Pauta da Sessão Ordinária de 12/03/2025

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 3ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 12 de Março de 2025 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 13/2025 (VOTAÇÃO)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.871/2021 QUE TRATA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO FAMÍLIA CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 12/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA REDE PRIVADA OFERECEM LEITO SEPARADO PARA PARTURIENTES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


PROJETO DE LEI Nº 17/2025 (LEITURA)
Dispõe sobre a implantação de salas sensoriais nas escolas, ambulatórios médicos e eventos públicos promovidos pela Prefeitura Municipal de Cajamar, visando a promoção da socialização e o suporte a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndromes e outras condições que exigem ambiente controlado.
DE AUTORIA DO VEREADOR DR. VINÍCIUS ZAGO JARDIM


PROJETO DE LEI Nº 19/2025 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO GUATURINHO, ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA FRANCISCO VICENTE DE OLIVEIRA - CAJAMAR/SP.
DE AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


PROJETO DE LEI Nº 20/2025 (LEITURA)
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 21/2025 (LEITURA)
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos municipais ou privados, localizados neste Município de Cajamar, de comunicarem ao Conselho Tutelar os casos de uso de bebidas alcoólicas e / ou drogas por crianças e adolescentes.
DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


PROJETO DE LEI Nº 22/2025 (LEITURA)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DE CAJAMAR.
AUTORIA DO EXECUTIVO


REQUERIMENTO Nº 11/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos junto a Secretaria Competente da Municipalidade estude a possibilidade de Implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 hs no Bairro do Polvilho.
DE AUTORIA DOS VEREADORES SAULO, EDINHO E DR. VINÍCIUS ZAGO


REQUERIMENTO Nº 13/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; Existe algum estudo ou plano para a Isenção ou redução do imposto ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos profissionais liberais e autônomos que atuam com transporte escolar no município de Cajamar? Se sim, informar a previsão dessa redução ou isenção.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 20/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade e informe o andamento das tratativas junto as autoridades competentes para a Implantação de um Posto do INSS em Cajamar.
DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 38/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo imediato junto ao ILUMINA CAJAMAR para realizar a manutenção e troca da lâmpada de LED, em toda extensão da Avenida Bento da Silva Bueno, situada no parque Paraíso, Polvilho. Caso não haja cronograma para execução dessa obra, solicito que seja realizado estudo técnico junto ao setor competente e informe a esta Casa a possibilidade de atender essa demanda.
DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO DE CARVALHO


REQUERIMENTO Nº 54/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informações sobre o andamento da indicação n° 760/2021, que solicita a criação de um banco de dados no aplicativo da cidade voltado para o registro de animais abandonados, perdidos, encontrados e disponíveis para adoção. Tendo em vista a suma importância do tema.
DE AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 68/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, a realização de um estudo técnico e de viabilidade para a implantação de uma cobertura no Complexo de Saúde de Cajamar. O objetivo é que a cobertura contemple todo o trajeto desde a portaria de entrada até o acesso principal do Complexo de Saúde, proporcionando maior conforto e segurança aos munícipes, funcionários e demais usuários do serviço público de saúde.
DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 74/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos e a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Edilidade, acerca de estudos para implantação do ambulatório de dor crônica no município, com o objetivo de proporcionar um melhor acolhimento aos pacientes que sofrem com dores persistentes e que, devido à ausência de um serviço especializado, acabam sobrecarregando o sistema de saúde pública municipal.
DE AUTORIA DO VEREADOR DR. VINÍCIUS ZAGO


REQUERIMENTO Nº 79/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, se existem estudos ou previsão para realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública de LED em toda extensão da Avenida Bento da Silva Bueno, no Parque Paraíso.
DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO DE CARVALHO


REQUERIMENTO Nº 87/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de enviar um Projeto de Lei instituindo o Festival Gastronômico da Mandioca a ser comemorado, anualmente, no segundo final de semana de setembro e dá outras providencias. Conforme minuta em anexo.
DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS


REQUERIMENTO Nº 90/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade se existe algum projeto ou estudo em andamento com o intuito de implementar o atendimento 24 horas na especialidade de ortopedia no Hospital Regional.
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GÁS


REQUERIMENTO Nº 91/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade se existe algum projeto ou estudo em andamento com o intuito de implementar o fechamento da área da farmácia em Jordanésia, com a instalação de ventiladores ou ar-condicionado, para proporcionar maior conforto aos cidadãos que aguardam na fila. Sugiro que seja considerado o modelo da Farmácia Popular do Polvilho, com um espaço amplo e confortável, visando à agilidade no atendimento e melhoria nas condições de espera.
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GÁS


REQUERIMENTO Nº 96/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo por meio da Secretaria Municipal competente sobre informações se a possibilidade de reforma e modernização do Ginásio de Esportes de Jordanésia, considerando os seguintes pontos: 1. Existe algum estudo ou planejamento para a revitalização desse ginásio, tendo em vista que sua estrutura tem mais de 40 anos e se encontra defasada? Se sim, que me apresente para ter ciência de como ficaria. 2. Há a possibilidade de desenvolvimento de um projeto futurista, incorporando modernização e sustentabilidade ao espaço? Se sim, que me apresente para análise. 3. Seria viável integrar ao projeto tecnologias sustentáveis, como energia solar e captação de água, garantindo mais eficiência e preservação ambiental? Se sim, que me apresente quais soluções podem ser aplicadas. 4. Considerando que o ginásio está ao lado do Boiódromo, um espaço amplamente utilizado para eventos e festividades, existe algum estudo para que essa revitalização permita que o ginásio seja melhor aproveitado nesses momentos, agregando mais utilidade ao complexo? Se sim, que me apresente as ideias para avaliação.
DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 97/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade sobre alunos com deficiência nas redes municipais. 1) Qual a quantidade de alunos com Deficiência na Rede municipal de ensino (Infantil, Fundamental I e II)? 2) Qual a disponibilidade de salas multifuncionais ou outros recursos especializados em cada unidade escolar, para atendimento a essas crianças? Quais escolas contam com esse tipo de estrutura? 3) Quais políticas de inclusão implementadas nas escolas para atender essas crianças, incluindo a adequação dos espaços físicos, métodos de ensino, formação de professores e recursos pedagógicos? 4) Todos esses alunos já tem uma professora auxiliar que realiza acompanhamento na sala de aula? 5) Quantos profissionais atendem em apoios pedagógicos? 6) Quantas crianças cada profissional atende?
DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS


REQUERIMENTO Nº 98/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, por intermédio da secretaria competente da municipalidade; 1- Existe estudo ou plano para a instalação de novas bases da Guarda Civil Municipal (GCM) no município de Cajamar? Se sim, informar quais bairros receberão essas novas bases. E quais os critérios serão utilizados para a escolha dos bairros. 2- Existe estudo ou plano para aumentar o número de câmeras de monitoramento eletrônico no município? Se sim, informar quais seriam os locais de instalação. 3- Existe estudo ou plano para que bairros como o Ponunduva, Vau Novo, Jurupari e demais bairros que estão em localizações desfavoráveis afastados recebam melhorias na área de Segurança Pública? Se sim, informar quais seriam essas melhorias. 4- Quais ações de segurança prevenção contra crimes de qualquer espécie está sendo executadas hoje no município? 5- O município possui um Plano de Segurança Pública em vigor? Se sim informar mais informações do mesmo.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 99/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis sobre a existência de estudos ou projetos voltados a implantação de novos clubes aquáticos em outros bairros do município, comtemplando a instalação de piscinas aquecidas e que ofereça aulas de natação e hidroginástica para a população.
DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ENFERMEIRO


REQUERIMENTO Nº 100/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informações sobre a existência de estudos ou planejamentos para a implantação, no site ou aplicativo oficial da Prefeitura, de uma aba especifica destinada a animais abandonados, perdidos, encontrados e disponíveis para adoção. Tendo em vista a suma importância do tema.
DE AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 101/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, se há projetos ou planos para a ampliação do transporte do SUS aos finais de semana, considerando que o CROSS tem agendado consultas e exames nesse período, o que tem gerado dificuldades para os pacientes que dependem do transporte público municipal para comparecer aos atendimentos.
DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ENFERMEIRO


REQUERIMENTO Nº 102/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Kauan Berto Sousa Santos, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe como está a situação da manutenção da Centro do Idoso, localizada no Portal dos Ipês III, e, qual a data prevista para a reabertura do espaço?
DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO JAPA


REQUERIMENTO Nº 103/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei sobre RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA TENENTE MARQUES, NA REGIÃO DO POLVILHO Servimo-nos do presente para encaminhamos esclarecimentos pertinentes.
DE AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


REQUERIMENTO Nº 104/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Lei sobre o sistema de atendimento por senhas nas UBS do município.
DE AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


REQUERIMENTO Nº 106/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e informe a esta Casa a possibilidade da construção da quadra especifica para basquete em Jordanésia.
DE AUTORIA DO VEREADOR WILL


REQUERIMENTO Nº 108/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informações acerca da existência de medidas que possam ser adotadas para melhorar o fluxo de água que está adentrando nos fundos das residências localizadas na Rua Lucinda Santos Oliveira, Vila União, 1 - Existe orçamento para ser feito um sistema de drenagem e desobstrução da viela na Avenida Antônio Candido Machado, entre o fundo das casas da rua Lucinda Santos de Oliveira e o muro da Prosil? 2 - Existe orçamento para desobstruir um cano que está entupido próximo à (igrejinha), na Viela localizada na Avenida Antônio Candido Machado?
DE AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 109/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta ao Indicação nº 707/2024 através do Memorando nº 730/2024 SMSDS, que solicita a instalação de Câmeras de Monitoramento em todos os campos de futebol e partidas realizadas do município de Cajamar, informe: 1 - Foram feitas as adequações nos termos contratuais? Se sim, qual a previsão para a ampliação dos novos equipamentos?
DE AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 111/2025 - Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre a contratação de profissionais que irão compor o serviço de saúde no complexo de saúde Dr. Antônio João Abdalla, bem como, informações dos serviços que serão ofertados. Solicito as seguintes informações: 1. Critérios de Contratação: Quais são os critérios utilizados para a contratação dos profissionais que atuarão no complexo de saúde? E como está sendo realizado a seleção? 2. Responsáveis pela Seleção: As seleções dos candidatos estão sendo realizada por uma empresa terceirizada ou pelo setor de recursos humanos da própria Secretaria Municipal de Saúde, composto por servidores públicos efetivos? 3. Número de Vagas e Cargos Disponíveis: Qual é o número de vagas disponíveis e quais são os cargos que estão sendo oferecidos para atuação no complexo de saúde? 4. Serviços Disponíveis: Quais serviços de saúde estarão disponíveis no novo complexo de saúde? Certo de sua atenção, aguardo resposta a este requerimento dentro do prazo legal, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 4.864/13.
DE AUTORIA DO VEREADOR DR. VINÍCIUS ZAGO


REQUERIMENTO Nº 112/2025 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos estude junto a Secretaria Municipal de Saúde para que o posto de saúde existente em Cajamar - Centro (Unidade de Saúde da Família (USF) Vereador Joaquim Alves de Castro) seja ampliado para funcionar 24 horas e que ele passe a oferecer mais especialidades.
DE AUTORIA DOS VEREADORES SAULO E EDINHO


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA QUE CELEBRA A IMPORTÂNCIA DA MULHER, SUAS LUTAS, SONHOS E CONQUISTAS.
DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS


MOÇÃO DE APELO Nº 2/2025 - MOÇÃO DE APELO a possibilidade de que o posto da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro do Ponunduva, tenha efetivo com viaturas 24hrs e patrulha. Devido ao caso ocorrido no último dia 26 de fevereiro desse ano, onde uma jovem desapareceu após descer de um transporte coletivo ao retornar do seu trabalho.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2025 - Moção de Pesar pelo falecimento aos 17 anos de idade da jovem Vitoria Regina de Souza ocorrido no dia 05 de Março de 2025.
DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES


INDICAÇÃO Nº 237/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a construção de um complexo de piscinas no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 238/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza, roçagem e manutenção dos itens instalados na praça Irineu Lúcio Rodrigues no bairro Pq. Maria Aparecida.


INDICAÇÃO Nº 239/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ofertar estrutura de suporte e de segurança aos frequentadores do Morro da Placa.


INDICAÇÃO Nº 240/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que considerando o direito fundamental de acessibilidade e o princípio da universalidade no acesso ao serviço de saúde pública, venho, por meio deste, solicitar alternativas para maior acessibilidade dos usuários da Unidade da Saúde da Família (USF) Edivaldo Soares Massagardi, atualmente situada na Rua Barueri, nº 198, bairro Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 241/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção e reparos na UBS Polvilho, nos aparelhos de ar-condicionado das salas, pois não estão funcionando e a instalação de novos equipamentos nas salas que ainda não possuem, especificamente na sala de vacina está precisando de reforma, onde se encontram com tetos mofado e infiltração.


INDICAÇÃO Nº 242/2025 - ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de realizar a fiscalização na Rua Campos do Jordão - Polvilho, na calçada do BURGUER KING, pois no local está com vazamento de rede de esgoto. Precisa-se saber ao certo se trata-se da rede de esgoto do comércio ou da Sabesp.


INDICAÇÃO Nº 243/2025 - ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de realizar a mudança do ponto de ônibus que está localizado na Rua Jatobás - Portal dos Ipês em frente ao número 330 e instalar o mesmo ao lado do número 344 da mesma rua.


INDICAÇÃO Nº 244/2025 - MARCELO DO GÁS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da construção de calçadas ao longo da Avenida Dr. Antônio João Abdala. Tal medida é essencial para garantir um acesso seguro e facilitado à população que necessita se deslocar até o complexo de saúde, especialmente considerando que há trechos da referida avenida onde ainda não existem calçadas, e em alguns deles, até mesmo carros estão estacionados, dificultando a circulação dos pedestres.


INDICAÇÃO Nº 245/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente do município as metas de implantação de uma área de lazer na Rua Braúna, no bairro Novo Milênio, Jordanésia, bem como a realização de um estudo para identificar outras benfeitorias. Considerando que essa é uma reivindicação antiga dos moradores, que há tempos solicita melhorias para a região.


INDICAÇÃO Nº 246/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar diretrizes práticas envolvendo a Educação Alimentação e Nutricional para as mães, responsáveis e cuidadores de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).


INDICAÇÃO Nº 247/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção dos comedouros e bebedouros públicos para animais, bem como a instalação de novos pontos no município.


INDICAÇÃO Nº 248/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a construção de um complexo esportivo no bairro do Portal dos Ipês, com estrutura que contemple e atenda de forma profissional e alta performance diversas modalidades esportivas.


INDICAÇÃO Nº 249/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de patrulhamento ostensivo diário, através da GCM - Guarda Civil Municipal, nos bairros Portal dos Ipês I, II, III e no Polvilho, bem a intensificação da presença da polícia militar nos mesmos.


INDICAÇÃO Nº 250/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, e à Secretaria responsável, que verifiquem a possibilidade de intensificação na parte de iluminação da Av. Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos, especificamente na rotatória próxima ao parque linear.


INDICAÇÃO Nº 251/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que seja realizada a manutenção da grade de proteção localizada no passeio da Avenida Jordano Mendes com a Rua Vereador Mário Marcolongo, pois a falta da grade de proteção tem causando grande risco para os pedestres que atravessam fora da faixa e para os veículos que ali circulam.


INDICAÇÃO Nº 252/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar reforma e manutenção nos brinquedos e nas lixeiras na localidade entre outras benfeitorias que se fizer necessário. Os brinquedos e as lixeiras estão instalados na Praça Jose Sanches Vallejo, localizada na rua: Vereador João Cardoso, ao lado do número 621 - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 253/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo para a criação de um Centro de Referência pra mulher.


INDICAÇÃO Nº 254/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar convênio com alguma academia que tenha aulas de hidroginástica para idoso.


INDICAÇÃO Nº 255/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo técnico com o objetivo de implementar uma Lotérica na Avenida Bento da Silva Bueno, Parque Paraíso em Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 256/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo para implantação de micro-ônibus que beneficie bairros de difícil acesso em nosso município, como por exemplo a Rua General Salgado na altura do número 468 - Panorama, CEP: 07.792-405.


INDICAÇÃO Nº 257/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo para a implantação de um playground e uma academia ao ar livre na Rua Sucupiras, na altura do número 305 - Guaturinho - CEP: 07.791-230.


INDICAÇÃO Nº 258/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo para a implantação de Programas de Esportes voltado para crianças com Deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA).


INDICAÇÃO Nº 259/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudos para a criação de feiras de Profissões nesta municipalidade.


INDICAÇÃO Nº 260/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de revitalização da Viela da Rua Promax, no bairro Vila das Américas, CEP: 07.776-225.


INDICAÇÃO Nº 261/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da isenção a veículos de pessoas idosas e com deficiências, gratuidade de até duas horas no pagamento de Zona Azul.


INDICAÇÃO Nº 262/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar o Programa Tendas Violetas contra o abuso, assédio e importunação sexual em eventos realizados em espaços públicos no âmbito do Município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 263/2025 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de base fixa da GCM no bairro Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 264/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de uma reforma, para melhorias na escola Odir Garcia Araujo, a referida escola uma das mais antigas de nossa Cidade, enfrenta diversas deficiências estruturais que comprometem o ambiente de aprendizado e a saúde dos alunos e profissionais da educação. Entre os principais problemas identificados, destacam -se: Ausência de biblioteca e sala de informática: a carência desses espaços limita o acesso dos alunos e recursos educacionais essenciais para o desenvolvimento acadêmico. Deficiências na estrutura física: necessidade urgente de uma reforma, incluindo o refeitório, onde há problemas no escoamento de esgoto, resultando em mau cheiro e comprometendo as condições de alimentação. Falta de mobiliário adequado: insuficiência de mesas para que os alunos possam realizar suas refeições de forma adequada e confortável. Condições inadequadas de climatização: atualmente, a escola dispõe apenas de ventiladores, que não são suficientes para amenizar o calor. Torna-se, assim, imprescindível a instalação de um sistema de ar condicionado para proporcionar um ambiente de ensino mais confortável e propicio ao aprendizado.


INDICAÇÃO Nº 265/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de uma reforma na Escola EMEB Eva Rosa, considerando as seguintes necessidades identificadas: Ventilação e climatização: Substituição ou conserto dos ventiladores quebrados, bem como estudo para a instalação de novos equipamentos ou até mesmo ar-condicionado, garantindo melhor conforto térmico aos alunos e profissionais da educação. Acessibilidade: Reforma do banheiro localizado no piso superior, adequando-o para o uso de pessoas com deficiência, conforme as normas de acessibilidade. Refeitório: Aquisição de mais mesas para atender á demanda de alunos, visto que as disponíveis atualmente não são suficientes para acomodar todos de maneira adequada.Pintura: Realização de nova pintura nas dependências da escola, melhorando a conservação e o aspecto visual do prédio.Sala de computação: Implementação de uma sala equipada com computadores para uso pedagógico, ampliando as oportunidades de aprendizado dos alunos. Manutenção das calhas do pátio: Reparação e limpeza das calhas para evitar infiltrações e outros danos estruturais.


INDICAÇÃO Nº 266/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma praça pública com playground para crianças e academia ao ar livre na Rua: Vitória Régia, na altura do número 192 e 214, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 267/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criação de um programa de Equoterapia no município de Cajamar. A equoterapia é um método terapêutico reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Nacional de Equoterapia (ANDE- Brasil), que utiliza o cavalo como agente promotor de benefícios físicos, psicológicos e sociais para pessoas com deficiência ou necessidades especiais. No município de Cajamar, muitas famílias enfrentam desafios para garantir terapias adequadas para seus filhos ou parentes com deficiência, especialmente devido à inexistência do serviço na rede pública e aos altos custos do atendimento em instituições particulares. A implantação de um programa de equoterapia atenderia essa demanda, beneficiando diretamente crianças, adolescentes e adultos que necessitam desse tipo de tratamento.


INDICAÇÃO Nº 268/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos para que estude, junto à secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir um espaço público de apoio aos motoboys, denominado Casa do Moto-Boy, em um local estratégico da cidade.


INDICAÇÃO Nº 269/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a volta do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência nas escolas da rede pública de ensino.


INDICAÇÃO Nº 270/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de roçagem e capinagem na via do Cimiga - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 271/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de roçagem na Rua Flávio Beneduce.


INDICAÇÃO Nº 272/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de roçagem na Rua das Laranjeiras - Bairro Cimiga.


INDICAÇÃO Nº 273/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de roçagem na Rua das Macieiras - Bairro da Cimiga.


INDICAÇÃO Nº 274/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar serviços de reparo e manutenção em tampa de bueiro perigosamente danificada na Av. Deovair Cruz de Oliveira altura do número 303, rua lateral do Posto Plaza, no bairro de Jordanésia. Foto anexada.


INDICAÇÃO Nº 275/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um Instituto Médico Legal (IML) em nosso município.


INDICAÇÃO Nº 276/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade realizar a manutenção de todos os ventiladores das Escolas Municipais de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 277/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a construção de uma nova escola de ensino médio no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 278/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos junto a secretária competente da municipalidade, que estude a possibilidade de melhorias do calçamento de acesso ao Bairro Olaria.


INDICAÇÃO Nº 279/2025 - VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de disponibilizar um kit alimentação aos pacientes que utilizam o serviço de transporte do SUS.


INDICAÇÃO Nº 280/2025 - VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade da implementação de tablets digitais aos agentes de saúde para maior agilidade nos atendimentos.


INDICAÇÃO Nº 281/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da demarcação de vagas de estacionamento a 45° em frente o Ginásio de Esportes, Antônio Carlos Tramassi, localizado no bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 282/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de buscar parceria junto ao SENAI para disponibilizar em nossa cidade o ônibus escola - Escola da Mulher.


INDICAÇÃO Nº 283/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir um Parque Bike na cidade de Cajamar, com estruturas adequadas para receber tanto o público amador quanto o profissional.


INDICAÇÃO Nº 284/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a necessidade de promover a aprendizagem de línguas estrangeiras e o intercâmbio cultural entre os estudantes da rede municipal de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação para criação do Programa de Intercâmbio Cultural e Imersão Linguística. Proporciona aos estudantes a oportunidade para que os alunos da rede municipal de ensino de Cajamar aprimorem seus conhecimentos em línguas estrangeiras e ampliem seus horizontes culturais.


INDICAÇÃO Nº 285/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de câmeras de segurança no estacionamento do Complexo de Saúde de Cajamar para garantir maior segurança aos pacientes, profissionais de saúde e demais cidadãos que utilizam o estacionamento.


INDICAÇÃO Nº 286/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar ronda ostensiva (diurno e noturno) da Guarda Civil Municipal (GCM) nas ruas próximas do Ginásio de Esporte do Polvilho, como a rua Creuza Ferreira de Lima Souza Araujo, Álvaro de Carvalho, José Domiciano de Lima, Fernão Dias, Antônio Rizardi entre outras.


INDICAÇÃO Nº 287/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que realize um estudo para a implantação de iluminação na viela localizada entre as ruas, Adamantina e Itú em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 288/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que realize uma manutenção na contenção do muro de arrimo e da via na Avenida Antônio Candido Machado em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 289/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que realize uma manutenção na sinalização viária nos retornos da Avenida João Abdalla em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 290/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção no muro do Parque Cajamar Feliz Toninho Espanhol.


INDICAÇÃO Nº 291/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de redutores de velocidade (Lombadas) na Rua Antônio de Freitas Sousa - Parque São Roberto I.


INDICAÇÃO Nº 292/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade ampliação de atendimento odontológico, com 02 dentistas em cada UBS E PSF do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 293/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de película na janela do consultório odontológico que fica localizado no PSF BELO PLANALTO no bairro de Polvilho em Cajamar - SP.


INDICAÇÃO Nº 294/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de (quebra-molas) e a pintura da lombada que fica localizado na rua Gastão Vidigal altura do n° 436 em Cajamar - SP.


INDICAÇÃO Nº 295/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de horário noturno para as creches do Município.


INDICAÇÃO Nº 296/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na rua Charqueadas na altura do n° 303, Paraiso-Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 297/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de um transporte exclusivo para atender as demandas do setor de patrimônio.


INDICAÇÃO Nº 298/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de substituição da janela do consultório clinico que fica localizado no PSF BELO PLANALTO no bairro de Polvilho em Cajamar - SP.


INDICAÇÃO Nº 299/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de limpar e realizar um estudo para a construção de um muro de arrimo na Rua Tatuí ao lado do número 457, no Jardim Muriano, a área foi afetada após as fortes chuvas na região.


INDICAÇÃO Nº 300/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção viária na Av. josé Marques Ribeiro s/n em frente a Sabesp, pois existe um local onde a via está afundando, gerando um possível buraco.


INDICAÇÃO Nº 301/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo para a implantação de instalação de ventilação dentro do Wc PCD do Ginásio Antônio Carlos Tramassi, conforme os requisitos da NBR 9050/2020 e da NBR 16401, garantindo acessibilidade e conforto aos usuários, Considerando que o ambiente do banheiro pode não dispor de ventilação natural eficaz, a instalação de um sistema de ventilação mecânica adequado contribuirá para a renovação do ar, a eliminação de odores e a manutenção da higiene do espaço.


INDICAÇÃO Nº 302/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção do totem de identificação da EMEB Karine Pereira Santiago, no Bairro do Polvilho, onde o mesmo está danificado com um buraco, o que pode machucar as crianças que fazem uso da região.


INDICAÇÃO Nº 303/2025 - MARCELO DO GÁS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que providencie, com urgência, a iluminação, o asfaltamento e toda a infraestrutura necessária para a Rua Gian Paulo Giusti, no Bairro Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia, visando melhorar as condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via.


INDICAÇÃO Nº 304/2025 - MARCELO DO GÁS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a construção de um espaço interno destinado ao estacionamento de professores, funcionários e outros usuários da EMEB Guilhermina do Couto Pereira, localizada no Bairro São Benedito (KM 43), em Cajamar, SP. Ademais, aproveito a oportunidade para sugerir a realização de reformas e a revitalização da referida escola, a qual necessita de algumas melhorias para proporcionar um ambiente mais adequado e seguro para o desenvolvimento das atividades educacionais.


INDICAÇÃO Nº 305/2025 - MARCELO DO GÁS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade da construção e instalação de um posto de saúde na área entre os bairros Vau Novo e Lago Azul, visando proporcionar maior acessibilidade aos serviços de saúde para os moradores dessas regiões.


INDICAÇÃO Nº 306/2025 - MARCELO DO GÁS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de totens e/ou câmeras de monitoramento nas entradas e saídas do Bairro São Benedito (KM 43), bem como em todos os bairros que ainda não foram contemplados com esse tipo de infraestrutura.


INDICAÇÃO Nº 307/2025 - MARCELO DO GÁS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de providenciar a manutenção e reforma dos banheiros destinados ao uso dos munícipes no Centro de Eventos Boiodromo, os quais se encontram em péssimo estado de conservação.


INDICAÇÃO Nº 308/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma Farmácia dentro da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no bairro de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 309/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a realização de exames médicos para todos os atletas que irão participar do Campeonato Municipal de Futebol nas categorias Veterano, Veteraníssimo e Master, garantindo a saúde e segurança dos participantes, tendo em vista que a saúde dos atletas é um dos pilares fundamentais para garantir o bem-estar e a integridade física dos jogadores durante as competições.


INDICAÇÃO Nº 310/2025 - DIOGO JAPA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade pintar uma faixa de pedestre na Avenida Tenente Marques, altura do número 3397 - Polvilho - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 311/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade que sejam adotadas as seguintes medidas na Rua Antônio de Barros, ao lado do número 857, Jordanésia -. Realização de limpeza e remoção de entulhos atualmente descartados no local e implantação de uma placa de sinalização com os dizeres: Proibido jogar lixo e entulho - Sujeito a multa.


INDICAÇÃO Nº 312/2025 - TARCISIO DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de reforma geral na EMEB Vera Lúcia Millena, no Parque Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 313/2025 - TARCISIO DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma reforma geral na EMEB Cleide Aparecida Fiuza Penido, localizada no bairro Parque Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 314/2025 - TARCISIO DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de reforma geral no Posto Avançado da Guarda Civil Municipal, localizado na Praça Sandro Magagnini, no Parque Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 315/2025 - TARCISIO DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de reforma geral na Praça dos Esportes e da Cultura (PEC), localizada no bairro Parque Maria Aparecida.


INDICAÇÃO Nº 316/2025 - TARCISIO DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de reforma geral na EMEB Thays de Almeida Alves, localizada no bairro Parque Maria Aparecida.


INDICAÇÃO Nº 317/2025 - ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de realizar a fiscalização na Rua José Isidoro de Oliveira, 555 - Parque Maria Aparecida, a fim de que o mesmo providencie com a maior brevidade possível a capinagem, roçagem e limpeza do mesmo, e caso não ocorra, que se tome as providencias cabíveis para este caso.


INDICAÇÃO Nº 318/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar a desobstrução da calçada na Avenida das Açucenas, na altura do número 776, (P Ipês II), Portais (Polvilho), Cajamar - SP CEP 07790-820.


INDICAÇÃO Nº 319/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, em caráter de urgência, a compactação de solo com cascalhos e nivelamento em toda extensão das Rua Buritama, na Chácaras Rodeio no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 320/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a desobstrução da rua Antônio Francisco De Souza, Santa Terezinha, considerando que algumas árvores estão dificultando a passagem na mesma.


INDICAÇÃO Nº 321/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar cobertura no ponto de ônibus na Av. Dr. José Luiz Leme Maciel, altura do n° 645, Pq. São Roberto.


INDICAÇÃO Nº 322/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos da Rua Antônio Francisco de Souza, altura do nº 07, Santa Terezinha.


INDICAÇÃO Nº 323/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a manutenção como limpeza, roçagem e a desobstrução em toda extensão das calçadas na Rua Eldorado, Santa Terezinha.


INDICAÇÃO Nº 324/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo com o objetivo de encaminhar à residência dos munícipes remédios de uso contínuo que lhe forem prescritos em tratamentos regular por profissionais da saúde municipal.


INDICAÇÃO Nº 325/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um mutirão de renovação da carteirinha do uso do parque aquático para os alunos da APAE de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 326/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma avaliação sobre o barranco da rua Armando Gomes, próximo ao nº 01, Florim.


INDICAÇÃO Nº 327/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar com urgência, a instalação de um sistema de drenagem adequado no asfalto, próximo ao muro de gabião que fica em frente as residências na Rua Selma Maria dos Santos, Santa Terezinha, altura do número 53.