Pauta da Sessão Ordinária de 11/09/2019

MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 11/09/2019


Projeto de Lei Complementar nº 5/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR N°63/05, PARA DISCIPLINAR A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 66/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 67/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.710 DE 23 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 68/2019
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 1.681 DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, Nº 1.710 DE 23 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 70/2019
DISPÕES O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 57/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
de iniciativa do nobre Vereador LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO


Projeto de Lei nº 69/2019
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS ARTEFATOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAJAMAR, AO SR. BENEDITO FERREIRA DA SILVA, VEREADOR NA 7ª LEGISLATURA DE 1989 À 1992, EM CAJAMAR."
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Mesa Diretora


Requerimento nº 188/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis a possibilidade de implementar especialmente no mês de setembro programas de prevenção ao Suicídio nas escolas municipais, Juntamente com a Secretária da Saúde, com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115, inciso I, e 116 do Regimento Interno.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 191/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis a possibilidade para que seja instalado uma Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal junto ao Hospital Regional Enf. Antônio Policarpo de Oliveira no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 196/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou projeção para que o protocolo da Prefeitura seja modernizado e informatizado por um sistema de acompanhamento online pelos funcionários e munícipes.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Requerimento nº 197/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis o que será feito para a conscientização da população para a importância do diagnóstico e tratamento do câncer de mana já que o mês que vem estaremos comemorando o mês do ''Outubro Rosa'' conforme a Lei nº 1.538/2013.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 198/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Lei se houve o estudo conforme a indicação nº 532/2017 e requerimento nº 185/2018, onde solicita um projeto para intervenção das queimadas urbanas e fiscalizar terrenos que descumprem a Lei de crime ambiental, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 199/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar Sr. Danilo Barbosa Machado, que envie para essa casa de lei um projeto que crie A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 200/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar Danilo Barbosa machado, que envie para essa casa de lei junto à Secretaria de Esportes o programa de prevenção e combate às drogas, denominado de "Esporte Sim, Drogas Não", em parceria com as Quadras Esportivas e Academias de Ginástica do município.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 201/2019
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado que junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que informe se há estudos para que na medida do possível a qualidade da "ILUMINAÇÃO PÚBLICA", nos Bairros seja ampliada, buscando que a iluminação oferecida pela concessionária em contrato, seja cumprida, garantindo mais SEGURANÇA a população de todo nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 202/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Joan, para que informe esta casa de leis:
A) Informação da área de manancial de águas, localizado entre a Av Tenente Marque com a Av. Jose Marques Ribeiro no Distrito do Polvilho.
B) Todas as vezes que começam as temporadas de chuvas intensas é possível ter enchente no local, e tudo diz possivelmente será um lançamento imobiliário, qual é o projeto para esta área, e o que de fato será feito?
C) É possível garantirmos que esta área se encontra com todas as licenças e autorizações em dia?
D) Vemos o movimento de maquinas e operadores trabalhando no local, e precisamos garantir que tudo esteja nos conformes da Lei municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 203/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta casa de Leis:
- Qual estado físico das bibliotecas e a situação dos bibliotecários em nosso município, bem como aquisição/ atualização de acervos para leitura e pesquisa.
- Se há funcionários habilitados para atendimento aos frequentadores.
- Os funcionários atuais são capacitados? São efetivos?
- Se há Intenção de abrir concurso Público para o Setor.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 204/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Joan, para que informe esta Casa de Leis:
Identificar de quem a responsabilidade de fazer a calcada de toda a extensão da Rua Eldorado no bairro Santa Terezinha?
Caso seja particular, é possível identificar e fazer uma atuação com prazo, para regulamentação?
Sendo uma responsabilidade municipal do trecho que não há calçada, qual é a possibilidade de imediato fazer a calçada?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 205/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal verifique junto a Secretária de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano na Diretoria de Habitação , bem como na Secretária de Desenvolvimento Social de como se encontra os Ex Moradores da área onde foi construída a Câmara Municipal de Cajamar, e nos informe quais projetos habitacionais tem em desenvolvimento para essas famílias.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 206/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, se tem algum projeto de CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO NOS PONTOS DE ÔNIBUS, na Av. Dr. Antônio João Abdalla, de fronte com a Distribuidora Assai e GLP Condomínio Logístico.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 207/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, informações:
1. Sobre as aulas de reforço que são destinadas aos alunos que assim precisam ofertadas em contra turno escolar
2. Se existe escolas ofertando:
3. Se sim, quais são?
4. Em caso negativo, qual a justificativa pela não oferta.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Moção de Aplauso nº 9/2019
Moção de Aplausos ao artista Rubens Guerra .
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Moção de Apoio nº 1/2019
Moção de APOIO ao Projeto de Lei no 80/2018, do Deputado Federal Sr. José Mentor Guilherme de Melo Netto, (PT/SP), que Altera a Lei no 8.906 de 4 de Julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 320/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade para que possa viabilizar estudos juntamente com a Secretária Municipal de Obras na colocação de Container para lixo em pontos estratégicos nos bairros do município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 323/2019
Solicitando o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma Praça com Play Grand no bairro Km 42, Km 43 e Bairro Ponunduva,
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 324/2019
Solicitando o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção do redutor de velocidade da rua Cisalpinas, em frete a casa de ração, no Pq. São Roberto, devido a péssima conservação do mesmo.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 325/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de uma base da Guarda municipal 24 horas, no bairro Jardim Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 327/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade da criação de um projeto para a construir uma creche para idosos do Município de Cajamar. Conforme já solicitado na indicação 508/2018.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 328/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar palestras nas escolas do município para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Conforme já solicitado na indicação nº 382/2018.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 329/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, que sejam realizados estudos para viabilizar melhorias no trânsito das vias próximas ao Pontilhão de Jordanésia, Avenida Arnaldo Rojek, Avenida Jordano Mendes e Rua Vereador Mario Marcolongo.
de iniciativa do nobre Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 330/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto á Secretaria Municipal de Saúde para que sejam realizada a inclusão na rede municipal de saúde, terapias médicas alternativas, tais como , reiki, meditação musicoterapia, arteterapia e tratamento naturopatico, osteopatico, quiropratico., quais já são oferecidos pelo SUS -Sistema único de Saúde , conforme portaria nº 145/17 , aprovados pelo Ministério da Saúde, tidas como ações de promoção e prevenção da saúde.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 331/2019
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de efetuar com a máxima de urgência os reparos dos ventiladores do Velório Municipal, bem como efetuar a troca das poltronas que se encontram em péssimo estado de conservação.
de iniciativa do nobre VALDECI MOREIRA


Indicação nº 332/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Babosa Machado, no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de alteração da LEI COMPLEMENTAR N° 117 de 20 de maio de 2010 no ART. 139 PARÁGRAFO V com as seguintes alterações;
Onde se lê: no dia do seu aniversário
Leia se: no dia do seu aniversário e ocorrendo no sábado, domingo ou feriado será concedido o benefício no próximo dia útil subsequente.
§1º- O benefício de que trata o inciso V deste artigo será levado em consideração quando o servidor comunicar ao seu Chefe imediato, quanto ao dia de seu aniversário, com antecedência mínima de 03 (três) dias, sob pena de perda da concessão.
Conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação n° 291/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 333/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) e a Empresa Urubupungá o prolongamento da linha 930, para que possa atender as ruas Bertioga e Caconde no bairro do Ponunduva, em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 334/2019
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de mudanças de itinerários nas linhas de ônibus 900 (Conjunto Maria Luiza/Jardim Muriano) da Auto Viação Urubupungá e da intermunicipal linha 054 (Jordanésia/Lapa), para que trafeguem no Parque São Roberto II, onde ambos possam circular pela Rua das Mangabeiras, Rua das Cisalpinas, Rua Itajobi e descer pela Av. José Marques Ferreira e Rua das Espatódias, fazendo assim a mesma rota da linha 910 (Conjunto Maria Luiza/Polvilho) - placa amarela da Auto Viação Urubupungá e do transporte intermunicipal que liga Cajamar a cidade de Jundiaí.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 335/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de instalação e ampliação da rede de iluminação nas ruas Guarani, Emília Magri e Luiz Magri, localizadas no Bosque do Sol, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 336/2019
Solicitando a Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de voltar da guarita da Guarda Municipal de Cajamar na Praça Bíblia localizada no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 337/2019
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, no sentido de Realizar Mudança de Local da Feira Livre do Polvilho aos Domingos, no Distrito de Polvilho nesta Municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 338/2019
Solicitando ao Exmo.Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado junto as Secretarias competentes da Municipalidade para que verifiquem a possibilidade de contemplar o bairro Cimiga em Cajamar Centro com melhorias de infra-estrutura como pavimentação asfáltica , rede de esgoto entre outras que se fizer necessário ,solicito ainda que seja construída uma área de lazer com um campinho de futebol, brinquedos para crianças entre outros.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 339/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado junto as Secretarias competentes da Municipalidade para que verifiquem a possibilidade de contemplar a Guarda Municipal de Cajamar com Drones como equipamento de vistoria e segurança.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 340/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com a MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO NOS PONTOS DE ÔNIBUS, na Av. Dr. Antonio João Abdalla, de fronte com a Distribuidora Assai e GLP Condomínio Logístico.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 341/2019
Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal Sr Danilo Barbosa Machado para que estude junto a secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no cronograma de obras com extrema URGÊNCIA, a substituição dos 10 (dez) postes na Rua Don Roberto Pinarelli de Almeida, Parque São Roberto II, Distrito de Jordanésia
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira