Pauta da Sessão Ordinária de 25/11/2020

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 18ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 25 de Novembro de 2020 - QUARTA-FEIRA
Aos 25 de Novembro de 2020, com início à hora regimental, realizar-se-á a 18 Sessão ORDINÁRIA da CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, às 18:00 hs, sob a Presidência do Vereador Saulo Anderson Rodrigues. Serão discutidos:


EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2020 (LEITURA)
Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 067, de 02 de Dezembro de 2005, E das outras Providências.
de iniciativa do Executivo


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2020 (LEITURA)
REVOGA OS INCISOS II E III DO §1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º, AMBOS DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
de iniciativa do Executivo


VETO TOTAL Nº 05/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2020 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem a evitar e combater o assédio sexual no Município de Cajamar.
de iniciativa do Executivo


VETO TOTAL Nº 6/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020 (LEITURA)
"QUE INSTITUI O DIA DO MOTO CLUBE UM SÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do Executivo


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2020 (LEITURA)
Ficam revogados os incisos XII “celebrar contratos, convênios ou acordos; e XXIV” comunicar ao Cartório de Registro de Imóveis, as denominações e alterações de vias e logradouros; do art. 86 da seção II das atribuições do Prefeito, da Lei Orgânica do Município de Cajamar.
De iniciativa da Mesa Diretora


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 (LEITURA)
Fica alterado para “curso superior completo”, os “Requisitos de Desempenho”, constantes no anexo V da Resolução nº 233/2018 relativos aos cargos de Assessor de Gabinete de Vereador e Assessor da Presidência.
De iniciativa da Mesa Diretora


PROJETO DE LEI Nº 085/2019 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre denominação da Passagem de Servidão, localizada no Bairro Roseira, passando a denominar “RUA VEREADOR REINALDO LEAL DE SOUSA.
De iniciativa do nobre vereador Edivilson Leme Mendes


PROJETO DE LEI Nº 43/2020 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA U.S.F MARIA APARECIDA MISSÉ, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES PONTES, 203, NO BAIRRO DO PONUNDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De iniciativa do nobre vereador Eurico Marcos Missé


PROJETO DE LEI Nº 44/2020 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA DOS CRAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAIS - PORTAL DOS IPÊS II, DISTRITO DO POLVILHO, PARA RUA MARIA DE FÁTIMA DINIZ DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
de iniciativa do nobre vereador Eurico Marcos Missé


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2019 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE.
De iniciativa da nobre vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2020 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JOSÉ DE CASTRO MISSÉ.
De iniciativa do nobre vereador Eurico Marcos Missé


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. FIRMINO MACHADO DA COSTA.
De iniciativa do nobre vereador Eurico Marcos Missé


REQUERIMENTO Nº 209/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis de Cajamar quando será possível a realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal nos cruzamentos nas seguintes ruas: Diadema, Descalvado, José Hermínio da Silva e Constantino Francisco de Almeida, no bairro Parque Maria Aparecida Distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre vereador José Adriano da Conceição


REQUERIMENTO Nº 210/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta Casa de Leis se tem uma data certa ou uma previsão de quando será implantada saneamento básico no Bairro da Roseira.
De iniciativa do nobre vereador Marcelo da Rocha Santiago


REQUERIMENTO Nº 211/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta Casa de Leis se tem alguma programação ou estudo pra asfaltar ou fazer canaletas pra captação do fluxo das águas pluviais no Bairro do Ponunduva, em especial na rua Paranapanema.
De iniciativa do nobre vereador Marcelo da Rocha Santiago


REQUERIMENTO Nº 212/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar os seguintes serviços na rua Tupã, bairro Jardim Jurupari no distrito do Polvilho: Pavimentação Asfáltica em toda extensão dessa rua. Implantar Canalização com inserção de tubos ou Aduelas, para aumentar a passagem e capacitação das águas pluviais no córrego que tem ao lado da rua.
De iniciativa da nobre vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


INDICAÇÃO Nº 357/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a restauração de sinalização, instalando placa nominativa dos respectivos logradouros, na Avenida Antônio Cândido Machado, travessa com a Rua Lucinda Santos de Oliveira, como também informe os órgãos que utilizam o CEP para entregas e serviços em geral para que possam encontrar o local com facilidade para realização da prestação de serviços.
De iniciativa do nobre vereador Mané do América.


INDICAÇÃO Nº 358/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar a instalação de uma lixeira comunitária na rua Capivari no bairro do Parque Paraíso Distrito do Polvilho, conforme já solicitado na indicação 212/20.
De iniciativa do nobre vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 359/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de melhorar a sinalização vertical e horizontal nos cruzamentos das seguintes ruas: Diadema, Descalvado, José Hermínio da Silva e Constantino Francisco de Almeida, no bairro Parque Maria Aparecida Distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 360/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade realize a implantação de estacionamento rápido para embarque e desembarque de alunos, nas vagas de estacionamentos localizadas em frente aos portões de entrada das Escolas Municipais e Creches, nos horários de entrada e saídas de aulas, assim como providencie a instalação de placa de sinalização informando sobre o referido estacionamento.
De iniciativa do nobre vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 361/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar operação de tapa buraco na rua Campos do Jordão Distrito do Polvilho, em CARETER DE URGENCIA.
De iniciativa do nobre vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 362/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado no sentido que Sua Excelência, estude junto a secretaria Competente da Municipalidade, a possibilidade de realizar a construção de moradias populares às famílias que estão em aluguel social e para as que moram em área de risco, em Cajamar-SP.
De iniciativa do nobre vereador Claudinei Lucio Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 363/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, que determine e inclua no plano de obras e serviços, a possibilidade de instalar uma cobertura para parada de ônibus na Rua Creusa Ferreira de Araújo, na altura do Nº120/140- Bela Vista, Polvilho-Cajamar-SP.
De iniciativa do nobre vereador Claudinei Lucio Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 364/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, que determine e inclua no plano de obras e serviços, a possibilidade de elaborar a revitalização da praça e a adequada de uma quadra para esporte na Rua João de Moraes Tavares S/N, Panorama, Polvilho-Cajamar-SP.
De iniciativa do nobre vereador Claudinei Lucio Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 365/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado no sentido que Sua Excelência, estude junto a secretaria Competente da Municipalidade, a possibilidade de construir novas áreas de lazer e revitalizar as atuais existentes com instalação de brinquedos e equipamentos de ginastica próximos as residências dos munícipes, em Cajamar-SP.
De iniciativa do nobre vereador Claudinei Lucio Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 366/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado no sentido que Sua Excelência, estude junto a secretaria Competente da Municipalidade, a possibilidade de incluir no kit uniforme, um par de tênis para os estudantes, desenvolver material didático com ensino próprio, reforma das escolas, valorização dos professores, construir novas unidades escolares e implantar parcialmente o ensino de período integral, como visa o PME, no município de Cajamar-SP.
De iniciativa do nobre vereador Claudinei Lucio Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 367/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado no sentido que Sua Excelência, estude junto a secretaria Competente da Municipalidade, a possibilidade de revitalizar todas as vielas do município com instalação de lâmpada de LED e reformas, em Cajamar-SP.
De iniciativa do nobre vereador Claudinei Lucio Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 368/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado no sentido que Sua Excelência, estude junto a Secretaria Competente da Municipalidade, a possibilidade de realizar concurso público para auxiliar de enfermagem, enfermeiros, e médicos de todas especialidades para a área da saúde, no município de Cajamar-SP.
De iniciativa do nobre vereador Claudinei Lucio Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 369/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado no sentido que Sua Excelência, estude junto a Secretaria Competente da Municipalidade, a possibilidade a expansão dos PSF’s para todos os bairros do município, aonde ainda não tem, no município de Cajamar-SP.
De iniciativa do nobre vereador Claudinei Lucio Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 370/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Vossa Excelência autorize o órgão competente desta municipalidade, a proceder com a máxima urgência, limpeza e manutenção nas bocas de lobo no Bairro de Jordanésia, Polvilho e os demais.
De iniciativa do nobre vereador Marcelo da Rocha Santiago


INDICAÇÃO Nº 371/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de solicitar as empresas de Ônibus Auto viação Urubupungá e Rápido Luxo Campinas, para que suas linhas que atendem os munícipes e moradores de Cajamar centro, voltem a passar por todo o percurso e extensão da Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos e estrada do Limoeiro, e assim atender e contemplar também os moradores da comunidade de Campos, pois atualmente não passa nenhuma linha de ônibus por lá.
De iniciativa da nobre vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra