Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Ordinária de 26/02/2020

Publicado no site em 21 de Fevereiro de 2020


MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA = 26/02/2020


Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REGULAMENTA O CONTROLE DA MICRODRENAGEM URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 (VOTAÇÃO)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE TRATA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 02/2020 (VOTAÇÃO)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.799, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI OS IMAGOTIPOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 7/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA EXISTENTE NO BAIRRO ALTOS DE JORDANÉSIA, COMO PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO REBOLHO NUNES JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 8/2020 (LEITURA)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM O GOVERNO FEDERAL E/OU COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 9/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA DE SÃO PAULO- CIOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 96/2019 (VOTAÇÃO)
"Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Álcool e outras drogas e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 03/2020 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Cajamar e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 04/2020 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Projeto de Lei nº 5/2020 (LEITURA)
DISCIPLINA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES, CARGAS E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Valdeci Moreira


Projeto de Lei nº 6/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL ANIMAL NA CIDADE DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Valdeci Moreira


Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. FRANCISCO MORILLAS JÚNIOR.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 16/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes junto a Concessionária ENEL Distribuição São Paulo, para que informem a esta Casa de Leis a possibilidade de efetuarem os serviços de manutenção na iluminação pública na Rua Geremias Baptista Duarte, Jardim Mariana - Distrito Polvilho, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 23/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Joan, que informe a esta Casa de Leis a possibilidade a possibilidade de restrição de caminhões nos pontilhões de Jordanesia em horário de pico e nas demais localidades que se encontram com grande volume de tráfego.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 24/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Danilo Joan na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de efetuar junto ao Correios a colocação do CEP (Código de Endereçamento Postal), na Rua José Silvano Alves Cardoso, localizada no Km 41,5 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 26/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis se houve estudo e realizar reparos no barranco no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira fundos com as ruas Castilho e Altinópolis.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 28/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta casa de Leis:
Se a Rua Geraldo Martins de Freitas, localizada no Bairro do Panorama, Distrito do Polvilho, está no cronograma de asfalto?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 29/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Joan, que informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade de solicitar junto ao Governador do Estado para que aumente o efetivo da Polícia militar para cidade de Cajamar, afim de trazer mais segurança à população.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 30/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, conforme Oficio 180/2019-GP-PMC, em resposta ao requerimento 78/2019, se foi reavaliado o processo de aprovação do empreendimento MAC LUCER, localizado próximo ao bairro Vila Vitória, para constatar se existem irregularidades ou divergência no projeto de execução, ou outro motivo que esteja causando as enxurradas com lama, que se inicia na área do empreendimento e escorre para o bairro, deixando o local intransitável e os moradores com os móveis e eletrodomésticos inutilizável.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 31/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se há algum estudo para a construção do muro de arrimo na Rua Mococa tendo em vista que os moradores solicitam essa construção desde 2006 conforme pode ser observado no protocolo de Nº 3518/2006 este terreno necessita de muro de arrimo para evitar erosões no barranco e o próprio assoreamento da via, comuns nos dias de hoje, especialmente por força das chuvas, não obstante várias casas correm o risco de desmoronamento.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 32/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe se houve o estudo para contemplar os alunos que estudam no período diurno com o ônibus universitário gratuito. Conforme solicitado o benefício através da indicação nº 388/2019.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 33/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do douto plenário para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que seja realizado todo serviço de infraestrutura nas ruas Bento Dias, Estrada Flavio Beneducii entre outras que se fizerem necessárias para garantir condições de tráfego para pedestres e veículos no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Moção de Aplausos nº 1/2020
"MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE DE CAJAMAR SR AGUINALDO PINTO GUINA FRANCISCO, e cópia da mesma seja enviada AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAMAR SR. DANILO BARBOSA MACHADO, a 1ª DAMA SRª NADIA HADDAD E QUE O ROTARY POSSA GENTILMENTE ENCAMINHAR CÓPIAS A TODOS OS ROTARIANOS DESTA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, pelos serviços prestados a comunidade da cidade de Cajamar, onde tenho a honra de agradecer com todo o sentimento de gratidão deste vereador e de todo cidadão cajamarense.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Moção de Repúdio nº 1/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO, à CCR AUTOBAN, ARTESP E DER SP, do Estado de São Paulo, Cidade Cajamar pela ineficiência do tráfego nas vias que perfazem o contorno dos viadutos do KM 39 E KM 38, onde os congestionamentos são frequentes em horários de pico.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Moção de Apelo nº 4/2020
Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Danilo Joan, para que analise a possibilidade de se efetuar um estudo juntamente com as empresas ENEL e SABESP para a extensão da rede elétrica e de água para os moradores que residem próximo a rodovia Anhanguera entre o KM 40 ao 43 sentindo Jundiai.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 40/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a manutenção e recuperação do asfalto da travessa da Avenida Arujá, altura do número 743, ao lado da ETEC Gino Rezaghi e da Rua Anabela no Jd. Maria Luiza, conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 41/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a restauração de sinalização da rotatória na Avenida Arujá com a Rua Anápolis no Jd. Maria Luiza, com a instalação de tação ou segregador, sinalização e pintura de solo, como nas demais ruas ao entorno, conforme solicitado pela munícipe Vitória Ricomini.
de iniciativa do nobre vereador Neizão


Indicação nº 42/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a restauração dos redutores de velocidade (lombadas), nas Ruas Antonio Carlos Paiva Camelo, Rua Capivari, Rua Ver. José Rangel de Mesquita no Bairro Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 43/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a implantação de um redutor de velocidade na Rua Eliza Marques de Lourenço, 283 - Vila das Américas - Jordanésia, conforme solicitada pela munícipe Roseli Lima.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 44/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a implantação de um redutor de velocidade na Rua Itobi, na altura do Nº 261 Bairro São Luiz (Jd. Primavera) Cajamar/SP, conforme solicitado pelo munícipe Valério Pinto Zapata.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 45/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no plano de obras da municipalidade a implantação de um redutor de velocidade na Rua José Misael Hermínio da Silva, na altura do Nº 219 Bairro Paraíso (Jd. Santana), Cajamar/SP, conforme fotos em anexo solicitado pelo morador Matusalém da Silva.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 46/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de criar um dia de Ação Social para informar aos munícipes sobre os direitos das políticas dos idosos, da saúde mental, dos soros positivos, dos pacientes portadores de câncer, dos deficientes físicos, dentre outros.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 47/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade de canalizar o córrego da rua João de Moraes Tavares, no bairro Jardim Maringá Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 48/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a instalação em caráter de URGÊNCIA uma lixeira comunitária na rua Creusa Ferreira Lima de Souza Araújo Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 49/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a substituição em caráter de URGÊNCIA a lixeira comunitária instalada na rua Taguaí no bairro do Panorama Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 50/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade de fazer uma operação de tapa buracos no Portal dos Ipês I, II e III.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 51/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos estudem a possibilidade de construir extensões de calçadas na Rua Eldorado na altura do nº 15, no Distrito de Jordanésia, conforme indicação de nº 648/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 52/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de que seja feito Canaletas na rua Oriente na altura do nº 935, Distrito de Jordanésia. Conforme indicação de nº 83/2018.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago