Pauta da Sessão Ordinária de 27/11/2019

MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA = 27/11/2019

Projeto de Lei Complementar nº 08/2019 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 09/2019 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 095/07 E SUAS ALTERAÇÕES.
de iniciativa do Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo

Projeto de Lei nº 87/2019 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.764 DE 01 DE JULHO DE 2.019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020.
de iniciativa do Executivo

Projeto de Lei nº 92/2019 (LEITURA)
INSTITUI A RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo

Projeto de Lei nº 88/2019 VOTAÇÃO)
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, EDIFICADO NA RUA BELA VISTA, Nº 70, BAIRRO SÃO BENEDITO - CAJAMAR/SP, PARA "POSTO DE SAÚDE NADILIA DE OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago

Projeto de Lei nº 89/2019 (LEITURA)
ISENTA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues



Projeto de Lei nº 90/2019 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Lei nº 91/2019 (LEITURA)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 256/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Danilo Barbosa Machado, que considerando que a Emenda Constitucional nº 103/2019, por meio da redação que acresceu o parágrafo 9 ao art. 39 da Constituição Federal que veda a incorporação de vantagens vinculadas ao exercício de cargo ou função de confiança à remuneração do cargo efetivo a partir de sua publicação, que se deu em 13/11/2019, que informe a esta Casa após estudos a possibilidade dos servidores que exerceram tais cargos ou funções e não completaram o prazo de 12 meses, possam incorporar de forma proporcional aos meses trabalhados.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 257/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito do Município de Cajamar, para que informa esta Casa de Leis, quais os cargos comissionados que possuem atualmente cada Secretaria da Municipalidade, como também no Gabinete do Prefeito. Quantos assessores, diretores, gerentes, e demais cargos comissionados há em cada uma das pastas, de forma detalhada. Solicita-se as informações com urgência.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 258/2019
Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Joan, para que informe a esta Casa de Leis, como anda a programação de fim de ano para o apoio tático da Polícia Militar na cidade de Cajamar, devido ao grande volume de ocorrências de motos sem escapamentos no período de festas.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO






Requerimento nº 259/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Joan, informe a possibilidade junto ao Governador do Estado de São Paulo, de descentralizar o sistema de atendimento de emergência 190 da Polícia Militar, criando um canal direto para a Cidade de Cajamar visando agilizar o encaminhamento das demandas, ressaltamos a importância de se instalar um canal direto para atendimento de emergências exclusivo para o município de Cajamar , objetivando maior agilidade para minimizar, ou até mesmo coibir situações ou atos de violência e criminalidade que muitas vezes poderiam ser resolvidos a tempo, se não fosse a burocracia que atualmente a população vem enfrentando quando ao procurar o serviço tem que informar uma serie de dados para identificar o local exato do acontecimento.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO

Requerimento nº 260/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Danilo Barbosa Machado, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de implantar dentro dos serviços de ambulância profissionais de enfermagem, para que estes atuem exclusivamente na remoção e transporte do paciente entre sua residência ao hospital, clínicas, UPA e vice-versa, até mesmo na remoção de pacientes do nosso hospital para outras cidades.
de iniciativa dos nobres Vereadores Edivilson Leme Mendes e Izelda Gonçalves Carnauba Cintra

Requerimento nº 261/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de criar um Projeto de Lei para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, acople eliminador de ar nos hidrômetros para fazer o bloqueio de passagem de ar na tubulação de água (bloqueador de ar) nas residências dos moradores deste munícipio e que os próximos hidrômetros que serão instalados, já venham com bloqueadores de ar devidamente acoplados, ambos procedimentos, não devem gerar nenhum ônus ao consumidor.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago

Requerimento nº 262/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta Casa de Leis:
- Na Av Tenente Marques na Altura do nº 2805, próximo a Rotatória e do Campo do Polvilho, em período de chuva estão ocorrendo alagamento e acumulo de agua pelo local dificultando a vidas dos nossos munícipes, que precisa transitar por esta importante avenida, com o período que ocorre fortes pancadas de chuvas, a dificuldade pode aumentar ainda mais.
- É possível elaborar um estudo para troca por uma tubulação maior, aonde teria mais condições de fazer o escoamento das águas das chuvas?
- Ou a possibilidade de fazer um trabalho com eficiência para melhorar este escoamento destas águas?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Requerimento nº 263/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta casa de Leis: - Informação da situação da mudança do Núcleo do Idoso do Polvilho, hoje atualmente na principal Av Tenente Marques, com a possibilidade de mudança para o bairro do Panorama.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Requerimento nº 264/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes junto a empresa Auto Viação Urubupungá, informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de ampliar as linhas de ônibus em nosso município? Como por exemplo, incluir linha de ônibus para Santana de Parnaíba, entre outros de acordo com a demanda de nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Edivilson Leme Mendes

Requerimento nº 265/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe esta Casa de Leis se há como proceder com a máxima urgência medidas cabíveis para que seja incluída a Rua VEREADOR LÁZARO MARIA RODRIGUES, localizada no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera. Lei de denominação 1.755/2019, no sistema das prestadoras de serviços abaixo:
" Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP;
" Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo-ENEL e
" Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- CORREIOS e demais empresas que forem necessárias.
Não obstante, que seja confeccionada a placa com o respectivo nome e CEP e a sua devida colocação.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago

Requerimento nº 266/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário, para que o executivo municipal informe a esta Casa de Leis se houve algum estudo junto ao departamento competente da municipalidade referente a indicação nº 624 de 2017, onde foi solicitado a poda das árvores e também melhorarias na iluminação que se encontra precária, instalando lâmpadas de Led ao entorno do Ginásio Antônio Carlos Tramassi, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 267/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência através da Secretaria Municipal de Saúde, informe a esta Casa de Leis a possibilidade de ser apresentados Relatórios e Balanços mensais, através do site oficial da Prefeitura, onde deve constar a quantidade de cirurgias feitas pelo nosso município, sendo através do Sistema CROSS – Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, bem como pelo Hospital Municipal Enf. Antônio Policarpo de Oliveira.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 268/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis a possibilidade da criação do Programa Bueiro Ecológico.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Requerimento nº 269/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário, que Vossa Excelência nos informe se houver o estudo solicitado para que a Empresa de ônibus URUBUPUNGÁ, criando uma linha de ônibus, partindo do Distrito do Polvilho até o bairro do Ponunduva, tendo seu itinerário em toda extensão da Av. Tenente Marques. Conforme já solicitado pelo Nobre Vereador Adriano Tica nas indicações nº 257/2017, 276/2018 e 006/2019.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Requerimento nº 270/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário, que Vossa Excelência nos informes porque foi interrompido o tratamento de combate ao tabagismo e se tem previsão de retornar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Requerimento nº 271/2019
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado par que envie cópia deste requerimento a Secretaria de Mobilidade Urbana em caráter EMERGENCIAL, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da implantação de um SEMÁFORO no Viaduto Gino Rezagh, em frente ao Posto da Guarda Municipal em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Requerimento nº 272/2019
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado par que envie cópia deste requerimento a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Concessionária Urubupungá, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de incluir mais ônibus na linha 54, em caráter EMERGENCIAL.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Moção de Apelo nº 015/2019
A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador Edivillson Leme Mendes, manifesta votos de apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos demais órgãos competentes, encaminhando–se também para o presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Duarte Guimarães e aos representantes do Governo Federal, para intervenção do autoatendimento da agência da Caixa Econômica de Nº 4230, localizada no distrito de Polvilho no município de Cajamar, que aos finais de semana a mesma encontra-se fechada
de iniciativa do nobre Vereador Edivilson Leme Mendes




Indicação nº 422/2019
Solicitando Indico ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que estudem a possibilidade de instalarem na Praças situada na Av. Pedro Celestino Leite Penteado, próximo à altura 165, ao lado da Igreja Católica de Jordanésia, mesas de alvenaria contendo sobre o tampo da mesma desenhos do “JOGO DE DAMA OU JOGO DE TABULEIRO.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 441/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua nos planos de obras da municipalidade para que façam a limpeza e roçagem de um terreno localizado na Rua Azaleia no bairro Alpes. Conforme moradores este terreno pertence a prefeitura e um munícipe há tempos atrás fez por conta própria um muro para evitar queda de terra no asfalto, conforme demonstramos em fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 442/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua com urgência nos planos de obras da municipalidade a limpeza e roçagem da viela localizada no acesso da Rua Margarida com a Rua Azaleias no bairro Alpes conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 443/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua com urgência nos planos de obras da municipalidade a limpeza e roçagem da viela localizada no acesso da Rua Takaharu Urano com a Rua Crisântemos no bairro Alpes conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 444/2019
Indico ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da instalação de um Caixa da rede de Banco 24Horas na Praça Benedito Martins da Cruz (Praça da Lavrinha).
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 445/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de interceder junto à Concessionaria ENEL para que seja realizada a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação Pública em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 446/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de Construção de Calçada na Rua Dos Cisnes, no bairro da Olaria em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES



Indicação nº 447/2019
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza e Corte de Vegetação na viela que está localizada entre as duas ruas: Coronel Macedo e a Rua Corumbataí no bairro do Paraiso. Se possível trocar a Iluminação que está bem precária e colocar uma barreira de segurança para que os carros não fiquem estacionados na viela.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 448/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar os serviços de capinagem, jardinagem e limpeza, na PEC (Praça de Esportes e Cultura, Irineu Lúcio Rodrigues) localizada na rua Constantino Francisco de Almeida nº 367, no Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 449/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma lanchonete para servir ao Hospital Regional Municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 450/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da retirada de placas de sinalização e logradouro que estão em desuso com substituição das mesmas.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 451/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de manutenção da iluminação (trocar as lâmpadas queimadas e também as danificadas dos postes) da Praça Bento da Silva Bueno que fica entre as Ruas: José Domiciano de Lima e a rua Creusa Ferreira Lima de Souza Araújo, no Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra e Neizão


Indicação nº 452/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com urgência a Retirada de entulho na:
" Avenida Antonio Candido Machado - Vila das Américas
" Rua Narciso - Portal dos Ipes 3
" Rua Promax, de fronte ao número 170, Jordanésia;
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago



Indicação nº 453/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária de Obras e Serviços Públicos providências quanto a, limpeza, capinagem e roçagem nas margens das ruas, bem como a remoção de todo entulho existente, adotando-se ainda ações cabíveis em relação aos terrenos baldios existentes ao longo das ruas do Portal dos Ipês I , II e III no Bairro do Polvilho , muitas sem a devida manutenção, o que favorece o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 454/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária de Obras e Serviços Públicos quando será possível incluir no cronograma de execução dos serviços, a limpeza, capinagem, roçagem e ainda remoção de todo entulho existente na Rua Boa Vista, no Bairro do Gato Preto.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 455/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar a revitalização da Praça David Carlessi Filho, no bairro Panorama I, Distrito do Polvilho, consertar piso danificado, instalar brinquedo(s), lixeira(s), substituir bancos existente por bancos com encosto, realizar reparos na iluminação pública, limpeza geral e incluir na programação da Secretaria de Serviços Públicos a manutenção permanente do local.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 456/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de divulgar imagem e dados de animais desaparecidos e a disposição para adoção no site oficial da prefeitura Municipal de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 457/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a substituição em caráter de URGÊNCIA da lixeira comunitária instalada na rua Bebedouro no bairro do Panorama Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 458/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade com interseção da ENEL para a substituição dos postes de madeira por poste de concreto no condomínio FOREST VILLE, bairro Jardins Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 459/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da Criação de Cartazes informativos e sinalização exclusivas nas datas e horários das Romarias que passam pelo Bairro Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé