Pauta da Sessão Ordinária de 30/11/2016

PAUTA DA 18ª (DECIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA = 30/11/2016


PROJETO DE LEI Nº 45/2016
DISPÕE SOBRE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
de iniciativa do Executivo


REQUERIMENTO Nº 188/2016
Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que informe a esta casa de Leis se existe algum projeto da administração anterior junto à ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), referente a construção de um retorno no Km 46,5 da Rodovia Anhanguera. Caso não exista o projeto, que seja estudado a possibilidade de inclusão do projeto ou um convênio com o Governo Estadual para construção de um retorno no Km 46,5 da Rodovia Anhanguera
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


REQUERIMENTO Nº 189/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Lei sobre a indicação 524/2015 e 264/2016 que se trata da possibilidade de colocar no calendário anual a comemoração do DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E O DIA DA MARCHA PARA JESUS, a serem comemorado todo dia 30 de novembro de cada ano, em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


REQUERIMENTO Nº 190/2016
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado através do Art.112. a Excelentíssima Srª Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que intervenha junto a AES Eletropaulo, para que a concessionaria a possibilidade de complementar a rede de posteamento na rua Dois, do loteamento Campo Grande, Bairro Ponunduva Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


REQUERIMENTO Nº 191/2016
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado através do Art.112. a Excelentíssima Srª Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que intervenha junto a AES Eletropaulo, para que a concessionaria realize a manutenção da iluminação Pública, na estrada Francisco Missé, trecho de 400 metros, entre os números 13.555 (Igreja Católica Ponunduva) ao número 13.500.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 1/2016
MOÇÃO DE REPÚDIO às empresas RÁPIDO LUXO CAMPINAS e URUBUPUNGÁ, pelos péssimos serviços prestados a população cajamarense, motivo das constantes reclamações dos munícipes, pelos pedidos não atendidos em aumentar quantidade de veículos nas linhas de ônibus, para sanar o problema de superlotação.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 2/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CELEBRAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E O DIA DA MARCHA PARA JESUS, QUE É COMEMORADO TODO O DIA 30 DE NOVEMBRO.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 458/2016
Solicitando a Exma. Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas, que sua excelência estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de um espaço cultural nos bairros do Ponunduva e Lago Azul, seguindo os modelos existente nos Distritos de Jordanésia e do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 459/2016
Solicitando a Exma. Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas, que sua excelência estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no plano de obras, uma pista de caminhada e cercá-la com alambrado na Praça Sandro Magagnini, no Parque Paraíso, no Distritos do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 462/2016
Solicitando a Exma. Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que interceda junto ao departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de executar os serviços de roçagem, capinagem e limpeza geral no Bairro da Água Fria, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 463/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, que Sua Excelência viabilize junto à Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade de efetuar a capina, roçagem, remoção do lixo, e a colocação de cascalhamento, na Viela da Rua Chavantes, no Parque Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 464/2016
Solicitando a Exma. Srª. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar lixeiras em todas as praças públicas deste município, de preferência as coloridas indicadas pelos órgãos oficiais para lixos selecionáveis e recicláveis.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 465/2016
Solicitando a Exma. Srª. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar 2 redutores de velocidades na avenida José Luiz Leme Maciel, um próximo da altura do Nº 277 e outro próximo a altura do Nº 397, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 466/2016
Solicitando a Exma. Srª. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar em frente as Igrejas, templos religiosos, Fórum, Cartórios, Hospitais e Postos de Saúde, placas de sinalização proibindo o uso de som alto, buzinas, ou coisas do tipo, em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 467/2016
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que seja verificada a possibilidade de encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei instituindo o Programa de Parceria Público-Privada no município de Cajamar com a diretriz:
I - Construção, instalação e administração de Ecopontos.
de iniciativa do nobre Vereadora Dalete de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 468/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que adote junto ao órgão competente da municipalidade as providências necessárias, visando melhorar a iluminação pública no pátio da Praça de Esporte e Cultura, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 469/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que adote junto às empresas de ônibus Auto Viação Rápido Luxo Campinas e Viação Urúbupunga, as providências necessárias, visando o retorno das linhas que operavam pela Estrada Juvenal Ferreira dos Santos, atendendo os moradores do bairro conhecido como Campos, turma cinco Guaturinho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 470/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que adote junto ao órgão competente da municipalidade as providências necessárias, visando a construção de rede de captação de águas fluviais, bem como a nivelação das sarjetas, que se encontram acima do nível do piso da Rua dos Balduinos, 292, bairro do Guaturinho nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 471/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, para que Vossa Excelência interceda junto à empresa "AES ELETROPAULO", as providências necessárias, visando, a extensão da rede de energia e da iluminação pública, na rua do Meio, no Bairro São Benedito, Km 43 da Rodovia Anhanguera, nesta Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira