1 de Outubro - Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajamar, o vereador Mané do América apresentou a Moção de Apoio n° 1/2023 contra o aborto. A moção visa expressar apoio ao Congresso Nacional diante do risco iminente da legalização do aborto por meio da ADPF 442, atualmente em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O vereador Mané do América, reconhecido por sua postura em defesa dos valores e princípios constitucionais, busca garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.
A questão sobre a legalização do aborto é de grande relevância e impacto social, e ele entende que a decisão sobre esse tema deve ser tomada pelo Congresso Nacional, representando a vontade do povo brasileiro.
A sessão contou com a presença ilustre da diretora secretária adjunta da OAB/249° de Francisco Morato, Dra. Mônica Justo Popak, que representou a Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família. A convite do vereador Mané do América, a jurista teve a oportunidade de fazer uso da tribuna durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara.
Na tribuna, a Dra. Mônica Justo Popak reforçou a pauta na luta contra o aborto. Ela destacou a importância de proteger o direito à vida e de preservar os valores familiares, ressaltando que a sociedade deve estar atenta e engajada nesse debate tão sensível.
A Moção de Apoio apresentada pelo vereador Mané do América reflete a preocupação com os rumos da discussão sobre o aborto no país e a importância de se respeitar os trâmites legais e democráticos para a tomada de decisões tão impactantes.
Esse ano o ato foi Realizado de Forma Virtual
A iniciativa é inspirada em medidas semelhantes já adotadas em São Paulo e em outras cidades do país
