Pauta da Sessão Ordinária de 14/04/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 5ª Sessão ORDINÁRIA - DIA 14 de Abril de 2021 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 (VOTAÇÃO)
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 355, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO ESPECIALIZADO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, DA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 22/2021 (VOTAÇÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR A PROTESTO EXTRAJUDICIAL O CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 31/2021 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DIGITAL AOS PROFISSSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE CAJAMAR, EM PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO CARGO OU FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 32/2021 (VOTAÇÃO)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 933, DE 13 MARÇO DE 1997 QUE TRATA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 33/2021 (LEITURA)
INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 34/2021 (LEITURA)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do Executivo
MENSAGEM Nº 011/2021 - PLANO DE METAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021-2024.
Autoria do Executivo


MENSAGEM Nº 015/2021 – RELATÓRIO DA SITUAÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AOS 100 DIAS DO GOVERNO DO PREFEITO DANILO BARBOSA MACHADO.
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 35/2021 (LEITURA)
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e da outras providências.
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 36/2021 (LEITURA)
Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) dos imóveis construídos como habitação popular pelo Município a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 37/2021 (LEITURA)
Institui no calendário oficial do município o Dia do Conselheiro Tutelar.
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


PROJETO DE LEI Nº 38/2021 (LEITURA)
Dispõe sobre denominação da Rua sem Identificação, passando a ser denominada como Rua ADALIA MANOEL NASCIMENTO, localizada no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar/SP.
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


PROJETO DE LEI Nº 39/2021 (LEITURA)
Reconhece a atividade física e exercício físico como essenciais para a população do Município de Cajamar.
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA


REQUERIMENTO Nº 62/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto para instalação de ecopontos.


REQUERIMENTO Nº 71/2021 – EDIVILSON LEME MENDES – Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, juntamente da empresa Enel Brasil, informem se existe estudos sobre a substituição dos postes de iluminação pública que ainda são de madeira na Rua Isaias Pedroso de Oliveira no bairro do Cimiga II por poste de concreto, caso não exista que seja realizado o mais urgente possível


REQUERIMENTO Nº 104/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de algum sistema de capitação d’agua para que ela não adentre a residência do munícipe localizada na Av. Antônio Candido Machado S/N (residência em frente ao Campo Municipal Tobias Nogueira).


REQUERIMENTO Nº 120/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há um plano de Ação junto a Defesa Civil mediante a situações ocorridas de alagamento em alguns pontos críticos da cidade e que os órgãos municipais competentes apresentem soluções de prevenção de danos para evitar ou diminuir a concentração de água em virtude das fortes chuvas nas ruas do município. Tendo em vista as últimas inundações ocorridas em bairros da nossa cidade, exemplo Vila união, Jordanesia, Gato Preto, Polvilho entre outras, venho através desta, solicitando inspeção e mapeamento tecnológicos das tubulações e galerias nas regiões citadas de alagamento do nosso município. Com objetivo de criar ações de resolutividades permanentes para esse problema, o qual sacrificou a cidade em seus últimos episódios.


REQUERIMENTO Nº 127/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAS) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar informe a esta Casa de Leis: 1) Quando será retomada a pavimentação no restante das ruas no Bairro São Benedito no Km 43 da Anhanguera 2) Apresente o projeto onde consta as ruas que serão pavimentadas? 3) Qual a previsão do termino? 4) Apresente o contrato firmado com a empresa contratada pra execução da obra.


REQUERIMENTO Nº 133/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, a possibilidade de se fazer um estudo para congelamento do IPTU 2022.


REQUERIMENTO Nº 134/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que estude junto ao Departamento competente e informe à essa Casa de Leis a possibilidade da criação de um Projeto de Lei que Institui a Cédula de Identidade Funcional dos Servidores Ativos e Inativos da Guarda Civil Municipal.


REQUERIMENTO Nº 135/2021 - EDER DA SILVA DOMINGUES (EDINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa, a possibilidade da criação do Programa de Saneamento Básico FOSSA LIMPA para executar serviços de limpeza de resíduo/dejetos de fossas de imóveis, nesta municipalidade.


REQUERIMENTO Nº 136/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa, se existe estudo para a construção de um Parque Linear no bairro Parque Paraíso às margens do Córrego das Traíras, tendo como ponto de referência o início na Avenida Bento Bueno da Silva, seguindo até a Avenida Antônio Carlos de Paiva Camelo - altura da Rua Chavantes, beneficiando os moradores com quadra esportiva Society, quadra de streetball, academia ao ar livre ,pista de caminhada, playground, aparelhos adaptados para PCD, mesas de jogos, slackline, bancos para descanso, espaço Pet, Praça do Idoso, banheiros masculino e feminino ,banheiro PNE,(com acessibilidade para pessoas com deficiência) iluminação de LED, entre outras atividades de esportes e lazer para todas as idades. Caso não haja cronograma para execução dessa obra, solicito que seja realizado estudo junto ao setor competente a possibilidade de atender essa demanda da sociedade.


REQUERIMENTO Nº 137/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa, se existe estudo para realização de Obras de Infraestrutura Urbana energia elétrica, canalização de esgoto, drenagem, Implantação de Iluminação Pública de Led, passeio público, entre outras melhorias, na Rua Cerquilho, Distrito do Polvilho. Em caso de não existir estudos em andamento para execução dessas obras, solicito que seja realizada uma análise técnica junto aos setores competentes do Poder Executivo para atender essa demanda da comunidade.


REQUERIMENTO Nº 138/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, informe a possibilidade de alterar a Lei 1.424 de 27 de janeiro de 2011, que inclua no seu texto no artigo 1º, pessoas em situação de enchentes crônicas, e modifique o valor de R$ 500,00 reais para R$ 800,00 reais.


REQUERIMENTO Nº 141/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis quais ações que estão sendo tomadas e qual o prazo para adequação da Lei Federal Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.


REQUERIMENTO Nº 142/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto as secretarias competentes a possibilidade da criação de gratificação extraordinária de combate a COVID-19, a ser paga aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais servidores municipais que estão à frente das ações de combate a pandemia.


REQUERIMENTO Nº 143/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa se há estudos técnicos visando a Criação de Creche para Idosos em nosso município


REQUERIMENTO Nº 144/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa casa de leis, e nos encaminhe se tem algum pedido referente a vacinação de pessoas com deficiência.


REQUERIMENTO Nº 145/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssimo Sr. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se será contemplada a indicação 303/17, indicação nº 096/2018 e requerimento nº 022/2018 que solicita a substituição dos bloquetes por pavimentação asfáltica nas ruas; Gonçalina Dantas de Oliveira e Manoel Gregório Sobrinho ambas no bairro Jardim Nova Cajamar Distrito do Polvilho.


REQUERIMENTO Nº 146/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo dentro das normas regimentais esta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, se já existe o estudo para realizar a revitalização da Praça David Carlessi Filho, no bairro Panorama I, Distrito do Polvilho, com substituição de bancos com encosto, conserto no piso, instalação de playground, lixeiras, melhorias na iluminação com lâmpadas de led. Conforme indicação já realizada nº 455/19 e 027/20 do Nobre Vereador Adriano Tica.


REQUERIMENTO Nº 147/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito do Município de Cajamar, Danilo Barbosa Machado, informe quais ações fiscalizatórias foram adotadas face às Leis Municipais de autoria deste Vereador de nº 1684 e 1685 de 2017 vem sendo adotadas para coibir filas em bancos, garantir atendimento no tempo determinado pela lei de 15 (quinze) minutos e disponibilização pelos mesmos de estacionamento aos munícipes que se utilizam dos serviços bancários na cidade, ainda mais, em tempos de covid, onde o banco não pode gerar aglomerações de qualquer espécie.


REQUERIMENTO Nº 148/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito do Município de Cajamar, Danilo Barbosa Machado, informe se vem sendo cobrado serviço de fossa, e se a SABESP vem realizando efetivo tratamento destas e de esgoto na cidade, pois esta cobra tais serviços na conta do munícipe. Devendo-se ser informado o que requerido.


REQUERIMENTO Nº 152/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a está casa de Leis, se há estudos técnicos visando o Fomento ao Desenvolvimento Econômico em Bens Tombados, com o objetivo de apoiar a realização de atividade econômica em bens municipais tombados por seu valor cultural; existe alguma implementação no município, quais são?


REQUERIMENTO Nº 153/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAS) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, que informe a esta casa, se existe algum estudo de implantação de um sistema de coleta seletiva. Caso não haja, aproveito o ensejo para que estude a possibilidade da implantação de uma coleta seletiva do lixo e fomentação para a criação de uma cooperativa pública onde os catadores de matérias reutilizáveis e recicláveis possam desempenhar seus papeis que é fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Não obstante, que haja a profissionalização de todos que atuam nas atividades da coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem.


REQUERIMENTO Nº 155/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa, a possibilidade de enviar um Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal de Prevenção e enfrentamento à violência contra a Mulher e dá outras providencias”, conforme minuta em anexo


REQUERIMENTO Nº 156/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis o vencimento do prazo da Concessão da Empresa Enel com o município de Cajamar.


MOÇÃO DE APELO Nº 7/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICO) - Moção de Apelo ao Digníssimo Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitar que se for possível, como custos legis, este parquet, adote medidas evitando filas nos bancos, atendimento rápido no mínimo 15(quinze) minutos, disponibilização de estacionamento aos munícipes, como determina a Lei Municipal nº 1684/1685 de 2017 - considerando estas tutelar direitos do consumidor, ainda mais, considerando o cenário do covid e a necessidade destes serviços de ordem bancária.


MOÇÃO DE APELO Nº 8/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICO) - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Messias Bolsonaro, que adote se for possível medidas visando desburocratizar a compra de vacinas por Municípios, Estados, de forma, a agilizar processos de compra de forma a permitir que a população seja vacinada e ao mesmo tempo a economia seja retomada efetivamente após a imunização do povo, principalmente o povo mais pobre que tanto mais sofre com a crise que vivemos. Considerando, a necessidade de proteger-se a dignidade da pessoa humana.


INDICAÇÃO Nº 276/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - SOLICITANDO Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ter operação de tapa buraco e serviço de roçagem na avenida das Avencas no bairro do Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 277/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ter operação de tapa buraco e serviço de roçagem na rua das Garapas no bairro do Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 278/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ter operação de tapa buraco e serviço de roçagem na rua das Citronelas no bairro do Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 279/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ter operação de tapa buraco e serviço de roçagem na rua Sabina no bairro do Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 280/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ter operação de tapa buraco e serviço de roçagem na rua dos Cedros no bairro do Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 281/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ter operação de tapa buraco e serviço de roçagem na rua das Sucupiras no bairro do Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 282/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ter operação de tapa buraco e serviço de roçagem na rua das Alamandas no bairro do Portal dos Ipês III


INDICAÇÃO Nº 283/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de sarjetão na rua das Amarílis na altura do nº 311 no bairro Portal.


INDICAÇÃO Nº 284/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a linha 960 Ponunduva / Muriano da Empresa Urubupungá passe nos 3 pilares e em frente a UBS do Bairro Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 285/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção e limpeza, como: capinagem, roçagem, retirada de lixos e entulhos, limpeza em geral cito a rua Antônio de Barros em toda sua extensão, até a altura da Rua Quaresmeira.


INDICAÇÃO Nº 286/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar 01 pontos de ônibus com abrigo e iluminação em led, cito cruzamento entre a Rua Milck Félix e rua Franca, Polvilho - Panorama - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 287/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de canalização do córrego Ribeirão Dos Cristais.


INDICAÇÃO Nº 288/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de canalização do córrego que fica atras da comunidade Paraíso - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 289/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção dos intertravados sextavados Bloquetes, capinagem, roçagem e outras benfeitorias que se faz necessário, da rua Bernadino de Campos, e rua Bilac, Bairro do Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 290/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, a possibilidade de criarem um programa de incentivo de monitoramento de câmeras nas residências, como desconto no IPTU.


INDICAÇÃO Nº 291/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, a possibilidade de fazer a fiscalização da LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 de cotas de PCD (pessoas com deficiência) nas empresas.


INDICAÇÃO Nº 292/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, a possibilidade da implantação do programa remédio em casa.


INDICAÇÃO Nº 293/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que solicite junto aos órgãos competentes, que proíba de trafegar carretas Bi -trem na Av Adamo Zambelli.


INDICAÇÃO Nº 294/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção nas lombadas situadas na rua Itaberá - Parque São Roberto, Distrito de Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 295/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de cascalhar a rua Monte Alegre, no Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 296/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de encaminhar a esta Casa, um Projeto de Lei conforme minuta anexo a essa Indicação que: Institui o selo Amigo dos Animais de reconhecimento a empresas, associações e fundações que se destacam na promoção de iniciativas da causa animal.


INDICAÇÃO Nº 297/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Socorro, Jd. Santana, no Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 298/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se criar um Projeto de Lei para que as empresa do nosso município realizem o plantio de árvores frutíferas em suas áreas verdes e taludes.


INDICAÇÃO Nº 299/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção das calçadas, guias e sarjetas na Rua José Isidro de Oliveira - (Prq M Aparecida), Paraíso (Polvilho).


INDICAÇÃO Nº 300/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo para a instalação e lixeiras com sacos em pontos de ônibus.


INDICAÇÃO Nº 301/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma vistoria no muro localizado na Av. Ádamo Zambelli de fronte ao nº 250, o muro está com fissuras e com possíveis problemas de estabilidade.


INDICAÇÃO Nº 302/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, providencias para que seja feita a instalação de uma grade de proteção, bem como instalar bebedouros, na praça que fica localizada entre a Avenida das Nascentes e a Estrada Horácio Flaco no bairro São Benedito Km 43.


INDICAÇÃO Nº 303/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar demarcação na avenida Jose Marques Ribeiro.


INDICAÇÃO Nº 304/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO E MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar toda extensão de energia elétrica e iluminação pública nas ruas: Rua Estancia Rua Vereador Lázaro Maria Rodrigues Rua Benedito Silva Frasão Rua Um Rua Projetada Rua da Torres Rua Alto da Serra Todas localizadas no bairro São Benedito Km 43.


INDICAÇÃO Nº 305/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO E MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que inclua no Plano de Segurança Pública da municipalidade, a possibilidade de instalar Totem e/ou câmeras de monitoramento na entrada e saída do bairro São Benedito Km 43.


INDICAÇÃO Nº 306/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar um carro de menor porte para estar fazendo a coleta de lixo das ruas transversais, rua Vila Nova e rua Alto da Serra no bairro São Benedito Km 43.


INDICAÇÃO Nº 307/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um recuo para parada de ônibus (ponto final) entre o entroncamento da rua Bela Vista com a rua Alto da Serra no bairro São Benedito Km 43.


INDICAÇÃO Nº 308/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a manutenção como (roçagem, limpeza) na rua Ibiúna no Ponunduva - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 309/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar toda extensão de energia elétrica e iluminação pública na rua Ibiúna no Ponunduva - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 310/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de cascalhar a rua Projetada no bairro São Benedito Km 43.


INDICAÇÃO Nº 311/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a manutenção na iluminação pública na Avenida das Nascentes no bairro São Benedito Km 43.


INDICAÇÃO Nº 312/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a manutenção e revitalização, como roçagem e limpeza em toda extensão da rua Bela Vista no bairro São Benedito Km 43.


INDICAÇÃO Nº 313/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária na altura do nº 970 na rua Bela Vista no bairro São Benedito Km 43.


INDICAÇÃO Nº 314/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir um banheiro público na Praça localizada na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado do Parque São Roberto - Jordanesia - Cajamar.



INDICAÇÃO Nº 315/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, possibilidade de construção de calçadas em toda a extensão da Rua Bela Vista no bairro São Benedito Km 43.


INDICAÇÃO Nº 316/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade da mudança de categoria dos enfermeiros e auxiliar de enfermagem que trabalham aplicando vacinas para ENFERMEIROS VACINADORES.


INDICAÇÃO Nº 317/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de criar um dia de Ação Social para informar aos munícipes sobre os direitos das políticas dos idosos, da saúde mental, dos soros positivos, dos pacientes portadores de câncer, dos deficientes físicos, dentre outros.


INDICAÇÃO Nº 318/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da implantar em nosso município o SERVIÇO DE CRAS VOLANTE PARA OS BAIRROS DISTANTES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.


INDICAÇÃO Nº 319/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da implantação de um semáforo no viaduto Gino Rezaghi, em frente ao Posto da Guarda Municipal em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 320/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, possibilidade da construção de um escadão entre a rua Oriente até a rua Itaberá no bairro Parque São Roberto - Jordanesia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 321/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada na Rua das Tipuanas, altura do Nº 29 - Parque São Roberto - Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 322/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer instalar postes de luz na Praça, situada no Jardim Holanda - Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 323/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contactar donos dos terrenos localizados no Bairro Nova Jordanésia, para devida limpeza dos mesmos.


INDICAÇÃO Nº 324/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de uma (01) lixeira comunitária na Rua Antônio Azevedo, no Pq. São Roberto, em frente ao nº 535, Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 325/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de demarcação de solo, dando preferência de estacionamento para carga e descarga na Avenida Pitangueiras, Portal dos Ipês ao lado do portão de acesso para pedestre do nº 267, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 326/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de demarcação de solo, dando preferência de estacionamento para idosos e deficientes na Avenida Pitangueiras Portal dos Ipês em frente à rampa de acessibilidade do nº 267, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 327/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de inserir uma funcionalidade Saúde dentro do APP Prefeitura de Cajamar, com no mínimo informações básicas: - Endereços de Unidades de saúde (UBS / UFS/ PSF). - Telefones para (agendamentos de consultas / exames / dúvidas). - Informações sobre especialidades atendidas no município.


INDICAÇÃO Nº 328/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a construção de um Complexo Esportivo com quadra poliesportiva coberta, academia ao ar livre, playground, salão multiuso para pratica de artes marciais, danças, vôlei, basquete, futsal, jogos escolares, entre outras atividades, no Parque São Roberto, Jordanésia, tendo como local de referência para a construção ,Rua Das Quaresmeira Jordanesia, Cajamar,SP.


INDICAÇÃO Nº 330/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de roçar os diversos pontos no Conjunto Maria Luiza.


INDICAÇÃO Nº 331/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAS) - Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Vossa Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade, para que procedam com urgência a coleta de lixo semanal com veículo menor na rua Oriente, Parque São Roberto - Jordanésia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 332/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAS) - Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com urgência a limpeza e manutenção do terreno público, situado na Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida - Parque São Roberto II- Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 333/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a limpeza e desobstrução da boca de lobo entre a altura de número 58B e 68A na rua Armando Gomes da Silva - Bairro Florim, Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 334/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude, a possibilidade do projeto de Lei que reconheça a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Cajamar em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, e pandemias ou catástrofes naturais.


INDICAÇÃO Nº 335/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção (Tapa Buraco) nas vias públicas pavimentadas e, serviço de capinagem, roçagem, limpeza de entulho entre outros e caiação do meio fio, nos bairros, Maria Luiza, Colina Verde e Residencial Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 336/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de luminárias com tecnologia em LED, nos bairros, Maria Luiza, Colina Verde, Residencial Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 337/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade, de executar a pavimentação restante de um trecho com aproximadamente 3.000 metros (3 km) que liga a Estrada Francisco Missé ao KM 45 da Rodovia Anhanguera (cond. Serra dos Cristais).


INDICAÇÃO Nº 338/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de sinalizar / pintar a lombada da avenida Pref. Juvenal Ferreira dos Santos bairro Vila Nova ao lado do parque Linear

Para constar, foi lavrada esta pauta, que vai assinada pelo Sr. Presidente e Srs. Secretários.
MESA DIRETORA
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