Pauta da Sessão Ordinária de 27/05/2020

MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA = 27/05/2020


Projeto de Lei nº 22/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
de iniciativa do Executivo


Veto Total nº 1/2020 (LEITURA)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2020 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL ANIMAL NA CIDADE DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Veto Total nº 2/2020 (LEITURA)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2020 - DISCIPLINA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES, CARGAS E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Resolução nº 001/2020 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 213 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
de iniciativa da Mesa da Câmara


Projeto de Lei nº 16/2020 (LEITURA)
"Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada, energia elétrica, e gás encanado, de consumidores inadimplentes enquanto durar o estado de emergência em saúde pública causado pela pandemia de coronavírus. Determina ainda o restabelecimento de cortes já realizados, assim como veda interrupção em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Cajamar".
de iniciativa do nobre Valdeci Moreira


Projeto de Lei nº 19/2020 (LEITURA)
"DISCIPLINA A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ÁLCOOL EM GEL AOS CIDADÃOS PARA HIGIENIZAÇÃO."
de iniciativa do nobre Valdeci Moreira


Projeto de Lei nº 21/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO LAGO AZUL, DENOMINANDO RUA ANANIAS JOAQUIM DE MELO, BAIRRO LAGO AZUL CAJAMAR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 66/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Joan, para que informe se os Bairros; Maria Luiza, Novo Millênio, Colina Verde e Vila das Américas serão contemplados com o programa ilumina Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 67/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Joan, que informe se existe Programação para pavimentação do bairro Novo Millênio.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 68/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, para que junto a Presidência do Instituto da Previdência Social dos Servidores de Cajamar e informe a esta Casa de Leis: se há a possibilidade desta Instituição intervir e providenciar junto aos órgãos competentes a carteirinha aos aposentados acima de 60 anos que tem direito ao transporte gratuito, dando esta assistência social aos seus dependentes.
de iniciativa do nobre Valdeci Moreira


Requerimento nº 78/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do Processo Administrativo protocolo n?3518 de 23 de maio de 2016 dos moradores da Rua Ourinhos, 608, 612 e 618 no Parque São Roberto que solicitam a regularização de uma viela nos fundos dos lotes e a implantação de uma rede de esgoto e águas pluviais, assim como um muro de arrimo tendo em vista o risco que o barranco oferece aos moradores.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 82/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta casa de Leis:
Se no cronograma para a pavimentação asfáltica das ruas do nosso município, esta as seguintes ruas:
- Estrada Francisco Missé
- Rua Joaquim Rodrigues Pontes
Ambas localizadas no Bairro do Ponunduva
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 83/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Joan, que informe a esta casa de Leis:
Se está no cronograma da área da Saúde, a construção ou a implantação de um posto de Saúde no bairro do Jardim Muriano?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 85/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe esta Casa, se há previsão de entrega das Escrituras aos moradores da Vila Nova em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 86/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, se há estudo para que seja contemplado o Bairro Água Fria em Cajamar-Centro com pavimentação asfáltica e / ou bloquete, melhorias de infraestrutura no campinho já existente e ainda executar melhorias na iluminação pública do Bairro , com a possibilidade da implantação em lâmpadas de LED.
de iniciativa dos nobres Vereadores Eder da Silva Domingues e Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 87/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade a possibilidade de contemplar o bairro Címiga em Cajamar Centro com melhorias de infraestrutura como pavimentação asfáltica, rede de esgoto entre outras que se fizerem, necessárias ao local. Informo ainda que este pedido foi solicitado anteriormente, por meio da Indicação Nº 338/2019.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 90/2020
Requerendo dentro das normas regimentais esta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa Leis se existe a possibilidade de criar, ou otimizar o protocolo de atendimento aos pacientes que chegam com sintomas de CORONAVÍRUS (COVID-19) no hospital de campanha de Cajamar (tenda).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 91/2020
Requeremos dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Barbosa Machado, que informe a esta Casa de Leis a situação do munícipio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) as seguintes solicitações:
1) Quais valores gastos com estruturas para enfrentar a Pandemia?
2) Valores total gastos com medicamentos, material de proteção aos funcionários, agentes, enfermeiros e médicos envolvidos nesta Pandemia?
3) Temos em estoque todos os medicamentos necessários para atender a população, bem como materiais de proteção aos funcionários, agentes, enfermeiros e médicos? Estamos preparados para atender além dos internados, os infectados que estão em suas casas, no sentido de medicações e EPIS necessários?
4) Quais Contratos firmados e valores de cada um para esta Pandemia?
5) Quantos casos tratados no município especificando por Bairro que utilizaram o hospital de campanha, quantos óbitos, quantos curados e quantos confirmados?
6) Quantos casos tivemos com servidores da saúde? Estão tendo acompanhamento?
7) Quantos casos diagnosticados na cidade e que fizeram tratamento em suas casas?
8) Quanto foi o gasto com propaganda para conscientizar a população de como agir nesta Pandemia?
9) Está sendo feito o exame de Tomografia? Qual o critério?

10) Existe a possibilidade do teste Rápido ser feito em pacientes com sintomas leves e não somente a pacientes que apresentarem todos os sintomas? Quantos testes foram recebidos pelo Ministério da saúde e quantos foram adquiridos pelo município?
11) Qual o amparo técnico para a realização de ações de limpeza nas ruas e logradouros públicos?
12) Qual o critério para visitação nas áreas exclusivas COVID-19?
13) Qual a forma de contratação das equipes que atuam no Hospital de Campanha?
14) Qual valores repassados pelo Estado e pela União para o enfrentamento desta Pandemia?
de iniciativa dos nobres Vereadores (TODOS)


Requerimento nº 92/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis verificando junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos bem como com a Concessionária Enel-Distribuição São Paulo se os estudos/orçamentos ref ao Oficio nº 1660/2019-SMOSP, onde foi solicitado a implantação de Iluminação Pública , na Rua Ana Maria Tenório, Bairro Santa Terezinha em Jordanésia -Cajamar, se já foram concluídos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues e Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 94/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, ao Sr. Prefeito do Município de Cajamar, que seja informado por esta Municipalidade a respeito da possibilidade de incluir no plano de obras do município o recapeamento da rua R. Hortolândia - Parque Res. Jordanésia; como também a Avenida Vereador Joaquim Pereira Barbosa - Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 95/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, por qual motivo o Município de Cajamar não aderi-o o aplicativo MONITORA COVID-19, conforme todos os municípios que fazem parte do CIMBAJU Caieiras Franco da Rocha, Francisco Morato e Mairiporã.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Moção de Apelo nº 8/2020
MOÇÃO DE APELO, para que seja realizado todo serviço de infraestrutura no Bairro do Ponunduva entre outras benfeitorias que se fizerem necessários para garantir melhores condições a todos os moradores do bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues, Claudinei Lucio Rodrigues, Fábio Pontes e José Adriano da Conceição.


Indicação nº 110/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de canalização do córrego (esgoto) localizado no início da Praça XV de Novembro, conhecida como Praça dos Ratos até o trecho canalizado do córrego das Traíras no bairro Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 111/2020
Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que determine a instalação de iluminação com lâmpadas LED na viela de acesso desde a Rua Vereador José Mendes até a Rua Manoel Antonio Gomes.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 112/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a limpeza e roçagem da Rua Águas de São Pedro no bairro Altos de Jordanésia conforte fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 113/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no Plano de Segurança Pública da municipalidade a instalação de Totem e/ou câmeras de monitoramento no entroncamento da Estrada João Felix Domingues com a Estrada Francisco Missé e no entroncamento da Estrada Francisco Missé com a Estrada José Francisco Souza no bairro Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 114/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria de Mobilidade Urbana e Diretoria de Trânsito para que seja implantado lombadas na Avenida Ribeirão dos Cristais no trecho em frente à Vila União em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 115/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua o bairro Lago Azul no "PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO" com serviços de limpeza, capina, roçagem e demais serviços do programa, iniciando na Estrada Municipal do Vau Novo, seguindo pela Rua Areiópolis e contemplando todas as demais ruas do bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 116/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no Programa Ilumina Cajamar as trocas das lâmpadas na Viela de acesso da Rua Franca à Rua Flórida Paulista no bairro Panorama que se encontram queimadas conforme foto em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 117/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no Plano de Segurança Pública da municipalidade a instalação de Totem e/ou câmeras de monitoramento na entrada e saída do Bairro São Benedito.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 118/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no Plano de serviços da municipalidade para que a Secretaria de Mobilidade Urbana através da Diretoria de Trânsito instale novos pontos de ônibus com lâmpadas de led nos Bairros Lago Azul, Ponunduva e São Benedito.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 119/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade da criação de um projeto criando uma PLATAFORMA DIGITAL DE ENTREGA DELIVERY, que tem como objetivo fortalecer o comercio local e ajudar o Fundo Social de Solidariedade de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 120/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de interceder junto a concessionaria ENEL para a realização da manutenção das lâmpadas dos postes da rua Constantino Francisco de Almeida, bairro Jardim Santana Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 121/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade do benefício de insalubridade para os RADIOPERADORES da Central de Ambulância.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 122/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de fornecer para as famílias de baixa renda Kit de PRODUTO de higiene no combate do Coronavírus (COVID19).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 123/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de substituir as lâmpadas comum que estão queimadas por lâmpadas de LED, roçagem, capinagem e limpeza geral da Praça de Esporte e da Cultura (PEC) Irineu Lucio Rodrigues, no bairro Parque Maria Aparecida Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 124/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de ser implantado em uma área de aproximadamente 300 metros INFRAESTRUTURA, (energia e asfalto) na Rua Águas de São Pedro, Jordanésia. Ou seja, pavimentação e prolongamento da rede de energia, enfim, que seja implantada toda a infraestrutura necessária para que os munícipes que residem no local possam ter uma vida mais digna que lhe é de direito.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 125/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Vossa Excelência autorize o órgão competente desta municipalidade, a proceder com a máxima urgência, estudo e providências no sentido de ser implantado:
1) Uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Antonio João Abdalla, próximo a escola Professor Walter Ribas de Andrade, no sentido saindo de Jordanésia indo para Cajamar Centro, anexada imagem indicando o local.
2) E dois redutores de Velocidade, do tipo lombada, próximo ao ponto de ônibus próximo a escola Walter Ribas, e o outro próximo a empresa Promax.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 126/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de ser implantado um sistema/aplicativo que vincule o site da prefeitura com o estoque de medicação existente no município.
Ou seja, assim que um paciente retira uma medicação que será vinculada com o CPF ou RG, automaticamente será baixado no sistema, assim qualquer munícipe, poderá consultar se realmente tem e em qual local tem a medicação que o paciente está precisando.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 127/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes municipais para que realizem a construção de uma viela na Rua Santa Inês no Ponunduva, bem como revitalização, limpeza e iluminação no local o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 128/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade de implantar uma lixeira comunitária na rua Emília Magri - Bosque do Sol no Distrito do Polvilho - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 129/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a providencia para implantação de uma lombada na Rua Colinas na altura do nº 179.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 130/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de repasse da quantia que foi redirecionada da Câmara Municipal de Vereadores à Prefeitura do Município para que seja utilizada pela Secretária de Saúde visando o combate à pandemia causada pelo Covid-19.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 131/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de redirecionamento de verbas destinadas às atividades esportivas que não foram realizadas na Secretária de Cultura, Esporte e Lazer para a Secretária de Saúde do Município.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 132/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de incluir no plano de obras do munícipio a instalação de sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Alfonso Leopoldo Vogel com a Avenida Dr. Antônio João Abdala.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 133/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de fazer uma Alça de acesso e serviços para recuo do muro em um espaço do terreno da escola Ana Maria Garrido Orlandin que não é utilizado (Conforme fotos em anexo) no Pq. Paraíso - Polvilho e assim deixaria um ponto de acesso seguro de embarque e desembarque para alunos e Pais de alunos sem parar e atrapalhar o transito na avenida, então os ônibus escolares e os carros dos Pais de alunos, entrariam nessa alça de acesso construída no espaço do terreno da própria escola e realizariam o embarque e desembarque dos alunos com segurança.
de iniciativa do nobre Chiquinho do Esporte


Indicação nº 134/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de colocar uma iluminação melhor e adequada próximo a faixa de pedestres na altura do número 51 em frente a E.E.Profª Ana Maria Garrido Orlandin, no Pq. Paraíso-Polvilho e se possível realizar essa melhoria de iluminação em toda a extensão da avenida Bento da Silva Bueno.
de iniciativa do nobre Chiquinho do Esporte