Pauta da Sessão Ordinária de 31/10/2018

MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 31/10/2018


Projeto de Lei nº 25/2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –SABESP, e dá outras providências.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 26/2018
Altera dispositivo da Lei nº 1.695, de 08 de janeiro de 2018 que estima a receita e fixa despesa do município de Cajamar para o exercício de 2018, e dá outras providências
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 28/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOCALIZADA NA RUA DAS MOREIAS, Nº 095, DISTRITO DO POLVILHO, IDENTIFICADA COMO " EMEB PORTAL DOS IPES III, PARA E.M.E.B PROFESSORA ELIZETE HENRIQUE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 29/2018
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 30/2018
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "RECICLE MAIS, PAGUE MENOS"
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 31/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO " RICARDO GUMBLETON DAUNT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 32/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMOS ADITIVOS COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo

Projeto de Lei nº 34/2018 (VOTAÇÃO)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - ARISP".
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 33/2018
Institui o "Dia do Guarda Municipal".
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Comissão Processante nº 03/2018
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 03/2018 DA COMISSÃO PROCESSANTE.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto, Saulo Anderson Rodrigues e Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 206/2018
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis se há estudo para que aumente o valor do vale alimentação dos funcionários públicos da Prefeitura, se não houver realizado os devidos estudos, que sejam feitos o mais breve possível para que possa reajustar e chegar em um valor mais justo.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 207/2018
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Executivo Municipal, para que que informe a esta Casa de Leis, se esta Municipalidade vem adquirindo móveis, quanto totalizam, qual sua necessidade e utilidade, solicitando-se ainda cópia de eventual processo licitatório.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 208/2018
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Executivo Municipal, para que que informe a esta Casa de Leis se as terras em nome da Família Abdalla no Município de Cajamar:
A) Se referidas terras tem registro perante a Municipalidade e em nome de quem estão registradas;
B) Se referidas propriedades vem recolhendo impostos, quais, e qual o volume financeiro;
C) Se a há projeto de desapropriação de referidas terras que são de conhecimento público e notório, para fins de projetos de moradia popular ou outra finalidade de utilidade pública;
D) Quanto ao conhecido plantio de Eucaliptos em referidas terras, requer que esta Municipalidade explique se há registro ambiental nesta municipalidade e como se dá o controle de plantio e corte de Eucaliptos, e qual o estudo de impacto ambiental.
E) Requer-se que esta Municipalidade forneça as demais informações que julgar pertinentes a fiscalização deste impoluto e insigne vereador.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 210/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de notificar a empresa Sabesp para que justifique o motivo para que as obras de saneamento básico do bairro São Benedito estão paradas?
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 211/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de notificar a empresa Sabesp, para que faça em caráter de urgência a rede de esgoto no Bairro São Benedito, afim de liberar o bairro para que receba infraestrutura do poder público.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 212/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, que informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de destinar o valor que deverá ser devolvido no final de 2018 pela Câmara Municipal para infraestrutura do bairro São Benedito.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 213/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, que nos informem como está o andamento para licitação do sistema de monitoramento de prédios públicos e de vias com o programa Detecta.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 214/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, como anda a programação de fim de ano para o apoio tático da Polícia militar na cidade de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 215/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos para que adote as providências necessárias no sentido de instalar rede de Captação de esgoto no Bairro da Olaria em Cajamar -Centro.
Conforma já solicitado através de Indicação nº 468/2018 e Requerimento nº 03/2015.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 216/2018
Solicitando dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe se já notificou os proprietários de terras do município sobre o código de postura Requerendo de Cajamar no seu Art. 50 - Todos os proprietários ou ocupantes de terras às margens das vias públicas são obrigados a roçar as testadas das mesmas, a conservar limpas e desobstruídas as valas e valetas existentes em seus terrenos ou que com eles limitarem, removendo convenientemente os detritos.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 217/2018
Requerendo ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência para que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, informando a esta Casa de Leis, quando será incluído no cronograma de obras a pavimentação asfáltica e rede elétrica junto ao bairro da Olaria em Cajamar, em especial a Rua dos COLIBRIS, tendo em vista a situação caótica que se encontra a rua acima, e que já foi efetuado diversas indicações dos vereadores desta Edilidade para sanar essa precaridade junto a população.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Requerimento nº 218/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Lei, quais medidas estão sendo tomadas referente ao aparecimento de insetos peçonhentos (escorpiões, aranhas e até mesmo ratos) nas escolas do município. Conforme já solicitado através da indicação de Nº 148/2018.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 219/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação deste Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Leis, quando será efetuada a pavimentação da Rua Borá, localizada no bairro Parque Jaraguá, no Distrito do Polvilho, sendo que segundo informação já foi enviada a dotação para asfaltar a referida rua e as demais do bairro, e esta casa de leis já efetuou diversos pedidos feitos pelos nobres Edis.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 220/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação deste Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Leis, quanto à possibilidade proceder com urgência no bairro do Gato Preto ao lado do campo de Futebol a manutenção, limpeza, e instalação de uma nova bomba D'água do poço artesiano, para o abastecimento de água dos moradores deste bairro que sempre sofre com a falta de agua neste bairro?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 221/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta casa de leis:
- Qual a previsão para asfaltar o Bairro Lago Azul?
- E se não estiver no cronograma explicar o por que
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 222/2018
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, e que junto a Empresa Responsável, informe e encaminhe cópias na integra para essa Casa de Leis do Loteamento Residencial denominado "Mais Viver Cajamar", Processo CETESB Nº 3210142/2013, contendo todas as exigências determinadas no Decreto de Nº 5.561/2016, que seja anexado relatório do Departamento competente sobre as obras de infraestrutura do loteamento, incluindo a aprovação do loteamento, se o mesmo atende a lei de zoneamento contido no Plano Diretor vigente, qual o zoneamento completo da área, tipo de estrutura a ser construída, entre outros.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 223/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou projeto para contratação de Profissional de Interprete de Libras.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 224/2018
Requeiro, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, envie a esta Casa de Leis, Cópia integral do processo administrativo para a contratação do PSF (Programa de Saúde da família).
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 225/2018
Requeiro, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se existe expansão de iluminação pública e extensão de rede de energia elétrica para o Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Moção de Apelo nº 7/2018
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, a possibilidade em descentralizar o sistema de atendimento de emergência 190 da Polícia Militar, criando um canal direto para cidade de Cajamar visando agilizar o encaminhamento das demandas, conforme dispõe.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 431/2018
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique através do setor competente da municipalidade, a possibilidade da instalação tanto de uma cobertura para o ponto de ônibus quanto de uma faixa de pedestre, na Rua José Marques Ribeiro, na altura do nº 440, no município do Guaturinho, Cajamar- Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 432/2018
Solicitando, dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal estude, através do setor competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a construção de calçadas adequadas da Avenida Ribeirão dos Cristais, Vila União, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 433/2018
Solicitando ao Executivo Municipal para que através da Diretoria de Serviços Público execute o serviço de limpeza e desassoreamento do córrego afluente do Rio Juqueri que se inicia próximo a antiga Lavanderia Schauma Confecções, seguindo paralelo a Rua Campos do Jordão, fluindo por tubulação por baixo da Avenida Tenente Marques, seguindo pela Rua Rita José da Silva até o Rio Juqueri, no Distrito do Polvilho
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 434/2018
Solicitando ao Executivo Municipal para que através da diretoria de serviços públicos execute o serviço de limpeza e desassoreamento do "Córrego do Agrião" afluente do Rio Juqueri, iniciando no Ginásio de Esportes Antonio Carlos Tramassi no Polvilho, seguindo pela Rua Fernão Dias até o Rio Juqueri.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 435/2018
Solicita ao Executivo Municipal para que através da Diretoria de Serviços Público execute o serviço de limpeza e desassoreamento do "Córrego da Água Vermelha" conhecido como "Córrego Ferrugem", afluente do Rio Juqueri que se inicia na Rua Desdemona Conceição de Morais, ao lado do Campo de Futebol Augusto de Oliveira, no Parque Maria Aparecida, seguindo paralelo a Rua Aparecida Delfina de Morais, segue paralelo a Avenida das Juritis até ao lado do Supermercado Rickoy, fluindo por tubulação de concreto armado por baixo da Avenida Tenente Marques, seguindo paralelo a Avenida Padre Luiz Crispim até o Rio Juqueri, no Distrito Polvilho.
Requeremos ainda a substituição dos atuais tubos de concreto armado por aduelas de concreto, na passagem da Avenida Tenente Marques, permitindo assim maior vazão para o escoamento das águas fluviais.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 436/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de melhorias de infraestrutura no Campinho de Futebol localizado em frente à Vila União, no Distrito de Jordanésia. Conforme fotos anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 437/2018
Solicitando ao Executivo Municipal para que através da Diretoria competente desta municipalidade, elabore e envie a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei que cria o "COMAD - Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas", conforme sugestão de Projeto de Lei em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 438/2018
Solicitando ao Executivo Municipal para que através da Diretoria competente desta municipalidade, estude a possibilidade de criar um projeto de lei para instituir o DIA DO POLÍCIA MILITAR, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de dezembro
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 439/2018
Solicitando ao Executivo Municipal para que através da Diretoria competente desta municipalidade, disponibilize no site oficial da Prefeitura de Cajamar www.cajamar.sp.gov.br link de consulta de todas as linhas e horários do ônibus municipais e intermunicipais e que sejam amplamente divulgados por esta municipalidade à população
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 440/2018
Solicitando ao Executivo Municipal para que através da Diretoria competente desta municipalidade, interceda junto a Empresa de Transporte Coletivos "RÁPIDO LUXO CAMPINAS", a possibilidade de alterar o ponto final da linha 205 Campo Limpo Paulista a Cajamar, que se localiza na Avenida Presidente Castelo Branco, 374, passando sair do BAIRRO DO PARAÍSO com o seguinte itinerário: Paraíso, Pq. Maria Aparecida, Polvilho, Guaturinho, Centro Cajamar, Jordanésia e Campo Limpo Paulista e vice e versa.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 441/2018
Solicitando ao Executivo Municipal para que através da Diretoria competente desta municipalidade, interceda junto a Empresa de Transporte Coletivos "RÁPIDO LUXO CAMPINAS", a possibilidade de alterar o itinerário da linha de ônibus 301 Polvilho / Jundiaí para que atenda, tanto na ida quanto na volta de seu percurso, as ruas: Charqueada, Antonio Paiva Camelo, Desdemona da Conceição de Moraes, José Izidro de Oliveira e José Rangel de Mesquita no bairro Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 442/2018
Solicitando ao Executivo Municipal para que através da Diretoria competente desta municipalidade, estude a possibilidade de construir uma praça na esquina da Rua Antonio Carlos Paiva Camelo com a Rua Xavante, no bairro Paraiso, Distrito do Polvilho
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 443/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de efetuar manutenção e limpeza, na viela localizada entre as ruas Itapecerica da Serra e Vereador João Cardoso, no distrito do Polvilho, ao lado do muro da empresa Byg transequip. Serviços como: reposição dos bloquetes faltantes, nivelamento dos que estão se soltando, e retirada do lixo acumulado no local (Conforme fotos em anexo).
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 444/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto a diretoria competente da municipalidade, a possibilidade da reforma e manutenção no Ginásio Poliesportivo Mané Garrincha, no Distrito de Jordanésia
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 445/2018
Solicitando ao poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar grades de proteção e toda infraestrutura necessária ao redor do escadão entre a rua Patriotas e Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 446/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente, a possibilidade de criar uma Coordenadoria para atender especificamente mulheres vítimas de violências físicas, sexuais e psicológicas.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 447/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de efetuar a capinagem, roçagem e limpeza geral na Av. Luiz Alli Fayrdin, Vila das Américas, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 448/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar operação de tapa buraco na rua Vereador José Rangel de Mesquita, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 449/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto a diretoria de Educação a possibilidade de implantar em nossa rede de ensino:
1- Aulas de robótica
2- Lousa digital
3- Laboratório móvel digital
4- Internet de qualidade nas escolas.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 450/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade para que seja realizada com a maior brevidade possível a instalação de rede de iluminação pública na rua atrás do Ginásio de Esportes do Polvilho, Antonio Carlos Tramassi, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 451/2018
Solicitando dentro das normas regimentais da Casa, para que o Executivo Municipal, verifique junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a operação tapa -Buraco ou ainda do recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Ribeirão dos Cristais em Jordanésia.
Conforme fotos anexo
Já foi solicitado através da Indicação nº 151/18 de Autoria do Vereador Mané do América, até o presente momento sem resposta.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues e Mané do América