25 de Outubro - A Câmara Municipal de Cajamar realizará, nesta quarta-feira (25), a partir das 18h, a 16ª Sessão Ordinária do ano. O evento acontecerá na sede do Poder Legislativo cajamarense e promete ser uma noite de intensas discussões e deliberações.
A última sessão ordinária do mês de outubro trará à tona uma série de requerimentos, indicações e projetos de lei que refletem a atenção dos vereadores às necessidades e desafios da população de Cajamar. Entre os projetos em destaque que serão votados no plenário legislativo, destacam-se os seguintes:
Projeto de Lei Nº 91/2023, de autoria do Vereador José Adriano da Conceição (Adriano Tica), que será submetido a votação. Este projeto tem como objetivo instituir o "Programa Municipal de Equoterapia no Município de Cajamar", uma iniciativa que visa trazer benefícios terapêuticos para a população.
Projeto de Lei Nº 99/2023, proposto pelo Vereador Adilson Aparecido Pinto, que também será votado, visa instituir a "Semana de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes Praticados por Meios Eletrônicos e Pela Internet". Um passo importante para proteger a população idosa contra ameaças digitais.
Projeto de Lei Nº 102/2023, apresentado pelo Vereador Alexandro Dias Martins (Le Martins), que dispõe sobre a "Política de Estímulo ao Brincar" e estabelece a "Semana Municipal do Brincar" no município de Cajamar, valorizando a infância e o ato de brincar.
O Projeto de Lei Nº 106/2023, de autoria do Vereador Cleber Candido Silva (Clebinho), propõe o direito do contribuinte de utilizar o PIX como meio de pagamento para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições em Cajamar.
Além das votações de projetos de lei, a sessão também incluirá a leitura de projetos de decreto legislativo que buscam homenagear cidadãos que se destacaram em Cajamar. Entre os projetos em leitura estão:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023, que propõe a concessão do "Título de Cidadão Cajamarense ao Sr. Nelson Batista Barrocal", de autoria do Vereador Saulo.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023, que busca conferir o "Título de Cidadão Cajamarense ao Sr. José dos Reis de Souza Porto", apresentado pelo Vereador Flávio Comajo.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023, que propõe a outorga do "Título de Cidadão Cajamarense ao Sr. Nilton Cesar Vitor dos Santos", também de autoria do Vereador Flávio Comajo.
Essas honrarias têm como objetivo reconhecer o mérito e as contribuições significativas desses indivíduos para a comunidade de Cajamar.
A Câmara Municipal de Cajamar continua seu compromisso de trabalhar em prol do desenvolvimento e do bem-estar da cidade e de seus cidadãos.
SERVIÇO
16ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 25 de Outubro de 2023 - QUARTA-FEIRA
A partir das 18h
Local: Avenida Professor Walter Ribas de Andrade, 555 - Centro Cajamar
O requerimento teve como base a Indicação Nº 176/2021, que pleiteava a contemplação de iluminação na referida viela.
O vereador Adilson busca entender as informações importantes que devem ser incluídas nos laudos médicos de autismo.
