Durante a 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajamar, realizada no dia 8 de abril, o vereador Dr. Vinícius Zago apresentou a Indicação nº 311/2026, que propõe a criação de um mecanismo de incentivo fiscal voltado ao fortalecimento do esporte no município.
A proposta solicita ao prefeito Kauãn Berto que, por meio das secretarias municipais competentes — especialmente a Secretaria Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal da Fazenda — estude a viabilidade de conceder descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
O benefício seria destinado a empresas e prestadores de serviços que apoiarem financeiramente projetos esportivos devidamente aprovados pelo município. A iniciativa busca estimular parcerias entre o setor público e a iniciativa privada, ampliando o investimento em atividades esportivas locais.
Segundo a justificativa apresentada pelo vereador Dr. Vinícius Zago, o incentivo fiscal pode se tornar uma ferramenta importante para ampliar o acesso ao esporte, fomentar a formação de atletas e fortalecer projetos sociais que utilizam a prática esportiva como instrumento de inclusão.
A indicação agora segue para análise do Poder Executivo, que deverá avaliar a viabilidade jurídica, administrativa e orçamentária da proposta.
Dr. Vinícius Zago propõe incentivo fiscal para empresas que apoiarem projetos esportivos
Indicação sugere desconto no ISS para empresas que investirem no esporte municipal, em parceria com secretarias competentes
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Requerimento foi apresentado durante a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal nesta quarta-feira (13)