Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Ordinária de 24/04/2019

Publicado no site em 23 de Abril de 2019


MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 24/04/2019


Projeto de Lei Complementar nº 4/2019
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO PREVISTA NO ANEXO IX CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 23/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP PARA A REALIZAÇÃO DE NECRÓPSIAS PELO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS E ESCLARECIMENTO DA CAUSA MORTIS- SVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 24/2019
"INSTITUI A RECUPERAÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 25/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1.681 DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E Nº 1.710 DE 23 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 26/2019
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 27/2019
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS O QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 28/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 29/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 30/2019
TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 31/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE" AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO EM CONSULTAS OU EXAMES FORA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 32/2019
Dispõe sobre a proibição de indústrias e empresas de saneamento básico do lançamento de águas servidas sem tratamento em cursos fluviais, estabelece obrigatoriedade de informação a respeito, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 33/2019
Dispõe sobre a criação e implantação de "Dog Parks" no município de Cajamar e, dá outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Projeto de Lei nº 34/2019
Dispõe sobre denominação da Rua sem Identificação, passando a ser denominada como Rua Estância, localizada no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Projeto de Lei nº 35/2019
Dispõe sobre denominação da Rua sem Identificação, passando a ser denominada como Rua Lázaro Maria Rodrigues, localizada no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Projeto de Lei nº 36/2019
Dispõe sobre denominação da Rua sem Identificação, passando a ser denominada como Rua José Alves Baptista, localizada no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Projeto de Lei nº 37/2019
Dispõe sobre denominação da Rua sem Identificação, passando a ser denominada como Rua Jacinto dos Santos, localizada no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Projeto de Lei nº 38/2019
Dispõe sobre denominação da Rua sem Identificação, passando a ser denominada como Rua Paineiras, localizada no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Projeto de Lei nº 39/2019
Dispõe sobre denominação da Rua sem Identificação, passando a ser denominada como Rua Marquetti, localizada no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 80/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta casa de leis, a possibilidade de criar uma linha de ônibus do distrito de Jordanésia para Alphaville (e vice-versa), com partidas do bairro Parque São Roberto, tendo seu itinerário passando por Cajamar - Centro, Guaturinho, Fazendinha e Santana de Parnaíba até Alphaville.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 84/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de contemplar os alunos com uma ajuda de custo, para os que não foram contemplados com os ônibus fretados, ou mesmo contratando Vans.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Requerimento nº 85/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal estude a possibilidade do programa que prevê a extensão do horário de funcionamento dos postos de saúde até às 22 horas. Hoje, a maioria das unidades funciona até às 17 horas, com o apoio do Ministério da Saúde que repassará verbas extra para que o horário do atendimento seja ampliado.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 90/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis a possibilidade para implementação de um "Cursinho Pré-Vestibular", destinado a alunos de baixa renda do nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 91/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis a possibilidade de criar o "Boletim Escolar Eletrônico", contendo dados sobre a frequência e desempenho do aluno, os quais serão disponibilizados na internet.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 92/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa após deliberação do doutro plenário, que o executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que os mesmos informe a esta Casa de Leis se há estudos do Projeto Piloto do Posto saúde da família Cajamar - Centro, para que seja realizado no bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 94/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, convide para uma reunião os Diretores da SABESP, e que nesta reunião seja apresentado o balancete do que já foi cumprido no contrato, o que irá ser feito para sanar os problemas mais urgentes e prazos. Segue alguns questionamentos:
1) Quando foi assinado o contrato com a prefeitura, como estava o abastecimento de água e esgotamento sanitário na época;
2) Diante do item acima, o que já foi cumprido do contrato?
3) Quais foram as melhorias feita até hoje?
4) Qual a previsão para início e término para a construção da rede de tratamento de esgoto?
5) E onde será construída a(s) rede(s) de tratamento de esgoto?
6) Qual a proposta para solucionar a falta de água no município?
7) Qual a proposta para parar de jogar esgoto no rio Juqueri Mirim?
8) E porque os Munícipes não são avisados toda vez que irá faltar água
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 95/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do douto plenário, para que o executivo municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis se há estudos que possibilitem a implantação de um "Ponto de Recebimento de Contas" para atender a população de Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Requerimento nº 96/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal junto ao departamento competente, informe esta casa de Leis se há estudos ou projeto referente a possibilidade de baixar de 65 para 60 anos a gratuidade do transporte público municipal para os idosos.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Moção de Aplauso nº 3/2019
"MOÇÃO DE APLAUSOS" aos Policiais Rodoviários Sargento Gomes Soldado Nilton Cabos Nilton Cezar "Cesinha" e Anderson, por todo trabalho e empenho dedicado a esta municipalidade, se constituindo num verdadeiro exemplo de Policiais.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 095/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade interceda junto à Concessionaria ENEL para realizar a manutenção nas lâmpadas dos postes na Rua Castilho bairro do Paraiso Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 111/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade que institua no âmbito do Município de Cajamar a obrigatoriedade e fixação de cartaz informativo com nº telefônico do conselho tutelar, nos estabelecimentos de ensino público e privado no nosso município, conforme minuta anexa.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 112/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar operação de tapa buraco em toda extensão da Av. José Marques Ribeiro no Bairro Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 123/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar sinal de WI-FI nas feiras, praças e parques do município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 124/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de substituir os abrigos de ônibus de concreto por abrigos de vidro e instalação de painéis de informação sobre as linhas de ônibus e seus itinerários. Conforme indicação n° 467/2018 do Nobre Vereador Adriano Tica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 126/2019
Solicitação ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de dispor sobre obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matricula e rematrícula de criança na rede pública de ensino no município de Cajamar. Conforme minuta de Lei anexa.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 127/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de criar o PROGRAMA PRÉ NATAL MASCULINO, para maridos de gestantes do nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 128/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de reforçar o policiamento ostensivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Odir Garcia Araújo, principalmente nos horários da entrada e saída dos alunos, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 130/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a construção de dois redutores de velocidade, na Av. Antônio de Barros na altura do número 657, no Distrito de Jordanéisa.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 131/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de enviar Engenheiros para Rua Gianpaulo Giusti na altura do número 25 para fazer uma inspeção na rua.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 132/2019
Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, um redutor de velocidade na rua Charqueada, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 133/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar urgentemente serviços de prevenção de enchentes no córrego da rua Eldorado, no Distrito de Jordanésia
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 134/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, para que façam os serviços de limpeza, iluminação e saneamento na rua Gianpaulo Giustini e na rua Eldorado, e que informe a empresa ENEL se estão tomando providencias em relação a rede elétrica na rua Eldorado
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 136/2019
Solicitação ao Executivo Municipal, que Sua Excelência, estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade DE incluir no cronograma oficial de campeonatos esportivo, a volta do Campeonato Amador de Futsal, campeonato este que sempre teve bons índices de público e alto nível dos jogos.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 137/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da manutenção da iluminação pública, da Praça Jardim Nosso Recanto, localizada na rua Várzea Paulista, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 138/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade do serviço de capina e limpeza em toda a extensão da rua Quaresmeira ao lado da EMEB Marcus Vinicius da Silva, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 139/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique através do setor competente da municipalidade, à remoção de lixo e roçagem do mato em todo bairro do Jardim Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Indicação nº 141/2019
Solicitação ao poder Executivo, no sentido de que sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos estudem a possibilidade da implantação dos exames de eletrocardiograma em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 142/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos tomem as providencias para que seja implantado uma unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em nosso Município.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 143/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência, estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar reparos no barranco no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira fundos com as ruas Castilho e Altinópolis, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 144/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade realizar operação de tapa buraco na rua Das Palmas Portal dos Ipês, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 145/2019
Solicitação ao Executivo municipal, no sentido de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, no sentido de que estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de que haja construção de um redutor de velocidade, na altura, do nº 324, na Rua Pietrantonio Minichilo, no Bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 146/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade de contratar drones para ajudar a zoonose no combate à dengue do município.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 147/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade de voltar Rua Amazonas, dos nº 440 ao nº 662, Portal dos Ipês, volte a ser uma via de mão dupla.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 148/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade de verificar juntamente com o Shopping Anhanguera o sistema de esgoto instalado no estabelecimento, pois no local tem um mal cheiro muito forte incomodando os moradores.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 149/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique através do setor competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar iluminação pública de qualidade nas imediações do bairro da Água-Fria em Cajamar- Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 150/2019
Solicitando ao Executivo Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de um espaço de lazer com playground (Parquinho Infantil), na rua Quaresmeira, ao lado da escola EMEB Marcos Vinicius da Silva, no Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 151/2019
Solicitando ao Executivo Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da troca das lâmpadas queimadas e serviço de capina, no segundo escadão da rua Tipuanas, no Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 152/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a implantação de um redutor de velocidade, na Avenida Jordano Mendes entre os números 1.400 ao 1.500., onde se encontram instaladas as empresas IMPACTA e SAYERLACK.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé