Pauta da Sessão Ordinária de 30/10/2019

MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 30/10/2019


Projeto de Lei nº 76/2019
INSTITUI O "DIA DE DOAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Lei nº 72/2019
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS TANIA ANGIOLUCCI - APATA".
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Projeto de Lei nº 80/2019
"Institui o Dia do Cavaleiro e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Projeto de Lei nº 81/2019
"DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NA CIDADE DE CAJAMAR - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
de iniciativa do nobre Valdeci Moreira


Projeto de Lei nº 82/2019
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDIFICADA NA RUA NARCISO, Nº 342, BAIRRO: PORTAIS - CAJAMAR/SP, PARA “E.M.E.B. PROFESSOR ELISEU GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador Claudinei Lucio Rodrigues


Projeto de Lei nº 83/2019
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDIFICADA NA RUA DOS JATOBÁS, Nº 751, BAIRRO: PORTAIS - CAJAMAR/SP, PARA “E.M.E.B. ANTÔNIO MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 84/2019
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no Município de Cajamar, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Projeto de Lei nº 85/2019
Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro Roseira, no Distrito de Jordanésia, passando a denominar "RUA VEREADOR REINALDO LEAL DE SOUSA".
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Projeto de Lei nº 86/2019
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Emenda Modificativa nº 8/2019
MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI nº 75, de 30 de setembro de 2019.
de iniciativa do nobre Valdeci Moreira


Emenda Modificativa nº 9/2019
"ACRESCENTA O Art. 5-Aº AO PROJETO DE LEI nº 75, de 30 de setembro de 2019."
de iniciativa do nobre Vereador Manoel Pereira Filho


Emenda Aditiva nº 2/2019
"ACRESCENTA O ARTIGO 5-B NO PROJETO DE LEI nº 75, de 30 de setembro de 2019."
de iniciativa do nobre Vereador Manoel Pereira Filho


Emenda Aditiva nº 3/2019
"ACRESCENTA O ARTIGO 5-C NO PROJETO DE LEI nº 75, de 30 de setembro de 2019."
de iniciativa do nobre Manoel Pereira Filho


Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. FABIANO RODRIGUES".
de iniciativa do nobre Vereador Eder da Silva Domingues


Requerimento nº 221/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis em relação aos servidores ativos e inativos abaixo anotados, informações completas e documentos, tais como: (Portarias) e documentação de toda a fase do concurso realizado, além dos editais de aprovação e chamamento, nota de cada aprovado, além de documentos da empresa que realizou o concurso público, em relação aos servidores ativos e inativos abaixo:
1)- CARLOS AUGUSTO SOARES PORTARIA 847/1994 e 072/2006
2)- CLAÚDIA SOLDEIRA ESPARRINHA PORTARIA 858/1994 e 087/2006
3)- GLÓRIA FRANCO PORTARIA 662/2005 e 195/2006
4)- ADÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTARIA 849/1994 e 005/2006
5)- FIDÉLIA MARIA ROCHA PORTARIA 850/1994 e 178/2006
6)- WALDIRENE SILVA LEITE PORTARIA 857/1994 e 446/2006
7)- INÁ LÚCIA PIRONI TEODORO. PORTARIA 848/1994 e 202/2006

Além disso requer.
1)- Informações se os cargos de auxiliar, assessor, e assistente jurídico foram agraciados(elevados) ao cargo de procurador jurídico sem o efetivo concurso público, se positivo, qual a legalidade do ato?
2)- Os cargos de auxiliar, assessor e assistente jurídico possui descrições e atribuições do cargo de procurador jurídico em lei municipal, e, qual lei?
3)- Quais as exigências além dos requisitos formais e materiais para a assunção e efetividade para ocupar o cargo de procurador jurídico.
4)- Quais as diferenças entre os cargos antecedentes com o principal, a correlação, com o cargo procurador jurídico.
5)- Referidos procuradores exerciam cargos comissionados ou efetivos, e quanto tempo exerceram cargos de confiança;
6)- Quais os dados completos da empresa (juntando cópia do contrato social de constituição) além dos editais e classificação de cada servidor.
7)- Quem foi o responsável na procuradoria jurídica pelo parecer de aprovação dos servidores citados, caso positivo a aprovação em concurso público.
8)- Quem a época era o prefeito que sancionou a lei que elevou, esses auxiliares, assistentes e assessores ao cargo efetivo de procuradores.
9)- Se, por acaso, a alegação for de ausência de documentos requeridos, apresente o registro legal e administrativo desse ato, tais como, boletim de ocorrência, e processo administrativo instaurado(sindicância)
10)- Informe se a Lei Municipal 63/2005, dispõe sobre o cargo e tabela de vencimentos no que refere-se aos procuradores efetivados, e se a lei municipal citada não ofendeu o art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias- ADCT, se não, explique o porquê.
11)- Informe se houve contratação e efetivação dos procuradores de forma irregular em desacordo com o artigo 37 da CF/88
12)- Esclareça se a situação dos servidores públicos admitidos em 1994 conforme portarias, foram elevados a cargo em nível superior, sem efetivamente prestarem concurso público, e se isso ocorreu, qual o período, informando se esse período foi entre 06/10/83 a 05/10/88;
13)- Assim como esclareça porque o artigo 35 § 1º da LC 63/05 pode ser considerado constitucional, por acaso não ofende o art.19 da ADCT, e os artigos 111 e 115 , inciso II da Constituição Estadual de 1989, e se os cargos acessórios jurídicos, possuem padrão de vencimentos e quais as faixas salariais, e se estão de acordo com a Lei Municipal 07/1994, e qual seria o fundamento?
14)- A lei Municipal obedeceu a Súmula 43 do Supremo Tribunal Federal na modalidade administrativa adotada pela administração pública.
15)- Esta Municipalidade adotou providências para impedir a continuidade de eventual ilegalidade constatada, e, quais, quando e como.
15.1)- Informe se há ação judicial ou administrativa de improbidade de iniciativa da administração pública, e se positiva, em face de qual alcaide, e quando foi protocolada eventual ação de responsabilidade por ato de improbidade, informando andamento desta ação, por fim, informe se houve ou há sindicância instaurada qual o processo (número).
16) - Por fim, informe se há em andamento perante o Ministério Público alguma denúncia formalizada por essa administração pública para apurar eventuais danos ao erário, informando qual o número do procedimento, e em havendo apuração ou noticia.
16.1)- Informe se algum dos procuradores jurídicos recebeu ainda que parcial valores da administração pública, sobre qualquer título, e quais foram esses valores exigidos e pagos;
17)- Finalmente se confirmada de que os referidos procuradores foram efetivados sem o concurso público, informe se o Instituto de Previdência Social foi informado, para adoçao de medidas cabiveis, informando a quem foi dirigida essa informação de eventuais ilegalidades..
de iniciativa do nobre Vereador Valdeci Moreira


Requerimento nº 229/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Senhor Danilo Joan, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de estar efetuando a revitalização da Viela que corta o Centro Comercial de Jordanésia, efetuando os reparos na Iluminação, corrimão, buracos e limpeza.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Requerimento nº 230/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado o Instituto de Previdência Social de Cajamar e o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos de aumento real sobre a inflação nos vencimentos em relação aos servidores aposentados e pensionistas, se não houver que seja feito um levantamento e que venha a contemplar esses ex funcionários que tanto contribuíram pelo município e que ano após ano somente recebem aumento pelo INPC, ficando totalmente defasado.
de iniciativa do nobre Valdeci Moreira


Requerimento nº 232/2019
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade junto a empresa de coleta de lixo para que envie carros de coleta menores para poder entrar em bairros com ruas estreitas.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 233/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Leis, a possibilidade de enviar um projeto de lei que as empresas de transporte coletivo vencedora da próxima licitação terá como obrigação a construção dos abrigos para passageiros nos pontos de ônibus do município assim como placas com informações de tarifas e destino.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 234/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito do Município de Cajamar, que seja informado por esta Municipalidade se há possibilidade de se implantar (Minuta do projeto de lei em anexo) o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DENOMINADO DE "FRENTE DO TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL, considerando o interesse social elencado no projeto em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 235/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis se existe projeto para a construção de uma praça na rua Desdemona de Morais da Conceição no bairro Parque Maria Aparecida, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 236/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado informe se foram realizados estudos para a implantação do "Programa de Equoterapia" no município de Cajamar e se está atendendo nossas Indicações de n?360/2017; 257/2018 e 167/2019 de autoria do vereador Neizão, enviando a esta Casa de Leis um PROJETO DE LEI que INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA em nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 237/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se será contemplado o Requerimento Verbal Nº 001/19, de 13 de Fevereiro de 2019, onde essa mesma vereadora solicitou e cobrou providências a serem tomadas pelo Executivo em limpar o local na rua Corumbataí próximo ao número 387 no Parque Paraíso, que se encontra com muito lixo acumulado, entulhos e até peças de veículos, pois também está afetando, causando transtornos e prejudicando os moradores da rua Chavantes.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 238/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade, pra que informe a esta Casa, a possibilidade da empresa de fornecimento de energia elétrica "Enel" de instalar postes e fiações para estender energia elétrica em toda a extensão da rua Alto da Serra, no bairro São Benedito no Km 43 da Rodovia Anhanguera, e assim com a expansão da fiação e dos postes, os relógios de medição de energia, seriam instalados no próprio terreno da residência do munícipe.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 239/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, nos informe se existe algum projeto de treinamento para que os atendentes dos Postos de Pronto Atendimento (UPA) e para o Hospital Municipal de Cajamar, saibam diferenciar as emergência, urgência e urgência relativa.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 240/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta casa de Leis:
Considerando o sistema de creches de Cajamar:

1. Quantas crianças estão na lista de espera?
2. A demanda por vagas nas creches está sendo suprida?
3. Há planos para construção de novas creches?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 241/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta casa de Leis:
O terreno localizado na Rua Benedita Ribeiro de Souza em frente à residência do número 26, do Bairro Guaturinho é um terreno da prefeitura ou particular?
Caso seja uma área da Prefeitura qual a possibilidade de construir uma praça para área de lazer nesse Terreno?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 242/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis, se há estudos para fazer uma transformação de praça para parque (Programa Praça-Parque). Localizada na rua: Takaharu Urano, altura do n° 20 Polvilho-Cajamar. Conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 243/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis as se há estudos para implantação de Espaço Pet Família nas praças do município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 244/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis as se há estudos para implantação de Cooperativa de Catadores e Recicladores de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Moção de Apelo nº 13/2019
O Vereador infra-assinado , no uso de suas atribuições e de conformidade com as disposições regimentais , submete á consideração do Colendo Plenário , a presente ''MOÇÃO DE APELO'' , solicitando ao Executivo Municipal para que possa contemplar os Auxiliares de Secretaria Escolar alterando o Padrão de Vencimento de 6 (seis), para 8 (oito) , e os Secretários de Escola de 8 (oito) , para 10 (dez) , sendo que os vencimentos destas categorias encontram-se defasado.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Moção de Apelo nº 14/2019
Moção de Apelo, A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador Edivillson Leme Mendes, manifesta votos de apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, ao Ilustríssimo Secretário de Segurança Urbana, Sr. Edmilson José Padovani e aos demais órgãos competentes, para intervenção no aumento da segurança pública em nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Moção de Apoio nº 3/2019
MOÇÃO DE APOIO e Subscritos pelos demais vereadores, em favor a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CÍVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues e subscrito pelos vereadores


Moção de Aplausos nº 11/2019
"O Vereador que esta subscreve, a moção de aplauso pelo serviço prestado pela 1ª TV online de Cajamar, TOP TV ON BRASIL que transmitiu as eleições suplementar para prefeito e escolha dos conselheiros tutelares"
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Moção de Aplausos nº 12/2019
Moção de Aplausos, Desta forma, visando demonstrar todo nosso reconhecimento do povo cajamarense, a nobre Diretora / Professora Olevina de Fátima Rosa, conclamo aos nobres vereadores aprovar esta Moção que parabeniza e aplaudi esta grande profissional, pelo excelente serviço público prestado ao nosso município sobre tudo a nossas crianças, que cópia desta Moção de Aplausos seja enviada a Secretaria de Educação de Cajamar e a homenageada.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Moção de Aplausos nº 13/2019
Moção de Aplausos, ante o exposto, dentro das normas regimentais apresento para deliberação do Douto Plenário, que seja encaminhada a presente "MOÇÃO DE APLAUSOS" às autoridades políticas do país, aos órgãos católicos do país e ao Papa Francisco, pela iniciativa.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 386/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, com a máxima urgência a colocação de ventiladores na Creche Municipal Marcelo Antônio Ricomini Pascoal, situada na Av. Antônio Cândido Machado, 227 - Vila das Américas e na Escoila Antônio Pinto Campos, situada na Av. Antônio Candido Machado, 1000, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 387/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade tornar mão única a rua dos Jasmim, no bairro do Portal dos Ipês I, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 388/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de contemplar os alunos que estudam no período diurno com o ônibus universitário.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 389/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade que os agentes de saúde do PSF cubram a área do bairro do Panorama na realização de triagem.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 390/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que estudem a possibilidade de ser colocado bancos de alvenaria no espaço entre a rua Oriente e a Caixa da Água - SABESP (foto anexa), no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 391/2019
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, que seja efetuado a manutenção completa dos ''REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL TOBIAS NOGUEIRA'' providenciando as trocas das lâmpadas e,os cabos apropriados para suportar a voltage dos refletores e aumentando a luminosidade, em caráter de urgência.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 392/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de enviar um Projeto de Lei Tornando obrigatório a análise laboratorial de água potável distribuída pelo Poder Público Municipal ou por Empresas Permissionárias ou Concessionárias prestadora de serviços no Município a cada dois meses.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 393/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de criar no âmbito da administração do Município, o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD.
O FUMAD terá que ser constituído com base nos recursos provenientes de dotações orçamentárias, assim como de doações financeiras de instituições, entidades e pessoas físicas e de doação de bens.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 394/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de enviar um Projeto de Lei que torna obrigatória a fixação de cartaz em local visível nas portarias de Hospitais e Centros de Atendimento, contendo informações sobre os procedimentos a serem adotados pelos familiares ou responsáveis em caso de óbito de pacientes, bem como dos órgãos responsáveis por tais serviços.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 395/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de instituir a "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS", a ser comemorada, anualmente, do dia 19 de julho ao dia 26 de julho. - A "Semana Municipal de Prevenção às Drogas" deverá ser incluída no calendário oficial do município, instituído pelo artigo 1º desta Lei deverá ser comemorado com a realização de campanhas educativas, com o objetivo de esclarecer a população sobre os riscos e os cuidados na prevenção e ao combate às drogas.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 396/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de fazer um programa gratuito de cirurgia de laqueadura das trompas uterinas em mulheres e vasectomia em homens que manifestarem clara e expressamente o desejo de evitar a fertilidade através de tais procedimentos.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 397/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto à Secretaria competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de instalação de internet por meio de Fibra ótica no Bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 398/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que providencie serviço de limpeza e manutenção dos brinquedos no parquinho, da Praça Alfredo Sória em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 399/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que Sua Excelência estude, junto ao Governo do Estado de São Paulo (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), a possibilidade de uma parceria para a implantação de um restaurante popular "BOM PRATO" em Cajamar, o qual possibilitará a inúmeros munícipes em estado de vulnerabilidade social a alimentação saudável a um preço simbólico.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 400/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que o mesmo construa uma CLÍNICA DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS em nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 401/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estudem através da secretaria competente a possibilidade de contratar através de concurso públicos profissionais na área de ASSISTENTE SOCIAL e PSICÓLOGO para atuarem nas escolas municipais.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 402/2019
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que busquem parcerias para criar uma faculdade de ensino presencial ao nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 403/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua nos planos da municipalidade a implantação do Ensino em Tempo Integral em escolas atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, contemplando na Lei Orçamentaria dos próximos exercícios, capacitando professores. A proposta tem como objetivo garantir a cidadania de crianças e adolescentes, atendendo ao direito que eles têm previsto em lei de terem acesso à educação, esporte e cultura no turno e contraturno escolares.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 404/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para a realização de estudos de impacto na receita do município para concessão do pagamento de insalubridade, periculosidade e produtividade para as merendeiras que exercem a atividade na rede municipal de ensino.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 405/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude a possibilidade para que todas as mulheres gestantes cajamarenses que fizerem o pré-natal e exames preventivos na Rede Municipal de Saúde possam estar recebendo um "KIT ENXOVAL" aos recém-nascidos.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 406/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que através da Secretaria de Educação no sentido de reestabelecer estudos para elaborar um "Novo Plano de Carreira" efetivo na área da Educação e envie à Câmara um projeto de lei para a criação, em Cajamar, de um plano de carreira para o magistério, conforme uma das exigências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 407/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que solicite a Secretaria competente a instalação de ponto de ônibus com cobertura adequada para os moradores do Bairro São Benedito que se utilizam do transporte público municipal e interestadual no KM 43 da Via Anhanguera nos dois sentidos, substituindo os atuais de alvenarias de madeiras em péssimo estado conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 408/2019
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar um estudo/projeto para revitalização das calçadas do centro comercial de Jordanésia
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 409/2019
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da Criação do Projeto de Lei que tem como objetivo, realizar a pesquisa no Banco de Dados de desaparecidos, antes de finalizar a matricula nas escolas Municipais e Estaduais.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 410/2019
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade e a empresa Auto Viação Urubupungá e ARTESP (Agência transporte do estado de São Paulo), a possibilidade de alterar o itinerário do ônibus intermunicipal da linha Nº 55 Cajamar Centro / Lapa, para, que o mesmo não passe pela Vila Piauí e sim direto pela Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 411/2019
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Danilo Barbosa Machado Prefeito do Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar uma lombada na rua Zoaldo Campos Pedroso na altura do número 1680, localizada no Bairro do Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 412/2019
Solicitando, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que estudem a possibilidade da instalação redutores de velocidade, na Rua Eldorado, Vila Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 413/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a troca das lâmpadas que estão queimadas no Calçadão da Avenida Jordano Mendes em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 414/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto a secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de energia elétrica com instalações de lâmpadas de iluminação nos postes, e também sinalização de solo e placas de trânsito em toda a extensão da Estrada João Félix Domingues, que dá acesso ao bairro do Ponunduva.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


Indicação nº 415/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de revisão dos vencimentos dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do município.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 416/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado estude a possibilidades de conceder um aumento de 10% para todas as categorias do servidor público municipal a partir de 2020, dentro do índice inflacionário próximo da realidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão