Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Ordinária de 11/03/2020

Publicado no site em 10 de Março de 2020


MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 11/03/2020


Projeto de Lei Complementar nº 3/2020 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA DE SÃO PAULO- CIOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 7/2020 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA EXISTENTE NO BAIRRO ALTOS DE JORDANÉSIA, COMO PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO REBOLHO NUNES JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 8/2020 (VOTAÇÃO)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM O GOVERNO FEDERAL E/OU COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 10/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.795 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. FRANCISCO MORILLAS JÚNIOR.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 20/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta casa de Leis se à possibilidade de fazer um convênio com o cemitério do Município de Caieiras.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 25/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta casa de Leis: Qual a possibilidade da aquisição de uma ambulância tipo A?
A ambulância tipo A é um veículo especial para transporte de pacientes que não apresentam risco de vida, onde normalmente nela estão presentes dois profissionais da área da saúde, sendo um motorista e um técnico ou auxiliar de enfermagem para que o resgate seja feito de forma simples, objetiva e rápida, deixando a integridade do paciente em menor risco.
Confira as características desse veículo:
• Isolamento térmico e acústico em manta conforme CONTRAN 498/2014 em todo o compartimento de atendimento;
• Revestimento do teto e das laterais em ABS conforme CONTRAN 498/2014 permitindo fácil e rápida higienização;
• Piso nivelado em compensado naval de 10mm de espessura e revestido em manta vinílica conforme CONTRAN 498/2014;
• Divisória original de fábrica em aço, com janela de comunicação corrediça;
• Janela lateral na porta corrediça, com vidro opaco e deslizante no padrão para ambulâncias;
• Vidros em padrão para ambulância nas portas traseiras;
• Armário superior na lateral esquerda, com portas corrediças em acrílico confeccionado em compensado naval na cor branca;
• Banco baú confeccionado em compensado naval revestido em fórmica, com cinto de segurança para 3 acompanhantes, homologado conforme CONTRAN 416/2012, NBR 14561 e NBR 6091, com assento, encosto e apoio de cabeça estofados na cor cinza;
• Banco fixo para médico, em estrutura de aço, com cinto de segurança;
• Maca retrátil em alumínio, com regulagem de altura de cabeça, colchonete em espuma revestido em material impermeável com costura eletrônica, conforme CONTRAN 498/2014;
• Iluminação interna com 2 luminárias de LED instaladas no teto do compartimento de atendimento;
• Ventilador e exaustor;
• Sirene de ré e farol de embarque na porta traseira;
• Sinalizador visual e acústico em barra linear de policarbonato translúcido com tratamento UV em LED de alta potência vermelho, e sirene eletrônica, aprovados nas normas SAE J575 e SAE J595;
• Balaústre pega mão em tubo encapsulado, instalado no teto;
• Suporte de soro e plasma;
• Suporte para cilindro de oxigênio com cinta catraca de fixação;
• Cilindro de oxigênio de 7L com válvula e manômetro;
• Régua tripla completa com fluxômetro, umidificador, máscara e aspirador;
• Lixeira;
• Grafismo no padrão de ambulância;
• Ar-condicionado no salão (opcional).
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Requerimento nº 34/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se a Rua Bernardino de Campos, Rua Bilac, Rua Bento de Abreu e Rua Birigui no bairro Panorama estão incluídas no cronograma de pavimentação para o exercício de 2020.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 35/2020
Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, proceda estudos junto aos órgãos competentes da municipalidade, PARA QUE INFORME A ESTA Casa de Leis se há a possibilidade de enviar um Projeto de Lei dando a gratuidade de pagamento da passagem de ônibus intermunicipal aos idosos acima de 60 anos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 36/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, para que junto a Presidência do Instituto da Previdência Social dos Servidores de Cajamar e informe a esta Casa de Leis:
Qual o embasamento legal para fazer aplicações em assets independe-te, tendo em vista grande perda financeira citada em ata de reunião extraordinária de 12 de março de 2.014, informe qual a situação?
de iniciativa dos nobres Vereadores Valdeci Moreira e Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 38/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se houve o estudo para a realização de obras de reparos na Praça de Esporte e Cultura Irineu Lucio Rodrigues (PEC).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 39/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretária competente a possibilidade de implantar um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues e Edivilson Leme Mendes


Requerimento nº 41/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se a municipalidade possui projeto de drenagem de águas fluviais para a Rua Bromélias, bairro Portal dos Ipê, onde nos períodos de chuvas constantemente ocorrem alagamentos, ocasionando prejuízos aos moradores e comerciantes da localidade. Em anexo segue fotos do último alagamento ocorrido no dia 24 de dezembro de 2.019, o que originou processo administrativo por parte da munícipe Sueli Alves Bueno e até mesmo denúncia junto ao Ministério Público. Requeiro ainda cópia do projeto de drenagem, assim como cronograma para execução das obras.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 45/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Joan, para que informe esta casa de leis: A possibilidade de criar um projeto de lei para conceder isenção de IPTU aos templos religiosos, que adquirem terrenos em nosso município.
Considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 150, VI, "b" elegeu os templos religiosos para permanecerem imunes aos impostos de qualquer esfera da federação como forma de fomentar as reuniões e cultos religiosos.
Considerando que A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO não exerce atividade econômica e também não se enquadra em nenhuma das categorias empresariais existentes.
Considerando que a maioria dos municípios isenta as igrejas e templos religiosos da exigência de alvará de funcionamento em função da imunidade tributária concedida pelas Constituições Federal e Estadual.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 46/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe há esta casa de leis, se será contemplado a Indicação n°78/2018, que solicita junto a Secretaria de Obras para que a mesma possa efetuar a construção de um banheiro feminino, reformar o banheiro masculino, reformar de uma maneira geral o vestuário: como; pintura, portas, janelas, mesas, cadeiras, armários, lâmpadas e piso, incluindo também o refeitório dos funcionários do Cemitério. Conforme fotos em anexo! fazer levantamento sobre as adequações e estudo desta demanda e propor um plano de ação.
1- Quando será iniciada a vistoria para as adequações?
2- Quando será iniciada a atividade para esta obra?
3- Qual o prazo de entrega?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 47/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência, informe a esta Casa de Leis a possibilidade de criar um Projeto de Ação Social Emergencial de Auxílio Desemprego no Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 48/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis, se houve o estudo para a criação do COMAD solicitado através de indicação n° 323/2013 292/2019 e a 464/2019 com minuta Projeto de Lei "INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição e Neizão


Requerimento nº 49/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta Casa de Leis o porquê não está sendo realizado o método de esterilização, como a laqueadura.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 50/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se houve algum estudo referente ao requerimento 10/2017, onde foi sugerido a construção de Parques com áreas de lazer em meio a natureza. Referente aos locais que possuem duas áreas verdes no Portal dos Ipês I, e se possível realizem a construção dessas áreas de lazer, com local para caminhada, equipamentos para exercícios físicos, local para leitura e descanso, transformando assim em parques ecológicos de cinturão verde para a população usufruir a prática esportiva e lazer contra o stress, assim melhorando sua qualidade de vida.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 51/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de retornar e inserir novamente no município a linha de ônibus com o itinerário de Cajamar para Barra Funda.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 52/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado o IPSSC (Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar) e o Executivo Municipal, para que seja convocado no prazo de cinco (5) dias o Presidente do IPSSC nesta Edilidade, para que possa dar esclarecimento sobre diversas dúvidas e indagações que funcionários, aposentados e pensionistas tem feito aos vereadores sobre diversos acontecimentos na atual administração, bem como nas mudanças que vem ocorrendo no cenário nacional, e que somente poderá ser feito mediante ao Presidente do referido Instituto, o que faz jus e necessário o referido Requerimento
de iniciativa da nobre Vereador Valdeci Moreira


Moção de Repúdio nº 2/2020
Moção de Repúdio a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), devido a constante falta de água e irregularidade no serviço fornecido ao município de Cajamar - SP.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 53/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de ampliação e complementação da Avenida Antonio Candido Machado até a Avenida Ribeirão dos Cristais. E peço para que o executivo avalie a possibilidade de fornecer aluguel social em dia para as famílias que moram em regiões à beira do rio até solucionar esse problema que aflige essa população em dias de fortes chuvas.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 54/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a viabilidade de oferecer isenção de tarifa para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em período de trabalho, desde que devidamente identificados.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 55/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência oficie a Concessionária Sabesp (Companhia de Abastecimento de Água do Estado de São Paulo) o mais urgente possível para que preste esclarecimentos com relação às constantes falta de água no Bairro Altos de Jordanésia (antigo Jd. São João em Jordanésia).
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 56/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de ampliação do final da extensão da rua Tambaú para que os ônibus da nova linha que está passando pelo local (linha 950) poderem manobrar e fazer o retorno. Como também, indico a instalação de ponto de ônibus com cobertura neste local. Segue foto anexa.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 57/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de reforma e revitalização das vielas e praças da cidade (implementando o conceito de praça recreativa).
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 58/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que inclua na programação e assim seja realizado a operação de tapa-buraco em caráter de urgência na Rua Takaharu Urano, Ipês (Polvilho).
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 59/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade que tome providencias junto a concessionária ENEL com a falta de iluminação no trecho do trevo do Guaturinho até a Estrada do Limoeiro.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 60/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a instalação em caráter de URGÊNCIA uma lixeira comunitária na rua Socorro bairro Jardim Mariana Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 61/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir um redutor de velocidade na rua Socorro bairro Jardim Mariano, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 62/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade tornar mão única a rua das Magnólias bairro Portal dos Ipês I, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 63/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos bem como a Concessionária (ENEL), para que proceda com urgência a recuperação do sistema de Iluminação Pública na Rua Jean Anastace Kovelis próximo ao Shopping no Bairro do Polvilho
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 64/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a recuperação e manutenção da Rua Paraguaçu Paulista e ruas ao entorno no bairro do Ponunduva, com serviços de máquinas e cascalhos para corrigir as imperfeições causadas pelas chuvas. Solicitamos ainda estudos para que seja incluído obras de pavimentação na Rua Paraguaçu Paulista.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 65/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que determine elaboração de estudos para implantação de uma nova via de acesso entre a Rua Vereador João Cardoso no bairro Jardins à Rua Ipiguá no bairro São Luiz (Jardim Primavera).
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 66/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos bem como a Concessionária (ENEL), para que proceda com urgência a recuperação do sistema de Iluminação Pública na Praça localizada na Av. Dr. José Luiz Leme Maciel, 179 ao lado da Academia da Saúde e UBS do Pq. São Roberto no Bairro de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 67/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade do reforço no barranco que desmoronou na rua Zoaldo Campos Pedroso, 37 - Panorama e um novo calçamento.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 68/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade, através da Secretaria de mobilidade Urbana, serviços de pintura e manutenção de sinalização horizontal, linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento da Avenida Tenente Marques, dentro das divisas do município de Cajamar, como também a substituição dos tachões refletivos onde se fizerem necessários. Solicito ainda que se faça estudos para melhorar em alguns pontos, a sinalização vertical que é formada por placas, fixadas ao lado ou suspensas sobre a pista, que transmitem mensagens de perfil permanente ao condutor que transita na respectiva avenida.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 69/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude a possibilidade de desapropriação e construção uma viela com iluminação no final da Rua Alan Conceição da Hora, bairro São Luiz do lado esquerdo, conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 70/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade de solicitar a empresa Enel Distribuição São Paulo a instalação de iluminação pública nas ruas Luiz Magri e Emília Magri, ambas localizadas no bairro Bosque do Sol - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago e Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 71/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer dedetização dos bueiros das ruas da Cidade em nosso município. Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 72/2020
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo para criação de um bolsão de estacionamento na região central/ comercial no bairro do Polvilho, Avenida Tenente Marques.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé