Durante sessão da Câmara Municipal de Cajamar, foi apresentada a Indicação nº 164/2026, de autoria da vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, solicitando ao Poder Executivo a realização de vistoria técnica na Rua Catiguá, no trecho compreendido entre os números 93 e 130, em ambos os lados da via.

A proposta tem como objetivo avaliar as condições das calçadas existentes no local e identificar a necessidade de manutenção, regularização ou reconstrução dos trechos danificados. Caso seja constatado que a responsabilidade é do Município, a indicação solicita a execução dos serviços necessários. Já nos casos em que a obrigação seja dos proprietários, a Prefeitura deverá proceder com a devida notificação, conforme estabelece o Código de Posturas Municipal.

De acordo com a justificativa apresentada, as calçadas da via encontram-se em condições precárias, com trechos quebrados, desnivelados e, em alguns pontos, inexistentes, além da presença de mato alto em diversas áreas. A situação tem gerado riscos à segurança dos pedestres, especialmente por se tratar de uma rua com declive acentuado, o que aumenta a possibilidade de quedas e acidentes.

A vereadora destaca que a realização de serviços como limpeza, capinação, manutenção e eventual reconstrução das calçadas é fundamental para garantir melhores condições de mobilidade urbana, acessibilidade e qualidade de vida à população.

A Indicação foi apresentada e aprovada em plenário, sendo encaminhada ao Executivo Municipal para análise e providências.