Pauta da Sessão Ordinária de 27/04/2022

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 6ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 27 de Abril de 2022 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 17/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE COMBATE Á POBREZA MENSTRUAL NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAMAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 18/2022 (VOTAÇÃO)
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DO UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 20/2022 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO 2º BIÊNIO -2017 A 2019 QUE ALTERA AS METAS E AS ESTRATÉGIAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 21/2022 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO EMPRESARIAL COLINA, DISTRITO SEDE, COMO RUA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2022 (2ª VOTAÇÃO)
OBS = 1ª VOTAÇÃO (APROVADO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DE CAJAMAR.
INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 8/2022 (VOTAÇÃO)
INSTITUI A SEMANA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO.
INICIATIVA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


PROJETO DE LEI Nº 10/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE O DIA DA PSICÓLOGA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


PROJETO DE LEI Nº 16/2022 (VOTAÇÃO)
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CAJAMAR, SITO A AV. PROF. WALTER RIBAS DE ANDRADE, Nº 544, EM CAJAMAR CENTRO - PASSANDO A DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR JOAQUIM ALVES DE CASTRO.
DE INICIATIVA DO VEREADOR EDER DA SILVA DOMINGUES (EDINHO)


PROJETO DE LEI Nº 22/2022 (LEITURA)
DISPÕE NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAJAMAR A PROIBIÇÃO SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DE CONSUMO POR MÉDIA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DE INICIATIVA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO


PROJETO DE LEI Nº 23/2022 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – ESCOLA DO FUTURO, LOCALIZADA NA ESTRADA JOSÉ MARQUES RIBEIRO, BAIRRO DO GUATURINHO, IDENTIFICADA, PARA “E.M.E.F. VEREADOR REALINO DA COSTA PINTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DE INICIATIVA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


PROJETO DE LEI Nº 24/2022 (LEITURA)
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E “MOTOBOY” COM O USO DE MOTOCICLETA, ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ ADRIANO DA CONCEIÇÃO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. CICERO CLAUDIO DA SILVA
DE INICIATIVA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


REQUERIMENTO Nº 63/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe estudo ou projeto para ser implantado fonoaudiólogo nas escolas, devido a fonoaudiologia e educação andam juntas. O papel do profissional de fonoaudiologia vai além de trabalhar com a entonação de voz de uma criança.


REQUERIMENTO Nº 77/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria municipal de saúde informe a esta Casa de Leis quais são as especialidades medicas, exames de pequena e média complexidade que são atendidos dentro da cidade e em quais unidades de saúde são atendidos.


REQUERIMENTO Nº 86/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de implantar telefones de emergência ligadas a uma central de socorro a cada 02 km em toda a extensão da estrada que liga o Bairro da Olaria e Ponunduva (Estrada Cajamar-Guapiara até a Estrada Francisco Missé).


REQUERIMENTO Nº 111/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado informe a esta casa se há estudos para a implementação de um sistema integrado para a gestão da saúde em Cajamar, recurso esse que é utilizado em outros municípios e que possuem, entre suas funções: integração com sistemas externos e exigências do SUS; controlar o atendimento nas unidades de saúde; a melhoria na gestão e armazenamento de documentos, como prontuários, encaminhamentos, prescrições médicas, solicitações de exames, etc; maior rapidez e assertividade nos agendamentos de consultas, exames, transporte de pacientes, etc; gestão do controle de estoque e distribuição de medicamentos nas farmácias públicas municipais; calendário e controle de vacinação; entre outras aplicações


REQUERIMENTO Nº 115/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: 1 Qual o quantitativo de crianças portadoras de deficiência, ou outra necessidade de atendimento especializado, atendidas pela rede municipal de educação? Se possível quantificar por tipo. 2 Qual o quantitativo, entre professores, estagiários e contratados através de contrato terceirizados, que prestam apoio a essas crianças? 3 Esses profissionais realizam apoio individualizado as crianças?4 Qual o quantitativo por unidade escolar e média de crianças atendidas por profissionais?


REQUERIMENTO Nº 116/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerimento dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de implantar nas proximidades da Festa do Peão de Cajamar 2022 (que se realizara nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de maio), Base Policial especializada no combate e prevenção de violência contra a mulher.


REQUERIMENTO Nº 117/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de solicitar junto as operadoras de celular a cobertura de rede em 100% dos bairros habitados em nosso Município, como por exemplo os celulares da operadora Vivo que não funcionam em toda a extensão do bairro Guaturinho, deixando a população incomunicável.


REQUERIMENTO Nº 118/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e o órgão competente do poder judiciário, informem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade para que seja aberta a 2ª Vara da Justiça do Trabalho no Município de Cajamar.


REQUERIMENTO Nº 120/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção de uma Escola de Educação Infantil, no Parque Panorama, Distrito do Polvilho. Caso não haja cronograma para execução dessa obra, solicito que seja realizado estudo técnico junto ao setor competente a possibilidade de atender essa demanda da sociedade.


REQUERIMENTO Nº 121/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado informe se existem estudos para a canalização do córrego Ribeirão dos Cristais, na Avenida Dr. José Luiz Leme Maciel, no Parque São Roberto, entre a ponte da Santa Teresinha e a UBS Leontina Martins França. Indago, outrossim, em caso afirmativo, se existem projetos para que tal intervenção venha acompanhada da revitalização total da praça Conceição Gonçalves Ferreira, acoplando, dessa forma, os dois espaços (praça e o local da canalização), com a possibilidade de incluir a construção de estacionamento, playground, academia ao ar livre e readequação dos quiosques. Além de uma rotatória na altura do nº 60, entre a Avenida Dr. José Luiz Leme Maciel e Rua Cisalpinas próximo a Drogaria Parque São Roberto. Seguem fotos em anexo.


REQUERIMENTO Nº 122/2022 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe algumas questões relacionadas à solicitação do Passaporte Sanitário para os eventos que ocorrerão nos dias 01/05, e no período da Festa do Peão, como:- qual o procedimento para as pessoas que não puderam se vacinar, devido alguma comorbidade ou restrição;- qual a situação das crianças, onde os pais determinaram não vacinar seus filhos, uma vez que não é obrigatório vacinação em crianças;- como seria a estrutura para essa fiscalização, principalmente se tratando da Festa do Peão onde a estimativa são de 30 à 40.000 pessoas.


REQUERIMENTO Nº 123/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe algum projeto para instalação de toldos de proteção contra chuva e sol nas creches e escolas de ensino fundamental?


REQUERIMENTO Nº 124/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: CONSIDERANDO que alguns anos atrás existia um pátio para acolher os carros apreendidos em nosso município, questiono: 1 - Existem algum projeto para implantação de um pátio para recolher os carros apreendidos em nosso município? 2 - Caso sim, para quando está previsto essa implantação?3 - Caso não, o que impede a prefeitura de ter um espaço em nosso município para acolher os carros apreendidos?


REQUERIMENTO Nº 125/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria municipal de esporte lazer e cultura nos informes as seguintes questões abaixo: 1 - Qual valor da verba a ser destinada para realização dos campeonatos municipais da primeira divisão, segunda divisão, divisão rebolo e veteranos de futebol no ano de 2022 e qual a previsão de início das respectivas competições. 2 - Com base na indicação 028/2022 de 18 de janeiro de 2022 onde solicito a reforma dos campos que teve resposta o memorando 220/2022, peço que informe se há estudos para execução de tais reforma antes do prazo estimado de junho, se sim qual o novo prazo para execução, pois ao meu ver com o início das obras em junho não teremos tempo hábil para que os campos estejam disponíveis já no início dos campeonatos. 3 - Há estudo para que seja realizada a reconstrução do campo do Gato Preto ainda em 2022. 4 - Com base em visitas nos campos públicos da cidade é notório que alguns campos como o campo do Parque Maria Aparecida e Campo do 12 estão praticamente impossibilitados de receber atividades, caso não haja tempo hábil para as devidas reformas existe estudos para que seja realizado convênios com campos particulares existentes na cidade, se sim qual o custo. 5 - Há estudo ou base legal para que os times que se consagrem campeões nos respectivos campeonatos organizados pela prefeitura passem a receber além de troféu e medalhas, fardamento e prêmio em dinheiro. 6 - Peço que encaminhe a esta Casa de Leis uma data e horário em que possamos atender os representantes das equipes cajamarenses e debater melhorias para o melhor andamento dos campeonatos municipais.


REQUERIMENTO Nº 126/2022 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que informe a esta Casa de Leis, quais são os projetos de compensação ambiental preventiva ou medidas compensatórias ambientais desenvolvidas em nosso município, a fim de contrabalançar os impactos ambientais ocorridos ou previstos com as obras municipais.


REQUERIMENTO Nº 127/2022 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de abrir um concurso público para o cargo de psicólogo escolar, sendo responsável pelo mesmo a Secretaria Municipal de Educação.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 7/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Prefeito Danilo Joan, Presidente do Fundo Social de Solidariedade Srª Nadja Haddad, aos Secretários Sr. Niedson do Social e Fabiano do Esportes, ao NIC - Núcleo do Idoso de Cajamar, pelos ótimos trabalhos realizados e desenvolvidos em prol dos idosos.


INDICAÇÃO Nº 166/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (lombada) urgente na Rua das Amazonas, próximo ao número 448 - Bairro dos Portais - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 167/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de substituição de tubos de concreto nos córregos por aduelas, ou, na ausência, sua instalação por toda cidade.


INDICAÇÃO Nº 169/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir Quadra Kids em todos os parques do município, em especial o Parque Cajamar Feliz, Manoel Augusto Cruz, em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 171/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção e limpeza, como: capinagem, roçagem, retirada de lixos e entulhos, limpeza em geral cito toda extensão da Praça, localizada na Rua Vereador Euripedes Rama Pardal, Bairro do Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 176/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar 01 ponto de ônibus com abrigo e iluminação em LED, cito cruzamento entre a Rua Louveira e Avenida José Ferreira, no Bairro de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 371/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de tomar providencias quanto à sinalização de trânsito, afim de direcionar de forma mais eficiente os caminhões com destino aos centros de logística do nosso município.


INDICAÇÃO Nº 372/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir calçada em toda extensão da área verde localizada na rua das Sálvias, bairro Portal dos Ipês III, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 373/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo técnico para um levantamento referente as inúmeras infiltrações na malha asfáltica da rua Ourinhos, bairro Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 374/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviços de infraestrutura como: recapeamento asfáltico, guias e sarjetas, boca de lobo na rua Ourinho, bairro Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 375/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja realizado estudo para definição do tipo de redutor de velocidade adequado e que se a via admitir, que seja implementado um redutor do tipo ondulações transversais, lombada ou quebra-molas na rua Sálvias, no bairro do Portal III, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 376/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja realizado estudo para definição do tipo de redutor de velocidade adequado e que se a via admitir, que seja implementado 2 (dois) redutores do tipo ondulações transversais, lombada ou quebra-molas na rua Castilho, no bairro Jardim Santana, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 377/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado que através da Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a mudança de mão de direção da rua Irmã Daria Moreira, bairro Jardim Santana, Distrito do Polvilho e instalar câmeras de segurança para garantir que os motoristas não infrinjam a Lei, 186 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera infração gravíssima transitar pela contramão de direção.


INDICAÇÃO Nº 378/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e através da Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo técnico em caráter de URGENCIA, na rua Desdemona da Conceição de Morais, bairro Parque Maria Aparecida, Distrito do Polvilho, em relação ao trafego intenso, pois necessita de uma solução para minimizar o caos em horário de pico.


INDICAÇÃO Nº 379/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo técnico em caráter de URGENCIA, para alterar a mudança de mão de direção da rua Ourinhos Distrito de Jordanésia em mão única, no sentindo da rua Itaberá até a rua Itajobi para minimizar o caos causado pelo congestionamento em horários de pico.


INDICAÇÃO Nº 381/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de providenciar a intensificação de ronda escolar no entorno e na EMEB Fernando Pupo Massagardi, localizada no Centro de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 382/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de fazer a aquisição e instalação de câmeras de segurança para o interior e exterior da EMEB Fernando Pupo Massagardi, localizada no Centro de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 383/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de providenciar à Estr. Flávio Beneducci, Centro: Faixa de pedestre para o acesso à EMEB Profª Veneranda de Freitas Pinto. Medidas para a prevenção de fortes enxurradas que acometem o local em dias de chuva vindo a prejudicar o acesso de alunos à EMEB.


INDICAÇÃO Nº 384/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de providenciar revitalização e reforma urgente da EMEB Profª Veneranda de Freitas Pinto, localizada à Estr. Flávio Beneducci, Centro, com atenção às seguintes demandas: Manutenção / Troca do Portão de Entrada Instalar Bebedor de Água Filtrada e refrigerada Aumentar Altura do Muro ao redor da escola Tirar entulhos (móveis inutilizados) da área de lazer Instalar / trocar ventiladores nas salas de aulas


INDICAÇÃO Nº 385/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto à secretaria competente da municipalidade, verifique a possibilidade para implantar o sistema de prontuário eletrônico na rede pública de saúde.


INDICAÇÃO Nº 386/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma Unidade de Saúde Avançada (USA) no Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 387/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizada a manutenção da cobertura (toldo) na entrada da E.M.E.B. Prof. Franceli de Fátima Missé Nascimento no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 388/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de tomar providencias para o eficiente escoamento de águas pluviais à Avenida das Açucenas, altura do número 317.


INDICAÇÃO Nº 389/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um espaço destinado a prática de capoeira nos parques municipais, para apresentações, como por exemplo apresentações mensais das turmas de capoeiras formadas pela Secretaria de Cultura Municipal.


INDICAÇÃO Nº 390/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar os serviços de capinagem e dedetização da USF Manoel Inácio da Silva, localizada na Av. dos Jurutis 385, Pq. Maria Aparecida no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 391/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja realizado estudo para definição do tipo de redutor de velocidade adequado e que se a via admitir, que seja implementado 1 (um) redutor do tipo ondulações transversais, lombada ou quebra-molas na rua Manuel Gregório Sobrinho, no bairro Jardim Santana, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 392/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja realizado estudo para definição do tipo de redutor de velocidade adequado e que se a via admitir, que seja implementado 1 (um) redutor do tipo “ondulações transversais, lombada ou quebra-molas” na rua Tiete, altura do número 927, no bairro Jardins, Distrito do Polvilho


INDICAÇÃO Nº 397/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica faltante em um trecho ao final da rua Altinópolis no Polvilho após o número 697.


INDICAÇÃO Nº 398/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade da construção de uma viela que faça a ligação da rua Altinópolis a rua Vereador José Rangel de Mesquita, dando continuidade à viela já iniciada por nome de Caiva no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 400/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na escola EMEB Demétrio Rodrigues Pontes, localizada no bairro Ponunduva - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 401/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, verifique junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar a fiscalização, limpeza em calçadas bem como, em todos os pontos de ônibus nos locais abaixo: Rua Cajati - Maria Luiza Bairro Novo Milênio Bairro Nova Jordanésia / Paralelo Rua: Edgar Máximo Zamboto


INDICAÇÃO Nº 402/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que retorne a obra no bairro do Jurupari, existem peças de concreto sobre o asfalto, interditando a via, a via tem erosões e buracos no asfalto. impossibilitando a passagem de veículos, como nas fotos em anexo. Rua Tibiriça com a Rua Macunaíma.


INDICAÇÃO Nº 403/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma faixa de pedestre na Av. dos Ipês, próximo à Rua dos Antúrios, conforme foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 404/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e Sabesp, para que seja refeita a obra de canalização na Av. Tenente Marques no bairro Portal dos Ipês, em frente a Secretaria de Saúde. Foto em anexo


INDICAÇÃO Nº 405/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criação de uma área de lazer com toda infraestrutura necessária, como playground e iluminação LED, na praça situada na rua das Tipuanas na altura no número 099 no bairro Parque São Roberto - Distrito de Jordanésia, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 406/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar com urgência reforma dos banheiros existentes no Capão da Onça, situado na Estrada Benedito Procópio Misse, Ponunduva, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 407/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar com urgência Desassoreamento e Limpeza do córrego denominado, Ribeirão das Lavras, Cajamar Centro.


INDICAÇÃO Nº 408/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade elaborando um projeto e viabilizar recursos para edificação de uma creche e berçário municipal com a mesma estrutura das creches existentes nos portais dos Ipês, Distrito do Polvilho, no bairro do Panorama, Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 409/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de uma cobertura em uma das piscinas no Conjunto Aquático - Parque Feliz de Jordanésia, bem como o aquecimento da mesma.


INDICAÇÃO Nº 410/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar asfalto em toda a extensão da Estrada Benedito Procópio Missé, localizada no bairro Ponunduva - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 411/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar novamente as faixas nas laterais do trecho das estradas João Felix Domingues e Francisco Missé, bem como, as lombadas das ruas Mirassol e Martinópolis, ambas vias do bairro Ponunduva. Fotos em anexo:


INDICAÇÃO Nº 412/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, providencias para fazer manutenção na lâmpada do poste de iluminação pública acesa ininterruptamente, na Rua Leme (Jardim São João - Jordanésia), altura do número 196, como mostram fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 413/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto à secretaria competente da municipalidade, verifique a possibilidade de ser estudado um reajuste salarial para os coveiros e agentes funerários de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 414/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a manutenção das lâmpadas que estão apagadas na rua Itajobi, altura do nº 619 e 685, Parque São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 415/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto à secretaria competente da municipalidade, sobre a possiblidade de realizar estudo/projeto para construir uma praça pública, possuindo área de lazer, brinquedos, playground e iluminação no terreno localizado entre o cruzamento da rua Vila Nova com a rua Alto Serra, bairro São Benedito, Km 43, como mostram as imagens abaixo.


INDICAÇÃO Nº 416/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de colocar redutor de velocidade (Lombada) na Rua Antônio Carlos Paiva Camelo Polvilho, parque Paraiso, tendo como ponto de referência, na altura do número,100.


INDICAÇÃO Nº 417/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalar placa de sinalização de rua sem saída na Rua Águas de São Pedro, bairro Morada Pitoresca.


INDICAÇÃO Nº 418/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de sinalização de Rua Santa Isabel, bairro Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 419/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade pintar o redutor de velocidade de veículos (lombada) na Rua Antônio de Barros, altura de número 280, bairro Parque São Roberto.


INDICAÇÃO Nº 420/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade pintar o redutor de velocidade de veículos (lombada) na Rua António de Barros, altura de número 258, bairro Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 421/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade pintar o redutor de velocidade de veículos (lombada) na Rua António Pedro Magalhães altura de número 107 e pintar a passagem de pedestres na mesma Rua, Bairro Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 422/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de sinalização de rua sem saída na Rua Adolfo, bairro Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 423/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de sinalização de rua sem saída na Rua Vicente da Costa, Bairro Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 424/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de sinalização de rua sem saída na Rua Doris Moda, bairro Santa Terezinha.


INDICAÇÃO Nº 425/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de sinalização de rua sem saída na Rua Rubens Alencar da Silva, Bairro Renascer II.


INDICAÇÃO Nº 426/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de sinalização de rua sem saída na Rua José de Almeida, Bairro Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 427/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar o redutor de velocidade de veículos (lombada) na Rua Vereador José Mendes, altura de número 207, Bairro Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 428/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que seja disponibilizado uma equipe de Enfermagem, Psicólogo e Assistente Social diariamente nas dependências do Velório Municipal.


INDICAÇÃO Nº 429/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de postes com iluminação em toda extensão da viela que fica as margens do córrego entre a Av. Bento da Silva Bueno na altura do número 44, que dá acesso a comunidade do campinho, saindo na rua Antônio Carlos Paiva Camelo, Pq. Paraiso no Polvilho.