Pauta da Sessão Ordinária de 29/10/2014

MATÉRIAS DA 16ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 29/10/2014


PROJETO DE LEI Nº 50/2014
Dispõe sobre a denominação de logradouros do loteamento residencial Capital Ville IV, Bairro Serra dos Lagos, Distrito de Jordanésia, em Cajamar, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 49/2014
"Dispõe sobre redenominação da Rua Bartolomeu Bueno da Silva , localizada no Jardim Bela Vista no Distrito do Polvilho, passando a denominar Rua "Emilicio Jorge Porcino dos Santos ".
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


REQUERIMENTO Nº 152/2014
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Exmo. Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca e a diretoria responsável dessa municipalidade, bem como a empresa SABESP, informem a esta Casa de Leis qual o motivo de não ter sido finalizado o serviço na Rua Fernando Prestes, altura do nº 2.010, no Paraíso, e a previsão de execução, tendo em vista o buraco aberto conforme foto, cujas providências já foram cobradas mediante ofício protocolado, anexo.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


REQUERIMENTO Nº 153/2014
Requerendo Por intermédio do presente requerimento, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe qual o cronograma, data de início e término das obras, bem como, data prevista para inauguração e início das atividades, da nova Unidade de Saúde da Família "USF", do Bairro São Benedito, Km 43, da Via Anhanguera.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


REQUERIMENTO Nº 157/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que o mesmo informe esta Casa, se há previsão de entrega das Escrituras aos moradores da Vila Nova - Cajamar, e o bairro da Água Fria, quais medidas que serão tomadas, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 165/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim de que informe e encaminhe a esta Casa de Leis o seguinte:
1) Qual o valor pago pelo Município a título de precatórios desde janeiro de 2013 até a presente data?
2) Enviar relação contendo a data do pagamento, o nome de cada beneficiário e o valor de cada precatório pago nesse período.
3) Enviar relação contendo a ordem cronológica dos precatórios a vencer.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 168/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação do Douto Plenário que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Agnaldo Aparecido Camonge Ferreira, no sentido de que verifique junto ao departamento competente da Municipalidade a possibilidade de informar a esta casa de leis:
Qual o número de deficientes visuais existente no município;
Qual tipo de programa existente para atendê-los;
Qual o número de beneficiários deste programa.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


REQUERIMENTO Nº 169/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação do plenário para que ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos para implantação de câmeras de monitoramento em todas as unidades de ensino do Município. E caso não tenha, para que faça um estudo para implantação destes equipamentos e encaminhe a esta casa.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


REQUERIMENTO Nº 173/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa após deliberação do plenário para que o Exmo Senhor Prefeito em exercício Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis como se encontra o processo para construção de uma praça localizada no final da Rua Antônio Carlos Paiva Camelo, início com a Rua Desdemona Conceição de Morais conhecido como "Praça dos Ratos" na qual por diversas vezes solicitei através de Indicação e Requerimentos a sua execução como também foi reivindicação dos moradores, solicitado em reunião realizada na Escola Ana Maria Garrido no ano de 2009 com o prefeito municipal, que se comprometeu em construir a respectiva praça até o ano de 2010. O tempo se passou e no ano de 2012 a construção da praça novamente estava contemplada no plano de governo de campanha do atual prefeito. Já estamos praticamente encerrando o exercício de 2014 e até o presente momento o local só serve para proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças assim como para descartes de material de entulhos e móveis velhos dispensados por moradores do entorno, sem qualquer indicio do início das obras. Solicito que nos sejam encaminhados os projetos de execução das obras e como anda o processo de licitação e contratação da empresa, com os devidos prazos de execução.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


REQUERIMENTO Nº 175/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação do plenário para que o Exmo Senhor Prefeito em exercício Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira para que informe a esta casa de leis, quais são os motivos que levaram a Diretoria de Educação a elaborar um Projeto para as creches municipais para contarem com a presença de professores somente no período da manhã, ficando o período da tarde sob-responsabilidade dos monitores, se for verídico tal projeto que seja repensado e analisado para que continue contando com os professores nos dois períodos conforme acontece nos dias de hoje.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


REQUERIMENTO Nº 176/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com a empresa de ônibus Auto Viação Urubupungá Ltda, se há algum estudo para que o ônibus municipal
trafegue até o Sesi – Polvilho .
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 320/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência providencie junto à diretoria competente desta municipalidade o reparo da pintura das faixas de pedestres localizadas na Avenida Antonio Candido Machado, na Vila das Américas, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 321/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de colocação de um abrigo de ônibus com assentos e lixeira, em substituição ao atual (foto) na Rua Corumbataí, próximo ao nº 77, no Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 322/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de intensificar o policiamento e as rondas da GM no Parque Maria Aparecida, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 329/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de incluir a Rua Cedral, no bairro Ipês (Distrito do Polvilho) como itinerário de ônibus circular do Município, bem como a colocação de lombada próximo ao nº 1.704 da rua.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 337/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da Rua José Marques Ferreira se tornar sentido único, Localizada no Parque São Roberto, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 338/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de construção de calçada por toda a extensão da rua Buri do lado que fica paralelo com a Rodovia Edgar Maximo Zamboto, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


INDICAÇÃO Nº 339/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento das avenidas Vereador Joaquim Pereira Barbosa, com Vereador Deovair Cruz de Oliveira, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


INDICAÇÃO Nº 340/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de construir um portal, com escada e rampa para acesso de deficientes físicos, na rua Seis do Bairro Mariotti com a Avenida Antonio Candido Machado, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


INDICAÇÃO Nº 341/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de Instituir na Guarda Municipal de Cajamar, a Galeria dos Comandantes que foram empossados desde sua fundação, em local visível em homenagem e tributos a estes bravos e leais funcionários a serviço da população cajamarense.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


INDICAÇÃO Nº 342/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar-se a instalação de iluminação pública e lombadas na Rua: Dom Roberto Pinarello de Almeida, Parque São Roberto I, Distrito de Jordanésia, em Cajamar-SP.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


INDICAÇÃO Nº 343/2014
Solicitando dentro das normas regimentais da casa após deliberação do Douto Plenário que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Agnaldo Aparecido Camonge Ferreira, no sentido de que verifique junto ao departamento competente da Municipalidade, a possibilidade de uma melhor distribuição dos pontos de taxi, em nosso município, visto que nos últimos dias ouve um aumento no número de taxistas.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


INDICAÇÃO Nº 344/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito municipal no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de recapeamento/ tapa buraco na Av. Adamo Zambelli e a instalação de 02 lombadas, altura do cruzamento entre a avenida Braúna e dos postes (Caj 59/136) e 25/23008) no Loteamento Residencial Jordanésia, visando a segurança no tráfego de veículos evitando assim possíveis acidentes no local, pois já ocorreram acidentes no mesmo.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 345/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, interceda junto a AES Eletropaulo, para que seja executada a remoção de um Poste no Bairro São Benedito (KM 43 da via Anhanguera), sito Avenida das nascentes n° 20, visando ampliar o raio da curva existente. Possibilitando assim que veículos de médio e grande porte possam se cruzar nesse local sem que um precise esperar que o outro termine o trajeto da curva primeiro. Conforme já solicitado através da Indicação nº 011/2014.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 346/2014
Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal para que interceda e estude junto a Concessionária Anhanguera - Bandeirantes S/A - AutoBan para que ilumine todos os pontos de ônibus localizados em toda a extensão da Rodovia Anhanguera e Bandeirantes dentro do município de Cajamar, como já realizado pela concessionárias nos trechos das cidades vizinhas como Jundiaí, Louveira e Vinhedo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 347/2014
Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente da municipalidade para que faça estudos para a instalação de lombada na Rua Bertioga e na Rua Buritama (Chácara Rodeio) no bairro do Ponunduva, acompanhada com as devidas placas de sinalizações.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 348/2014
Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente da municipalidade que façam os devidos estudos e contemple a Rua Bertioga, Rua Buritama (Chácara Rodeio) e demais ruas ao entorno no bairro do Ponunduva com iluminação pública.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 349/2014
Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que estude junto ao departamento competente da municipalidade a instalação de no mínimo um brinquedo para crianças especiais que utilizam cadeiras de roda, em todas as praças e boulevard no município de Cajamar conforme modelos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 350/2014
Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que interceda e estude junto as Concessionárias AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A. e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, de criar e enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei que beneficie às famílias de baixa renda, principalmente as que moram em locais precários.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



INDICAÇÃO Nº 351/2014
Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal para que inclua no plano de obras da municipalidade o recapeamento de todas as ruas do Distrito de Cajamar Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 352/2014
Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal para que interceda junto a AES Eletropaulo para que faça a regularização da rede de energia elétrica na Viela Alan Conceição da Hora integrante da ZEIS 40 - Jardim Planalto, que se encontra em processo de regularização por esta municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 353/2014
Solicitando ao Exmo Municipal para que solicite ao departamento competente da municipalidade para que inclua no processo de regularização da ZEIS 40 Jardim Planalto, a regularização da Viela Alan Conceição da Hora transformando em rua oficial dando uma nova denominação e numeração aos imóveis.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 354/2014
Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal para que inclua no plano de obras da municipalidade a construção de um campo de futebol com toda infra-estrutura necessária como vestiários, banheiros entre outros no bairro do Guaturinho, podendo ser desapropriado o antigo campo do Bahia Pequeno, onde já foi utilizado em tempos passados em campeonatos municipais.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 355/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade urgente de efetuar a operação tapa buracos na rua Cedral na altura do N: 99.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 356/2014
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade urgente de efetuar a operação tapa buracos na rua Florida Paulista na altura do numero 360 próximo a empresa Luen .
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 357/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes as medidas necessárias visando implantação de semáforo dotado de cronômetro nas ruas e avenidas da cidade com maior fluxo de pedestres.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza



INDICAÇÃO Nº 358/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes, as medidas necessárias visando implantação de rede de coleta de esgoto, na Rua Caiva, no Bairro do Polvilho, na cidade de Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


INDICAÇÃO Nº 359/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes da municipalidade as medidas necessárias visando implantação de lombadas ou farol de alerta de saída de veículos pesados, na Rua Baldinos com a Av. José Marques Ribeiro, no Bairro do Guaturinho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


INDICAÇÃO Nº 360/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, para que determine a Diretoria de Serviços Públicos, para que realize a retirada de entulhos, que se encontram nas calçadas da Rua Eldorado na Vila Santa Terezinha, Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


INDICAÇÃO Nº 361/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Interino Senhor Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, que Sua Excelência estude junto a diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de incluir uma pista de caminhada na Praça Sandro Magagnini, no Paraíso, e também cercá-la com alambrado.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 362/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Interino Senhor Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de realização de palestras nas escolas, em parceria com o Procon, sobre os direitos do consumidor e as armadilhas existentes no mercado online.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 363/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, que Sua Excelência estude junto aos Órgãos competentes desta municipalidade, a possibilidade de realização de obras de melhorias, principalmente, calçamento e colocação de gradil, na viela que une as ruas Sérgio Shigheru Harada e Pedregulho, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 364/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de executar o recapeamento asfáltica da Avenida José Luiz Leme Maciel e em sua continuação na avenida Pedro Celestino Leite Penteado, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 365/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a construção de guard rail em todas as curvas da Avenida Dr. Antonio João Félix e Estrada Francisco Missé – Ponunduva.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira.


INDICAÇÃO Nº 366/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, em parceria com a iniciativa privada instaladas no município, a possibilidade de realizar melhorias no Campinho localizado na Rua do Sesi, Água Fria em Cajamar-Centro, como tela apropriada, iluminação entre outros.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues.


INDICAÇÃO Nº 367/2014
Solicitando ao exmo Sr. Prefeito municipal no sentido de que Vossa Excelência, estude junto aos departamentos competentes, a possibilidade de executar a pavimentação das ruas centrais do bairro Ponunduva, são as Ruas, Demétrio Rodrigues Pontes, Benedito Procópio Missé, Santa Helena, Joaquim Rodrigues Pontes, Mirassol, José Rodrigues Pontes, Martinópolis, Pedro de Toledo e Estrada Francisco Missé, através de convênio com o Governo do Estado no Programa Pró Vicinais.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 368/2014
Solicitando ao exmo Sr. Prefeito municipal no sentido de que a Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a elaboração e implementação de um plano de manutenção preventiva das Vias de terra de todo o município.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé