Pauta da Sessão Ordinária de 08/03/2023

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 3ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 08 de Março de 2023 - QUARTA-FEIRA



EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 28/2023 (LEITURA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 24/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA DO FUTURO, LOCALIZADA NA ESTRADA JOSÉ MARQUES RIBEIRO, BAIRRO DO GUATURINHO, IDENTIFICADA, PARA E.M.E.B. VEREADOR REALINO DA COSTA PINTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


PROJETO DE LEI Nº 25/2023 (LEITURA)
Dispõe sobre redenominação da Rua 02, do Loteamento Terrazul CJ, localizada no Bairro São Luiz, Distrito do Polvilho, passando a denominar Rua Yasmin Paixão Campos.
AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA)


PROJETO DE LEI Nº 26/2023 (LEITURA)
Dispõe sobre Reconhecer as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no âmbito do Município de Cajamar, dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


PROJETO DE LEI Nº 27/2023 (LEITURA)
Dispõe sobre o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino, no âmbito do Município de Cajamar, dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


PROJETO DE LEI Nº 29/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.527 DE 18 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CADERNETA DE OBRAS NAS CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO)


PROJETO DE LEI Nº 30/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.605 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA ESPECÍFICA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO)


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR VALTER BARBOSA FUNDADOR DO INSTITUTO MILLENIUM.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. FÁBIO LOPES CENACHI.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAMARENSE A SRA. NADJA HADDAD.
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO)


REQUERIMENTO Nº 2/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto ou estudo para a construção de terminais de ônibus1) Se caso sim, haverá o sistema de integração e qual a duração em horas?2) Se o executivo construir terminais de ônibus haverá possibilidade de haver linhas para outros municípios?3) Se houver o projeto para a implantação de terminais em nossa cidade, em quais bairros serão construídos?


REQUERIMENTO Nº 10/2023 - MARCELO DO GAZ - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo em andamento pertinente a padronização de todos os trailers espalhados pela Cidade, tendo em vista a necessidade de uniformização da identidade visual destes, por meio de metragens fixas, cores e estruturas seguindo um mesmo parâmetro pré-estabelecido.


REQUERIMENTO Nº 12/2023 - MARCELO DO GAZ - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo ou projeto em andamento, para que seja construída uma Escola no Bairro São Benedito, sentido ao Bairro de Jordanésia.


REQUERIMENTO Nº 18/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis maiores informações sobre o uso de Libras - Língua Brasileira de Sinais em Cajamar. Se existe projeto ou estudo para implantar o uso de Libras nas repartições públicas da cidade.


REQUERIMENTO Nº 26/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se há possibilidade cabíveis, afim que se cumpra o Código Municipal de Posturas nos casos relacionados abaixo: Considerando os graves riscos à saúde pública que vem ocorrendo no bairro Portal dos Ipês e demais bairros relacionados a problemas causados por terrenos não edificados e que estão com mato alto, acúmulo de entulho, lixo, materiais de construção (RCC), e demais inservíveis resultantes de lançamentos irresponsáveis, se de construtores ou imóveis já edificados vizinhos aos imóveis vazios, ou mesmo pessoas que se deslocam de outros locais para tal prática, solicito os bons préstimos da Secretaria Municipal competente, no sentido de aplicar o disposto no Código Municipal de Posturas, Lei Complementar nº: 070/2005, Artigos 60, Parágrafo 1º, 61, 441 a 451, com especialidade no disposto no Parágrafo 3º do Artigo 449, em casos em que os proprietários dos referidos imóveis foram notificados, receberam aplicação de multa e, ainda assim, não tomaram as devidas providências, podendo a Prefeitura de Cajamar efetuar os serviços necessários a resolução dos problemas e cobrar as devidas taxas do proprietário de acordo com estabelecido na Legislação Municipal.


REQUERIMENTO Nº 40/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de restabelecer os horários do ônibus circular da linha 940, assim como era até 16/12/2022, com a finalidade de atender aos usuários, dentre eles pais, professores e colaboradores das escolas localizadas no bairro Portais (maioria na utilização da linha) que foram prejudicados com os novos horários estabelecidos.


REQUERIMENTO Nº 44/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - MARCELO DO GAZ - LE MARTINS - Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços públicos informe se a Elaboração de Projeto, levantamento de custo e a Abertura do Processo Licitatório para a obra do Muro de Arrimo nos fundos da Rua Itajobi com a rua Mococa no Pq. São Roberto em Jordanésia já foram concluídos, caso negativo qual data prevista para a conclusão? Obtivemos a Resposta através do Memorando nº 343/2022 SMISP, Requerimento nº 034/2022.


REQUERIMENTO Nº 48/2023 - IZELDA G. CARNAUBA CINTRA - CLEBER C. SILVA (CLEBINHO) Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa informe a esta Edilidade, se o Município de Cajamar está sendo contemplado com o Programa Sorridentes do Governo Federal, com a implantação de laboratórios regionais de próteses dentárias, para toda a população.


REQUERIMENTO Nº 49/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente que informe: Considerando que o município possui em parceria com o Governo do Estado, a emissão de primeira e segunda via de RGs no distrito de Jordanésia; Considerando que nossa cidade tem característica policêntrica, ou seja, seus principais bairros distam entre si em média 10km;Considerando que o bairro do Polvilho, hoje é o bairro com maior adensamento populacional e com maior perspectiva de crescimento, segundo a prévia do censo 2022 do IBGE; Considerando que a falta de documentação, como do RG, além de ser obrigação do Governo, é uma das principais razões de não contratação de candidatos pelo mercado de trabalho, questiono:Existe a possibilidade de a prefeitura incluir o serviço de solicitação da 1° e 2° via do RG no PAT (Posto de atendimento ao trabalhador) do Polvilho?


REQUERIMENTO Nº 50/2023 - JEFFERSON R. OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de criar Projeto de Lei que tenha por objetivo promover na rede escolar eventos e ou passeios que proporcione o acesso à cultura aos alunos da rede de educação municipal, bem como peças teatrais, cinema, visitas à museus e centros culturais, exposições, etc.


REQUERIMENTO Nº 52/2023 - IZELDA G. CARNAUBA CINTRA - CLEBER C. SILVA (CLEBINHO) Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe, sobre qual o critério em relação a distância é utilizado para definir as matricula dos alunos nas escolas municipais? Buscando reduzir o tempo e custo de transporte para os pais e Municipalidade, onde em alguns casos o aluno reside ao lado de uma escola e acaba estudando em outra.


REQUERIMENTO Nº 53/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe o transporte universitário gratuito no período da manhã para Jundiaí?


REQUERIMENTO Nº 54/2023 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe se há alguma programação escolar relacionado ao Combate à Violência contra a mulher, caso não tenha nenhuma programação que seja feito um estudo viabilizando esse conteúdo tão importante, também, para a rede de educação.


REQUERIMENTO Nº 55/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe sobre a resposta dada através do Memorando 407/2021, referente ao Requerimento 050/2021, acerca da criação de um Centro de Tratamento de Hemodiálise em nosso município. Já foram encontradas as soluções técnicas necessárias para dar início ao espaço solicitado e, se a resposta for positiva, existe um cronograma para a realização?


REQUERIMENTO Nº 56/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se existe a possibilidade e a previsão de realização de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) em 2023, para contribuintes com tributos municipais em atraso (IPTU, ISS e taxas), nos moldes do programa executado no ano de 2022, regulamentado pela lei 1913/2022.


REQUERIMENTO Nº 57/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar profissionais como manicure, pedicure ou Podólogo, no Núcleo do idoso de Cajamar, para os idosos com diabetes.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 4/2023 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem a todas as mulheres, pelo dia internacional da mulher.


INDICAÇÃO Nº 206/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o estudo de implantação de uma rotatória/ilha no cruzamento entre as Ruas Anhembi, Rua Rita José da Silva e Rua Américo de Campos no bairro Belo Planalto - Distrito do Polvilho


INDICAÇÃO Nº 207/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, o estudo da possibilidade de implantar um projeto ou programa de uma Horta Comunitária em rua Auriflama s/n – bairro do Guaturinho - Cajamar. Visto que o local dispõe de um espaço apropriado para o mesmo


INDICAÇÃO Nº 209/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar uma lombada próximo ao Parque Cajamar Feliz - Jordanésia, na rua Vereador Joaquim Soares de Araújo, próximo ao portão de entrada.
Solicitamos também um estudo para que nos finais de semana uma parte da rua Vereador Joaquim soares de Araújo (em frente ao parque), permaneça fechada para maior segurança


INDICAÇÃO Nº 210/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de executar a operação tapa buraco na Rua das Amazonas próximo aos números 568 e 577.


INDICAÇÃO Nº 211/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de executar a operação tapa buraco na Avenida Tenente Marques próximo ao número 1988. Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 212/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente a possibilidade de fazer a limpeza no ponto de ônibus na rua Vereador Jose Rangel de Mesquita altura do número 319 Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 213/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar reparo do asfalto na Avenida das Açucenas, altura de número 529, bairro Portal do Ipês.


INDICAÇÃO Nº 214/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na rua Av. Ayrton Senna, altura do número 90, bairro Ipês, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 215/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente que tome providências no sentido de realizar reparo no asfalto na Av. Ayrton Senna Bairro Ipês, altura do número 269., Cajamar. foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 216/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente a possibilidade de fazer a limpeza no ponto de ônibus na rua Av. Ayrton Senna, bairro Ipês, altura do número 325.Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 217/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar o atendimento itinerante pela 354° zona eleitoral de Cajamar. Um ofício de nº 38/2022 já foi apresentado ao Exmo. Senhor Silvio Lack Lenz César, responsável pela 354° zona eleitoral de Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 218/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir nas vagas para deficientes do nosso município o ícone de gestante, tanto nas sinalizações verticais quanto nas demarcações de solo dessas vagas. Caso as vagas não tenham sinalizações verticais considerar a colocação das mesmas.


INDICAÇÃO Nº 219/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de o Carro Fumacê entrar em ação com urgência na busca ativa de controle aos pernilongos e prevenção ao mosquito Aedes Aegypti em todo o bairro de Jordanésia, principalmente na rua Angico.


INDICAÇÃO Nº 220/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de promover a extensão do passeio de trem que hoje é realizado pelo Instituto de Ferrovias e Preservação do Patrimônio Cultural (IFPPC) até a empresa Natura em Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 221/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a construção de um parque com playground na rua Macieira - Cimiga na área das fotos em anexo. Tal indicação já foi apresentada anteriormente sob o nº 761/2022 a qual ainda não obtivemos retorno.


INDICAÇÃO Nº 222/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de o ônibus escolar subir até próximo as ruas: dos Jambeiros, dos Cajueiros e dos Araçás no bairro Vila Nova.


INDICAÇÃO Nº 223/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a capinagem do terreno ao lado da praça que fica na Rua Rita José da Silva próximo a escola E. E. Ten. Joaquim Marques da Silva Sobrinho - Polvilho. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 224/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir o serviço de atendimento de emissão de 1° e 2° via de RG no PAT do Distrito de Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 225/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de realizar operação tapa Rua. Jean Anastace Kovelis, altura de número 229, bairro Jardim Adelaide.


INDICAÇÃO Nº 226/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de notificar o dono do terreno ou cortar o mato na calçada da Rua das Calêndulas, altura de número 95 bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 227/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantar em nosso município o chamado: Micro ônibus Ligeirinho, afim de operar complementando algumas linhas de transporte público que encontram-se com necessidade de maior atendimento ou até mesmo, criar uma rota opcional que possa atender uma minoria da população que apesar de necessitarem dos serviços não são atendidas por conta da baixa demanda de passageiros.


INDICAÇÃO Nº 228/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de, após estudo, implantar mecanismo que venha beneficiar aos passageiros que efetuam o pagamento do transporte municipal em dinheiro, bem como os que utilizam o cartão BEM; seja através de voucher (ticket) entregue no momento do pagamento da passagem, dando direito a baldeação no período de uma hora, seja através de outro mecanismo desenvolvido pela equipe do setor competente.


INDICAÇÃO Nº 229/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade aumentar o limite de velocidade na Av. Bento da Silva Bueno, altura do número 92, atualmente com permissão de transitar a 30km e com fiscalização eletrônica (radar) sentido Santana de Parnaíba.


INDICAÇÃO Nº 230/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada e suas devidas sinalizações na rua da Pietrantonio Minichilo altura do nº 276 no bairro do Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 231/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a capinagem do terreno que fica aos fundos da rua Macieira altura do nº 228 - Cimiga. (Conforme fotos anexas).


INDICAÇÃO Nº 232/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem das ruas Tibiriça e Macunaíma no bairro do Jurupari.


INDICAÇÃO Nº 233/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de afixar as devidas sinalizações nas lombadas construídas na rua Ubirajara no bairro do Jurupari.


INDICAÇÃO Nº 234/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada na rua Tibiriça altura do nº 44, existe a sinalização, porém, não existe mais o obstáculo. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 235/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção viária em toda a extensão da rua Zoaldo de Campos no bairro do Panorama. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 236/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na rua Desdemona da Conceição de morais, altura do número 277, Parque Maria Aparecida, Polvilho- Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 237/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar uma equipe para realizar a construção de uma calçada e limpeza ao longo da rua Sergio Shigeru Harada, Polvilho- Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 238/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar uma equipe para realizar a construção de um muro de arrimo ou contenção na Viela José Arnaldo de Sousa Feitosa, altura do número 222 Polvilho- Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 239/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estudar a implantação de programas de incentivos com premiações para professores e gestores escolares.


INDICAÇÃO Nº 240/2023 - JEFFERSON R. OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tomar providencias quanto ao asfalto da av. dos Ipês, que na parte de subida (altura da rotatória da Av. das Açucenas com Av. das Palmeiras, que em dias de chuvas fica deslizando ao ponto dos ônibus e veículos grandes não conseguirem subir.


INDICAÇÃO Nº 241/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir um canil comunitário na cidade.


INDICAÇÃO Nº 242/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar um plano municipal da primeira infância.


INDICAÇÃO Nº 243/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de elaborar um plano para bolsa de estudos em faculdades na cidade.


INDICAÇÃO Nº 244/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placas de sinalização de proibido estacionar em toda a extensão (lado direito) da rua Barra do Turvo no Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 245/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de os programas de castração e vacinação animal sejam realizados através de cronograma por bairros da cidade.


INDICAÇÃO Nº 246/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar uma equipe para retirada da árvore caída no estacionamento do ginásio de Esportes Lamartine de Paula Lima, localizado na Avenida Professor Valter Ribas de Andrade, número 300 - Vila Nova, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 247/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de árvore ou notificar o proprietário, localizado na rua Lázaro Dalcin, altura de número 9, bairro Cajamar - Centro. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 248/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de enviar uma equipe para avaliar a possibilidade de instalar uma grande de proteção na área lateral onde está sendo realizado a prova prático de motocicleta localizado na Avenida Professor Valter Ribas de Andrade, no 300 - Vila Nova, Cajamar, no estacionamento lateral do Ginásio de Esportes Lamartine de Paula Lim. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 249/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar uma equipe para fazer o corte do mato e colocar cascalho em toda extensão da rua Bocaina, bairro Gato Preto. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 250/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar os serviços de tapa buracos na Rua Manoel Antônio Gomes próximo ao nº 10, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 251/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente, 1º a possibilidade de implantação de uma cobertura para os passageiros no ponto de ônibus na Av. Bento da Silva Bueno com a Rua Cordeirópolis nº 37.2º Realizar a capinagem e limpeza da Av. Bento da Silva Bueno nos dois sentidos entre os números 1127 a 1302.


INDICAÇÃO Nº 252/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade que seja feito a manutenção da boca de lobo na rua Macunaíma no bairro do Panorama.


INDICAÇÃO Nº 253/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro do Jardim Muriano.


INDICAÇÃO Nº 254/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um sistema de drenagem nas principais avenidas de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 255/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de disponibilizar a dose de reforço para as crianças maiores de 5 anos. Como já disponível na capital do estado.


INDICAÇÃO Nº 256/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa no sentido que Sua Excelência, determine ao departamento competente realizar obras tipo recapeamento asfáltico na rua das Orquídeas e Tereza Ribeiro Meira, no bairro do Portal em Cajamar- Polvilho, defronte ao número 340.


INDICAÇÃO Nº 257/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado no sentido que Sua Excelência, determine ao departamento competente realizar obras tipo recapeamento asfáltico na rua Adamantina, defronte ao número 278 - Jardim Penteado, Cajamar - SP.


INDICAÇÃO Nº 258/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja procedida com a manutenção e troca dos brinquedos que se encontram distribuídos no Parque Cajamar Feliz do Distrito de Jordanésia e do Polvilho, Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 259/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Carlos de Souza Maciel.


INDICAÇÃO Nº 260/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de limpar a calçada, onde está o ponto de Ônibus na Av. Belmiro campos Cortez Alt número 209 - Jd São Luiz - Polvilho/Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 261/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma Escola Infantil no Panorama e região do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 262/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de notificar o dono do terreno ou cortar o mato na calçada da Av. Nercilio José dos Santos em frente, ao número 199 e no 230 – Jd. São Luiz (Polvilho/ Cajamar) foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 263/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de notificar o dono do terreno ou cortar o mato na calçada da Rua Dirce Gonçalves Antônio, Alt número 51 (Jd. São Luiz) Polvilho cep: 07793-435.


INDICAÇÃO Nº 264/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de notificar o dono do terreno ou cortar o mato na calçada da Av. Nercilio José dos Santos em frente, ao número 128 – Jd. São Luiz (Polvilho/ Cajamar) foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 265/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção, limpeza e capinagem na calçada da Av. Arujá altura do nº 175, bairro Maria Luiza. Onde também existe um ponto de ônibus.


INDICAÇÃO Nº 266/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de instalação de barreira de proteção (Grades) na escada de escoamento de água de chuva, que se encontra na Av. Dr. Antônio João Abdalla próximo ao nº 326, próximo à entrada da Av. Independência em Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 267/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar os serviços de tapa buracos na Rua Antônio de Barros próximo ao nº 582, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 268/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se realizar a poda das árvores do entorno e a revitalização dos pisos do calçadão (Boulevard) localizado na Avenida Antônio Cândido Machado, em Jordanésia, que são utilizados para caminhada e corrida diariamente.


INDICAÇÃO Nº 269/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de realizar a revitalização da viela localizada entre a rua Avelino Toledo de Lima (altura do nº 208) e a rua Vereador José Mendes, (altura do nº 207), Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 270/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se instalar tomadas pela extensão de todos os parques Cajamar Feliz.