Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Ordinária de 24/06/2020

Publicado no site em 24 de Junho de 2020


MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA = 24/06/2020


Projeto de Lei nº 22/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 23/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.681 DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E NA LEI Nº 1.764 DE 01 DE JULHO DE 2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 24/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.817, DE 09 DE ABRIL DE 2020 QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 29/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 26/2020
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, PARA A LEGISLATURA QUE TERÁ INÍCIO EM 1º DE JANEIRO DE 2021".
de iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento: Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, Eder da Silva Domingues e Eurico Marcos Missé


Projeto de Lei nº 27/2020
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAJAMAR, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024".
de iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento: Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, Eder da Silva Domingues e Eurico Marcos Missé


Projeto de Lei nº 28/2020
“Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. - "AGOSTO LILÁS", e cria campanha correlata".
de iniciativa do nobre vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 (VOTAÇÃO)
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. CÁSSIO APARECIDO GONÇALVES".
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 90/2020
Requerendo dentro das normas regimentais esta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa Leis se existe a possibilidade de criar, ou otimizar o protocolo de atendimento aos pacientes que chegam com sintomas de CORONAVÍRUS (COVID-19) no hospital de campanha de Cajamar (tenda).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 95/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, por qual motivo o Município de Cajamar não aderi-o o aplicativo MONITORA COVID-19, conforme todos os municípios que fazem parte do CIMBAJU Caieiras Franco da Rocha, Francisco Morato e Mairiporã.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 108/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do douto plenário para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe quando será dado início da a implantação da Pista de Caminhada adequada em toda extensão da Estrada Pref. Juvenal Ferreira dos Santos, conforme solicitada na Indicação nº 070/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 109/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS em atendimento ao Requerimento 034/2020 para que nos encaminhe o projeto e execução de iluminação da viela de acesso da Rua Campinas à Rua Xavante no bairro Paraíso, conforme Memorando 206/2020 - DTL - SMG de 06 de março de 2.020. Requeremos ainda que nos informe sobre o atendimento da Indicação de nº24/2020 referente a esta mesma viela que originou o Processo Administrativo nº12879/19 sobre as obras de drenagem realizadas no local por esta municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 110/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS em atendimento ao nosso Requerimento de n? 034/2020 para que nos encaminhe o projeto de execução e cronograma de obras conforme Memorando n?124/2020 - SMISP de 09 de março de 2.020 da Prefeitura do Município de Cajamar na qual que requeremos manutenção dos bloquetes e a pavimentação das Rua Bernardino de Campos, Rua Bilac, Rua Bento de Abreu e Rua Birigui no bairro Panorama, assim como a construção de um muro de arrimo da Rua Bilac, Panorama. Solicitamos ainda que encaminhe o projeto de execução do muro de arrimo da Rua Bilac e cronograma de execução.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 111/2020
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Joan, para que informe esta casa de leis:
A possibilidade de um estudo junto a empresa que Urubupunga, para implantação de uma linha de ônibus que possa atender os moradores do Jd Muriano, e Jd Primavera com destino ao Tamboré.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 112/2020
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Joan, para que informe esta casa de leis:
A possibilidade de instalação de lombadas na extensão de lombada da na Av dos Ingás, no portal dos Ipês III, tendo em vista a grande extensão desta avenida, sem nenhum redutor de velocidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 113/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Joan, que informe a possibilidade de criar a feira do emprego.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 114/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Joan, que informe a possibilidade de criar um convenio junto aos bombeiros civis da cidade de Cajamar e ao projeto Bravo Jovem.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 115/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de contemplar os servidores ocupantes do Cargo "Técnico de Enfermagem" com as seguintes melhorias:
1) Equiparação Salarial da Categoria 8 para 10 (Formação de Ensino Médio + Técnico Profissionalizante).
2) Alteração da carga horária para "30 horas semanais", como já praticadas em outros municípios.
de iniciativa dos nobres Vereadores Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, Saulo Anderson Rodrigues e Edivilson Leme Mendes


Requerimento nº 116/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se houve algum estudo realizado referente ao Requerimento 150/2018 e a indicação 533/2017. Onde foram solicitados para o departamento do Executivo entrar em contato com a empresa que prestam os serviços de distribuição de Energia no município "Enel", para que possam realizar as trocas das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, realizando essa manutenção em todas as avenidas e ruas do distrito do Polvilho, dando uma atenção em especial nas ruas: Flademir Roberto Lopes e Domingos Marques da Silva, pois os moradores dessas 2 ruas vem solicitando há muito tempo essas melhorias.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 117/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, que informe a esta Casa, se existe algum estudo de implantação de um sistema de coleta seletiva.
Caso não haja, aproveito o ensejo para que estude a possibilidade da implantação de uma coleta seletiva do lixo e fomentação para a criação de uma cooperativa pública onde os catadores de matérias reutilizáveis e recicláveis possam desempenhar seus papeis que é fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Não obstante, que haja a profissionalização de todos que atuam nas atividades da coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 118/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, que informe a esta Casa, qual a posição do andamento da indicação 51/2019, onde solicitado a implantação da iluminação pública na Rua Giovanna Sampogna, no Bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 119/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações:
1) Foi realizado algum estudo /levantamento das crianças (e de suas famílias) que não tem acesso à internet?
2) Foi realizado algum estudo/levantamento das crianças (e de suas famílias) que não tem computador, smartphone ou tablet?
3) Existe alguma outra maneira de adquirir esse material, de grande importância, para quem não tem acesso à internet?
4) Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Cajamar criar aplicativos, tendo como base os apps lançados pelo Governo do Estado de São Paulo, para facilitar o acesso as crianças (e de suas famílias)?
5) Existe algum estudo ou tecnologia a ser contratada para que o acesso ao Portal da Prefeitura Municipal de Cajamar seja realizado de forma gratuita, assim como acesso ao site " Centro de Mídias da Educação de SP" e aos aplicativos do Governo do Estado de São Paulo são, desta mesma forma, gratuitamente realizados?
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 120/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, para que informe a esta Casa de Leis se há estudo se não houver que contempla a Praça Conceição Gonçalves Ferreira, no parque São Roberto I, com a revitalização colocando nova iluminação de Led, Playground, bancos e espaço de lazer para que os moradores possam se confraternizar
de iniciativa do nobre Vereador Fábio Pontes


Indicação nº 155/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude e encaminhe a esta Casa de Leis, tendo em vista que tal proposição é de iniciativa privativa do Poder Executivo: Um Projeto de Lei que institui no município de Cajamar a terceirização dos pontos de ônibus de Cajamar para rede privada.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 156/2020
Solicitando ao Exmo.Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que providencie a canalização de esgoto, tubulação para águas pluviais na Viela Sanitária localizada na Rua Eliza Marques Lourenço nº 113 Vl. das Américas no Bairro do Jordanésia.
Solicito ainda em caráter de urgência a desobstrução da caixa de esgoto localizada no mesmo local conforme fotos anexo a essa indicação.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 157/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a implantação de um redutor de velocidade na Rua Alexandrino Pinto da Silva, com referência na altura do Nº 317, Bairro Centro Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 158/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a providencia para implantação de uma lombada na Rua das Sucupiras na altura do nº 473, localizadas no bairro do Portal dos Ipês, distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 159/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a implantação de redutores de velocidade na Rua Joanópolis, com referência na altura do Nº 479, Bairro Parque São Roberto, Cajamar/SP, conforme solicitado pela munícipe Severina Guimarães.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 160/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para inclua no plano de obras da municipalidade a implantação de redutores de velocidade na Rua Vereador José Rangel de Mesquita, com referência na altura do Nº 25, no Bairro Paraíso Cajamar/SP, próximo ao Mercado Barateiro do Parque, conforme solicitado pelo munícipe Robson Oliveira da Silva.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 161/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar os serviços de manutenção, recapeamento asfáltico e tapa buracos na Rua das Margaridas no bairro (Parque Residencial Cajamar) nos Ipês, distrito do Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 162/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de colocar 2 redutores de velocidade (Lombadas) e sinalização de solo na rua das Cravinas no Portal dos Ipês 3, tendo como sugestão os pontos de referência na altura dos números 133 e 239.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 163/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a implantação de redutores de velocidade na Rua Flórida Paulista, com referência na altura do Nº 1097, Bairro Panorama, Cajamar/SP, conforme solicitado pela munícipe Marcilene Evangelista.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 164/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com a Manutenção da Iluminação Pública da das Ruas próximo ao Fórum e ao Mercado - Jordanésia - Cajamar;
Av. Joaquim Janus Penteado
Av. Domingos Alonso Lopes
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 165/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que interceda junto ao setor competente, para que se seja pintada as sinalizações horizontais da Estrada José Marques Ribeiro.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 166/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade tornar mão única a rua dos Jasmim no bairro do Portal I Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 167/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a substituição em caráter de URGÊNCIA da lixeira comunitária instalada na rua Viela da rua Chavantes no bairro do Parque Paraíso Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 168/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar o serviço de cascalhamento, roçagem, capinagem e limpeza geral na viela da rua Chavantes, bairro do Paraíso Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 169/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de regulamentar a viela já existente, interligando a rua Ver. José Rangel de Mesquita no bairro do Paraíso Distrito do Polvilho, e após a regulamentação que a mesma seja contemplada com toda a infraestrutura necessária, como, iluminação, corrimão, acessibilidade, e escada hidráulica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 170/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de realizar orientações e aconselhamentos para aquisição, uso e divulgação de aplicativos de entrega para o comércio local em nosso município, com a finalidade de aumentar o alcance de vendas dos comerciantes e estimular a população a utilizar este tipo de serviço em nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 171/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua "Giovanna Sampogna Minichillo", localizada no Guaturinho, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 172/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de instalação de mais três postes de iluminação pública na Rua Monte Aprazível, no bairro Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 173/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de realizar a construção de um escadão próximo a Av. das Pitangueiras que divide com a Rua Bela Vista, descendo para o campo de futebol “Antônio Fachina” (Campo do 12) no Polvilho