Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Ordinária de 26/03/2025

Publicado no site em 25 de Março de 2025


CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 4ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 26 de Março de 2025 - QUARTA-FEIRA



EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 (VOTAÇÃO)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO, ESTATUTO E PLANO DE CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 27/2025 (LEITURA)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ASDICIONAL ESPECIAL E SUA ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO – LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 19/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO GUATURINHO, ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA FRANCISCO VICENTE DE OLIVEIRA - CAJAMAR/SP.
DE AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


PROJETO DE LEI Nº 20/2025 (VOTAÇÃO)
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


PROJETO DE LEI Nº 21/2025 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos municipais ou privados, localizados neste Município de Cajamar, de comunicarem ao Conselho Tutelar os casos de uso de bebidas alcoólicas e / ou drogas por crianças e adolescentes.
DE AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


PROJETO DE LEI Nº 22/2025 (VOTAÇÃO)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


PROJETO DE LEI Nº 23/2025 (LEITURA)
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE TRATAMENTO DA OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO VEREADOR DR. VINICÍUS ZAGO JARDIM


PROJETO DE LEI Nº 24/2025 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O PROGRAMA CINEMA NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


PROJETO DE LEI Nº 25/2025 (LEITURA)
Dispõe sobre Autorização a instalação de carregadores celular nos pontos de ônibus, e dá outras providências.
DE AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


PROJETO DE LEI Nº 26/2025 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO A NÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DA LEI MARIA DA PENHA E FEMINICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO VEREADOR DR. VINICÍUS ZAGO JARDIM


REQUERIMENTO Nº 1/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, junto às Secretarias competentes da municipalidade, acerca das informações se estão sendo disponibilizados o acesso gratuito à internet via Wi-Fi nas praças e demais locais públicos? Em caso positivo, informar os locais? Em caso negativo, justificar os motivos; e se é disponibilizado aos usuários dos postos de saúde de nossa cidade o acesso gratuito à internet via Wi-Fi?
DE AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 16/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;1) Status atualizado (previsão de finalização) da ação conjunta do Departamento de Habitação e do Departamento de Fiscalização, sobre a regularização do bairro Nova Paraná, conforme requerimento nº 110/2021 e resposta advinda sob MEMO nº 213/2021 - DMH, onde foi informado a realização da selagem dos imóveis com o respectivo cadastramento dos moradores e, por conseguinte o congelamento da área para que não haja novas construções. 2) Existe algum plano ou estudo de Regularização para o restante do bairro São Benedito, bem como para os bairros; Km 40,0 - Km 41,0 - Km 41,5 - Km 42,0 - Km 42,5 - Km 43,0 e demais outros bairros que margeiam a Rod. Anhanguera e que pertencem ao município de Cajamar? 3) Existe algum estudo ou plano de desenvolvimento para os bairros acima citados que inclua melhorias de infraestrutura como; pavimentação asfáltica, rede de esgoto, rede de água potável, iluminação pública, construção de novas creches e escolas, serviços sociais, segurança, saúde, transporte público, lazer e demais recursos que possam trazer comodidade e bem estar para a população desses bairros?
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 19/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1) A Prefeitura possui algum plano de desenvolvimento sustentável para a cidade? Se sim informar mais informações do mesmo, como tópicos, previsões e execuções. 2) Quais gestões e ações voltadas para a coleta de resíduos recicláveis a prefeitura executa no município? Havendo ações, informar se existe algum plano de expansão dessas atividades. 3) Existe algum estudo para que a prefeitura implemente Biodigestores em seus equipamentos públicos, como escolas, creches e demais locais públicos? 4) Existe algum estudo, parceria ou plano de incentivo aos proprietários de pequenas propriedades ou qualquer outra pessoa que apresente interesse na prática correta de destinação de resíduos orgânicos através de biodigestores encontrarem facilidade na sua aquisição através de parcerias/convênios desenvolvidos juntamente com a prefeitura do município?
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 25/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existe algum projeto ou estudo para a construção de uma área de lazer, com parque infantil, mini campo e toda a infraestrutura necessária para atender aos moradores do bairro Colina Maria Luiza, situado no distrito de Jordanésia.
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GÁS


REQUERIMENTO Nº 69/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, que realize um estudo detalhado sobre o local destinado ao descarte de entulho situado na Avenida Antônio Cândido Machado, em frente à empresa CHT, no bairro Jordanésia. O objetivo é avaliar a capacidade das caçambas instaladas no local, considerando que as mesmas não estão suportando a grande quantidade de entulho descartado pelos munícipes, o que tem causado transtornos nas calçadas e significativa poluição visual na área. Além disso, essa situação pode acarretar outros danos à população, como a proliferação de vetores de doenças e riscos de acidentes.
DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 79/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, se existem estudos ou previsão para realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública de LED em toda extensão da Avenida Bento da Silva Bueno, no Parque Paraíso.
DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO DE CARVALHO


REQUERIMENTO Nº 92/2025
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações sobre a demanda de pacientes de urgência e pacientes eletivos para cateterismo intervencionista nos últimos 2 anos. Solicito as seguintes informações: 1. Qual o tempo de espera para o procedimento de paciente de urgência e paciente eletivo? 2. Qual a incidência de óbitos por infarto agudo miocárdio nos últimos 2 anos na saúde de urgência do município?
DE AUTORIA DO VEREADOR DR. VINÍCIUS ZAGO


REQUERIMENTO Nº 95/2025
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações sobre a reestruturação do setor de agendamento de consultas médicas especializadas e exames dentro da saúde pública municipal. Solicito as seguintes informações: 1. Existe algum estudo em andamento para a reestruturação do setor de agendamento de consultas e exames especializados? Se sim, quais são as diretrizes desse estudo? Quais ferramentas estão sendo consideradas para melhorar a agilidade e eficiência do setor? 2. Caso não haja estudo em andamento, solicita-se informações atualizadas sobre a situação das filas de espera para as seguintes especialidades: o Cardiologia o Psiquiatria o Neurologia Adulto e Infantil o Pré-Natal de Alto Risco o Pequenas Cirurgias o Ortopedia Adulto e Infantil o Reumatologia
DE AUTORIA DO VEREADOR DR. VINÍCIUS ZAGO


REQUERIMENTO Nº 105/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei sobre o cronograma da passagem do carro fumacê no município, inclusive no bairro do Portal dos Ipês.
DE AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


EQUERIMENTO Nº 113/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, se há estudo para a implementação de um aplicativo de ponto eletrônico pelo celular, para os servidores que realizam atividades externas, como agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, e demais profissionais que necessitam atuar fora das unidades de trabalho fixas.
DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ENFERMEIRO


REQUERIMENTO Nº 114/2025
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, solicito informações de estudos acerca da viabilidade da implantação do Ponto Amigo. Existe algum estudo ou planejamento para a implantação do Ponto Amigo em nosso município?
DE AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 115/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para o retorno da carreta da saúde em nosso município.1- Se sim, qual o prazo desse retorno?
DE AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO


REQUERIMENTO Nº 116/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta ao Requerimento nº 409/2021 através do Memorando nº 0431//2021, onde solicita questionamentos sobre o terreno conhecido como Chacrinha, que se encontra na Rua das Quaresmeiras, no Parque São Roberto, ao lado da Emeb Marcus Vinicius da Silva Batista, as seguintes informações: 1 - O proprietário do referido terreno já foi notificado para realizar a limpeza, bem como a construção do muro? 2 - Caso ainda não tenha sido notificado, há previsão para que essa notificação ocorra?
DE AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 117/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado juntamente com a Secretaria competente da municipalidade informe se existe estudos para Regularização Fundiária do Jd Florim em Cajamar-Centro.
DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 118/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos juntamente com as Secretarias competente da municipalidade informações detalhadas sobre o que está sendo planejado para a Rua do Campinho no Jd Florim em Cajamar-Centro. Quais são os estudos e planos que o município possui para resolver a situação dos moradores? O que será feito em relação à infraestrutura dessa área, incluindo fornecimento de energia elétrica, saneamento básico, pavimentação e outros serviços essenciais? Além disso, é imprescindível que saibamos o que está sendo feito no que diz respeito à regularização fundiária dessa área. Caso a localidade realmente seja de caráter particular, quais são os próximos passos para solucionar essa questão e garantir que os moradores não fiquem desamparados, sem acesso a direitos básicos como o de ter uma residência em um espaço digno e seguro?
DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 120/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação nº 1013 / 2023 com resposta ao memorando sobre trata-se da possibilidade de parceria com clinicas veterinária para a prestação de serviços, como cirurgias em casos de doenças, que não há previsão orçamentária definida para a execução do projeto, de modo que está sendo avaliada com a Secretária da Fazenda e Gestão Estratégica a possibilidade de alocação de recursos financeiros para o ano subsequente.
DE AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


REQUERIMENTO Nº 121/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, que informa a esta Edilidade se existe algum projeto ou estudo em andamento para inclusão dos alunos da EMEB Antônio Pinto de Campos, residentes na Vila União, no serviço de transporte escolar. O objetivo é garantir maior segurança tanto para os alunos quanto para seus responsáveis, considerando especialmente que as crianças que frequentam o turno da tarde enfrentam o risco de retornar para casa já no período da noite, quando a visibilidade é reduzida.
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GÁS


REQUERIMENTO Nº 122/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, sobre a existência de estudos ou planejamento para a implantação de câmeras de monitoramento nos ônibus do transporte público municipal, bem como a possibilidade de retorno dos cobradores aos coletivos.
DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ENFERMEIRO


REQUERIMENTO Nº 124/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para um projeto de acessibilidade para no nosso município.
DE AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO


REQUERIMENTO Nº 125/2025
Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, solicito que o Exmo. Prefeito, Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a realização de vistoria nos bairros do município. Tal medida se faz necessária devido às reiteradas solicitações dos moradores, que têm expressado preocupação com a presença de terrenos abandonados e baldios, os quais carecem de cuidados adequados, gerando insegurança e outros transtornos à comunidade. 1) Há fiscalização sobre terrenos baldios na cidade para garantir que estão sendo mantidos de maneira adequada? Caso afirmativo, como esse processo de fiscalização é realizado? 2) A cidade segue um cronograma de fiscalização para monitorar terrenos baldios? Se sim, qual é a frequência e como ele é organizado? 3) Como é realizado o contato com os proprietários dos terrenos baldios? Qual o prazo estabelecido para que realizem a limpeza e manutenção adequada dos mesmos? 4) Quais são as penalidades aplicadas caso o proprietário não cuide do terreno conforme exigido? 5) No caso de não conseguir estabelecer contato com o proprietário, quais medidas alternativas são adotadas para garantir a manutenção do terreno?
DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO DOS SANTOS


REQUERIMENTO Nº 126/2025
Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, solicito que o Exmo. Prefeito, Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre ao transporte que é disponibilizado para locomoção dos munícipes para procedimentos de saúde em outros locais fora do município. 1) Quem tem direito ao transporte? 2) Como é feito o agendamento? Existe algum telefone para que seja realizado estes agendamentos? 3) Como os pacientes são informados sobre a disponibilidade do transporte? 4) Quantos munícipes utilizam este serviço mensalmente? 5) Existe algum critério para que possa usufruir deste serviço? Todas as especialidades são autorizadas a utilizar este serviço?6) Como são tratados os casos de cancelamento ou remarcação do transporte?7) É permitido acompanhante? Se sim, existe algum critério?
DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO DOS SANTOS


REQUERIMENTO Nº 127/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, a previsão de reforma e possíveis ampliação das áreas de lazer da praça localizada na Rua Takaharu Urano. 1. Existe previsão para reforma da praça da Rua Takaharu Urano? 2. Há planos para que a praça seja revitalizada seguindo o padrão das demais praças do município?3. Caso não haja previsão, há possibilidade de incluir a reforma no cronograma de obras do município?
DE AUTORIA DO VEREADOR IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 128/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, qual a data de previsão de entrega das obras de construção da quadra poliesportiva, localizada atrás do Campus de Tecnologia e Logística, no Portal dos Ipês, Polvilho.
DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO DE CARVALHO -


REQUERIMENTO Nº 134/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, para implantação de uma farmácia no Complexo de Saúde Cajamar, para que a população possa retirar os medicamentos prescritos por profissionais de saúde que atendem naquela unidade. A farmácia deverá ser devidamente equipada, contar com medicamentos básicos e especializados, e ser de fácil acesso a todos os usuários do Centro de Especialidades.
DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 135/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, juntamente com Empresa Prestadora de Serviços Público de transporte coletivo, informe sobre algumas questões da Linha 935 (Lago Azul - Cajamar Centro), e a Linha 120PR1 (Lago Azul - Vau Novo). - A linha 935 (Lago Azul - Prefeitura) Municipal, hoje opera em somente 04 horários (8:10, 9:15, 17:00 e 18:05), dificultando a necessidade dos moradores, inclusive de ir às consultas no Novo Centro Médico de Especialidades, necessitando com urgência o acréscimo de horários, principalmente no período da manhã e tarde, estamos solicitando essas mudanças desde 2021, e agora aumentou mais ainda essa necessidade, pois além dos transtornos para quem trabalha ou estuda agora aumenta a necessidade para quem precisa ir às consultas médicas;- A Linha 120PR1(Lago Azul - Perus) Intermunicipal - também necessitamos do aumento de horários no período noturno, pois o último horário que sai de Perus é as 20:10, e para os estudantes não é viável pois horário de termino de aula se dá após as 22:00 hrs, e os mesmos acabam tendo que pegar a Linha 120TRO (Vau Novo - Perus), descem no Vau Novo e fazem o restante do trajeto à pé.
DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO


REQUERIMENTO Nº 136/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que através da secretaria competente, informe, se consta no planejamento de obras da cidade, a implantação de sistema de iluminação em LED, em toda a área externa do PEC (Praça dos Esportes e Cultura Irineu Lúcio Rodrigues), localizado na Rua Constantino Francisco de Almeida, 3671 - Jd. Santana.
DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO TICA


MOÇÃO DE APELO Nº 3/2025
Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Souza Santos e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas medidas urgentes visando à implantação de sinalizações de trânsito vertical e horizontal e sinalização semafórica adequada nas proximidades do viaduto Gino Rezaghi, e no Centro de Jordanésia.
DE AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 2/2025
MOÇAO DE APLAUSOS ao Secretário de Segurança Pública Leandro Moretti Arantes que juntamente com a Corporação da Guarda Municipal de Cajamar e com o apoio da Defesa Civil, do Departamento de Trânsito, fizeram um trabalho incansável pela busca da jovem Vitória Regina de Souza e gostaríamos de enaltecer a equipes envolvidas que não mediram esforços, com muita dedicação contribuíram com as operações. Reconhecimento também à todos os envolvidos que voluntariamente ajudaram e colaboraram direta ou indiretamente também nos trabalhos deste caso. Agradecemos imensamente ao Prefeito Kauan Berto pela prontidão e pelas medidas tomadas demonstrando compromisso inabalável com os familiares da jovem e com a segurança no município.
DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 4/2025
Moção de Aplausos a todas as MÃES ATÍPICAS, em especial às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pelo imenso carinho, dedicação e luta incansável que demonstram em sua jornada de vida.
DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO DOS SANTOS


INDICAÇÃO Nº 328/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, implantação de câmeras com sistema de reconhecimento facial em pontos estratégicos no município.


INDICAÇÃO Nº 329/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de manutenção urgente no PSF Portais localizado na rua das cravinas, visando garantir a segurança e o bem estar da população atendida e dos profissionais que ali trabalham.


INDICAÇÃO Nº 330/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade urgente de reformas e melhorias no PSF Belo Planalto, tendo em vista as inadequações estruturais que comprometem o atendimento e a segurança dos pacientes e profissionais. As demandas identificadas são as seguintes:


INDICAÇÃO Nº 331/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade construção de uma academia ao ar livre, e Playground em um terreno público localizado na Rua Águas de São Pedro, altura do número 80 Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 332/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de gramado em áreas do parque Antônio Luiz Ribas Gomez Alvarez (Toninho Espanhol) áreas que se encontram sem cobertura vegetal. Essas áreas, ao serem expostas ao tempo, acumulam lama em dias de chuva e barro seco em períodos ensolarados, prejudicando o lazer dos frequentadores. Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 333/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da substituição e manutenção das placas de identificação e sinalização do Parque Antônio Luiz Ribas Gomez Alvarez (Toninho Espanhol), que se encontram danificadas ou quebradas. A placa principal de uma das entradas que contém o nome do parque, está visivelmente danificada, prejudicando a identificação do local. Além disso, diversas outras placas indicativas dentro do parque, que orientam sobre as áreas disponíveis e regras de uso, também estão quebradas ou desgastadas dificultando a informação aos visitantes. Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 334/2025 - TARCISIO DE CARVALHO - Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Kauan Berto, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a Distribuição de Almoço ou Distribuição de Cestas básicas nas escolas municipais para os alunos de família cadastrado no cadastro único durante período de férias.


INDICAÇÃO Nº 335/2025 - TARCISIO DE CARVALHO - Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Kauan Berto, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar no nosso município o Programa Melhor Idade, Melhor Visão que tem como objetivo a entrega gratuita de óculos de grau para idosos inscrito no Cadastro Único.


INDICAÇÃO Nº 336/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, se é possível dentro da legalidade aumentar o quadro dos profissionais de enfermagem para PSF Belo Planalto, bem como a disponibilização de mais computadores para os agentes saúde.


INDICAÇÃO Nº 337/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reabrir o Fundo Social do Polvilho, Cajamar - Centro e Ponunduva, com todas as suas atividades, bem como as oficinas e cursos. No Fundo Social do Polvilho como exemplo, tinha os cursos de cabeleireiro, crochê, pintura em tecido, corte e costura, entre outros, por levantamento de dados no primeiro semestre de 2018, foram formados mais de 400 alunos. Já que os cursos e oficinas oferecem aos munícipes a possibilidade de preparação e qualificação profissional para o mercado de trabalho, hoje o fundo social está somente em Jordanésia o que dificulta, causa um transtorno e custo financeiro com o deslocamento, tendo em vista que uma grande parte da população que usa o serviço está carente e muitas vezes são indicados por profissionais de saúde.


INDICAÇÃO Nº 338/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da disponibilização de sacos higiênico em pontos estratégicos do município, para a coleta de dejetos de animais em via pública.


INDICAÇÃO Nº 339/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da ampliação da frequência do serviço Cata-Treco, garantindo que os bairros sejam atendidos regularmente e reduzindo descarte irregular de móveis, eletrodomésticos e outros matérias volumosos.


INDICAÇÃO Nº 340/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da criação de aulas de Jiu-Jitsu para crianças a partir de 3 anos de idade, com o objetivo de incentivar a prática esportiva desde a primeira infância, promovendo saúde, disciplina e inclusão social.


INDICAÇÃO Nº 341/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ampliar o horário de saída das crianças nas creches municipais ou aumentar o tempo de tolerância para a retirada dos alunos, considerando as dificuldades enfrentadas pelos pais e responsáveis que, muitas vezes, ainda estão no trabalho ou presos no trânsito no horário estabelecido para a busca das crianças.


INDICAÇÃO Nº 342/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar a frota de ônibus que atende o bairro Ponunduva, considerando as constantes reclamações dos moradores sobre a demora na passagem dos veículos do transporte público.


INDICAÇÃO Nº 343/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar roçagem do mato, nas calçadas da rua Sergio Shigeru Harada, Polvilho-Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 344/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, realizar a manutenção das tampas de bueiros na Rua Antonieta Pasquarelli Penteado, altura do nº 140 - Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 345/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção da sinalização viária na rua Barretos, altura do nº 120 o bairro do Guaturinho. (Conforme Foto)


INDICAÇÃO Nº 346/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de limpeza e roçagem do calçadão localizado na Av. Jordano Mendes, altura do nº 736. (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 347/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a Van Odontológica retornar a realizar atendimentos nas escolas do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 348/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar coberturas para as ambulâncias no Complexo de Saúde Dr. Antônio João Abdalla.


INDICAÇÃO Nº 349/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de calçamento do estacionamento destinado aos colaboradores, funcionários e servidores do Complexo de Saúde Dr. Antônio João Abdalla.


INDICAÇÃO Nº 350/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de um local aberto para fumantes, dentro das conformidades das leis que atendam aos fumantes do Complexo de Saúde Dr. Antônio João Abdalla, sejam eles; usuários, colaboradores ou funcionários.


INDICAÇÃO Nº 351/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que sejam instaladas câmeras de monitoramento entre as ruas Antônio Rebolho Nunes Junior e Antônio de Barros, Parque São Roberto.


INDICAÇÃO Nº 352/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a criação de um festival de música e corais no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 353/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos para que estude, junto à secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nos pontos de ônibus da cidade.


INDICAÇÃO Nº 354/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretária Competente da Municipalidade a possibilidade de revitalização da Viela / Escadão Localizada na Estrada Flavio Beneducce (em frente a empresa Votorantim) ao qual dá acesso ao Jd. Florim em Cajamar-Centro.


INDICAÇÃO Nº 355/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos e após deliberação do plenário para que verifique junto a Secretária Competente da Municipalidade a possibilidade de instalação de Iluminação Pública na Estrada Juvenal Ferreira dos Santos (ao lado da empresa Armatrel), conforme setas de referências no Croqui.


INDICAÇÃO Nº 356/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar coberturas nas vagas reservadas para deficientes no Complexo de Saúde Dr. Antônio João Abdalla.


INDICAÇÃO Nº 357/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um atendimento de Saúde Itinerante no município de Cajamar para atender os bairros mais distantes como os margeados pela Rodovia Anhanguera; Km 40,0, 41,0, 41,5, 42,0, 42,5, 43,0, Vau Novo entre outros com a localização desfavoráveis.


INDICAÇÃO Nº 358/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar cobertura na Farmácia da UBS de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 359/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção da cobertura do ponto de ônibus localizado na Av. Jordano Mendes, altura do nº 3.258 em Jordanésia. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 360/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um Centro Municipal de Línguas no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 361/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, e à Secretaria responsável, que verifiquem a possibilidade da inclusão de aulas de hidroginástica para idosos no complexo de saúde aos finais de semana.


INDICAÇÃO Nº 362/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretária Competente da Municipalidade quais ações estão sendo tomadas ref. ao problema constante de buracos e deterioração na Avenida Jordano Mendes (croqui e fotos abaixo).


INDICAÇÃO Nº 363/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretária Competente da Municipalidade a possibilidade de substituição completa do abrigo do ponto de ônibus na Avenida Jordano Mendes (croqui e fotos anexos).


INDICAÇÃO Nº 364/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretária Competente da Municipalidade a possibilidade de colocar um abrigo de ônibus com cobertura na Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos, localizada em Cajamar, em frente ao Sitio do Vanico, bem como instalação de Iluminação pública nos arredores, inclusive no Ponto de ônibus do outro lado da Avenida.


INDICAÇÃO Nº 365/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e a concessionária responsável pela gestão e operação da Rodovia Anhanguera, a possibilidade de iluminação nos pontos de ônibus (ambos os sentidos) que ficam as margens da rodovia no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 366/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus do Km 42,5 e Km 43,0 (sentido Cajamar).


INDICAÇÃO Nº 367/2025 MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a capinagem do mato na rua Tatuí, altura do n° 55, bairro Paraiso, Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 368/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a limpeza e roçagem do mato localizado na rua do Sitio Agar.


INDICAÇÃO Nº 369/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ampliação de mais um ônibus circular da linha 915 em horário de pico.


INDICAÇÃO Nº 370/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de linha de transporte público sentido Jundiaí e Lapa saindo do Bairro Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 371/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementação de uma mini quadra Society na Praça do bairro Paraiso - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 372/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção da iluminação pública no Bairro Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 373/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar um festival de pipas em nosso município.


INDICAÇÃO Nº 374/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção e implantação de uma UBS no Bairro Vila Vitória, nas imediações da rua vinte e sete de Julho - Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 375/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de iluminação em toda extensão na Rua Antônio de Freitas Sousa - Parque São Roberto I.


INDICAÇÃO Nº 376/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder a criação de um Programa Municipal voltado à Empregabilidade Inclusiva. Considerando a crescente necessidade de inclusão social e profissional das pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida município.


INDICAÇÃO Nº 377/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de solucionar o problema do esgoto que se encontra a céu aberto, na Rua Cruzeiro - Bairro Bela Vista. (Foto anexada)


INDICAÇÃO Nº 378/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de executar com urgência a limpeza córrego localizado na Rua Cruzeiro - Bairro Bela Vista (Foto Anexada).


INDICAÇÃO Nº 379/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de desenvolver um projeto de curso Pré-Vestibular aos alunos do ensino médio da rede pública em nosso município.


INDICAÇÃO Nº 380/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar a Patrulha de Proteção à Pessoa Idosa no município de Cajamar, em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) ou Polícia Militar.


INDICAÇÃO Nº 381/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar um botão de Disque Denúncia Contra Violência e Maus Tratos aos idosos no App da Prefeitura de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 382/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que estude a possibilidade de construção de uma escada hidráulica na rua Barueri altura do número 330 no bairro Guaturinho. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 383/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da criação do curso de defesa pessoal para mulheres do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 384/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um espaço exclusivo para o atendimento de idosos nos hospitais do município.


INDICAÇÃO Nº 385/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente, a possibilidade de realizar o programa amigos da educação.


INDICAÇÃO Nº 386/2025 – ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma calçada para pedestres, um espaço adequado para caminhada e uma academia ao ar livre na Avenida Buri, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 387/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que seja realizado um estudo para a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas.


INDICAÇÃO Nº 388/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos junto ao órgão competente se há possibilidade de implantação de Psicólogo e Assistente Social no Velório Municipal em horário comercial.


INDICAÇÃO Nº 389/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo para implantar nas escolas municipais aulas de ballet e judô para os alunos.


INDICAÇÃO Nº 390/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que seja realizado um estudo para criação de aulas de Inclusão digital para os idosos do nosso município.


INDICAÇÃO Nº 391/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar a capinagem e roçagem em toda a Avenida das Juritis, Bairro Paraíso, Polvilho. Cajamar - SP


INDICAÇÃO Nº 392/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a viabilidade de realizar anualmente uma semana de prevenção à síndrome de Burnout e outras doenças psicológicas relacionadas ao trabalho.


INDICAÇÃO Nº 393/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar a remoção de um coqueiro localizado na Rua das Cerejeiras na altura do número nº476 - Portais - Cajamar, SP. CEP 07791-255.


INDICAÇÃO Nº 394/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com a continuação da pavimentação asfáltica da rua Ribeirão Pires no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 395/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santose após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos a possibilidade de implantação de Iluminação Pública bem como informações de que providências estão sendo tomadas referente as Ruas Uchôa e Patrocinio Paulista dentre outras que se fizer necessário no Bairro do Ponunduva. Fotos anexo


INDICAÇÃO Nº 396/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a pintura da sinalização das lombadas na rua Takaharu Urano, localizada no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 397/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretária Competente de Infraestrutura e Serviços Públicos a possibilidade de manutenção nas Ruas Boa Vista e Sebastiana Felix Ribeiro em Cajamar-Centro. Fotos anexo


INDICAÇÃO Nº 398/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, se existe possibilidade de pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes na Rua Galia, Panorama no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 399/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, se existe possibilidade de instalar brinquedos e aparelhos de ginastica, na praça localizada na Rua Várzea Paulista - Altos de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 400/2025 - TARCISIO DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de recapeamento asfáltico e revitalização da Rua Charqueada, no Parque Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 401/2025 - TARCISIO DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de recapeamento asfáltico e revitalização da Avenida Bento da Silva Bueno, no Parque Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 402/2025 - TARCISIO DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de reforma geral na EMEB Professora Maria de Lourdes Mattar, localizada no bairro Parque Maria Aparecida.


INDICAÇÃO Nº 403/2025 - TARCISIO DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de calçadas em toda extensão da Rua Apiaí, no Parque Paraíso, e na Rua Desdemona da Conceição de Moraes, entre o Campo de Futebol Benedito Ferreira da Silva (Bill) e o bairro Vila Planalto.


INDICAÇÃO Nº 404/2025 - TARCISIO DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de reforma geral no Ginásio de Esportes Paulo Olavo dos Santos, no Parque Paraíso, com pintura interna e externa, instalação de câmeras de monitoramento, revitalização da quadra de esportes, arquibancada, banheiros, vestiários, palco de eventos, área administrativa, sistema elétrico e hidráulico, cobertura e readequação do estacionamento.


INDICAÇÃO Nº 405/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de dois redutores de velocidade na Avenida Ribeirão dos Cristais, próximo a última Curva chegando na Vila União


INDICAÇÃO Nº 406/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a possiblidade da instalação de tubulação para captação de esgoto na Rua Campos do Jordão (próximo ao Burguer King).


INDICAÇÃO Nº 407/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar câmeras de segurança de alta resolução e reforçar a iluminação de pontos de ônibus do município.


INDICAÇÃO Nº 408/2025 - DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reforçar o patrulhamento policial na entrada e saída das escolas do município de Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 409/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que junto à Secretaria competente sobre a possibilidade de não ser obrigatório o período de adaptação nas creches municipais para crianças que já frequentaram a creche no ano anterior, permitindo que apenas as crianças que ingressam no ano corrente passem por esse processo. A proposta se faz necessária para facilitar a transição das crianças que já estão familiarizadas com o ambiente da creche, evitando assim um período de adaptação que pode ser desnecessário e até mesmo estressante para elas e suas famílias.


INDICAÇÃO Nº 410/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de câmeras de monitoramento na Av. Dr. Antônio João Abdala, na rotatória do bairro da Olaria - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 411/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que, junto à Secretaria competente, seja realizado um estudo técnico junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para avaliar a supervisão de remoção das muretas de concreto que atualmente limitam o retorno em frente à Marabras e a implementação de uma solução definitiva e segura para restringir a passagem de caminhões no local. Além disso, solicitamos a instalação de placas de sinalização proibindo o retorno para veículos pesados.


INDICAÇÃO Nº 412/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, requerendo junto a concessionaria AUTOBAN que tem o dever de preservar a segurança daqueles que transitam pela rodovia sob sua administração, a possibilidade de implantar uma passarela para travessia de pedestres em frente ao Condomínio Capital Ville - Rodovia Anhanguera KM 46,5 sentido São Paulo - Cajamar. Proporcionar mais segurança aos pedestres que atravessam a rodovia enfrentam grandes riscos, devido ao intenso fluxo de veículos e à alta velocidade permitida no trecho.


INDICAÇÃO Nº 413/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente do município a urgente necessidade de melhorias no acesso dos moradores em frente à Rua Xavantes, número 118a. O acesso encontra-se desmoronando, causando riscos e dificultando a passagem das famílias até suas casas. a situação atual representa um grave risco à segurança dos moradores, que enfrentam dificuldades diárias para acessar suas residências.


INDICAÇÃO Nº 414/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de alterar o local do poste com a placa de identificação das ruas nos cruzamentos da Avenida Dr. Antônio João Abdala com Avenida Afonso Leopoldo Vogel - Jordanésia - Cajamar. A referida placa encontra-se posicionada atrás de um poste de iluminação, dificultando a visibilidade do nome das vias para motoristas e atrapalhando os pedestres.


INDICAÇÃO Nº 416/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos para a criação e disponibilização de transporte eletivo para pacientes que concedem atendimento médico dentro do município e não fornecem de meio de locomoção, especialmente aqueles atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


INDICAÇÃO Nº 417/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento dentro das salas de aulas e creches do município.


INDICAÇÃO Nº 418/2025 – SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a possiblidade da instalação de Iluminação pública na Viela Três da Travessa Romeu Caramigo, Vila Nova, Água- Fria.


INDICAÇÃO Nº 419/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a possiblidade de manutenção da Pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Candido Machado próximo ao Estádio Tobias Nogueira no Bairro de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 420/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a possiblidade de pavimentação no final da Rua Antônio Silva Esparrinha em Cajamar-Centro. (Fotos anexa)


INDICAÇÃO Nº 421/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a possiblidade de instalar lixeiras na Rua das Rosas em duas praças que existem no local. (Foto anexa)


INDICAÇÃO Nº 423/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar placa de nomenclatura na rua Antônio Francisco de Souza, altura do número 07, próximo ao ponto de ônibus escolar, (Santa Terezinha), CEP 07786-195, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 424/2025 - ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de realizar a construção de uma calçada na Av. Prof. Juvenal Ferreira dos Santos, da altura do número 495 (Comunidade Campos) até a rotatória, e a roçagem do mato no mesmo perímetro.


INDICAÇÃO Nº 425/2025 - ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de implantação de agência transfusional, bem como a realização de campanhas de doação.


INDICAÇÃO Nº 426/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos para que estude, junto à secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da Criação da Casa do Autista de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 427/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de um radar de velocidade e/ou obstáculo na Rua José Marques Ribeiro - Guaturinho, Cajamar/SP, afim de reduzir a velocidade dos veículos.


INDICAÇÃO Nº 428/2025 – MARCELO DO GÁS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade da instalação de um Totem de Segurança na Avenida Arujá, no Bairro Maria Luiza. O objetivo é proporcionar maior sensação de segurança à população local, especialmente em áreas de grande fluxo de pedestres, além de facilitar a comunicação em situações de emergência e alertar para possíveis riscos na região.


INDICAÇÃO Nº 429/2025 – MARCELO DO GÁS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar à Construção de uma área de lazer parque infantil, minicampo, e toda infraestrutura necessária para os moradores da Avenida Braúna de front o nº261 no bairro Colina Maria Luiza, distrito de Jordanésia. Em anexo, o abaixo assinado dos moradores da localidade solicitando que sejam contemplados com a benfeitoria.


INDICAÇÃO Nº 430/2025 – MARCELO DO GÁS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização da manutenção e revitalização do escadão situado na Avenida Dr. José Luiz Lemes Maciel.