Pauta da Sessão Ordinária de 14/10/2020

MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 14/10/2020


Projeto de Lei Complementar nº 6/2020 (VOTAÇÃO)
Altera dispositivos do Capítulo X e os artigos 368 a 374 do Título IX da Lei Complementar nº 070, de 22 de dezembro de 2005, que trata do Código de posturas do Município de Cajamar, e dá outras providências.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 40/2020 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE CAJAMAR FELIZ – MANOEL AUGUSTO CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO E DISTRITO DE JORDANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 41/2020 (LEITURA)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 42/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE JORDANÉSIA, COMO RUA SELMA MARIA DOS SANTOS TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 37/2020 (VOTAÇÃO)
INSTITUI O DIA DO "MOTO CLUBE UM SÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 39/2020 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA LOUVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO ROBERTO II, BAIRRO SÃO ROBERTO – DISTRITO DE JORDANÉSIA, CAJAMAR/SP, PARA RUA JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 185/2020
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria de Mobilidade Urbana qual o andamento afim da regularização fundiária da Rua Alan Conceição da Hora, Vila Planalto, Jardim São Luiz, Distrito do Polvilho - Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 186/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, interceda junto a Empresa de transporte público coletivo URUBUPUNGA que informe a esta Casa, se já existe um estudo para contemplar os passageiros com Bilhete Único Municipal.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 187/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para que a SABESP informe as indagações abaixo:
1- Qual motivo da constante falta d'água em Cajamar?
2- O motivo está relacionado a estiagem (falta de chuva)? Se sim, quais são os níveis dos reservatórios que abastecem o município de Cajamar?
3- Quais são as medidas que a SABESP está tomando para solucionar esse problema?
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 188/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis a possibilidade para que seja instalado uma Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal junto ao Hospital Regional Enf. Antônio Policarpo de Oliveira no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 189/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis a possibilidade para implementação de um "Cursinho Pré-Vestibular", destinado a alunos de baixa renda do nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 190/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se houve algum estudo e avaliação em relação a estrutura e condições atuais da ponte na rua José Marques Ribeiro, no Bairro do Guaturinho?
¢ Foi realizado vistoria e inspeção técnica recentemente?
¢ Se sim, tem os laudos com os resultados informando sobre as condições da estrutura e segurança dessa ponte?
¢ Se não, por favor requeiro essa avaliação com inspeção técnica, pois muitos transeuntes e munícipes que passam diariamente por essa ponte estão inseguros e preocupados em relação as condições e segurança da mesma.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 191/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta Casa de Leis:
A possibilidade de intervir com a Sabesp a possibilidade de instalar a rede de água no bairro do Gato Preto.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 192/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta Casa de Leis:
- Quais estudos e medidas que estão sendo tomadas referente as Casas no Portal dos Ipês que são próximas das torres dos prédios, que recebem uma carga de água muito grande nos dias de chuvas, sendo que diversas são invadidas acarretando enorme prejuízos e risco a saúde e vida dos moradores.
de iniciativa do nobre Vereador Valdeci Moreira


Requerimento nº 193/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis os motivos pelos as escolas municipais de Ciclos I e II do Ensino Fundamental estão propondo alteração na organização escolar referente a divisão de ciclos por turnos distintos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Moção de Repúdio nº 4/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO, à CCR AUTOBAN, ARTESP E DER SP, do Estado de São Paulo, Cidade Cajamar pela ineficiência do tráfego nas vias que perfazem o contorno dos viadutos do KM 39 E KM 38, onde os congestionamentos são frequentes em horários de pico.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Moção de Apelo nº 16/2020
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Dória, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Danilo Barbosa Machado, para que se realiza o mais breve possível os estudos para que tais obras sejam contempladas, criando maior mobilidade a malha viária e segurança aos motoristas e a população cajamarense, com um trânsito melhor.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Moção de Aplauso nº 11/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS". AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAMAR".
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Moção de Apoio nº 1/2020
Moção de Apoio à todas as Organizações e entidades que abraçam a causa com o objetivo de mobilizar a sociedade para a importância da detecção prematura do câncer de mama.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 310/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto a ENEL, para que estude a possibilidade de contemplar com iluminação pública a rua Abílio Bueno da Silva, localizada no KM 42,5 da Rodovia Anhanguera sentido interior o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 311/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência verifique junto a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, a possibilidade de viabilizar Placas de PROIBIDO JOGAR LIXO, bem como REVITALIZAÇÃO (grama) de uma pequena Pracinha na Rua Taguaí (cruzamento), Jardim Adelaide, Distrito do Polvilho - Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 312/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de (01) uma lixeira, bem como refazer (aumentar) a lombada existente na Rua João Moraes Tavares, próximo ao número 19A/360 no Distrito do Polvilho - Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 313/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência verifique junto a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, a possibilidade de viabilizar os seguintes serviços: revitalização/jardinagem, fechamento com gradil na praça bem como cobertura dos pontos de ônibus próximo ao local da Estrada João Felix Domingues, Bairro do Olaria - Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 314/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de construir um bolsão de estacionamento na rua Campos de Jordão, bairro Jd. Maringá, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 315/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a secretaria de mobilidade urbana, a possibilidade de intensificar a fiscalização de trânsito na rua Campos do Jordão, de fronte aos condomínios Treviso I e II e Residencial Vitoria I e II bairro Jd. Maringá Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 316/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade possibilidade de ostensiva a ronda da Guarda Municipal (GCM) rua Campos do Jordão, Jd. Maringá - Panorama Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 317/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a realizar a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes no trecho final da rua Echaporã, bairro Jardim Santana - Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 318/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de construir redutor de velocidade (quebra mola) na rua Zoaldo Campos Pedroso, altura do nº 457, no bairro - Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 319/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de construir redutor de velocidade (quebra mola) na rua Taguaí, altura do nº 267, no bairro Jardim Adelaide - Panorama Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 320/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar reparos asfálticos na rua Descalvado, bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 321/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) e placas de sinalização, na Rua José Marques Ferreira, no bairro do Parque São Roberto II, altura do número 330, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 322/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de quando realizar a pavimentação asfáltica, efetuar também a instalação das guias (sarjetas), calçadas e rede de água e esgoto, na rua "Sorocaba" no bairro do Paraíso em Cajamar, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 323/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de ser implantado um sistema/aplicativo que disponibilize aos munícipes as vagas existentes no PAT deste município, com a opção de fazerem o cadastro para a vaga ao qual esteja qualificada ou deixar seu currículo cadastrado para alguma vaga futura.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 324/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Vossa Excelência autorize o órgão competente desta municipalidade, a proceder com a máxima urgência, estudo e providências no sentido de ser aumentada a altura do redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Vereador Francisco Lopes da Silva, na altura do número 87, no Bairro Santa Teresinha - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 325/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de retirar duas árvores, com urgência, que estão causando risco para os moradores locais. Estando uma delas localizada na Rua Júlio Galeotti em Jordanésia. E a outra localizada na Rua Aparecida em Polvilho. Conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 326/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto as secretarias de meio ambiente, e fiscalização para que seja realizada diligencias e providencias em relação um terreno localizado na rua campos do Jordão, bairro Jd. Maringá - Panorama Distrito do Polvilho que está sendo utilizado como depósito de lixos, inclusive utilizando a via pública conforme fotos anexas.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 327/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de retirar e limpar os entulhos e lixos que jogaram e estão espalhados pelas calçadas e canteiros no bairro do Portal dos Ipês 3, principalmente na "rua Narciso" que dá acesso as escolas EMEB Professor Eliseu Gomes e na EMEB Antônio Mendonça.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


Indicação nº 328/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de instalação de uma cobertura com assentos e iluminação no ponto de ônibus no bairro do Gato Preto, como já instalado e realizado em diversos pontos de ônibus em outros bairros do município. Pois há muito tempo os munícipes desse bairro solicitam e aguardam essa melhoria.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


Indicação nº 329/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento a possibilidade solicitar interseção junto a ENEL BRASIL, providências quanto ao REMANEJAMENTO de um poste, o qual situa-se na Rua Bebedouro nº 17A, no bairro Polvilho, nesta Municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 330/2020
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de contemplar os profissionais da Educação Municipal com um Bônus, nos moldes que foram contemplados os da Rede Estadual de São Paulo por ter avançado na meta do IDEB, sendo que a rede municipal de ensino de Cajamar também avançou na meta do IDEB.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 331/2020
Solicitando Indico ao Executivo Municipal, que Sua Excelência verifique junto a Secretária competente, a possibilidade de revitalização, calçamento e iluminação completa da Viela da Rua Madalena Gilouski, Parque Residencial Jordanésia - Cajamar/SP. Segue anexo fotos da Viela a ser revitalizada.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 332/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que informe a esta Casa de Leis se está na programação a reconstrução do escadão que interliga o acesso da Rua José Marque Ribeiro a Rua Antônio da Luz, tendo em vista que após a construção do muro de arrimo, ela foi destruída.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago