Pauta da Sessão Ordinária de 14/05/2025

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 7ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 14 de Maio de 2025 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 20DE DEZEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOSDO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 42/2025 (VOTAÇÃO)
ALTERA A MINUTA DE CONVÊNIO, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 2.045, DE 08 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAJAMAR- IPSSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PREGOEIRO DE QUE TRATA O ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTORIA DA MESA DIRETORA


PROJETO DE LEI Nº 43/2025 (VOTAÇÃO)
Institui a Cultura Permanente de Paz e Gentileza nas escolas do município.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


PROJETO DE LEI Nº 44/2025 (VOTAÇÃO)
Institui no calendário anual a campanha Maio Verde, com a finalidade de promover a saúde do trabalhador e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR DR. VINÍCIUS ZAGO


PROJETO DE LEI Nº 45/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM AUTODEFESA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO


PROJETO DE LEI Nº 46/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO


PROJETO DE LEI Nº 48/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS IDOSOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


PROJETO DE LEI Nº 49/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA LEME, LOCALIZADA NO JD. SÃO JOÃO, BAIRRO ALTOS DE JORDANESIA, NO DISTRITO DE JORDANESIA, MUNICÍPIO DE CAJAMAR, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA JOSE ALAOR MATHEUS.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


PROJETO DE LEI Nº 50/2025 (VOTAÇÃO)
INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O JANEIRO VERDE, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÃNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


PROJETO DE LEI Nº 51/2025 (VOTAÇÃO)
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À SÍNDROME DE HELLP NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO


PROJETO DE LEI Nº 52/2025 (VOTAÇÃO)
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ AMÉRICA


PROJETO DE LEI Nº 53/2025 (VOTAÇÃO)
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO PERINATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO


PROJETO DE LEI Nº 54/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA SOBRE DUAS RODAS, VOLTADO À PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E ENTREGADORES, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES E MORTES NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS


PROJETO DE LEI Nº 55/2025 (VOTAÇÃO)
Institui a Campanha de Conscientização e Alerta Sobre os Riscos de Vícios Associados a Jogos de Azar e Apostas On-line.
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


PROJETO DE LEI Nº 56/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) Á PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR PRETINHO


PROJETO DE LEI Nº 57/2025 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VACINAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, VISANDO AMPLIAR A COBERTURA VACINAL E PROMOVER A SAÚDE DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ENFERMEIRO


PROJETO DE LEI Nº 58/2025 (LEITURA)
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O DIA DO GARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO


PROJETO DE LEI Nº 59/2025 (LEITURA)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOULA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO


PROJETO DE LEI Nº 60/2025 (LEITURA)
INSTITUI O SELO CAJAMAR DE RECONHECIMENTO A INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO


PROJETO DE LEI Nº 61/2025 (LEITURA)
REVOGA A LEI N° 1.265, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DA MESA


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE CAJAMAR, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.
AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2025 (VOTAÇÃO)
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DA MESA DIRETORA


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 244, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTORIA DA MESA DIRETORA


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025 (LEITURA)
“INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIA DA MESA DIRETORA


REQUERIMENTO Nº 19/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1) A Prefeitura possui algum plano de desenvolvimento sustentável para a cidade? Se sim informar mais informações do mesmo, como tópicos, previsões e execuções. 2) Quais gestões e ações voltadas para a coleta de resíduos recicláveis a prefeitura executa no município? Havendo ações, informar se existe algum plano de expansão dessas atividades. 3) Existe algum estudo para que a prefeitura implemente Biodigestores em seus equipamentos públicos, como escolas, creches e demais locais públicos? 4) Existe algum estudo, parceria ou plano de incentivo aos proprietários de pequenas propriedades ou qualquer outra pessoa que apresente interesse na prática correta de destinação de resíduos orgânicos através de biodigestores encontrarem facilidade na sua aquisição através de parcerias/convênios desenvolvidos juntamente com a prefeitura do município?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 34/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, sobre a existência de estudos ou planos para a construção de uma rodoviária municipal, bem como qualquer previsão de execução ou implementação do referido projeto. Portanto, é de extrema relevância para esta Casa de Leis obter informações sobre a viabilidade de um projeto dessa magnitude, que certamente contribuirá para o desenvolvimento econômico, social e turístico do nosso município.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GÁS


REQUERIMENTO Nº 36/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existe algum projeto ou estudo para que as crianças que frequentam o CAPS Infantil tenham um período de 15 dias de recesso nas primeiras semanas de janeiro.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GÁS


REQUERIMENTO Nº 89/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta ao Requerimento nº 284/2023 através do Memorando nº 043/2024, que pede com urgência a revitalização por completa da Biquinha de Cajamar localizada na Avenida Dr. Antônio João Abdalla, em Cajamar, informe: 1 - Foi realizado o levantamento de dados, bem como o estudo de viabilidade do local? Se sim qual o prazo para iniciar as obras?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 122/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, sobre a existência de estudos ou planejamento para a implantação de câmeras de monitoramento nos ônibus do transporte público municipal, bem como a possibilidade de retorno dos cobradores aos coletivos.
AUTORIA DO VEREADOR ENFERMEIRO ADRIANO


REQUERIMENTO Nº 125/2025
Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, solicito que o Exmo. Prefeito, Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a realização de vistoria nos bairros do município. Tal medida se faz necessária devido às reiteradas solicitações dos moradores, que têm expressado preocupação com a presença de terrenos abandonados e baldios, os quais carecem de cuidados adequados, gerando insegurança e outros transtornos à comunidade. 1) Há fiscalização sobre terrenos baldios na cidade para garantir que estão sendo mantidos de maneira adequada? Caso afirmativo, como esse processo de fiscalização é realizado? 2) A cidade segue um cronograma de fiscalização para monitorar terrenos baldios? Se sim, qual é a frequência e como ele é organizado? 3) Como é realizado o contato com os proprietários dos terrenos baldios? Qual o prazo estabelecido para que realizem a limpeza e manutenção adequada dos mesmos? 4) Quais são as penalidades aplicadas caso o proprietário não cuide do terreno conforme exigido? 5) No caso de não conseguir estabelecer contato com o proprietário, quais medidas alternativas são adotadas para garantir a manutenção do terreno?
AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS


REQUERIMENTO Nº 132/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que garanta a isenção da tarifa no transporte público municipal para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, conforme previsto na legislação federal vigente.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 137/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta previamente encaminhada, através do Memorando nº 3696/2024 DTL/SMG, informando que foram iniciadas as tratativas para análise da viabilidade do projeto de criação do Espaço Motoboy no município de Cajamar, solicito as seguintes informações: 1 - Quais etapas já foram ou serão realizadas para a análise da previsão do projeto? 2 - Existe um cronograma previsto para a condução dos estudos e tratativas? Se sim, favor informar os prazos previstos. 3 - Há previsão orçamentária para viabilizar a execução do projeto?
AUTORIA DOS VEREADORES LÊ MARTINS E LELE APRIGIO


REQUERIMENTO Nº 161/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar, informações sobre as Demandas Reprimidas de Exames de Ecocardiograma Fetal e Estudo para Implantação do Serviço no Município.
AUTORIA DO VEREADOR DR. VINÍCIUS ZAGO


REQUERIMENTO Nº 162/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar, informações sobre a base legal que respalda à medida que impede a retirada de medicamentos na farmácia pública municipal com receitas de convênios médicos.
AUTORIA DO VEREADOR DR. VINÍCIUS ZAGO


REQUERIMENTO Nº 163/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kaua Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis; 1) A prefeitura tem plano/estudo para a realização de novos projetos habitacionais de moradias populares para a cidade? Se sim, informar possíveis bairros que receberão essas obras. 2) Existe estudo ou plano de desenvolvimento para que a cidade equalize o déficit de moradia? Se sim, informar status do plano bem como previsões. 3) Quantas famílias atualmente recebem o auxílio aluguel no município de Cajamar? 4) Existe estudo para que o auxílio aluguel tenha seu valor calculado com base no IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) o qual determina o reajuste de aluguéis? 5) Existe alguma previsão de programas do governo federal como; Minha Casa, Minha Vida, Casa Verde e Amarela, Pró Moradia entre outros serem realizados no município? Se sim, informar previsão?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 182/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informações acerca dos encaminhamentos dados às respostas recebidas por meio dos memorandos citados abaixo, referentes às solicitações relativas à Rua Antônio Francisco de Souza, na Santa Terezinha: 1. Sobre o MEMO SMISP Nº 1.172/2024/, em resposta ao Requerimento 145/2024, que trata da instalação de grades de proteção na Rua Antônio Francisco de Souza, que conforme comunicado oficial, houve problemas na dotação orçamentária, e por este motivo ainda não teve o início, diante do exposto, como está o andamento para a execução da obra, já existe recurso para a realização? 2. Sobre o MEMO SMISP Nº 307/2023, em resposta ao Ofício 12/2023, que trata do estudo do solo em toda extensão da Rua Antônio Francisco de Souza, no Santa Terezinha, onde foi feito um muro de gabião, no entanto, a rua está afundando gradativamente, sobretudo na altura do número 62, qual o prazo para a realização da pavimentação asfáltica do local? 3. Sobre o MEMO SMISP Nº 912/2021, em resposta à Indicação 232/2021, que trata da implantação de rede elétrica na Rua Antônio Francisco de Souza, foi informado que primeiramente seria necessária a realização da regularização fundiária na área. Qual a previsão para essa regularização, assim como, posteriormente, da extensão da rede elétrica?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 184/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para um programa de incentivo a exames preventivos para diagnósticos precoce de doenças em nosso município.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO


REQUERIMENTO Nº 188/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se 1. Existe algum estudo técnico ou planejamento em andamento para a ampliação da cozinha da Escola Municipal Maria Elce Martins Bertelle 2. A administração municipal tem conhecimento da limitação estrutural da cozinha, que atualmente conta com poucas bocas de fogão e um espaço de estoque reduzido? 3. Há previsão orçamentária ou projeto em elaboração para reforma e adequação da cozinha, a fim de melhorar as condições de preparo das refeições? 4. Quais medidas emergenciais podem ser adotadas, caso não haja planejamento imediato, para garantir segurança, eficiência e dignidade no trabalho dos profissionais da cozinha e na qualidade da merenda escolar?
AUTORIA DO VEREADOR WILL


REQUERIMENTO Nº 189/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação às Ruas Estrada Antônio Marques, rua do Meio e Estrada Alvorada, no bairro Fazenda Velha, Km 43, sentido Capital, indagamos: 1 - Existe a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica? 2 - Sobre a regularização fundiária do bairro, existe uma possibilidade de incluí-las no programa Casa Legal, se sim, qual estudo a ser feito? 3 - Existe a possibilidade de colocar um ponto de coleta, uma lixeira no local? 4 - Sobre a iluminação pública, existe a possibilidade das ruas serem contempladas?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 190/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, juntamente com a secretaria competente que nos informe as seguintes questões em relação ao CIC - Cajamar. - Como está a questão de emissão de segunda via da Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CIN(RG) para pessoas carentes? Pessoas moradoras de Cajamar e de outros Estados que vieram para o município em busca de uma oportunidade de emprego. - Quais os trabalhos realizados hoje por esse departamento?
AUTORIA DO VEREADOR DIOGO JAPA


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 5/2025
Moção de Aplausos em comemoração ao Dia das Mães, e no dia 15 de maio, quando celebramos o Dia Internacional da Família, esta Casa reconhece e homenageia todas as mães do nosso município que, com amor, coragem e incansável dedicação, são verdadeiros alicerces da sociedade.
AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 6/2025
Moção de Aplausos aos profissionais da limpeza urbana do município, em reconhecimento à dedicação, ao esforço e à importância de suas atividades para o bem-estar coletivo, especialmente por ocasião da celebração do Dia do Gari, comemorado em 16 de maio.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 7/2025
Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cajamar, como forma de reconhecimento público à dedicação, ao compromisso e à relevância do trabalho que desempenham ao se fazerem presentes nas comunidades e nos lares cajamarenses, levando orientações, informações e apoio à saúde preventiva da população. Estes profissionais representam o elo direto entre a população e os serviços de saúde, sendo essenciais para o acompanhamento familiar, a detecção precoce de situações de risco e o fortalecimento da atenção primária em saúde.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 8/2025
Eu, vereador William Silva Oliveira, no uso das minhas atribuições legais e em conformidade com as disposições regimentais desta Casa de Leis, venho por meio desta apresentar a MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento aos Enfermeiros de Cajamar, em especial aqueles que atuam com dedicação e coragem nos serviços de saúde locais, em celebração à Semana de Enfermagem, comemorada entre os dias 12 e 20 de maio, uma data emblemática para todos que exercem essa nobre profissão
AUTORIA DO VEREADOR WILL


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 9/2025
Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais a presente MOÇAO DE APLAUSOS para o DEPUTADO FEDERAL RIBAMAR SILVA pelas doações das verbas destinadas ao CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado e ao Fundo Social de Cajamar.
AUTORIA DO VEREADOR PRETINHO


MOÇÃO DE APOIO Nº 4/2025
MOÇÃO DE APOIO à manifestação conjunta dos Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e Assistentes das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo, e ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores do judiciário Federal no Estado de São Paulo - SINTRAJUD, que reivindicam a suspensão do retorno dos servidores públicos requisitados à Justiça Eleitoral, previsto para ocorrer em 30 de junho de 2025.
AUTORIA DO VEREADOR PRETINHO


INDICAÇÃO Nº 511/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de um sistema de agendamento prioritário para pacientes que fazem uso de medicamentos controlados e não podem ficar sem o remédio devido à instabilidade do quadro clinico.


INDICAÇÃO Nº 513/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementação de aulas de natação no conjunto aquático do Parque Cajamar Feliz, que possui uma infraestrutura, com grande potencial para a promoção de atividades esportivas e recreativas à população.


INDICAÇÃO Nº 524/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que avalie, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, a viabilidade de implementar ações de capacitação e reestruturação dos fluxos de atendimento inicial nas unidades de saúde, com ênfase naquelas situadas em regiões adjacentes aos bairros rurais.


INDICAÇÃO Nº 525/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estabelecer para que os serviços de manutenção e reparos realizados por empresas terceirizadas nas repartições públicas ocorram fora do horário de expediente.


INDICAÇÃO Nº 526/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, uma possível campanha de combate contra o racismo nos estádios, ginásios, quadras, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 536/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possível ampliação do número de vans disponíveis para o transporte dos estudantes no bairro Ponunduva, com o acréscimo de, no mínimo, uma van.


INDICAÇÃO Nº 541/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que solicite à Secretaria competente a realização de um estudo para avaliar a viabilidade de implantação de um Parque Pet na Avenida da Pitangueiras, defronte ao Condomínio Viva Alegria, que tem por objetivo atender à crescente demanda da população por espaços públicos voltados ao bem-estar dos animais de estimação e seus tutores.


INDICAÇÃO Nº 547/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, ampliação e fortalecimento do PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE) com ênfase na atenção psicológica por meio de palestras educativas abordando temas relacionados à saúde mental na infância e adolescência, cidadania e demais assuntos relevantes para o desenvolvimento saudável dos estudantes. Propõe-se que as ações do programa contemplem, com maior frequência, orientações sobre saúde emocional, com foco na prevenção e acolhimento de questões como ansiedade, depressão, autoestima, convivência social, entre outros conflitos típicos da faixa etária escolar.


INDICAÇÃO Nº 582/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de isentar da cobrança de estacionamento rotativo (zona azul) de segunda a sexta após as 17:00 e aos sábados durante todo o período, os veículos estacionados nas vias públicas no entorno do Parque Cajamar Feliz, localizado em Jordanésia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 596/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar o Centro de Referência da Juventude.


INDICAÇÃO Nº 597/2025 - FLAVIO COMAJO - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar Palestras de Conscientização nas escolas municipais sobre os Riscos e Perigos dos Desafios On-line, com a participação da família e da sociedade em geral.


INDICAÇÃO Nº 598/2025 - FLAVIO COMAJO - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar parcerias com instituições de ensino que ofereçam curso de capacitação profissional na formação de cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência.


INDICAÇÃO Nº 599/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de uma arvore na Av. das Palmeiras, em frente ao nº 50 - Cond. Morar e Viver no bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 600/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalar painel interativo nos pontos de ônibus do município de Cajamar, assim como já ocorre na cidade de São Paulo; onde alguns pontos de ônibus possuem botões de socorro para aumentar a segurança dos passageiros, especialmente mulheres, durante a noite. Estes botões, parte de um sistema de painéis interativos, (possuem um botão virtual, câmera noturna, microfone e sensor de presença) permitem que passageiros se conectem com uma central de atendimento para receber ajuda e segurança.


INDICAÇÃO Nº 601/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementação de um Centro de Operações Integradas - COI na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 602/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de implementar nas escolas o programa coração e mente.


INDICAÇÃO Nº 603/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no município de Cajamar quimioterapia e radioterapia no Centro de Especialidades.


INDICAÇÃO Nº 604/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de ponto de ônibus na Avenida Independência, na altura do número 42, no Centro, CEP 07750-660, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 605/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de firmar um vínculo com alguma empresa de reciclagem, a fim de viabilizar a coleta de lixo eletrônico nas escolas do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 606/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realiza roçagem / capinagem do mato na Rua Descalvado, na altura do número 139 - Bairo do Paraíso - Cajamar, SP - CEP 07793-595.


INDICAÇÃO Nº 607/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar o Programa Cuidar é Viver, com o objetivo de oferecer à população, em um Dia da Ação Comunitária.


INDICAÇÃO Nº 608/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de rede wi-fi gratuita nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) possibilitando melhores condições para a população que aguarda por atendimento no local.


INDICAÇÃO Nº 609/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade o mesmo construa uma CLINICA MUNICIPAL DE RECUPERAQAO DE DEPENDENTES QUIMICOS em nossa cidade.


INDICAÇÃO Nº 610/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de melhorar o serviço de internet no Hospital Regional.


INDICAÇÃO Nº 611/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma calçada para pedestre na rua Isabel Moreira Brito, bairro Paraiso-Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 612/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar as seguintes manutenções no vestiário do Estádio Municipal Tobias Nogueira como instalação de chuveiros, instalação de azulejos. (Conforme fotos anexas)


INDICAÇÃO Nº 613/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a instalação da cobertura do banco de reserva do Estádio Tobias Nogueira (Conforme fotos anexas);


INDICAÇÃO Nº 614/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem na calçada da rua Hortências no bairro do Polvilho, travessa da Av. Tenente Marques. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 615/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar palestras nas escolas municipais com médico Hebiatra (especialista em adolescente).


INDICAÇÃO Nº 616/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um Espaço Cultural nas escolas municipais, com exposições permanentes de obras dos artistas do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 617/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de substituir as longarinas nas unidades básicas de saúde (UBS).


INDICAÇÃO Nº 618/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que estudar a viabilidade de disponibilizar uma área de descanso e espera para caminhões que aguardam o carregamento nos centros logísticos localizados no distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 619/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que seja analisada a viabilidade de implantação de uma Farmácia Popular Municipal Itinerante, com o objetivo de disponibilizar medicamentos de uso contínuo às regiões mais afastadas do município.


INDICAÇÃO Nº 620/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que seja analisada a viabilidade de firmar parcerias com universidades públicas e privadas, com o objetivo de viabilizar a realização de estágios supervisionados de estudantes dos cursos de Medicina, Enfermagem, Nutrição, Psicologia e Farmácia nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.


INDICAÇÃO Nº 621/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que estude a viabilidade de implantação da prática de Oncologia Integrativa na rede pública municipal de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.


INDICAÇÃO Nº 622/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reforço e fortalecimento do Programa Saúde na Escola (PSE), com ênfase na atenção psicológica, por meio de palestras educativas, abordando temas relacionados à saúde mental na infância e adolescência, cidadania e demais assuntos relevantes para o desenvolvimento saudável dos jovens.


INDICAÇÃO Nº 623/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar prontuário eletrônico unificado na rede pública municipal.


INDICAÇÃO Nº 624/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de pulseiras de identificação para pacientes que realizam exames, consultas ou procedimentos no Complexo de Saúde, bem como para seus acompanhantes, visando melhorar a organização e o controle no atendimento.


INDICAÇÃO Nº 625/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria de Obras, realize manutenção preventiva e instale cercamento com identificação adequada no piscinão localizado na Rua Manoel Aguiar Pinto, s/n - Polvilho, a fim de conter a proliferação de pragas e animais peçonhentos, além de garantir a segurança da população, especialmente de crianças e moradores dos arredores.


INDICAÇÃO Nº 626/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a viabilidade de conceder reajuste salarial aos servidores do Serviço Funerário do município, considerando a natureza essencial, contínua e sensível das atividades por eles desempenhadas, bem como a necessidade de valorização e reconhecimento desses profissionais.


INDICAÇÃO Nº 627/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar Telecentros no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 628/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção do poste da câmera de monitoramento na Av. Arnaldo Rojek altura do número 569 - Jordanésia. (Conforme Foto).


INDICAÇÃO Nº 629/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem na calçada da Rua José Marques Ferreira altura do número 404 - Pq. São Roberto II. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 630/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem na rua Gloriosa no bairro do Portal dos Ipês, calçada lateral da EMEB Profª. Ione Ferreira Couto da Silva (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 631/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos níveis fundamental e médio, na modalidade online. O referido programa permitiria que os alunos realizassem as atividades remotamente, sendo exigida a presença apenas para avaliações presenciais, como provas periódicas ou prova final.


INDICAÇÃO Nº 632/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que seja implantado passeios turísticos voltados à população idosa do município.


INDICAÇÃO Nº 633/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que seja realizado um estudo para implantação de QR CODE em placas de obras públicas em nosso município.


INDICAÇÃO Nº 634/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de implementar uma lombada na Rua Osvaldo Vallejo, na altura do número 149, no bairro Jardim Carolina, em Cajamar, conforme solicitado pelo munícipe por meio do protocolo nº 030876.


INDICAÇÃO Nº 635/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem na rua Gilberto de Carvalho, altura do nº 1.127 no bairro do Polvilho (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 636/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem na rua Carlos de Souza Maciel, altura do nº 2007 no bairro do Polvilho (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 637/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem na rua Campos Novos, altura do nº 153 no bairro do Panorama (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 638/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem na rua Milk Félix, altura do nº 298 no bairro do Panorama (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 639/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem na rua Eng. Sérgio Shigueru Harado, altura do nº 5 no bairro do Polvilho (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 640/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar roçagem na calçada da rua dos Alecrins, altura do nº 618 no bairro do Portal dos Ipês II (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 641/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar roçagem em toda a extensão da rua Pietrantonio Minichillo no bairro do Guaturinho. (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 642/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar parceria com o Governo Federal para o Programa Bicicleta Brasil no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 643/2025 – LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar com urgência obras de manutenção e reparo no teto da Escola Prof.ª Rosa Helena Motta Marcondes Sousa, localizada no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 644/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudos técnicos e orçamentários visando à possibilidade de fornecer tablets ou notebooks para uso nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de aprimorar o processo de registro, acompanhamento e planejamento das atividades pedagógicas pelos professores.


INDICAÇÃO Nº 645/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possível implantação de um programa para incentivo ao esporte nas escolas, como a concessão de bolsas de estudo para alunos que demonstrem desempenho de destaque no esporte e na área acadêmica da rede Municipal de Educação de Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 646/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade instalação de placa de identificação de logradouro na Rua Cerejeiras, bairro Portais, no município de Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 647/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, estude a viabilidade de construir uma praça de lazer com espaço pet no bairro Portal dos Ipês II e III em Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 648/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que estude a possibilidade de intensificar a limpeza das vielas do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 649/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de reforma em geral na Unidade de Saúde da Família (USF) Edivaldo Soares Massagardi. Localizado na rua: Barueri, Nº198 - Guaturinho, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 650/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o plantio de árvores frutíferas nas dependências do Parque Cajamar Feliz em Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 651/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ampliação das academias de Saúde para disponibilização de atividades adaptadas para pessoas idosas e com mobilidade reduzida.


INDICAÇÃO Nº 652/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar brinquedos na praça localizada na Avenida Dr. José Luiz Leme Maciel próximo ao número 179, Parque São Roberto.


INDICAÇÃO Nº 653/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da rua Vila Nova, altura do número 171, Bairro São Benedito, Km 43, sentido São Paulo.


INDICAÇÃO Nº 654/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Americano, localizada no bairro São Benedito, Km 43, sentido São Paulo.


INDICAÇÃO Nº 655/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviços de zeladoria, incluindo capinagem e limpeza, em toda a extensão do escadão que liga a Avenida Itajobi com a Rua Joanópolis, localizada no bairro Parque São Roberto ll.


INDICAÇÃO Nº 656/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja providenciado a sinalização urgente e posterior reforma da cratera localizada na rua Campos do Jordão, ao lado do restaurante Burger King.


INDICAÇÃO Nº 657/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja realizada com urgência uma inspeção na Escola Municipal Maria Elce Martins Bertelle, com o objetivo de identificar e eliminar possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.


INDICAÇÃO Nº 658/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um canal especifico de atendimento sigiloso para orientações e denúncias de casos de Abuso Infantil, bem como a implantação de ações de prevenção e conscientização nas redes municipais de ensino


INDICAÇÃO Nº 659/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de seja providenciada a pintura de faixa de pedestres na Rua Charqueada, nº 418, no Bairro Paraíso, em frente à agência de veículos existente no local.


INDICAÇÃO Nº 660/2025 - WILL - Solictando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de seja realizada uma força-tarefa de zeladoria em todo o Bairro São Benedito, com serviços de capinação, varrição, coleta de entulhos, manutenção de calçadas e vias públicas, troca de lâmpadas queimadas, limpeza de bueiros e outras ações de conservação urbana.


INDICAÇÃO Nº 661/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja estudada a possibilidade de incluir a Avenida das Nascentes e a Rua Benedito Silva Frasão, localizadas no Bairro São Benedito, no programa Ilumina Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 662/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja disponibilizado ou criado um espaço comunitário para uso da Associação de Moradores do Bairro São Benedito, com estrutura adequada para reuniões, atividades sociais e ações voltadas ao desenvolvimento da comunidade local.


INDICAÇÃO Nº 663/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que que sejam realizados os reparos imediatos na iluminação interna da Escola Maria Elce Martins Bertelle.


INDICAÇÃO Nº 664/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar Oficinas Culturais Adaptadas e Acessíveis às pessoas com Deficiência, como (teatros, músicas e danças), valorizando o desenvolvimento de habilidades por meio da arte e da cultura.


INDICAÇÃO Nº 665/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, a necessidade de estudos para a implantação de um Centro Cultural no bairro de Cajamar Centro e Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 666/2025 - ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura e bancos, na Av. Bento da Silva Bueno (ao lado da Escola Profª. Ana Maria Garrido Orlandin), e um outro ponto na mesma avenida ao lado do número 704.


INDICAÇÃO Nº 667/2025 - ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de limpeza do córrego localizada na Av. Bento da Silva Bueno (ao lado da Escola Profª Ana Maria Garrido Orlandin), e roçagem do mato no mesmo local.