Pauta da Sessão Ordinária de 22/02/2023

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 2ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 22 de Fevereiro de 2023 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 18/2023 (VOTAÇÃO)
CRIA O PROGRAMA DE SUBVENÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 19/2023 (VOTAÇÃO)
ESTABELECE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 20/2023 (VOTAÇÃO)
ALTERA A LEI Nº 532, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1984, QUE TRATA DOS FERIADOS MUNICIPAIS, INSTITUINDO O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO “DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 39/2022 (VOTAÇÃO)
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA)


PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - (LEITURA)
CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 22/2023 (LEITURA) Dispõe sobre redenominação da Rua quatro, localizada no loteamento Residencial e Comercial Terra Azul CJ, Bairro Paraíso, Distrito do Polvilho, passando a denominar RUA YASMIN PAIXÃO CAMPOS.
DE INICIATIVA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA)


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAMARENSE A SRA. NADJA HADDAD.
DE INICIATIVA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) -


REQUERIMENTO Nº 3/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto ou estudo para a construção de moradias populares em nosso município. 1) Caso Exista qual o local? 2) quantas famílias serão beneficiadas. 3) qual critério para seleção das famílias? 4) serão casas ou apartamentos? 5) haverá estrutura nos locais com serviços essenciais de educação, saúde, segurança e lazer?


REQUERIMENTO Nº 4/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto ou estudo para a implantação em nosso município de: 1) Criação de Eco pontos, e se existir quais os locais? E quais tipos de matérias serão recebidos? 2) Coleta seletiva. 3) Palestras sobre a importância de preservar o meio ambiente. 4) Criação de uma unidade para receber entulhos de resíduos sólidos derivados da construção civil, e reciclar os mesmos. Se Caso existir algum projeto qual será o local? E será feito como via concessão ou a prefeitura fara com recursos próprios?


REQUERIMENTO Nº 9/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar um mutirão de atendimento junto ao (TER - Tribunal Eleitoral Regional) para regularização eleitoral dos munícipes.


REQUERIMENTO Nº 15/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de criar um Projeto de Lei que tenha como objetivo instituir a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exames ou consulta médica fixado pelo Sistema Único de Saúde - SUS, devendo a unidade de saúde / diretoria de saúde, emitir formulário que certifique a autorização de gratuidade de transporte para data do exame/consulta. (Conforme Minuta anexa).


REQUERIMENTO Nº 23/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo ou projeto em andamento, para que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas, muletas e andadores para pacientes que estejam em processo de reabilitação.


REQUERIMENTO Nº 27/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe qual o andamento e se já existe uma data prevista para a entrega do título de propriedade e a regularização fundiária do Bairro Maria Luiza.


REQUERIMENTO Nº 28/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe, acerca das clínicas de reabilitação existentes no bairro do Ponunduva, se existe um controle sobre elas, quantas são e se todas estão em situação de regularidade, prestando um bom atendimento aos internos.


REQUERIMENTO Nº 29/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se existe a perspectiva de reabertura do posto da Guarda Municipal no bairro do Ponunduva.


REQUERIMENTO Nº 34/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de implementar nos bairros de Jordanésia e Cajamar Centro, unidades de Farmácia Municipal 24hs, tal como a existente no bairro Polvilho. Sugiro ainda, caso não seja viável o funcionamento por 24hs, que seja implantado ao menos o funcionamento até as 23hs com intuito de atender aos munícipes que trabalham em horário comercial.


REQUERIMENTO Nº 38/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta Casa de Leis, se há algum estudo referente a possibilidade de aumentar os horários da linha 055, que sai de Cajamar- Centro para São Paulo- Lapa e no sentido inverso, da empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo).


REQUERIMENTO Nº 39/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de realizar uma parceria com um hemocentro para uma campanha de doação de sangue com os servidores e munícipes de Cajamar.


REQUERIMENTO Nº 43/2023 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que sejam oficiados o Executivo municipal e a Secretaria competente, para que informe como anda o atendimento da solicitação de regularização de energia na Vila Vitoria.


REQUERIMENTO Nº 46/2023 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe algumas questões relacionadas a Unidade Básica de Saúde Leontina Martins França. Dentre elas: - a questão de uma cadeira de dentista que está no local, completamente sem uso, há 3 anos; - Vários problemas de infiltrações; - janelas sem cortinas ou persianas, dificultando o atendimento, principalmente em dias que o sol está muito forte; - Possibilidade de instalar ar condicionada na sala de medicação.


REQUERIMENTO Nº 47/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude a possibilidade de passar o Departamento de Habitação para Secretária de Habitação.


MOÇÃO DE APELO Nº 5/2023 - EDER DA SILVA DOMINGUES (EDINHO) - CONSIDERANDO que, embora tenha havido o requerimento de nº 075/2023, Requerendo a regularização dos imóveis de Cajamar Centro, com a resposta no Memorando nº 171/2021, que fariam busca registral para verificação da possibilidade de incluir no procedimento de REURB-S.


MOÇÃO DE APELO Nº 6/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - MOÇÃO DE APELO ao DD. Governador do Estado de São Paulo Sr. Tarcísio de Freitas, para que determine à Secretaria de Transportes e outros departamentos competente do Estado, providencias para estudos e implantação urgente da DUPLICAÇÃO da Rodovia Edgar Máximo Zambotto, a fim que essa rodovia possa atender a crescente demanda, com a diminuição do número de acidentes e melhorar o desenvolvimento do nosso Estado.


MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2023 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Moção de Pesar pelo falecimento aos 16 anos de idade da Jovem YASMIM CAMPOS PAIXÃO, era filha Sr. Daniel Ferreira e da Srª Célia Gomes Paixão Campos. Tendo seu falecimento ocorrido no dia 19 de janeiro de 2023.


INDICAÇÃO Nº 142/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar o reparo (tapa buraco) à caráter emergencial no asfalto da Rua Mococa, altura dos números 63 / 70, no bairro Jordanésia. Peço ainda, seja feita análise do solo para avaliar e solucionar os motivos pela qual surgiram à respectivas crateras na via e eminente risco de surgirem mais buracos e com maior dimensão.


INDICAÇÃO Nº 153/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção, do muro na escada localizada entre as ruas José Marques Ferreira e Antônio de Azevedo, ao lado da EMEB Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, no Parque São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 154/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite a Secretaria de Serviços Públicos do município para que os mesmos procedam com a devida urgência os serviços de limpeza dos matos José Marques Ferreira, próximo ao ponto de ônibus que fica perto da EE Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, Parque São Roberto em Jordanésia, Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 155/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja construído um obstáculo na rua Ourinhos, situada no bairro do Parque São Roberto II, Cajamar-SP, na altura dos números 75 e 81.


INDICAÇÃO Nº 156/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reparo na iluminação pública da rua Corumbataí no bairro Jd. Muriano. (Conforme foto anexa).


INDICAÇÃO Nº 157/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza, roçagem e zeladoria completa na viela que liga a rua Corumbataí e rua Cel. Macedo a rua Colina. (conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 158/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar uma Secretária da Habitação.


INDICAÇÃO Nº 159/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar uma Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou departamento responsável.


INDICAÇÃO Nº 160/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de promover a criação de um centro de línguas no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 161/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a instalação de rede de água e esgoto na rua Giovana Sampogna Minichillo no bairro do Guaruturinho.


INDICAÇÃO Nº 162/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de placas sinalizadoras de limite de velocidade no estacionamento que fica ao lado do Campo de Futebol do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 163/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocação de placa com orientação aos munícipes do descarte correto do lixo na lixeira comunitária (caçamba) existente na rua Ilha Bela - Chácaras Rodeio - Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 164/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar cascalhamento e compactação em toda a extensão da rua Ilha Bela -Chácaras Rodeio - Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 165/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a compra de equipamentos de tênis de mesa para as escolas municipais.


INDICAÇÃO Nº 166/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a construção de um Hospital da Mulher.


INDICAÇÃO Nº 167/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar manutenção da pista de caminhada e construção de muro de gabião onde está desbarrancando no Parque Linear - Cajamar-Centro. (conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 168/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar curso preparatório pré-vestibular e um programa de orientação para o 1º emprego.


INDICAÇÃO Nº 169/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um acesso entre as Avenidas das Avencas e Rua das Jacubinas, pois o cruzamento entre as vias só ocorre no final, próximo a rotatória, com os Colégios do Futuro que estão sendo inaugurados na região e os condomínios locais, o trânsito é intenso. Foto em anexo


INDICAÇÃO Nº 170/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acionar a operação tapa buraco, na Rua das Pavonias, próximo ao cruzamento da Rua Camarão Vermelho, conforme foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 171/2023 - IZELDA G. CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma poda na árvore da Rua Pedregulho em frente ao número 10, no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 172/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar corrimão na viela da Rua Itapecerica da Serra, no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 173/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a implantação de uma rotatória no cruzamento entre as Ruas Anhembi, Rua Rita José da Silva e Rua Américo de Campos no Bairro Belo Planalto - Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 174/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto as secretarias competentes da municipalidade e preste as seguintes informações referente ao Loteamento Mais Viver em Cajamar Centro. Falta de Água Estudos sobre o trânsito local quando a EMEB PROFESSOR KLEBER DA SILVA MAZIEIRO for inaugurada


INDICAÇÃO Nº 175/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a SABESP e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos qual a programação de obras para combater as enchentes no Bairro do Cimiga bem como em uma área que enche de água (fotos anexas) na Rua Francisca Gomes Ribeiro de Souza próximo ao nº 500 A.


INDICAÇÃO Nº 176/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de manutenção da quadra que fica situada dentro da escola EMEB Guilhermina do Couto Oliveira no Bairro São Benedito no KM 43 da Rodovia Anhanguera.


INDICAÇÃO Nº 177/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção e instalação de aparelhos de ginástica na praça que fica no entroncamento entre a Rua das Espatódias e a Rua José Marques Ferreira no Parque São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 178/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placas em locais onde a construção de moradias seja irregular no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 179/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a construção de muro de gabião em toda a extensão do córrego no Parque Linear - Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 180/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Governo do Estado para a construção de escolas de ensino médio nos bairros: Polvilho e Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 181/2023 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado operação TAPA BURACO na Av. José Marques Ferreira altura do nº 92 e 93, no bairro Pq. São Roberto II. (Conforme foto anexo).


INDICAÇÃO Nº 182/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto ao serviço de transporte escolar regular do município de Cajamar empresa (Dinatur), a possibilidade de verificar os seguintes trajetos dos quilômetros do anhanguera 41,42,43 e ainda o Gato Preto que atendem as escolas, EMEB Emerson Cruz Machado e Escola Municipal Marcelo Antônio Ricomini Pascoal. Sendo assim teria a necessidade de colocar uma outra linha para atender somente Gato Preto.


INDICAÇÃO Nº 183/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar lombada na rua Barueri, altura do número 490, bairro Guaturinho, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 184/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente que tome providências no sentido de realizar reparo no asfalto na rua Barueri, Altura do número 506, bairro Guaturinho, Cajamar. foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 185/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a reforma da boca de lobo da rua Auriflama. Altura do número 9, bairro Guaturinho. Segue a foto.


INDICAÇÃO Nº 186/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na rua José Marques Ribeiro. Altura do número 26, nas proximidades do trevo do Guaturinho, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 187/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar lombada na rua Benedita Ribeiro de Souza, altura do número 199, bairro Guaturinho, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 188/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, e a Secretaria de Infraestrutura e serviços Público medidas de contenção e prevenção de enchentes na Rua Rubens Barbosa em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 189/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar os serviços de tapa buracos na Rua Vereador Joaquim Soares de Araújo - em frente ao número 94 - Jordanésia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 191/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar uma Horta Comunitária em rua Auriflama s/n - bairro do Guaturinho - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 192/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, e a Secretaria de Infraestrutura e serviços Público a possibilidade de construir uma nova ponte em madeira no Pastinho em Cajamar-Centro.


INDICAÇÃO Nº 193/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, e a Secretaria de Infraestrutura e serviços Público, obras de contenção e prevenção de enchentes e ou alagamentos na Vl. Progresso em Cajamar-Centro.


INDICAÇÃO Nº 194/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reestruturar a rotatória entre as Avenidas das Pitangueiras, Amoreiras e Rua das Camélias, conforme foto em anexo, existem marcas de trafego tanto pela direita quanto pela esquerda da primeira rotatória.


INDICAÇÃO Nº 195/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito próximo das unidades escolares do município e ações de conscientização aos pais e condutores de veículos escolares para o melhor uso dos estacionamentos e respeito às sinalizações.


INDICAÇÃO Nº 196/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar um técnico para verificar o problema de rachaduras no solo da rua Saturnino Alves Teixeira, altura do nº 496 no Km 41,5 da Rodovia Anhanguera, sentido Jundiaí.


INDICAÇÃO Nº 197/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto ao serviço de transporte escolar regular do município de Cajamar empresa (Dinatur), a possibilidade de verificar o trajeto escolar no bairro primavera, para que o ônibus entre até o final da rua Itaoca e manobre na rua Itaí.


INDICAÇÃO Nº 198/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de prover meios de garantir a preservação dos equipamentos das quadras e nos demais espaços de todos os parques de nosso município, tais como: A colocação de placas sobre: 1) a conscientização do zelo aos espaços, já que são para o uso de todos; 2) a proibição de se pendurar nos aros, pois eles não são projetados para suportar excesso de carga, como as tabelas profissionais; 3) as penalidades decorrentes da destruição do patrimônio público; A colocação de câmeras de monitoramento; A presença constante de monitores e/ou seguranças durante o uso dos espaços; Outras iniciativas que venham a ser necessárias em todas áreas dos parques.


INDICAÇÃO Nº 199/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se colocar redes produzidas com correntes em todos os aros das quadras de basquetes em nosso um município.


INDICAÇÃO Nº 200/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se retomar as atividades do Coral Municipal de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 201/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de demarcar e sinalizar vagas para gestantes e lactantes com crianças de colo em nosso município.


INDICAÇÃO Nº 202/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja procedida com a limpeza do terreno, bem como a retirada das árvores caídas, na rua Antônio Francisco de Souza, na altura do nº 61 a 110, especificamente no nº 09, bairro da Santa Terezinha, Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 203/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, viabilizar estudo técnico para instalação de sinalização horizontal e vertical, Redutores de velocidade (Lombada ou Semáforo) e guarda-corpo na Estrada Flavio Beneducce, em frente à EMEB Professora Veneranda de Freitas Pinto, Vila Nova, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 204/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar estudo técnico para a realização de operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida Tenente Marques e na Avenida Bento Da Silva Bueno, Distrito do Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 205/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, viabilizar estudo técnico para implantação do cartão passe livre para idosos acima de 60 (sessenta anos) de idade e pessoas portadoras de deficiência física, através das empresas que prestam serviço de transporte público em Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 208/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a operação tapa buraco na rua Jean Anastace Kovelis próximo ao nº 490.


INDICAÇÃO Nº 209/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar uma lombada próximo ao Parque Cajamar Feliz - Jordanésia, na rua Vereador Joaquim Soares de Araújo, próximo ao portão de entrada. Solicitamos também um estudo para que nos finais de semana uma parte da rua Vereador Joaquim soares de Araújo (em frente ao parque), permaneça fechada para maior segurança.