Pauta da Sessão Ordinária de 14/11/2018

MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA = 14/11/2018


Projeto de Lei nº 26/2018
Altera dispositivo da Lei nº 1.695, de 08 de janeiro de 2018 que estima a receita e fixa despesa do município de Cajamar para o exercício de 2018, e dá outras providências
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 28/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOCALIZADA NA RUA DAS MOREIAS, Nº 095, DISTRITO DO POLVILHO, IDENTIFICADA COMO " EMEB PORTAL DOS IPES III, PARA E.M.E.B PROFESSORA ELIZETE HENRIQUE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 29/2018
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 30/2018
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "RECICLE MAIS, PAGUE MENOS"
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 31/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO " RICARDO GUMBLETON DAUNT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 32/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMOS ADITIVOS COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 34/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - ARISP".
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 33/2018
Institui o "Dia do Guarda Municipal".
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Emenda Modificativa nº 21/2018
Modifica o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 (LOA)
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 12/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 13/2018
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 082/06 QUE TRATA DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 35/2018
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.411, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, A ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS DE NATAL, A QUEM ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 36/2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO 1º BIÊNIO - 2015 A 2017 , QUE ALTERA AS METAS E AS ESTRATÉGIAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 37/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1,171, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Executivo


Requerimento nº 226/2018
Requerendo ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a Empresa de ônibus URUBUPUNGÁ, criando uma Linha de ônibus, com itinerário do Distrito do Polvilho até o bairro do Ponunduva, tendo seu itinerário em toda extensão da Av. Tenente Marques. E se não houver como criar esta linha, estudar então a possibilidade de criar a passagem entre as linhas do Ponunduva com a do Polvilho, como passagem única de integração, conforme já solicitado na indicação 257 /2017 e 276/2018.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues, José Adriano da Conceição e Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 227/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe se há estudo para a implantação de cabo telefônico no Loteamento Pq. Alvorada II no Ponunduva (ZEIZ 23) zona especial de interesse social.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 228/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou previsão para que a Central de Monitoramento da GCM (Guarda Civil Municipal) volte a funcionar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues e FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 229/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que os mesmos informem a esta Casa de Leis se houve algum posicionamento referente à indicação nº 108/2018, onde solicitei a possibilidade da aquisição de um aparelho de Ultra Som, para o Hospital Municipal Antônio Policarpo de Oliveira do nosso Município, bem como um médico especialista para realizar exames nos pacientes nesta unidade hospitalar no período de 24 horas nos sete dias da semana.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 230/2018
Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se houve algum posicionamento referente ao Requerimento de Nº 56/2018 com resposta do memorando de Nº 1158/2018 em que o Executivo estava verificando as possibilidades junto a um profissional técnico especialista (Oftalmologista) no intuito de dirimir toda a dúvidas pertinentes ao caso.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 231/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta casa de leis, sobre a possibilidade de implantações das coberturas com assentos e calçadas nos 2 pontos de ônibus e também inserir sinalização de solo com faixa de pedestres em frente o (Centro de distribuição Assaí) na avenida doutor Antônio João Abdalla, altura do número 3727, em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra e Mané do América


Requerimento nº 232/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe há esta casa de leis se há estudos ou projeto para implantar em nossa rede de ensino:
1- Aulas de robótica
2- Lousa digital
3- Laboratório móvel digital
4- Internet de qualidade nas escolas.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 233/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência, informe esta casa de leis:
- Se há planejamento para implantação de programa de habitação popular?
- E a possibilidade de doação de lotes urbanizados para esse programa?.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 234/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo, informe a esta Casa de Leis a possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei para a instalações de banheiros Químicos na Feiras Livres do Município. Conforme indicação 235/17 e 091/18.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 235/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo, informe a esta Casa de Leis, juntamente com a Diretoria de Educação, a possibilidade de efetuar com a máxima urgência os seguintes pedidos:
• Finalizar Construção da Escola FDE no Portal dos Ipês III
• Finalizar Construção da Escola FNDE no Portal dos Ipês III
• Finalizar Reforma e Ampliação da Escola Bairro do Borelli
• Reformar e reabrir EMEB Arnaldo no Ponunduva
• Reformar e reabrir Creche Vera Lúcia Milena no Parque Paraíso
• Reforma completa de todas as Escolas Municipais com pintura interna e externa, acabamento, troca de pisos, telhados, forros, iluminação, portas, janelas, ventilação, lousas, carteiras, cadeiras, cortinas, brinquedos, playground, armários, materiais lúdicos, equipamentos, manutenção elétrica, hidráulica, banheiros, cozinha, refeitório, copa e sistema de combate a incêndio.
• Retomar Transporte para Estudantes Universitários
Sendo que o referido pedido, já foi matéria de diversos vereadores desta Casa de Leis, via Indicações, Requerimentos e até Moções.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 236/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo, informe a esta Casa de Leis, juntamente com a Diretoria de Serviços Públicos, a possibilidade de efetuar com a máxima urgência os seguintes pedidos:
• Programa Bairro Novo – Serviços de revitalização de ruas, estradas, avenidas, praças, vielas e pontos de ônibus, com limpeza, pintura, capinagem, roçagem, jardinagem, calçadas, guias, sarjetas, sarjetões, bocas de lobo, corrimão, acessibilidade, tapa buraco, paisagismo das rotatórias e canteiros centrais.
• Sinalização viária vertical e horizontal
• Programa de Iluminação Pública com Lâmpadas de Led
• Implantação de Novos Pontos de Ônibus
• Desassoreamento de córregos e canais para prevenir enchentes
Sendo que o referido pedido, já foi matéria de diversos vereadores desta Casa de Leis, via Indicações, Requerimentos e até Moções.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 237/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo, informe a esta Casa de Leis, juntamente com a Diretoria de Habitação, a possibilidade de efetuar com a máxima urgência o seguinte pedido:
• Construção de 2.500 moradias através dos Programas “Casa Paulista” e “Minha Casa, Minha Vida”
Sendo que o referido pedido, já foi matéria de diversos vereadores desta Casa de Leis, via Indicações, Requerimentos e até Moções.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 238/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo, informe a esta Casa de Leis, juntamente com a Diretoria de Saúde, a possibilidade de efetuar com a máxima urgência os seguintes pedidos:
• Finalizar Construção da UBS Parque Maria Aparecida
• Finalizar Construção da UBS Portal dos Ipês III
• Finalizar Construção da UBS São Benedito (km 43)
• Contratação de Médicos e Equipes de Enfermagem
• Reabertura do Programa de Saúde da Família
• Ampliar atendimento do Plantão Médico das USFs de segunda à sexta-feira, das 7h às 16h.
• Reforma e Modernização da UBS Polvilho
• Reforma e Modernização da UBS Guaturinho
• Reforma e Modernização da UBS Cajamar-Centro
• Reforma e Modernização da UBS Ponunduva
• Reforma e Modernização da UBS Jordanésia
• Reforma e Modernização da UBS Parque São Roberto
• Reforma e Modernização da UBS Jardim Maria Luiza
• Reforma e Modernização da UPA 24H de Jordanésia
• Novos Uniformes para equipes da Saúde
• Ampliação e Descentralização da Central de Ambulâncias
• Ampliação do fornecimento de medicamentos
• Transporte para pacientes realizarem exames especializados em hospitais e clínicas de referência
• Implantação do Centro de Especialidades Médicas
• Implantação do Centro de Saúde da Mulher
• Implantação do Centro de Fisioterapia
• Implantação do Posto de Ambulância no Ponunduva
• Implantação da Central de Regulação para marcação de consultas
• Implantação do Programa Remédio em Casa
• Implantação de Residência Terapêutica
Sendo que o referido pedido, já foi matéria de diversos vereadores desta Casa de Leis, via Indicações, Requerimentos e até Moções.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 239/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo, informe a esta Casa de Leis, juntamente com a Diretoria de Segurança Pública, a possibilidade de efetuar com a máxima urgência os seguintes pedidos:
• Aquisição de Novas viaturas para Guarda Municipal
• Reforma da Base Comunitária do Parque Paraíso
• Reforma da Base Comunitária do Polvilho
• Reforma da Base Comunitária do Guaturinho
• Implantar Base Comunitária em Cajamar-Centro
• Reforma da Base Comunitária do Ponunduva
• Reforma da Base de Jordanésia
• Reforma da Base do Polvilho
• Reforma da Base da Defesa Civil
• Reforma da Base do Corpo de Bombeiros
• Reforma das Delegacias do Polvilho e de Jordanésia
• Implantação de câmeras de monitoramento
• Implantação da Delegacia da Mulher
• Implantação da Patrulha Guardiã Maria da Penha
• Construção de Posto da Guarda Municipal no Portal dos Ipês II
Sendo que o referido pedido, já foi matéria de diversos vereadores desta Casa de Leis, via Indicações, Requerimentos e até Moções.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 240/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo, informe a esta Casa de Leis, juntamente com a Diretoria do Trabalho e Emprego, a possibilidade de efetuar com a máxima urgência os seguintes pedidos:
• Ampliação dos Cursos Gratuitos de Qualificação Profissional
• Abertura de Vagas de Emprego nas empresas da cidade
• Direcionar vagas de emprego exclusivamente para moradores
• Parceria com SENAI para novos cursos de qualificação
• Reforma Posto de Atendimento ao Trabalhador do Polvilho
• Reforma Posto de Atendimento ao Trabalhador de Jordanésia
Sendo que o referido pedido, já foi matéria de diversos vereadores desta Casa de Leis, via Indicações, Requerimentos e até Moções.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 241/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo, informe a esta Casa de Leis, juntamente com a Diretoria de Esporte e Lazer, a possibilidade de efetuar com a máxima urgência os seguintes pedidos:
• Reforma do Ginásio de Esportes do Polvilho
• Reforma do Ginásio de Esportes do Parque Paraíso
• Reforma do Ginásio de Esportes de Cajamar-Centro
• Reforma do Ginásio de Esportes de Jordanésia
• Reforma do Campo de Futebol do Parque Maria Aparecida
• Reforma do Campo de Futebol do Polvilho
• Reforma do Campo de Futebol do Gato Preto
• Reforma do Campo de Futebol do Ponunduva
• Reforma do Campo de Futebol do Boiódromo
• Reforma do Campo de Futebol de Jordanésia (Tobias Nogueira)
• Reforma do Conjunto Aquático de Jordanésia
• Revitalização do Boulevard Mané Buique, em Jordanésia
• Revitalização das Praças Municipais com quadras, playground, aparelhos de ginástica, academia ao ar livre e pista de caminhada.
• Construção de quadras poliesportivas no Boiódromo
• Ampliação das aulas de futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, lutas, natação, atletismo, handebol, entre outras modalidades.
• Novo Campeonato Municipal de Futebol Séries A e B
• Novo Campeonato Municipal de Acesso (Rebolo)
• Novo Campeonato Municipal de Futsal
• Novo Campeonato Municipal de Veteranos e Veteraníssimo
Sendo que o referido pedido, já foi matéria de diversos vereadores desta Casa de Leis, via Indicações, Requerimentos e até Moções.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 452/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade, a possibilidade de implantar o prontuário eletrônico digital para todos os pacientes que usarem as Unidades de Saúde em Cajamar e hospital, integrando informações médicas no âmbito municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 453/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade, intercedendo junto a AES - Eletropaulo, para que possa proceder a realocação do poste, que se encontra instalado na rua Luiz Magri, dentro da via, no Bairro Panorama, Distrito do Polvilho. - Luiz magri, conforme foto anexa, se possível, fazer uma triagem na cidade para ver se há mais postes na mesma situação.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 454/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência estude junto ao Departamento competente, a possibilidade de que a Escola de Educação Infantil ainda em construção, localizada na Rua Narciso nº 342, Porta dos Ipês lll - Polvilho, possa denominar-se EMEB "PROFESSOR ELISEU GOMES".
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 455/2018
Solicitando ao Executivo Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a capina e roçagem dos matos nas margens do Rio das Lavras que passa pela Rua Benedita Leme da Silva em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 456/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade, a possibilidade de proceder a poda da árvore (foto em anexo) na Rua Itu nº 96, Jardim Holanda, Distrito de Jordanésia, pois a mesma está atrapalhando quando chove, causando sensível transtorno aos moradores.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 457/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de alterar a Lei nº 1171 de 06 de setembro de 2005, afim de conceder o Auxílio Alimentação a todos os servidores públicos municipais de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 458/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a capina e roçagem dos matos na Av. Bom Sucesso que dá acesso ao Condomínio Scorpios, no Distrito de Jordanésia
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 459/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de oficiar a AUTO BAN, em conjunto com o município, para que façam a carpinagem retirada do lixo e manutenção dos aparelhos de exercícios físico na praça de lazer, em frente ao Freeball, as margens da Rodovia Anhanguera, em toda extensão da Avenida Jordano Mendes, no Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra e FABIANO GALVÃO


Indicação nº 460/2018
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos procedam com a devida urgência os serviços de poda árvore, roçagem e toda manutenção necessária na rua Ana Maria Tenório, no bairro Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 461/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade, para que os mesmos façam os devidos estudos para realizar a extensão de asfalto da Rua Ariovaldo Eufrazio Rezaghi, faltando apenas alguns metros para a conclusão do mesmo, no bairro da Vila Nova, em Cajamar Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 462/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos estudem a possibilidade de poda das árvores na Avenida Dr. Antônio João Abdalla, de Cajamar até Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 463/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de um mutirão de limpeza, capina e roçagem nas margens do córrego que passa pela rua Benedita Leme da Silva - Vila Nova - Cajamar/Centro. Conforme fotos em anexo!
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 464/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar operação tapa buraco na rua Antônio da Silva Esparrinha com esquina da rua Antônio Pereira de Lima, em Cajamar - Centro. Conforme fotos em anexo!
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 465/2018
Requerendo ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de um Parque Florestal, na Rua dos Flox esquina com a Rua Resedá localizada no Portal do Ipês, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 467/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade a possibilidade de substituir os abrigos de ônibus de concreto por abrigos de vidro e instalação de painéis de informação sobre as linhas de ônibus e seus itinerários.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 468/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade a possibilidade da retirada de entulho na rua Antônio Rebolho Nunes Junior, altura do número 1.500, no Parque São Roberto II, Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 469/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, através da Diretoria de Educação, realize a REVISÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DO PLANO DE CARREIRA, conforme LEI COMPLEMENTAR N?067/2005 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 e LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 e envie a esta Casa Projeto de Lei Complementar, contemplando a equiparação salarial mais o adicional de atividade, para as funções de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, ASSISTENTE PEDAGÓGICO, ASSESSOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR DE ENSINO ocupados pelos profissionais cujo cargo é de professor, de acordo com a faixa adicional para cada função. Sugerimos ainda que na revisão do "Estatuto do Magistério" e do "Plano de Carreira" a jornada desses profissionais sejam de 45 (quarenta e cinco) horas semanais de trabalho docente mais o adicional de função a ser recebido quando da realização do processo de seleção de função.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 470/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, através da Diretoria de Educação, realize estudos para que seja alterado a tabela de vencimentos do CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA da Lei Complementar n?132/2011 que Reorganiza o Quadro do Magistério Público do Município e institui Plano de Carreira para seus integrantes, altera dispositivos das Leis Complementares n° 063 de 6 de setembro de 2005 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Tabela de Vencimentos da Prefeitura e nº 067 de 2 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município e envie a esta Casa de Leis um projeto de lei complementar para votação.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão