Pauta da Sessão Ordinária de 30/06/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 10ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 30 de Junho de 2021 - QUARTA-FEIRA

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2021 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2021 (VOTAÇÃO)
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2021 (LEITURA)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 46/2021 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 56/2021 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 71/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 59/2021 (LEITURA)
Institui o Banco Municipal de óculos provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas para destinação às pessoas carentes.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA

PROJETO DE LEI Nº 67/2021 (LEITURA)
Institui a obrigatoriedade de implantação, em todo município de Cajamar, de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos, e dá outras providências.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO DA ROCHA SANTIAGO

PROJETO DE LEI Nº 68/2021 (LEITURA) Dispõe sobre a criação do Programa UMA DOSE DE VIDA - Doação de Medicamentos no Município de Cajamar, e dá outras providências.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO

PROJETO DE LEI Nº 69/2021 (LEITURA)
"INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA

PROJETO DE LEI Nº 70/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA RUA FLORENÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA CAJAMAR CENTRO, PASSANDO A DENOMINAR RUA JOSÉ CAMARGO SALES.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO

REQUERIMENTO Nº 179/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e informe como está a elaboração e o cronograma de conclusão do Plano Municipal Ambiental, bem como, verificar a possibilidade da criação e implantação do PLANO DE MACRODRENAGEM no município de Cajamar.

REQUERIMENTO Nº 222/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que estudem qual a possibilidade de aquisição ou locação, em caráter de urgência, de um equipamento para hemodiálise no Hospital Regional de Cajamar, para atender casos graves de Covid-19 com alterações no funcionamento dos rins.

REQUERIMENTO Nº 232/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de criar um programa para prática de esportes adaptados, para pessoas com necessidades especiais. O esporte é benéfico para todas as pessoas, sem nenhuma distinção, inclusive para pessoas com deficiências (PcDs), a inclusão social gerada pelo esporte é de grande valia. O início da prática esportiva de pessoas com deficiência deve passar por avaliação médica, que considerará considerações cardiovasculares, respiratórias, circulatórias, físico-motoras e bem como eventuais riscos decorrentes da prática esportiva, um profissional de educação física deve fazer a avaliação de aspectos funcionais para promover a compatibilidade das possibilidades da pessoa com a modalidade esportiva, junto com o seu acompanhamento. O programa pode ser direcionado para todas as faixas etárias com deficiências, visuais, intelectuais, físicas e auditivas.

REQUERIMENTO Nº 233/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar que informe a esta casa de Leis, há possibilidade de ser construído uma praça com alguns brinquedos na Avenida Arujá, próximo ao número 240, bloco 17 no bairro do Maria Luiza, tendo em vista que todos os que foram construído ficam distante do bairro, ou seja, não tem como as crianças usufruírem, pois muitas famílias não tem como custear o transporte para se dirigirem ao parque mais próximo.

REQUERIMENTO Nº 234/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção de uma Unidade de Saúde Avançada (USA), com Edificação estruturada e dimensionada para atendimento amplo e completo de todas as especialidades médicas de atendimento à Saúde. Caso não exista estudo para essa demanda, solicito que verifique a possibilidade de atender essa reivindicação da sociedade Cajamarense.

REQUERIMENTO Nº 238/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe algum projeto para instalação de câmaras de segurança nas escolas da rede municipal de ensino público de Cajamar?

REQUERIMENTO Nº 239/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa se há estudos técnicos visando a implementação da especialidade de endodontia (tratamento de canal dentário) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município de Cajamar.

REQUERIMENTO Nº 240/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: 1.Qual a apuração de receita que a Prefeitura Municipal de Cajamar obteve no último exercício fiscal e a previsão de receita para o exercício de 2021 com: Taxa de Licença para Localização, Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento e Taxa de Licença para Ocupação do Solo nas vias e logradouros públicos e Fiscalização, referente às ERBs- Estações Rádio-bases das operadoras de telefonia celular, existentes em nosso Município.

REQUERIMENTO Nº 243/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que informe a esta casa de lei quais ações estão sendo tomadas em relação ao bairro Gato Preto nas ruas Boa Vista e Bocaina no que se diz respeito a regularização, zeladoria e infraestrutura.

REQUERIMENTO Nº 244/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO – JOSÉ ADRIANO DA CONCEIÇÃO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa casa de leis se existe algum projeto junto ao governo do Estado de São Paulo, para a implantação de uma base do Programa Poupa Tempo para a cidade de Cajamar/SP.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2021 – EDIVILSON LEME MENDES - A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador Edivilson Leme Mendes, manifesta votos de aplausos e congratulações em nome do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado, para o “Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e por toda luta de integrantes do movimento e ativistas”, em nosso município

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Em conformidade com o Regimento Interno dessa Edilidade, apresento e requeiro que, depois de ouvido o Plenário, seja registrado nos Anais desta Casa votos de Pesar pelo falecimento ocorrido no dia 21 de junho do ano corrente, do SR. DONIZETTE APARECIDO PINTO, irmão do vereador desta Casa Sr. Adilson Aparecido Pinto, deixando familiares e amigos com profunda tristeza pelo acontecimento.

INDICAÇÃO Nº 640/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar os serviços de Canalização e limpeza, no córrego/esgoto localizado no Bairro Jardins, distrito Polvilho, tendo o seu trajeto de início ao final da rua Socorro, com passagem próximo à rua Hiago Cavalcante de Oliveira, estendendo seu percurso sentido a Igreja Universal.

INDICAÇÃO Nº 641/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar no Cursos Profissionais de artesanatos, informática e logística no bairro São Benedito no Km 43, Cajamar/SP

INDICAÇÃO Nº 642/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar no Cursos Profissionais de artesanatos, informática e logística no bairro Ponunduva, Cajamar/SP

INDICAÇÃO Nº 643/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar mais cursos no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) voltados para a área de informática, logística e operador de empilhadeira

INDICAÇÃO Nº 644/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, qual a previsão para a realização da pavimentação asfáltica na rua Garças, localizada no bairro Jardim Panorama, Cajamar/SP.

INDICAÇÃO Nº 645/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reforma do campinho de futebol na praça dos amigos localizado na Rua João de Moraes Tavares localizado em frente ao Nº 306.

INDICAÇÃO Nº 646/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar o horário da linha 920 Parque Alvorada/Bandeirantes- Ponunduva, Cajamar/SP.

INDICAÇÃO Nº 647/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma ciclovia na Rodovia Edgar de Máximo Zambotto entre o complexo da empresa Marabraz até o bairro Novo Milênio.

INDICAÇÃO Nº 649/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado, em caráter de urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, estudo técnico para possibilidade de implantação de Redutores de velocidade tipo (Lombada) na rua das Mangabeiras, tendo como ponto de referência, entre o número 91 ao número 53, Jordanesia.

INDICAÇÃO Nº 650/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de verificar junto a empresa URUBUPUNGÁ, a implantação de uma linha de ônibus Intermunicipal saindo do Bairro Jardim Maria Luiza, em Jordanésia, sentido Fazendinha, Santana de Parnaíba, percorrendo o seguinte itinerário: Novo Milênio, Parque São Roberto, Centro de Jordanésia, Vila das Américas, Cajamar-Centro, Guaturinho, Terminal Rodoviário da Fazendinha, Santana de Parnaíba.

INDICAÇÃO Nº 651/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado, que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a elaboração de um estudo técnico verificando a possibilidade da implantação de um APP (Aplicativo via internet) que contenha todas as linhas e horários dos ônibus municipais e intermunicipais, sendo também divulgado no site oficial da Prefeitura de Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 652/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, qual a previsão para a realização da pavimentação asfáltica na parte faltante da rua Page localizada no bairro Aldeia do Sol (Jardim Jurupari) Cajamar/SP

INDICAÇÃO Nº 654/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, qual a previsão para a realização da pavimentação asfáltica na parte faltante da rua Guarani localizada no bairro Aldeia do Sol (Jardim Jurupari) Cajamar/SP

INDICAÇÃO Nº 655/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, qual a previsão para a realização da pavimentação asfáltica na rua Caramuru localizada no bairro Aldeia do Sol (Jardim Jurupari) Cajamar/SP

INDICAÇÃO Nº 656/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma faixa de pedestre na Avenida Tenente Marque na altura do número 1.747 em frente à Delegacia de Polícia no bairro Polvilho - Cajamar/SP

INDICAÇÃO Nº 657/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção de bueiro, localizado na Rua Anhembi, altura do Nº 20, no bairro do Polvilho, o mais urgente possível.

INDICAÇÃO Nº 658/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade regularizar a altura do acostamento na Av. José Marques Ribeiro, entre a Avenida dos Pinheiros e a Ponte do Rio Juquery, após o serviço de recapeamento do asfalto ficou um degrau com aproximadamente 12 cm, conforme foto em anexo.

INDICAÇÃO Nº 659/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade substituir o guard-rail instalado na Av. José Marques Ribeiro, próximo a ponte do Rio Juquery, com as fortes chuvas que aconteceram no início do ano algumas árvores caíram e danificaram os guard-rails instalados a o longo do trajeto.

INDICAÇÃO Nº 660/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar uma praça entre as ruas, Rua das Aroeiras, Rua das Sucupiras e Avenida Jabuticabeira, levando em consideração que é uma área residencial e que os munícipes precisam de uma área de lazer e descanso perto de casa. Imagem em anexo.

INDICAÇÃO Nº 661/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar uma pista de caminhada no Bairro Portal dos Ipês 3, tendo início na Rua Narciso, próximo a ESF Carlos dos Santos, chegando à Rua das Sálvias, percorrendo todo o seu trajeto, conforme croqui em anexo.

INDICAÇÃO Nº 662/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar pontos de ônibus com cobertura e banco, para os moradores do Bairro São Benedito no KM 43 da Rodovia Anhanguera.

INDICAÇÃO Nº 663/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da realização dos serviços de poda de árvore na Rua Vitória Régia na altura do Nº26 no bairro Maria Luiza.

INDICAÇÃO Nº 664/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado, para que através da Secretaria competente da municipalidade, verifique junto à Caixa Econômica Federal, mediante estudo técnico de potencialidade de mercado, a possibilidade da implantação de uma Casa Lotérica no Bairro Parque Paraíso, Distrito do Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 665/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de substituição da iluminação pública existente por ILUMINAÇAO DE LED, nas seguintes vias públicas, Avenida Tenente Marques, Ruas Gilberto de Carvalho, Rua Florida Paulista, Rua Milck Felix, Rua João de Moraes Tavares, Rua Campos do Jordão, Rua Campos Novos Paulista, Rua Osvaldo Valejo, Rua Vereador João Cardoso, Rua Zoaldo Campos Pedroso, Rua Carlos de Souza Maciel, Rua Jean Anastace Kovelis, Avenida Ayrton Senna, dentre outras que se fazem necessário, no Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 666/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que envie a equipe do ilumina Cajamar para fazer o serviço de iluminação na rua que dá acesso aos condomínios Scorpions e chácara do Rosario.

INDICAÇÃO Nº 667/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que envie a equipe de tapa buraco para rua Adamo Zambelli e no bairro Novo Milênio.

INDICAÇÃO Nº 668/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que crie o programa vale gás.

INDICAÇÃO Nº 669/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, possibilidade de providenciar a revitalização, bem como o calçamento dos dois lados da Avenida Ribeirão dos Cristais.

INDICAÇÃO Nº 670/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de desenvolver um projeto que implante a coleta seletiva de lixo no bairro Scorpions- Rosário e Vila Verde.

INDICAÇÃO Nº 671/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que inclua no Plano de Segurança Pública da municipalidade, a possibilidade de revitalizar, como também fechar, identificar e organizar um bolsão para estacionamento na Avenida Antônio Candido Machado, atrás do muro da JBS e Rojek.

INDICAÇÃO Nº 672/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado, em caráter de Urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, estudo técnico para possibilidade de implantação de Redutores de velocidade tipo (Lombada) na Avenida Adamo Zambelli ambos os sentidos, tendo como ponto de referência, da primeira rotatória até a segunda rotatória.

INDICAÇÃO Nº 673/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de troca de lâmpada no poste de identificação IP01828 localizado na Rua Vitória Régia no bairro Maria Luiza.

INDICAÇÃO Nº 674/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência realize um estudo técnico junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de implementar uma Agencia Bancaria no Bairro do Portal dos Ipês, Distrito do Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 675/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de instalar postes de iluminação de LED na Viela localizada entres as ruas Echaporã e Tangaras, bairro Jardim Santana/Paraíso, Distrito do Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 676/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da sinalização viária (completa) na rua Milck Felix no bairro Panorama Distrito do Polvilho, Cajamar/SP.

INDICAÇÃO Nº 677/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da realização de limpeza no córrego localizado na rua Elisa Marque Lourenço na altura do número 156 atrás da empresa Arno no bairro Vila das Américas Cajamar /SP

INDICAÇÃO Nº 678/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - EDER DA SILVA DOMINGUES (EDINHO) - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado, para que interceda junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade da implantação de uma lista de espera das pessoas que poderão receber a sobra da vacina da Covid-19, ao final de cada expediente

INDICAÇÃO Nº 679/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite a secretaria competente do município para que os mesmos procedam com a devida urgência os serviços de pintura e manutenção das lombadas do bairro São Benedito km 43 da via anhanguera.

INDICAÇÃO Nº 680/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite a secretaria competente do município, para que os mesmos procedam com a devida urgência os serviços de limpeza e manutenção necessária da rua dos colibris na Olaria, Distrito de Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 681/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção com serviço de capinagem e roçagem na rua Águas de São Pedro, no bairro Altos de Jordanésia - Cajamar/SP.

INDICAÇÃO Nº 682/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a calçada do ponto de ônibus, na Av. Tenente Marques, altura de número 4088 Conforme foto abaixo.

INDICAÇÃO Nº 683/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av. dos Ipês, altura de número 172 no bairro portal dos Ipês Conforme foto abaixo.

INDICAÇÃO Nº 684/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar um buraco na rua Florida Paulista, bairro Polvilho, altura de número 1.097.

INDICAÇÃO Nº 685/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer o Cascalhamento com Medida de URGÊNCIA na Rua Vitalina Maria da Conceição Localizada no Bairro Olaria.

INDICAÇÃO Nº 687/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico para a Revitalização da Praça situada na rua Creusa Ferreira Lima Souza Araújo, Jardim Bela Vista, Polvilho, com iluminação de LED, academia ao ar livre, playground, gira-gira, gangorra , balanço, aparelhos adaptados para PcD Pessoa com Deficiência, mesas de jogos, bancos para descanso, espaço Pet, lixeiras, dentre outros brinquedos.

INDICAÇÃO Nº 688/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado, em caráter de Urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, estudo técnico para possibilidade de implantação de Redutores de velocidade tipo (Lombada) na rua Creusa Ferreira Lima Souza Araújo, Jardim Bela Vista l, Polvilho, tendo como ponto de referência, o número ,399 da referida rua.

INDICAÇÃO Nº 689/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar grades de proteção em torno do córrego Ribeirão dos Cristais, iniciando em frente a UBS de Jordanésia até em frente a Arno 200 B, rua Júlio Galeotti.

INDICAÇÃO Nº 690/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar uma lombofaixa na rua Antônio de Barros, altura do nº 500/466 ao lado da escola Emb. Marcus Vinicius da Silva Batista - Altos de Jordanésia.

INDICAÇÃO Nº 691/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), providências com máxima urgência de um estudo técnico com a possibilidade de implantação de uma passarela entre os bairros Parque São Roberto II e Nova Jordanésia entre a Rodovia Edgar Máximo Zamboto - Distrito de Jordanésia.

INDICAÇÃO Nº 692/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, possibilidade de providenciar o calçamento da Avenida Dr. Antônio João Abdala, iniciando aos fundos da empresa Atual, passando pelo fundo do campo Tobias Nogueira e em toda extensão até a Avenida Antônio Candido Machado.

INDICAÇÃO Nº 693/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de fazer a manutenção no córrego para evitar o desmoronamento do asfalto da Avenida Antônio Candido Machado, na altura do nº 50 em frente ao Campo Tobias Nogueira - Distrito de Jordanésia.

INDICAÇÃO Nº 694/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, qual a previsão para a realização da pavimentação asfáltica na Rua Madalena Gilouski no Bairro PQ Residencial Jordanésia/Cajamar/SP

INDICAÇÃO Nº 695/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade elaborando um projeto e viabilizar recursos para edificação de uma creche e berçário municipal com a mesma estrutura das creches localizada no bairro do Portal dos Ipês II, na área verde situada na rua Barrinha, bairro do Guaturinho, Distrito do Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 696/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO – Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade da substituição das lâmpadas comum por lâmpadas de LED, da Praça José Sanches Vallejo, localizada na rua Ver. João Cardoso, bairro Jardim Carolina, Distrito do Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 697/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação do sistema de drenagem, com a implantação de guias e sarjetas na altura dos n. º 308 a 356 - 825 da rua Antônio Rebolho Nunes - Parque São Roberto, para que seja executada a pavimentação asfáltica, como já está sendo feito na mesma rua, faltando a parte da altura mencionada, conforme fotos abaixo.

INDICAÇÃO Nº 698/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de restaurar o ponto de ônibus na rua José Isidoro de Oliveira na altura do nº 73 Paraíso - Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 699/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, notifique o proprietário na possibilidade de fazer arborização urbana em toda extensão no entorno do Sesi da rua Waldemar Meira / rua Gérberas e Av. das Amoreiras - Portal dos Ipês II.

INDICAÇÃO Nº 700/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a revitalização da viela que faz travessia entre a rua Corumbataí na altura do nº 237 à rua Coronel Macedo no bairro Parque Paraiso - Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 702/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a arborização urbana em toda extensão da rua Oriente (atrás da Sabesp) e também a colocação de placa proibindo jogar lixos ou entulhos na altura do nº 780 Parque São Roberto ll.

INDICAÇÃO Nº 703/2021 – MANOEL PEREIRA FILHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de revitalizar o Centro de Jordanésia Assim como: Arrumar todas as Calçadas que estão precisando por conta dos Buracos e Revitalizar o Recapeamento das Ruas, assim deixando as Ruas Niveladas sem Ondulações. Como por exemplo a Rua Joaquim Pereira Barbosa.

INDICAÇÃO Nº 704/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de Regularizar todas as Placas de Ruas com seus Nomes, pois há muitas Ruas sem Identificação inclusive na Vila das Américas como por Exemplo as ruas: Maria Anunciada e Julio Galeotti.

INDICAÇÃO Nº 705/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de implantação de mais um redutor de velocidade (Lombada) e placas indicando o limite de velocidade, na Rua Flademir Roberto Lopes, distrito do Polvilho, tendo como ponto de referência, na altura do número 136, próximo ao CRAS.

INDICAÇÃO Nº 706/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar os serviços de Capinagem, dedetização e limpeza na Biblioteca Municipal Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos, em Cajamar-centro, devido ao excesso de mato. Fotos em Anexo.

INDICAÇÃO Nº 707/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar os serviços de pintura e manutenção: da faixa de pedestres, da rampa de acesso para cadeirantes e também a sinalização de solo em frente ao Hospital Previna, na avenida Jordano Mendes nº72, no distrito de Jordanésia, uma vez que esse é o centro médico do convenio dos funcionários da Prefeitura Municipal de Cajamar. Foto em Anexo.

INDICAÇÃO Nº 708/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, notifique o proprietário do terreno localizado na rua Corumbataí na altura do nº 237 ao lado da Viela, no bairro Parque Paraiso - Polvilho. Para que tome providências quanto a limpeza, roçagem, manutenção e construção da calçada do local, em caráter de urgência.

INDICAÇÃO Nº 709/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocação de canaletas (sarjetão) e revitalização do asfalto da rotatória na rua Itaberá na altura do nº 188 com a rua Ourinhos no bairro Parque São Roberto II.

INDICAÇÃO Nº 710/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a fim de que em conjunto a Secretaria competente da municipalidade estude a possibilidade de disponibilizar a expansão do quadro de fisioterapeutas.

INDICAÇÃO Nº 711/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a construção de uma praça pública e espaço de lazer na rua das Sucupiras no bairro do Portal dos Ipês III, Distrito do Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 712/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção e limpeza, como: capinagem, roçagem, retirada de lixos e entulhos, limpeza em geral. A iluminação pública também está precária cito a Rua Bebedouro, 15 - Panorama - Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 713/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (lombada) urgente na Rua Julio Galeotti, 99 - Jordanésia, Vila das Américas - Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 714/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção e limpeza, como: capinagem, roçagem, retirada de lixos e entulhos, limpeza em geral cito em toda extensão da calçada da Escola Municipal de Educação Básica Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, Rua José Marques Ferreira, 367 - Parque São Roberto II - Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 715/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a retirada dos veículos abandonados em toda extensão da Escola Municipal de Educação Básica Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, Rua José Marques Ferreira, 367 (Rua Louveira - Lateral / Rua Antônio Azevedo - Fundos) - Parque São Roberto II - Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 716/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (lombada) urgente na Rua Dumont - Parque Residencial Nova Jordanésia - Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 717/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de readequação e implementação de faixa de pedestres com elevação (lombofaixas) em frente de todas as escolas de rede municipal de ensino dentro dos padrões estabelecidos pela NR (Normas regulamentares do CONTRAN).

INDICAÇÃO Nº 718/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar placas de sinalização turística na Estrada João Felix Domingues e Estrada Francisco Missé - Ponunduva - Cajamar em toda sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 719/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que envie a equipe do ilumina Cajamar para fazer o serviço de iluminação na rua que dá acesso ao Maria Luiza e também no Bairro.

INDICAÇÃO Nº 720/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que envie uma equipe de zeladoria ao entorno do colégio Maria Elce.

INDICAÇÃO Nº 721/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, a zeladoria do Maria Luíza como iluminação, jardinagem e fiscalização dos comércios.

INDICAÇÃO Nº 722/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que façam manutenção das calçadas entorno de todas as escolas municipais.