Pauta da Sessão

Ordem do Dia — 14/12/2016

PAUTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA = 14/12/2016 PROJETO DE LEI Nº 47/2016 "REVOGA OS INCISOS XXI DO ART.23 E XVI DO ART.24 DA LEI ORGÂNICA DE CAJAMAR”. de iniciativa do nobre Executivo PROJETO DE LEI Nº 48/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MILLENIUM, PARA REPASSE DE RECURSO ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. de iniciativa do nobre Executivo PROJETO DE LEI Nº 49/2016 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' de iniciativa do nobre Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2016 Dispõe sobre alteração no quadro de cargos, tabela de vencimentos e carreira da Câmara Municipal de Cajamar e dá outras providencias de iniciativa do nobre Mesa Diretora PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2016 Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cajamar e dá outras providências de iniciativa do nobre Mesa Diretora REQUERIMENTO Nº 190/2016 Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado através do Art.112. a Excelentíssima Srª Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que intervenha junto a AES Eletropaulo, para que a concessionaria a possibilidade de complementar a rede de posteamento na rua Dois, do loteamento Campo Grande, Bairro Ponunduva Cajamar. de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé REQUERIMENTO Nº 191/2016 Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado através do Art.112. a Excelentíssima Srª Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que intervenha junto a AES Eletropaulo, para que a concessionaria realize a manutenção da iluminação Pública, na estrada Francisco Missé, trecho de 400 metros, entre os números 13.555 (Igreja Católica Ponunduva) ao número 13.500. de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé REQUERIMENTO Nº 192/2016 Requerendo, após a deliberação do Plenário, que seja oficiado a Exma. Prefeita do Município de Cajamar, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, para que forneça Cópias do Contrato de Concessão celebrado entre o Município e a empresa de Transportes RÁPIDO LUXO CAMPINAS L de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira REQUERIMENTO Nº 193/2016 Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o CORREIO Unidade Cajamar, informe o por que a rua Benedito Silva Frasão no bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera, não estão sendo contemplados pelo serviço dos correios. de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição INDICAÇÃO Nº 472/2016 Solicitando, a Exma. Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade Prefeita Municipal, para que através da Diretoria competente, tome as medidas cabíveis, junto a "AES Eletropaulo" no sentido de instalar iluminação pública na Rua do Cisne, Bairro do Olaria, nesta cidade. de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira INDICAÇÃO Nº 473/2016 Solicitando, solicita a Exma. Prefeita Municipal, Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que através do responsável pelo setor de trânsito, estude a possibilidade de adequação do semáforo instalado na Av. Tenente Marques, em frente à EMEB Distrito do Polvilho, nesta cidade. de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira INDICAÇÃO Nº 474/2016 Solicitando a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que interceda junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de instalar a rede de iluminação pública, na Rua Benedito Silva Frasão, localizada no bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera. de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição INDICAÇÃO Nº 475/2016 Solicitando a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que interceda junto ao departamento Competente da Municipalidade, apossibilidade de estudos de repintura da faixa de sinalização de PARE e faixas de pedreste na rotatória do Trevo da Margarida, na Av. Tenente Marques, Distrito do Polvilho. de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição INDICAÇÃO Nº 476/2016 Solicitando a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, se a possibilidade de construir Muro de Arrimo/contenção e posterior recuperação de parte do asfalto, na Estrada Francisco Missé, trecho de acesso aos Condomínios Capital Ville III, Serra dos Cristais, bairro Ponunduva, Município de Jundiai e Rodovia Anhanguera. de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé INDICAÇÃO Nº 477/2016 Solicitando a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de que sejam colocadas placas de sinalização de orientação de destino e identificação de localidades, sito Estrada Francisco Missé, trechos de acesso ao município de Jundiaí e Rodovia Anhanguera (km45). de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé