Pauta da Sessão Ordinária de 11/12/2019

MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA = 11/12/2019


Projeto de Lei Complementar nº 08/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 09/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 095/07 E SUAS ALTERAÇÕES.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 10/2019
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 13/2019
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/05 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2011.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 15/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55 DE 28 DE JANEIRO DE 2005, QUE TRATA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 16/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR (CGMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 18/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO E NÍVEIS DE VENCIMENTOS, QUE ESPECÍFICA CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 75/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 95/2019
ALTERA A LEI Nº 1.424, DE 27 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS FAMÍLIAS QUE ESTEJAM DESABRIGADAS OU DESALOJADAS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 97/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS Nº 1.681 DE 07 DE JULHO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2.018 A 2.021 E Nº 1.764 DE 01 DE JULHO DE 2.019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 103/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO COM OBJETIVO DE ADERIR À BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO – SISTEMA BEC/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Veto Parcial nº 2/2019
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 084/2019, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 89/2019
ISENTA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Lei nº 90/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Lei nº 91/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Projeto de Lei nº 94/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA GLAUCO SILVA BASÍLIO, BAIRRO: VILA NOVA – CENTRO - CAJAMAR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Lei nº 96/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 98/2019
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA PARALELA A MARGINAL DA ESTRADA FLÁVIO BENEDUCCE, DENOMINANDO RUA ANTONIO RAMOS DE BRITO, BAIRRO: VILA NOVA - CENTRO, CAJAMAR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Lei nº 99/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA PARALELA A ESTRADA DO GAMELÃO, PARA RUA FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, BAIRRO: EMPRESARIAL DOS EUCALIPTOS - CAJAMAR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 100/2019
INCLUI A ATIVIDADE DO PROFISSIONAL DE OPTOMETRIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS DE OFTALMOLOGIA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Projeto de Lei nº 101/2019
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CENTRO, DENOMINANDO RUA IVONE RESENDE INÁCIO FERREIRA, BAIRRO: VILA NOVA - CENTRO, CAJAMAR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Lei nº 102/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO AO QUAL SERÁ UTILIZADO O POSTO AVANÇADO DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL DE CAJAMAR CENTRO, EDIFICADO NA RUA PRAÇA BENEDITO MARTINS DA CRUZ, Nº 48, BAIRRO CENTRO - CAJAMAR, PARA MICHEL VIEIRA MONTILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 273/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de construir uma academia ao ar livre, com instalações de aparelhos de Ginástica no entorno do Estádio Municipal Antonio Fachina, no Polvilho (Conhecido como campo do 12).
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 274/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta casa de Leis:
- Sabemos que muitos moradores trabalham durante o dia todo, e desta forma acabam encontrando muitas dificuldades, em retirar os medicamentos de alto custo.
- Atualmente o atendimento da farmácia de alto custo é até as 11:00hs, muitos moradores nos procuram que não têm condições de adquirir o seu remédio quando é prescrito pelo médico, pois o atendimento é no período da tarde, e sé podem buscar o medicamento no outro dia.
- Ou seja, deve se ausentar do seu trabalho mais uma vez!
-Então considero realmente importante que o nosso município comece a viabilizar e atender com a ampliação de horário da farmácia de alto custo.
- Existe possibilidade de ampliar o horário da farmácia de alto custo até as 17:00hs?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 275/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta casa de Leis:
- Qual o cronograma das limpezas e roçagem dos matos das calcadas e guias, dentro de alguns bairros como Pq Paraíso, Jd Muriano, Panorama, Portal dos Ipês, Polvilho, Jd Primavera, Guaturinho e muito mais.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 276/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de implantar um CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 277/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de implantar um ônibus adaptado para as crianças da APAE, principalmente incluindo porta nos dois lados, com elevador para cadeirante.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 278/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis juntamente com a a Secretária de Obras e Serviços Públicos, quais medidas alternativas que serão tomadas, afim de verificar o correto escoamento de águas pluviais, bem como operação "tapa buraco" na Rua das Macieiras, Cimiga I em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 279/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe há esta casa de leis a possibilidade que seja oficiado ao Banco Itaú - Agência de Polvilho - Cajamar, solicitando o cumprimento do Normativo SARB 004/2009, NORMATIVO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NA REDE DE AGÊNCIAS BANCARIAS, Sistema de Autorregulação Bancaria da Federação Brasileira de Bancos - FEBREBAN. l. Do acesso dos consumidores às agências bancárias; Art. 4° serem disponibilizados, no mínimo, 2 (dois) assentos para clientes prioritários, devidamente identificados e próximos aos guichês de caixa. II. Do atendimento prioritário; Art. 6° O atendimento prioritário para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, temporária, ou definitiva, idosos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por criança de colo deve: I - disponibilizar guichê de caixa para atendimento preferencial; ou II - implantar outro serviço de atendimento personalizado. Parágrafo único. O tempo de espera de atendimento prioritário deve ser menor que o existente para o atendimento convencional. IV. Da qualidade de atendimento; Art.10 Nas praças que não possuam regulamentação estadual ou municipal, o tempo máximo de espera para o atendimento nos guichês de caixa será de até 20 (vinte) minutos em dias normais e de até 30 (trinta) minutos em dias de pico. Parágrafo único. São considerados dia de pico a véspera ou dia útil pós-feriado, o último dia útil do mês e do dia 1° ao dia 10 de cada mês.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 280/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe há esta casa de leis a possibilidade de implantar o "Programa Médico nas Creches" Municipais de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 281/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito do Município de Cajamar, que seja informado por esta Municipalidade se há a possibilidade de através deste respeitável Poder Executivo se cobrar medidas para melhoria junto as empresas de telefonia e internet, quanto a constante falta de internet nas proximidades do Shopping do Polvilho que vem causando transtorno aos comerciantes e munícipes.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Moção de Aplauso nº 14/2019
MOÇÃO DE APLAUSO ao CORPO DE BOMBEIROS da Cidade de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 460/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar em caráter de URGENCIA manutenção das lâmpadas que estão apagas da Praça Sandro Sidnei Maganini, no bairro do Paraíso Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 461/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes que interceda junto a Empresa de ônibus URUBUPUNGÁ, para que o último ônibus que faz o trajeto Lapa-Jordanésia, altere o itinerário e adentre ao bairro do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 462/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade um projeto de incentivo para os Guarda Municipal (GCM), quando os mesmos realizarem algum fragrante.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 463/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que Sua Excelência solicite junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que inclua a Rua Machado de Assis (Antiga Rua Três) Cep 07765-640 - Ponunduva e ruas ao entorno no cronograma de coleta de lixo e instale uma caçamba para coleta na esquina com a Estrada Francisco Missé.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 464/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade de instituir o programa educação antidrogas nas escolas da rede pública de ensino e crie o selo "escola sem drogas", conf. Minuta de Lei anexa.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 465/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no Plano de Obras a construção de uma pista para caminhada em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Indicação nº 466/2019
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a construção de uma pequena quadra de areia na praça do Pq. Paraiso na Av. Bento da Silva Bueno.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 467/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária de Obras e Serviços Públicos que providencie com urgência, limpeza, capina, roçagem e remoção de todo entulho existente na Rua Jove Manoel dos Santos em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 468/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária competente da municipalidade que tome providências no sentido de implantar dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua Waldemar Meira, próximo aos números 491 e 503 em frente ao Colégio Plenitude no Portal dos Ipês II no Bairro do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 469/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar os serviços de Capinagem e limpeza, no Ponto de ônibus localizado na rua Desdemona da Conceição de Moraes, em frente ao número 44 no bairro do Paraíso, no distrito do Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 470/2019
Solicitando Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de instalação de postes com lâmpadas de iluminação em toda a extensão da Rua Marília no bairro do Ponunduva.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 471/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de ser inserido uma Lei para que as pizzarias, restaurantes e comércios que utilizam serviços de "motoboy", contratem somente motociclista que tenham motocicletas que estejam de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e com o artigo 182 da Lei de Postura do Município (Lei do Silêncio) 70/2005.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 472/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de ser inserido na pauta dos serviços a serem executado pelo Executivo, o desentupimento da rede de Esgoto da Rua José Leme Maciel, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago