Pauta da Sessão Ordinária de 10/04/2019

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 10/04/2019



Emenda Modificativa nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar 2/2019
MODIFICA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 02 de 18 de março de 2019."
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Emenda Modificativa nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar 2/2019
"MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 02 de 18 de março de 2019."
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Projeto de Lei Complementar nº 2/2019
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 27 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAJAMAR, REVOGA ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 24 DE MARÇO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 3/2019
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/05 E SUAS ALTERAÇÕES E ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DE ASSISTENTE DE DIREÇÃO E ASSESSOR PEDAGÓGICO FIXADA NO ANEXO V - TABELA III - ADICIONAL DE FUNÇÃO ATIVIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2011.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 19/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A ADESÃO AO SISTEMA VIA RÁPIDA EMPRESA – VRE E AO SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO _ SIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Emenda Modificativa nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 20/2019
"MODIFICA E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 20 DE 29 DE MARÇO DE 2019"
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Projeto de Lei nº 20/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.171, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 17/2019
Institui no Porta da Transparência, através do site da Prefeitura Municipal de Cajamar, as informações sobre os andamentos das obras realizadas pela Prefeitura
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 18/2019
Institui a semana de prevenção e combate a depressão no Município de Cajamar e dá outros providencias.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 21/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do Município de Cajamar a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providencias.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 22/2019
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 56/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação deste Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Leis, a possibilidade de uma parceria com a empresa de ônibus que opera dentro da cidade de Cajamar, beneficiar o cidadão que estão fora do mercado de trabalho, com o transporte gratuito na cidade durante três meses após receber o seguro desemprego, a gratuidade das passagens para que o mesmo possa procurar outro emprego.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 58/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação deste Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Leis, se há estudos para diversas ruas do bairro do Panorama neste município, onde os moradores tem sido castigados pelos descasos das ruas sem pavimentação, muitos buracos ficando intransitável, no tempo de chuvas não tem condições de sair de suas casas e no tempo seco a poeira castigam os moradores.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 60/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, diante de resposta apresentada por este Município de Cajamar - SP, memorando 0.153/19 referente ao Requerimento nº 019/2019 apresentado por este Vereador, que informe, sob as penas da lei, se da Avenida Celestino Leite Penteado até o final da Rua Tambaú passa ônibus do PM escolar? Se sim, porquê então, e qual a dificuldade em se permitir passagem de ônibus comum, regular, para fornecimento de transporte público aos moradores do Bairro Sta. Teresinha que se veem isolados do resto da cidade quanto ao transporte público regular? Solicita-se, ainda, cópia integral do contrato da empresa Urubupungá com este Município para a devida fiscalização por este Vereador.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 67/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, que forneça a esta Casa de Leis, cópia integral do contrato da empresa SABESP com nosso município, informando ainda, quais as metas definidas a empresa Sabesp e se houve o cumprimento dessas metas, informando ainda quais providências foram tomadas frente aos péssimos serviços prestados pela empresa Sabesp ao Município de Cajamar - SP.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 68/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe se há projetos de melhoria em curso ou a serem realizados no Km 41,5 da Rodovia Anhanguera e arredores, para tornar a vida dos cidadãos daquele local melhor, especificando quais, quanto tempo levarão, e qual o resultado almejado.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 69/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe por qual motivo que o Cemitério de Cajamar está tão abandonado e sem cuidados de manutenção, com mato e lixo por toda sua extensão, sendo que os proprietários pagam a taxa para estes serviços.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Requerimento nº 70/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que envie a esta Casa de Lei o Projeto de Lei programa carreta da saúde para por fim na fila de consultas e exames como Pediatria e Ginecologia e outros com grande demanda no município.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 71/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, Executivo Municipal, que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis,
a) quais providências que estão sendo tomadas para o controle efetivo de possíveis criadores do mosquito transmissor da dengue?
b) quantos imóveis foram visitados no ano de 2019, no que concerne ao combate ao mosquito?
c) quantos foram notificados por não atenderem as indicações da vigilância para combater o referido vetor?
d) qual número atualizado de agente de saúde para o combate do mosquito?
e) se tem estudo para a realização do carro de fumacê no município?
f) que nos seja enviado o cronograma das ações da Vigilância Epidemiológica Municipal concernentes ao combate do mosquito da Dengue para ano de 2019.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 72/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis a possibilidade para uma instalação adequada de uma sala odontológica nas escolas do nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 73/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis a possibilidade de apresentar um projeto de lei que vise autorizar o Executivo Municipal a criar o "programa de vacinação domiciliar de idosos".
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 74/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do douto plenário, para que o executivo municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis juntamente com a empresa responsável pelo gerenciamento da rede de auto - atendimento bancário denominado "24 horas", se há estudos para a reinstalação do caixa eletrônico na Praça Benedito Martins da Cruz, em Cajamar - Centro, se não houver que seja feito o pedido para o seu retorno.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Requerimento nº 75/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal, informe a essa Casa de Leis como está o andamento da regularização do bairro Vila Vitória.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 76/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que envie a esta Casa de Lei o Plano Municipal de Segurança Pública.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 77/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se há algum estudo referente ao transporte escolar que atende o bairro do Cimiga 1.Para que os ônibus subam a Av. Independência e Rua das laranjeiras para transportar os alunos das escolas: E.M.E.B Prof. Veneranda de Freitas Pinto, E.M.E.B Fernando Pupo e E.M.E.B Victor Henrique Costa Possebon.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 78/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo adotadas junto ao Empreendimento MAC LUCER, para sanar as enxurradas que se inicia de um lado da Rodovia Maximo Zamboto e atravessa para o outro lado, que é a Vila Vitória- Jordanesia.
Os moradores estão tendo muito problemas, por exemplo, após cada chuva fica, a rua fica intransitável de tanta lama, tanto pra carro como para pedreste, sem falar em algumas residencias que tiveram que fazer barricadas para que suas casas não fossem invadidas pela lama.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 79/2019
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do Douto Plenário que sejam oficiados a Concessionária CCR AutoBan, Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP e o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo – DER/SP, para que informem a essa casa de Leis quais as providências estão sendo tomadas e, se existem projetos, estudos ou licitações em andamento afim de resolver os congestionamentos que se formam nos horários de pico no viaduto do km 38 da Via Anhanguera no final da Rodovia SP-354 Edgard Máximo Zambotto nesse município
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Moção de Apelo nº 5/2019
Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador Edivillson Leme Mendes, manifesta votos de apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Saulo Anderson e aos demais órgãos competentes, para intervenção de pavimentação asfáltica e revitalização na Avenida Ribeirão dos Cristais - Vila União. Também manifesto os votos de apelo a Diretoria Municipal de Trânsito, afim de estudar a possibilidade de transferir o tráfego de caminhões para outra via.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Moção de Apelo nº 6/2019
Venho através desta solicitar ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, que analise a possibilidade de se construir um AME em Cajamar que possa atender toda região, como as cidades de Caieiras, Francisco Morato, Franco da Rocha, Santana do Parnaíba que possa fornecer exames mais avançados, e maior qualidade de vida aos moradores da região.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Moção de Apelo nº 7/2019
Apresentamos, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar:
Considerando a retirada do "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" no início de 2018, dos profissionais da saúde: Psicologia, Nutrição, Fonoaudiologia, Farmacêuticos, e Técnicos de Farmácia;
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 107/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar obras de segurança de transito na rua Tipuanas para que evite os inúmeros acidentes que estão ocorrendo na descida da referida rua, no Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 108/2019
Solicitação ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que seja implantada lixeiras na Praça Anna Maria de Aró, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 109/2019
Solicitação ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a implantação de uma base da Guarda Municipal 24 horas, na Praça Ana Maria de Aró, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 110/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção quanto aos buracos na Avenida Antonieta Pasquarelli Penteado com urgência, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 111/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade que institua no âmbito do Município de Cajamar a obrigatoriedade a fixação de cartaz informativo o nº telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no nosso município, conforme minuta anexa.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 112/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar operação de tapa buraco em toda extensão da Av. José Marques Ribeiro no Bairro Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 113/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito do Município de Cajamar, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade que analise a possibilidade de centralizar o transporte urbano, interurbano e interestadual com implantação de terminal rodoviário centralizador, tornando os custos com passagens aos passageiros da cidade menos oneroso e integrando esferas diferentes de transporte, como ocorre em Jundiaí - SP a título de exemplo.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 114/2019
Solicitação a Exma. Prefeito Municipal Sr. Saulo Anderson, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de uma mudança na rua Teodoro Sampaio colocando placas de sinalização de proibido estacionar e transformando em sentido único em frente à escola Profª Odir Garcia Araújo, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 115/2019
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade que interceda junto a concessionária de energia elétrica ENEL para que realize manutenção da rede de iluminação pública e nos postes da Av. Bento da Silva Bueno próximos as unidades escolares EE Prof.ª Ana Maria Garrido Orlandin e EMEB. Prof.ª Cleide Aparecida Fiuza Penido e em toda a sua extensão até a rua de acesso a Colinas da Anhanguera, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 116/2019
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de faixas de pedestre na Estrada Flavio Beneducci próximo a escola municipal EMEB.Veneranda de Freitas Pinto, conforme solicitado pela munícipe Regiane Ferreira da Silva com imagem em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 117/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade que façam os devidos estudos e contemple as Ruas do bairro Vila Vitória com iluminação pública.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 118/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, para que seja colocado uma grade de proteção ou parapeito na pracinha da rua Oriente Localizada no bairro Parque São Roberto II, para evitar que pessoas, especialmente crianças que costumam brincar ali, venham cair na ribanceira.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 119/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência intervenha junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir um obstáculo (lombada) na Rua Oriente na altura do nº 856 ao 852 localizada no Parque São Roberto II, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 120/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar uma faixa de pedestres em frente ao ponto de ônibus na altura do número 164 na rua José Marques Ribeiro, no bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 121/2019
Solicitando ao Executivo Municipal no sentido de que, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para instituir em nosso município a instalação de bueiros inteligentes
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé