27 de Maio - O vereador Fabiano Galvão apresentou na última Sessão Ordinária, dia 8 de maio, o Projeto de Lei Nº 40/2019, que solicita do Poder Executivo do município a implantação do “Acompanhamento Psicológico para mulheres vítimas de violência”, justificando ser de extrema importância e necessidade que os casos sejam acompanhados.
O projeto que segue tramitando acredita no apoio psicológico como ferramenta na superação de situações de violência intrafamiliar, propondo uma rede de auxílio às vítimas, que fortaleça e desenvolva a autonomia da mulher.
Mesa diretora inicia novo mandato com foco em união e continuidade
re as matérias em destaque, está o Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que propõe alterações significativas na Lei Complementar nº 221/2022