem como intensificação da presença da Polícia Militar no local.


INDICAÇÃO Nº 452/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a necessidade de envidar esforços, com o objetivo de disponibilizar vagas para estacionamento dos veículos dos munícipes que frequentam o Centro de eventos Boiodromo durante os eventos a serem realizados ao longo do ano.


INDICAÇÃO Nº 453/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de patrulhamento ostensivo diário, através da GCM - Guarda Civil Municipal, na região do bairro do Guaturinho, bem como intensificação da presença da Polícia Militar no local.


INDICAÇÃO Nº 454/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de patrulhamento ostensivo diário, através da GCM - Guarda Civil Municipal, na região do bairro do Ponunduva, bem como intensificação da presença da Polícia Militar no local.


INDICAÇÃO Nº 455/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de patrulhamento ostensivo diário, através da GCM - Guarda Civil Municipal, na região do Parque Paraiso, bem como intensificação da presença da Polícia Militar no local.


INDICAÇÃO Nº 457/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção completa nos banheiros, vestiários e copa do Ginásio Poliesportivo Olavo dos Santos no bairro do Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 458/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a troca do piso das canchas de bocha para o sintético, seguindo o regulamento da Federação Paulista de Bocha, tornando a quadra oficial.


INDICAÇÃO Nº 459/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que viabilize campanha Educacional no Trânsito para Proteção do Ciclista na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 460/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intervir junto ao Governo Estadual, Secretaria do Estado de Saúde, para aderir ao programa aplicativo Remédio Agora que facilita a retirada de medicamentos de alto custo.


INDICAÇÃO Nº 461/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de Coletores / Bituqueiras de cigarro em nossa cidade: como em praças, Parques, pontos de ônibus e lugares públicos em geral. Conscientizando assim para o descarte correto das bitucas e colaborando a preservar o meio ambiente em nosso município. Fotos em anexo:


INDICAÇÃO Nº 462/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção, reforma e instalação de lixeira no Ponto de ônibus localizado na rua José Isidro de Oliveira defronte ao número 73, calçada da Escola Maria de Lourdes Mattar, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 463/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada na Rua Luiz Magri na altura do número 191, Aldeia do Sol – Polvilho


INDICAÇÃO Nº 464/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se programar, em acordo com as escolas de Cajamar, a realização de jogos/olimpíadas interescolares (em período que não haja prejuízos aos alunos, no que se refere ao conteúdo), incluindo as mais variadas modalidades de esportes coletivos e individuais, a ser promovido nos espaços dos ginásios poliesportivos e dos parques do município.


INDICAÇÃO Nº 465/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estudo técnico junto aos órgãos competentes da municipalidade, verificar a possibilidade de efetuar a construção da ligação do trecho da via pública, Avenida Antônio Candido Machado à Avenida Ribeirão dos Cristais, situado em Jordanésia, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 466/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estudo técnico junto aos órgãos competentes da municipalidade, elaboração de estudo para execução de obras de macrodrenagem, sendo a troca das aduelas existente na travessia e ligação da, avenida Jordano Mendes com à, avenida Ribeirão dos Cristais, Distrito de Jordanesia, a possibilidade de implantação de obras de grande monta IMPLANTAÇAO DE PONTE com intuito de mitigar as condições de escoamento das aguas pluviais de forma a atenuar os problemas de erosão assoreamento ,alagamentos, melhorando assim o ponto de estrangulamento da travessia existente.


INDICAÇÃO Nº 467/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder a construção de um ponto de ônibus na Avenida Vereador Joaquim Pereira Barbosa, próximo do Banco do Brasil, Jordanésia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 468/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade para que seja implantada grades de proteção entre o KM de 38 e 39 da pista sul da via Anhanguera, ao lado do calçadão, onde os municipes fazem caminhadas.


INDICAÇÃO Nº 469/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto à Secretaria competente da municipalidade, verifique a real necessidade da lombada localizada na Rua Leme, altura do número 605, Jardim São João - Jordanésia, e a possibilidade de sua retirada, caso se identifique sua dispensabilidade. Seguem fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 470/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar sinalização de trânsito vertical R-9, para impedir que caminhões possam subir na Rua Leme, altura do nº 577, na junção com a Rua Maria Munhoz Missé, no Jardim São João, em Jordanésia. Segue foto do local em anexo.


INDICAÇÃO Nº 471/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a troca das tabelas de basquetebol do Ginásio Mané Garrincha, em Jordanésia, de preferência por tabelas hidráulicas, haja vista que, além do sistema de movimentação das tabelas ser antigo, trabalhoso e, inclusive, perigoso, uma delas está colocada de forma improvisada (pois a anterior, de acrílico, foi quebrada) e com o aro totalmente torto, como mostram fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 472/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se realizar uma feira literária no município de Cajamar, contendo palestras, venda de livros e revistas de histórias em quadrinhos, espaço para doação de livros, concurso de poemas e de outros gêneros textuais e demais atividades pertinentes a um evento dessa natureza.


INDICAÇÃO Nº 473/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo senhor, Prefeito Municipal, Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de vaga, "Parada Rápida", em frente as torres de Prédios do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 474/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar a placa de proibido jogar lixo no local em toda extensão da Rua Sálvias, bairro Portal do Ipês. Conforme fotos abaixo.


INDICAÇÃO Nº 475/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pavimentar toda extensão da Rua Antônio Carlos Paiva.


INDICAÇÃO Nº 476/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a prefeitura fazer a transmissão das licitações online.


INDICAÇÃO Nº 477/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar uma equipe no local para analisar a situação na rua paralela à Av. Bento da Silva Bueno altura de número 664.


INDICAÇÃO Nº 478/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência intervenha junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que os mesmos procedam com urgência manutenção das lâmpadas da quadra e Parque Infantil do km 43 São Benedito.


INDICAÇÃO Nº 479/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência intervenha junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que os mesmos procedam com urgência manutenção das ruas que não foram asfaltadas km 43 São Benedito.


INDICAÇÃO Nº 480/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano a possibilidade de confecção de placas de identificação da denominação das ruas citadas abaixo na Chácara do Rosario. Estrada das Nascentes (4) Estrada do Bom Sucesso (3) Estrada dos Pavone (2) Estrada do Retorno (2) Estrada Santo Antônio (2) Rua da Servidão (2) Rua Fernando Manoel Proença Coelho (1). Total: 16 Placas


INDICAÇÃO Nº 481/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e interceda junto a Concessionaria Enel, para que seja realizada a substituição dos cabos NUS de energia elétrica de alta tensão por cabos encapados, sendo aproximadamente 600 metros, com início na Estrada das Nascentes, na confluência com a Estrada do Bom sucesso, até o final da Rua Fernando Manoel Proença Coelho.


INDICAÇÃO Nº 482/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estudo técnico junto aos órgãos competentes da municipalidade, elaboração de estudo para execução de obras de macrodrenagem, sendo a troca das aduelas existente na travessia de ligação entre os municípios de, Cajamar e Colina da Anhanguera, (Santana de Parnaíba), através da rua Apiaí, tendo a possibilidade de implantação de obras de grande monta IMPLANTAÇAO DE PONTE com intuito de mitigar as condições de escoamento das aguas pluviais de forma a atenuar os problemas de erosão, assoreamento ,alagamentos, melhorando assim o ponto de estrangulamento da travessia existente


INDICAÇÃO Nº 483/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de verificar com o departamento de trânsito se vão repintar ou apagar de vez a antiga faixa de pedestres na avenida Tenente Marques, altura do número 1.767 no Polvilho, em frente a Clínica Veterinária do Dr. Rogério. Foto em anexo:


INDICAÇÃO Nº 484/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade fazer um projeto de lei com base na competência municipal, que proíba o uso da linguagem neutra nas escolas municipais e privadas do nosso município.


INDICAÇÃO Nº 485/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de desapropriar o terreno da Avenida Tenente Marques na altura de número 1.112 com o objetivo de ampliar a faixa de rodagem neste local.


INDICAÇÃO Nº 486/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir o serviço de poda de arvores no município de Cajamar a famílias de baixa renda, aposentados, pensionistas, deficientes físicos ou portadores de doenças graves.


INDICAÇÃO Nº 487/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto com a Secretaria Municipal de Obras possa informar quais foram os resultados dos estudos técnico para o levantamento de dados da elaboração de projeto para a viabilidade e captação de recurso para a construção de uma viela no final da rua Altinópolis, com acesso à rua Vereador Rangel de Mesquita, conforme informação no Memo. SMMA 424/2021, se a resposta for positiva se há uma data para que esse benefício seja colocado em prática.


INDICAÇÃO Nº 488/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto com a Secretaria Municipal de Obras possa informar quando serão contratadas as empresas especializadas para desobstruir o esgoto a céu aberto na esquina das ruas Anhembi com Creusa Ferreira Lima de Souza, Distrito do Polvilho, conforme informação no Memo. SMISP 726/2021, pois a anos moradores reivindicam por essa obra.


INDICAÇÃO Nº 489/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de recapear o buraco na Av. das Juritis altura do número 28.


NDICAÇÃO Nº 490/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar uniformes de treino para os praticantes de esportes no Município.


NDICAÇÃO Nº 491/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir uma praça com equipamentos de academia ao ar livre e brinquedos para o lazer das crianças e câmeras de segurança para monitoramento, na Rua Rita José da Silva, defronte ao nº 362, Polvilho, Cajamar.


NDICAÇÃO Nº 492/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar Guarda-Corpos em todas as novas pontes do Município, incluindo o KM 41.5, da Via Anhanguera