Pauta da Sessão Ordinária de 13/04/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 5ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 13 de Abril de 2022 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2022 (VOTAÇÃO)
DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PREVISTA NO INCISO XI, DO ARTIGO 272, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2022 (LEITURA)
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 27 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES OÚBLICOS DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 14/2022 (VOTAÇÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DE CAJAMAR
INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 17/2022 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE COMBATE Á POBREZA MENSTRUAL NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAMAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 18/2022 (LEITURA)
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DO UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INICIATIVA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 1/2022 (LEITURA)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022 CUJA EMENTA "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 19/2022 (LEITURA)
INSTITUI A CRIAÇÃO DAS OLÍMPIADAS DE MATEMÁTICA DE CAJAMAR.
INICITAIVA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2022 (VOTAÇÃO)
MODIFICA O ARTIGO 23, 86,106 DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DE CAJAMAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2022 DO EXECUTIVO
INICIATIVA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA)


REQUERIMENTO Nº 24/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe um projeto para a construção de um hospital infantil, caso não tenha, que seja realizado estudos técnicos para viabilizar a construção. Segundo a Constituição Federal de 1988, Saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Conforme já solicitado no requerimento 423/21.


REQUERIMENTO Nº 63/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe estudo ou projeto para ser implantado fonoaudiólogo nas escolas, devido a fonoaudiologia e educação andam juntas. O papel do profissional de fonoaudiologia vai além de trabalhar com a entonação de voz de uma criança.


REQUERIMENTO Nº 69/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, considerando que o Programa Coração de Mãe, lançado em abril 2019, cujo objetivo é garantir os cuidados com o pré-natal das gestantes, possui 6 fases (1. Pré-natal com apoio psicológico; 2. Massagem Shantala; 3. Aquisição dos kits Maternidade; 4. Capacitação da equipe multiprofissional; 5. Contemplação de todas as Unidades com as atividades; 6. Entrega dos Kits Maternidade), com 2 já entregues, 3 em andamento e 1 não iniciada, como informa a página do programa no portal da Prefeitura, responda aos seguintes questionamentos: 1. Qual a situação atual do programa? Ele está acontecendo? 2. Há um cronograma de entrega das fases em andamento? 3. Como está sendo feita a divulgação do programa?


REQUERIMENTO Nº 72/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis a possibilidade de ser instalada nas obras públicas placas contendo as seguintes informações: Prazo de conclusão, fonte do recurso, estimativa de gasto, prazo de garantia da obra, dentre outras informações pertinentes.


REQUERIMENTO Nº 73/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis quais os motivos pelo qual os alunos matriculados no ensino fundamental e médio das escolas estaduais deixaram de serem contemplados pelo transporte escolar; e se existe estudo para que o executivo volte a fornecer tais serviços aos mesmos


REQUERIMENTO Nº 82/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de instalar ventiladores / ar condicionado em todas as escolas e creches do município.


REQUERIMENTO Nº 83/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de instalar identificação facial para uso das piscinas no Parque Cajamar Feliz - Manoel Augusto Cruz.


REQUERIMENTO Nº 91/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, informe se existe algum programa de acompanhamento nutricional mensal aos alunos das escolas da rede municipal de ensino. Em caso negativo, há estudos para implementação de algum projeto nesse sentido?


REQUERIMENTO Nº 105/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei de extrema necessidade para o Município de Cajamar. Esse Projeto de Lei tem como assunto principal a diminuição de alagamentos e acumulo de lixo em vias públicas, pois trata de instalação de bueiros inteligentes ou ecológicos, o bueiro inteligente ou ecológico é confeccionado com uma caixa coletora acomodada dentro do atual bueiro, a qual permite a passagem de água e retém os resíduos sólidos. Essa caixa coletora é feita de material termoplástico nas dimensões dos bueiros, onde periodicamente é retirada e feita a limpeza da mesma, minimizando o material sólido que acaba indo para o esgoto. Como modelo do Projeto de Lei, sugiro o anexo na página 2.


REQUERIMENTO Nº 106/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo senhor Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no Distrito do Polvilho, especificamente nos bairros Portais. Caso não haja cronograma para execução deste aparelho público que visa solucionar os problemas da saúde em nosso município, solicito que seja realizado o mais breve possível estudo junto aos setores competentes visando verificar a possibilidade de incluir na programação de obras e atender a essa demanda dos munícipes.


REQUERIMENTO Nº 107/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, dados sobre a reforma do PEC Praça de Esportes e Cultura Irineu Lúcio Rodrigues no Polvilho; 1- Percentual da execução de obra, 2- Previsão de término da reforma, 3- Situação atual das salas, incluindo a biblioteca e sala de telecentro (informática), 4- Será atualizado o sistema elétrico das salas?, 5- Será executado manutenção nos telhados para interromper as goteiras?


REQUERIMENTO Nº 109/2022 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de abrir um concurso público para o cargo de psicólogo escolar.


REQUERIMENTO Nº 110/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes informe a esta Casa de Leis, o motivo pela qual alguns medicamentos estão sendo fornecidos apenas na Farmácia Municipal 24 horas e não em todos os locais de distribuição, como os postos de saúde. Solicito ainda, que seja estudada a possibilidade de que a distribuição passe a ser feita também em outros locais em que a população tem acesso aos medicamentos em geral.


REQUERIMENTO Nº 112/2022 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe se há a possibilidade de executar a Ação Comunitária da Saúde em Bairros mais afastados e de difícil locomoção.


REQUERIMENTO Nº 113/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis porque o médico ortopedista do Hospital Regional não pode atender pacientes com sintomas de Lombalgia e outras dores? 1. Existe alguma lei que proíbe esse tipo de atendimento?2. O médico ortopedista só pode atender trauma?


REQUERIMENTO Nº 114/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: CONSIDERANDO que no período dos últimos 5 anos tivemos um aumento populacional em nosso município e consequentemente um aumento nos atendimentos das unidades de saúde, questiono:1. Quantos médicos Clínicos e Ortopedistas existiam a 5 anos atrás em cada unidade de saúde (UBS, USF)?2. Quantos médicos Clínicos e Ortopedistas estão atendendo hoje, após pandemia nas unidades de saúde (UBS, USF)? 3. Quantos dias estes médicos estão atendendo na semana?4. Quantos pacientes cada médico atende por dia? 5. Porque o agendamento de retorno está demorando 90 dias?


REQUERIMENTO Nº 115/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis:1 Qual o quantitativo de crianças portadoras de deficiência, ou outra necessidade de atendimento especializado, atendidas pela rede municipal de educação? Se possível quantificar por tipo. 2 Qual o quantitativo, entre professores, estagiários e contratados através de contrato terceirizados, que prestam apoio a essas crianças?3 Esses profissionais realizam apoio individualizado as crianças?4 Qual o quantitativo por unidade escolar e média de crianças atendidas por profissionais?


MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 3/2022 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - ADILSON APARECIDO PINTO - MOÇÃO DE REPÚDIO onde se clama a este GOVERNADOR ATUAL que reveja a renovação promovida de forma a não prejudicar os cidadãos de Cajamar que pagam caríssimo pedágio sem necessidade maior.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06 / 2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO E LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO - Os vereadores abaixo, no uso das atribuições e em conformidade de acordo com as disposições Regimentais dessa Casa de Leis apresento a MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SUB INSPETORES E GCMS


INDICAÇÃO Nº 64/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um projeto ou estudo, que contemple a revitalização total Praça José Sanches Vallejo, localizada na rua Ver. João Cardoso, bairro Jardim Carolina, Distrito do Polvilho. Conforme já solicitado na indicação 1067/21.


INDICAÇÃO Nº 165/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto às Secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos, Esporte e Lazer, para que estudarem a possibilidade de criação de um projeto para a inclusão de uma quadra de Beach Tennis, no Bairro Portal dos Ipês - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 173/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar placas de identificação de rua sem saída, à Rua Hayako Yamauchi, no Bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 175/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção e limpeza, como: capinagem, roçagem, retirada de lixos, entulhos e limpeza em geral, cito toda extensão do canteiro central, localizado na Rua Benedita Ribeiro de Souza, Bairro do Guaturinho


INDICAÇÃO Nº 315/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser instalado em todas as escolas municipais totens de identificação com o nome das respectivas escolas.


INDICAÇÃO Nº 316/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de Bebedouros de águas e Banheiros nas dependências do Parque Linear do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 317/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de remanejar a faixa de pedestre em frente ao ponto de ônibus na Avenida José Marques Ribeiro no Guaturinho na altura do nº115 em frente a empresa Embacon.


INDICAÇÃO Nº 318/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar demarcação horizontal em toda extensão das Av Adamo Zambelli e Av. Arujá no bairro do Colina Maria Luiza.


INDICAÇÃO Nº 319/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realização sinalização vertical das faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Tenente Marques no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 320/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado com máxima urgência operação TAPA BURACO na rua Ourinhos altura do número 61 Parque São Roberto.


INDICAÇÃO Nº 321/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade permitir que comerciantes ambulantes (munícipes de Cajamar) com vendas de lanches e alimentos em geral em Food Truck, Trailers e outros meios, devidamente cadastrados pela prefeitura de Cajamar, possam utilizar os espaços no entorno no Boiódromo de Cajamar, nos dias em que ocorrerá a 30ª Edição da Festa do Peão, em Maio de 2022.


INDICAÇÃO Nº 322/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade fazer a manutenção da pintura da quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes Prefeito Manoel Álvares localizado em Jordanésia, afim de obedecer às medidas do basquete, futsal e vôlei.


INDICAÇÃO Nº 323/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado com máxima urgência operação TAPA BURACO na rua Das Alamandras Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 324/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possiblidade de construir um estádio de futebol no polvilho.


INDICAÇÃO Nº 325/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possiblidade de levar unidades moveis de saúde e odontologia aos bairros Jurupari, KM 40,41,41,5 e km 42 da Rodovia Anhanguera.


INDICAÇÃO Nº 326/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possiblidade de implantar um Centro de Atenção Psicossocial conhecido pela sigla CAPS, no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 327/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possiblidade de que a base de apoio da Guarda Municipal localizado no bairro Ponunduva, passe a se torna uma base definitiva, com viaturas e guardas 24 horas por dia.


INDICAÇÃO Nº 328/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possiblidade de realizar a instalação de bloquetes sextavados nas ruas: Nazaré Paulista, Uchoa, Penápolis, Mogi Mirim, Taquaritinga e Patrocínio Paulista ambas localizadas no Vales das Nascente pertencentes ao bairro Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 329/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a divulgação em site oficial da prefeitura de Cajamar, anúncios nas avenidas, locais públicos como escolas, da parceria com a UNIVESP Universidade Virtual do Estado de São Paulo.


INDICAÇÃO Nº 330/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a criação de um sistema para gerenciamento de currículos dos munícipes de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 331/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a criação de cursos profissionalizantes para os alunos que estão se formando no ensino médio.


INDICAÇÃO Nº 332/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, providências com máxima urgência para que seja feita a manutenção em todos os redutores de velocidade (lombadas), bem como a pintura das mesmas na rua Bela Vista, São Benedito, Km 43, por onde circulam veículos pesados, principalmente na altura do nº 568. Segue foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 333/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes da municipalidade, providências para que seja feita a revitalização e demarcações das sinalizações de trânsito, horizontais e verticais, em todas as ruas do bairro Parque São Roberto I e II.


INDICAÇÃO Nº 334/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade em realizar a revitalização em toda extensão da Viela 5, localizado na rua Armando Gomes da Silva (altura do nº 105), no Acampamento Florim, Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 335/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre, espaço Pet, luminárias com tecnologia LED, lixeiras, assentos, no terreno denominado Area de Lazer situado na rua Alambari, Vila Verde, Colina Maria Luiza, bairro de Jordanesia, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 336/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo senhor, Prefeito Municipal, Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar, Lombo Faixas, na rua Bento Bueno da Silva, em frente à entrada do Hospital Regional, no distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 337/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a instalação de lombada / redutor de velocidade na Av. Dr. Antonio João Abdalla, altura do nº 3.684.


INDICAÇÃO Nº 338/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado com máxima urgência operação TAPA BURACO na rua Av Walter Ribas de Andrade na altura do número 222 em Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 339/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser instalado um toldo no local onde as crianças se alimentam na EMEB Arnaldo Corrêa da Silveira no bairro Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 340/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementação de iluminação pública nas ruas: Nova Palmeiras, número 01 - Ponunduva - (final da rua) Marilia, número 65 - Ponunduva Isaías Pedroso de Oliveira - Cimiga -Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 341/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de conceder isenção automática do IPTU para aposentados, pensionistas ou contribuintes acima de 65 anos.


INDICAÇÃO Nº 342/2022 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de inserir no Parque Cajamar Feliz de Jordanésia, aula de natação para crianças e adolescentes do nosso município.


INDICAÇÃO Nº 343/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de serviços de limpeza e roçagem na área ao final da Rua Pietrantonio Michillo a frente do número 477 no bairro do Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 344/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade utilizar veículos novos nas linhas de transporte público que atende o bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 345/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a tomada de providências visando a elevação de dias letivos para atendimento em Creches Municipais.


INDICAÇÃO Nº 346/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a construção de pista de ciclovia ao longo da Estrada Pref. Juvenal Ferreira dos Santos.


INDICAÇÃO Nº 347/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de serviços de limpeza e roçagem em toda a área verde ao entorno dos prédios do conjunto Maria Luiza em Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 348/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, de realizar uma operação de plantio de mudas frutíferas em parceria com as escolas públicas no Parque Linear de Cajamar Centro.


INDICAÇÃO Nº 349/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de providenciar a canalização de esgoto, tubulação para águas pluviais, na rua Capivari, tendo como ponto de referência, em frente ao número,222, Distrito do Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 350/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de Implantação de Cinema Itinerante nos bairros da cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 351/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a extensão de rede elétrica para iluminação pública na Estrada José Francisco de Souza antiga Estrada Flavio Beneduci.


INDICAÇÃO Nº 352/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada na Estrada José Francisco de Souza antiga Estrada Flavio Beneduci na altura 213 no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 353/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e responsáveis pela festa do peão de Cajamar 2022, a possibilidade de ceder um espaço dentro do recinto do Boiodromo para que os artistas da cidade possam se apresentar ao longo dos dias da festa marcada para o mês de maio de 2022.


INDICAÇÃO Nº 354/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade em colocar uma caçamba com dimensões maiores para conseguir absorver a demanda de lixos gerados na rua Armando Gomes da Silva, na altura do número 103, no Acampamento Florim, Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 355/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um estacionamento em 45º na Rua Mario Trevisan e na Rua Rubens Barbosa, ambas em Jordanésia, paralelamente à Avenida António Candido Machado.


INDICAÇÃO Nº 356/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade que seja disponibilizado na praça do Guaturinho aulas de ritmos promovidas pelo movimenta Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 357/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar uma viatura para ronda noturna nos setores da prefeitura que funcionam em horário noturno, principalmente nos horários de encerramento de turno, como por exemplo os prédios da Cultura, que durante a semana têm aulas noturnas até as 21:00.


INDICAÇÃO Nº 358/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda parcial da árvore destacada, que está caindo na Estrada Juvenal Ferreira dos Santos, no Parque Linear Antonio da Silva Marcondes (Repolhão).


INDICAÇÃO Nº 359/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de trocar o sentido de mão única da rua Joanópolis, passando a ser sentido subida e não descida.


INDICAÇÃO Nº 360/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da volta do porteiro nas escolas Municipais, reforçando o pedido feito através da indicação 592/2021 e com base do memorando 104/2021 o qual a secretaria adjunta de educação informou que a secretaria planejava a implantação de controladores de acesso e até o presente momento nenhuma ação foi tomada.


INDICAÇÃO Nº 361/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de sinalização de rua sem saída na rua Campinas, bairro Parque Maria Aparecida.


INDICAÇÃO Nº 362/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de cortar mato ou notificar o proprietário da rua Taubaté, bairro Jardim Muriano. Segue fotos.


INDICAÇÃO Nº 363/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de toldo de proteção contra chuva e o sol na Escola Municipal Thays de Almeida Alves na Av. das Juritis, bairro Parque Maria Aparecida.


INDICAÇÃO Nº 364/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um estudo para instalação de um farol na Av. Jose Marques Ribeiro, altura de número 582 e 618, bairro Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 365/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade pintar o redutor de velocidade de veículos (lombada) na rua Chavantes, altura de número 145, bairro Parque Paraiso.


INDICAÇÃO Nº 366/2022 - ADILSON AP. PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade pintar o redutor de velocidade de veículos na rua Ângelo Mariano, altura de nº 8, bairro Muriano.


INDICAÇÃO Nº 367/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av. Tenente Marques, altura de número 957.


INDICAÇÃO Nº 368/2022 - ADILSON AP. - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua José Misael Herminio da Silva, altura de número 221. bairro Jardim Santana.


INDICAÇÃO Nº 369/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Campinas, altura de número 553. bairro Parque Paraiso.


INDICAÇÃO Nº 370/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acionar a operação tapa buraco para a Rua Constantino e toda sua extensão, incluir a altura de número 113, 146, bairro Parque Paraiso.