Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Extraordinária de 15/07/2022

Publicado no site em 14 de Julho de 2022


Edital de convocação nº 05/2022
“Convoca Sessão Extraordinária”.

SAULO ANDERSON RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, especialmente as contidas no artigo 89 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajamar.


R E S O L V E


Convocar os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de julho de 2022 (sexta-feira), às 15:00 (quinze horas), com a seguinte Pauta da Ordem do Dia:


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS FISCAIS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO.


PROJETO DE LEI Nº 35/2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO.



Câmara Municipal de Cajamar, 14 de julho de 2022.




SAULO ANDERSON RODRIGUES
Presidente