11 de Maio - Considerando o delicado período declarado pela própria OMS- Organização Mundial de Saúde como Pandemia, bem como o decreto expedido pelo Governo do Estado determinando que seja estabelecida quarentena em todo território estadual, decisão prontamente seguida pela gestão do município de Cajamar, o vereador Edivilson Leme Mendes solicita que seja avaliada pelo Poder Executivo a possibilidade de redução no ISS – Imposto Sobre Serviços.
Pretinho justifica que o pedido se baseia em todas as mudanças que os profissionais autônomos e sociedades de profissionais estão sendo obrigados a realizar, alterações essas que acarretaram a diminuição e em diversos casos paralização dos serviços prestados.
O Requerimento de Nº 69/2020, já foi encaminhado à Prefeitura, para que a equipe responsável, informe a Casa de Leis, se existe possibilidade do já referenciado tributo, não ser pago de maneira integral neste ano.
Vereadores de Cajamar também devem apresentar mais de 150 indicações com foco em saúde, educação, segurança, infraestrutura e inclusão social durante a 7ª Sessão Ordinária de 2025
Parlamentar solicita estudos técnicos e medidas urgentes para organizar o trânsito e aumentar a segurança de motoristas e pedestres na via, que enfrenta congestionamentos e riscos de acidentes.
