Pauta da Sessão

Ordem do Dia — 22/01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 “Convoca Sessão Extraordinária”. EDIVILSON LEME MENDES, Presidente da Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, especialmente as contidas no artigo 89 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajamar. R E S O L V E Convocar os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2025 (quarta-feira), às 10:00 (dez horas), com a seguinte Pauta da Ordem do Dia: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA,LOCALIZADA NA RUA DAS PALMAS, BAIRRO IPÊS, DISTRITO DO POLVILHO, COMO E.M.E.B. PROFESSORA LÚCIA MARIA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DE CAJAMAR. AUTORIA DO EXECUTIVO Câmara Municipal de Cajamar, 21 de janeiro de 2025. EDIVILSON LEME MENDES Presidente Registrada na Câmara Municipal de Cajamar, nos termos do artigo 102 da Lei Orgânica Municipal, e publicada no Diário Oficial do Município RENATA DI NIRO PERISSOLI Diretora do Legislativo