Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Ordinária de 28/10/2020

Publicado no site em 27 de Outubro de 2020


MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 28/10/2020


Projeto de Lei nº 42/2020 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE JORDANÉSIA, COMO RUA SELMA MARIA DOS SANTOS TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Veto Total Nº 05/2020 ao Projeto de Lei nº 38/2020 (LEITURA)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem a evitar e combater o assédio sexual no Município de Cajamar.
de iniciativa do Executivo


PROJETO DE EMENDA Nº 01/2020 À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAJAMAR
“Dispõe sobre Alteração da redação no artigo 86 da L.O.M.”
Art 1° Ficam revogados os incisos XII e XXIV do Art. 86, da Lei Orgânica do Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão.


Requerimento nº 084/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da revitalização da Praça Benedito Martins da Cruz, incluindo a construção do Coreto e banheiros públicos, em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 089/2020
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria competente da municipalidade, para que informe se há a possibilidade da instalação de brinquedos adaptados inclusivos para crianças com deficiência nos Parques da Cidade de Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues e Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 194/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do douto plenário, para que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade de construir piscinas para a prática de hidroginástica, em Cajamar - Centro, junto ao Ginásio de Esporte Lamartine de Paula.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Requerimento nº 195/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta casa de Leis se existe estudo ou algum projeto de educação ambiental no município, que abranja todos os munícipes que tenham interesse, principalmente nas escolas.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 196/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta casa de Leis se existe estudo para uma implantação de um centro de hemodiálise.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 197/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, ao Sr. Prefeito do Município de Cajamar, que seja informado por esta Municipalidade se existe projeto de restauração da área de lazer e playground situados na Rua Takaharu Urano, no Distrito do Polvilho, ao lado do supermercado Sonda.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 198/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do douto plenário, para que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis para que realize estudos e desenvolva projetos de drenagem com obras de instalação da rede de aguas fluviais na Rua Santos no bairro Pq. São Roberto II- Jordanésia - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 199/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis junto ao departamento de Transito a possibilidade de fazer a mudança de sentido duplo para mão única dando início da rua Prof. Max Zedron, subindo a rua Domingos Marques da Silva até Avenida Tenente Marques e permitindo estacionar de um lado só, do lado do Banco Bradesco, e do outro quarteirão permanece como esta, sentido a rua José Joaquim Seixas, mão dupla. Polvilho-Cajamar-SP.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 200/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência, informe a esta Casa de Leis a possibilidade de criar um Projeto de Ação Social Emergencial de Auxílio Desemprego no Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 201/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis se Cajamar criará uma linha de credito emergencial para os motoristas de transporte escolares autônomos do nosso município. Conforme já solicitado na indicação nº 179/20.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Moção de Repúdio nº 4/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO, à CCR AUTOBAN, ARTESP E DER SP, do Estado de São Paulo, Cidade Cajamar pela ineficiência do tráfego nas vias que perfazem o contorno dos viadutos do KM 39 E KM 38, onde os congestionamentos são frequentes em horários de pico.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Moção de Apelo nº 17/2020
MOÇÃO DE APELO PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CRIAÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA MUNICIPES COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM ESPECIAL NAS PRAÇAS ESPORTIVAS, COMO BASQUETE DE CADEIRANTE, VOLEIBOL ADAPTADO, JOGO DE FUTSAL PARA DEFICIENTE VISUAIS, NATAÇÃO, ATLETISMO ENTRE OUTRAS MODALIDADES PARAOLIMPICAS.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Moção de Aplauso nº 12/2020
"MOÇÃO DE APLAUSOS" hoje representada pelo Senhor Masatoshi Yahiro, Presidente e o Senhor Davi David, Vice Presidente, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo nos 40 anos de história da Associação Comercial Empresarial de Cajamar - ACE.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 333/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma Biblioteca Digital Municipal (centro de Pesquisa), no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 334/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de revitalização, instalação de corrimão e lâmpadas de LED, na Viela de acesso da Rua Santos à Rua Antônio de Barros, em Jordanésia- Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 335/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de entregar cestas básicas para alunos em situação de vulnerabilidade social da APAE de Cajamar Escola Educação Especial, assim como já recebem os alunos matriculados nas demais escolas de nosso município em decorrência do Corona vírus.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 336/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Vossa Excelência autorize o órgão competente desta municipalidade que viabilize um posto de atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), juntamente com um representante do Posto de Atendimento ao trabalhador - PAT - no Bairro São Benedito, para garantir a proteção social a quem dela precisar e pela promoção da cidadania.
Não obstante, o local ideal para ser instalado o posto, é uma sala que se encontra disponível na parte inferior do prédio do Posto da Guarda Municipal, recentemente inaugurado.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 337/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Vossa Excelência autorize o órgão competente desta municipalidade, a proceder com a máxima urgência, estudo e providências no sentido de fazer uma operação "Tapa Buraco" em toda a extensão da Av. Doutor José Luiz Leme Maciel - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 338/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar o desassoreamento do córrego do final da Av. Bento da Silva Bueno, divisa com Colinas da Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 339/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de construir redutor de velocidade (quebra mola) na rua Campinas, altura do nº 294, bairro Prq Maria Aparecida - Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 340/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade instalar totens de autoatendimento do Poupatempo nos principais bairros do município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 341/2020
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Danilo Joan, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de instalar farmácia com funcionamento até as 19 horas nos bairros do Ponunduva e no 43.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto