Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Ordinária de 29/05/2019

Publicado no site em 28 de Maio de 2019


VETO TOTAL Nº 1/2019 (VOTAÇÃO)

"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA".

de iniciativa do Executivo


VETO TOTAL Nº 2/2019 (VOTAÇÃO)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2019 "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJOES E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, NA CIDADE DE CAJAMAR".

de iniciativa do Executivo


VETO TOTAL Nº 3/2019 (VOTAÇÃO)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 04/2019 " ISENTAM DE PAGAMENTOS DO IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO"

de iniciativa do Executivo


VETO TOTAL Nº 4/2019 (VOTAÇÃO)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 43/2019 (LEITURA)

REVOGA A LEI Nº 1.729. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.

de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 44/2019 (LEITURA)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 45/2019 (LEITURA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO NÃO ONEROSO COM O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CRECI-SP), VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 17/2019 (VOTAÇÃO)

Institui no Porta da Transparência, através do site da Prefeitura Municipal de Cajamar, as informações sobre os andamentos das obras realizadas pela Prefeitura

de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 18/2019 (VOTAÇÃO)

Institui a semana de prevenção e combate a depressão no Município de Cajamar e dá outros providencias.

de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 22/2019 (VOTAÇÃO)

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Projeto de Lei nº 29/2019 (VOTAÇÃO)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 34/2019 (VOTAÇÃO)

"Dispõe sobre denominação da Rua sem Identificação, passando a ser denominada como Rua Estância, localizada no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar/SP".

de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Projeto de Lei nº 35/2019 (VOTAÇÃO)

"Dispõe sobre denominação da Rua sem Identificação, passando a ser denominada como Rua Lázaro Maria Rodrigues, localizada no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar/SP".

de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Projeto de Lei nº 36/2019 (VOTAÇÃO)

"Dispõe sobre denominação da Rua sem Identificação, passando a ser denominada como Rua José Alves Baptista, localizada no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar/SP".

de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Projeto de Lei nº 37/2019 (VOTAÇÃO)

"Dispõe sobre denominação da Rua sem Identificação, passando a ser denominada como Rua Jacinto dos Santos, localizada no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar/SP".

de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Projeto de Lei nº 38/2019 (VOTAÇÃO)

"Dispõe sobre denominação da Rua sem Identificação, passando a ser denominada como Rua Paineiras, localizada no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar/SP".

de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Projeto de Lei nº 39/2019 (VOTAÇÃO)

"Dispõe sobre denominação da Rua sem Identificação, passando a ser denominada como Rua Marquetti, localizada no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar/SP".

de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Projeto de Lei nº 46/2019 (LEITURA)

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS - Unidade Básica de Saúde, sito a Rua Timburi nº 121, no Distrito do Polvilho – Cajamar /SP, Drª IZABEL GRATIERI

de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


Emenda Modificativa nº 4/2019 (LEITURA)

Emenda Modificativa nº04/2019 "Modifica o Artigo 15º do Projeto de Lei nº 44, de 15 de Maio de 2019.

de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 87/2019

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta casa de leis, referente a indicação N° 154/2018 encaminhada por esta vereadora, referente a possibilidade de contemplar com ar condicionado, o Velório Municipal de Cajamar.

de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 88/2019

Requerendodentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta casa de leis, referente a indicação N° 322/2017 encaminhada por esta vereadora referente a praça localizada na Rua Desdemona Conceição de morais entre os números 48 e 50 (em frente ao número 45) a possibilidade de instalação de bancos e iluminação paisagismo e playground.

de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 108/2019

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto Plenário, que o Executivo Municipal realize e encaminhe para esta Casa de Leis Laudo Técnico, elaborado por profissional habilitado, sobre a prestação do serviço de tratamento de esgotamento realizado pela SABESP, neste Município, baseando-se o cumprimento ou sua falta, pelo Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário; pelo Convênio e Cooperação Técnica e pelo anexo II (Plano de Investimentos).

de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 109/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do douto plenário, para que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis se há estudos que possibilitem a manutenção da iluminação no bairro Altos de Jordanésia (Jardim São João), poda das arvores e limpeza da viela atrás das residências de toda Rua Maria Munhoz Missé na altura do nº 101, Jordanésia-Cajamar.

de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Requerimento nº 110/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito do Município de Cajamar, que seja informado por esta Municipalidade qual o prazo para resolução do problema das ruas sujas, cheias de lixo e mato na cidade, em especial, da Rua Ana Maria Tenório.

1 - Foi contratada empresa para limpar as ruas?

2 - Houve ou há licitação em andamento ou dispensa de licitação em face da urgência?

3 - Qual o prazo que esta Municipalidade dá para que resolvida essa situação?

de iniciativa do nobre Vereador Mané do América

Requerimento nº 112/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito do Município de Cajamar, que seja informado por esta Municipalidade se foram realizados estudos para incluir no plano de obras da Municipalidade o recapeamento das ruas Tatuí, Sumaré, Taubaté, Ângelo Muriano, Cosmorama, Corumbataí e Sorocaba no Bairro Paraíso (foto em anexo).

de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 113/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que os mesmos informem a esta Casa de Leis qual o posicionamento referente as obras de recuperação de talude no bairro Santa Terezinha, onde o Projeto de Lei de credito adicional especial foi aprovado por esta casa no inicio do ano de 2017.

de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 114/2019

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, Executivo Municipal, que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis, quais as providencias que serão tomadas em relação a uma CRATERA, que causou rompimento de dutos de esgoto e água, ocasionando vários transtornos aos munícipes, moradores e transeuntes das ruas, Sabina e Figueira, no Portal dos Ipês III Distrito do Polvilho.

de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 115/2019

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Lei se houve o estudo junto ao departamento competente da municipalidade referente a indicação nº 491/2017 e requerimento nº 068/2018, onde foi solicitado a contração de FISIOTERAPEUTA para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Polvilho.

de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 117/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação deste Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Joan, para que informe esta casa de leis: quanto a possibilidade da construção de uma quadra de esporte, na área localizada na Rua Gilberto de Carvalho altura do nº 360 de frente a escola Profª Odir Garcia de Araújo no bairro Panorama, no Distrito de Polvilho, nesta Municipalidade.

1 - Verificar se o terreno é público?

2 - Se não qual a possibilidade da (compra) aquisição deste terreno?

3 - Qual a possibilidade de ter um projeto para construção de uma quadra de esporte no local?

de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 119/2019

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, interceda junto a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e também a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A.), para que informem a esta Casa de Leis, se existem estudos, projetos ou previsão para construção de Terminal Rodoviário em nosso município.

de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 120/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que a informe há esta Casa de Leis a possibilidade de adaptar todas as escolas da rede Municipal de Cajamar para alunos com necessidades específicas.

de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria



Requerimento nº 121/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação deste Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Joan, para que informe esta casa de leis: quanto a possibilidade firmação de convênio com o Centro Paula Souza, para a construção de uma escola técnica estadual (ETEC) e uma faculdade de tecnologia (FATEC).

de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto



Requerimento nº 122/2019

Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de efetuar estudos para a diminuição do valor do IPTU para o ano de 2020.

de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO



Requerimento nº 123/2019

Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação deste Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo que no dia 22 de maio deste ano, em Notícias Oficiais publicado no site oficial da prefeitura de Cajamar, a "Prefeitura confirma regulamentação do transporte por aplicativo", conforme reunião realizada com prefeito municipal e motoristas representantes dos Aplicativos de Cajamar.

de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Moção de Apelo nº 10/2019

Moção de Apelo para alternativa ao Projeto de Reforma da Previdência, pois, a atual redação não leva em consideração fato social importante de que as pessoas com 65 anos de idade, ou mesmo, as acima de 45 anos.

de iniciativa do nobre Vereador Mané do América



Indicação nº 189/2019

Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente do município, para que possa efetuar o serviço de manutenção, corte e poda de árvores e vegetação no municipio de Cajamar, ou na sua impossibilidade, que contrate terceiro que o faça.

de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues




Indicação nº 190/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de buscar juntos as empresas de ônibus da cidade, se no primeiro e segundo domingo de cada mês, ou mesmo nos domingos em geral, a possibilidade de tarifa solidária de valor menor para que possibilita-se aos moradores da cidade que estiverem acompanhados de crianças e adolescentes, que se dirigirem as praças, não pagarem tarifa de ônibus ou pagarem valor reduzido em pelo menos desconto de 50% a 70% do valor normal da tarifa de modo a incentivar a cultura e o lazer.

de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 191/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, no sentido de que Sua Excelência estude através do setor competente da municipalidade a possibilidade de que haja iluminação no parque recém-inaugurado ao lado da Prefeitura de Cajamar- Centro.

de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 192/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito do Município de Cajamar, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade, a possibilidade de efetuar a pintura das faixas de trânsito da Avenida Dr. Antonio João Abdalla, que liga Cajamar Centro com o Distrito de Jordanésia, pois em proximidades de galpões está totalmente apagadas as faixas, o que pode ocasionar acidentes.

de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 193/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito do Município de Cajamar, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade a possibilidade de implantar, o Projeto da Frente do Trabalho e Assistência Social (Minuta em anexo), com a finalidade de viabilizar a reinserção social dos desempregados cajamarenses no mercado de trabalho através da realização de cursos, com o devido acompanhamento psicológico e social.

de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 194/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes junto a Concessionária AES Eletropaulo, para que efetuem os serviços de manutenção na iluminação pública no Centro de Jordanésia, mais precisamente nas ruas próximo ao Pontilhão do bairro. Ainda, se possível que realizem estudos visando a substituição das luminárias da iluminação pública do loca por lâmpadas LEDs.

de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 195/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes municipais, para que estudem a possibilidade da implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD 24 horas), serviço específico para o cuidado, atenção integral e continuada às pessoas com necessidades em decorrência do uso continuado de álcool, crack e outras drogas.

de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 196/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua nos planos de obras da municipalidade a pavimentação de aproximadamente 2km da Estrada Francisco Missé, nos trechos da altura nº 1555 (Sitio Luziário) onde termina o atual asfalto, até a divisa com o município de Pirapora do Bom Jesus, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação nº 261/2017 e Indicação nº 231/2018 priorizando dar condições adequadas a reativação da Emeb ARNALDO CORREA DA SILVEIRA.

de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 197/2019

Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado para que inclua no Plano de Serviços da Secretaria de Obras e Serviços Públicos faça a limpeza, roçagem e capina das áreas públicas na Rua Gilberto de Carvalho, Rua Josué Lemes de Lima e demais ruas ao entorno no bairro Panorama em toda sua extensão, conforme foto em anexo e através do Departamento de Fiscalização notifique os proprietários de imóveis para que façam a limpeza, roçagem e capina dos imóveis da Respectiva rua que se encontra com o mato tomando conta das calçadas, conforme foto em anexo.

de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 198/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito do Município de Cajamar, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade, a possibilidade de realizar reparos no problema do mau-cheiro do esgoto que tem tubulação quebrada na Rua Vila Nova, no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera.

de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 199/2019

Solicitando ao Executivo Municipal, que sua Excelência estudo junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de instalar abrigos de ônibus, com bancos e coberturas no Portal dos Ipês III Distrito do Polvilho.

de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 200/2019

Solicitando ao Executivo Municipal que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de intensificar a Ronda da Guarda Municipal (GCM) e da Policia Militar no bairro Jardim Nova Cajamar Distrito do Polvilho.

de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 201/2019

Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de substituir as lâmpadas comuns por LED, roçagem, capinagem e limpeza geral da Praça de Esporte e da Cultura (PEC) Irineu Lucio Rodrigues, no bairro Parque Maria Aparecida, Distrito do Polvilho.

de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 202/2019

Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto à Secretaria de Saúde a possibilidade de adequar uma sala com todos os equipamentos necessários para a realização de pequenas cirurgias ambulatoriais na Unidade Mista de Saúde de Jordanesia.

de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 203/2019

Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto à Diretoria de Saúde a possibilidade de ter um médico NEFROLOGISTA especialista dedicado ao diagnóstico e tratamento clínico das doenças do sistema urinário, relacionado aos rins atendendo que em "dia certo" nas Unidades Básica de Saúde (UBS) de Cajamar. Conforme já solicitado na indicação 074/2018 pelo Nobre vereador Adriano Tica.

de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 204/2019

Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar operação de tapa buraco em toda extensão na rua das Macieiras no bairro da Cimiga I, Distrito de Cajamar - Centro.

de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 205/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de estar realizando a construção de um Escadão, no final da rua Dom Roberto Pinarelli e início da rua Louveira, no Parque São Roberto II, Distrito de Jordanésia.

de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 206/2019

Solicitando a Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma clínica de hemodiálise em nossa cidade, para os pacientes que necessitam do tratamento.

de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 207/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de pintura das faixas de pedestre e redutor de velocidade (lombadas), em frente de todas escolas e creches do município.

de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 208/2019

Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto a Secretaria de Mobilidade Urbana na Gerência de Fiscalização, a possibilidade de notificação dos proprietários de terrenos baldios, situados no Portal dos Ipês (I, II, III) no Bairro Polvilho, neste município de Cajamar, para que efetuem com urgência o serviço de limpeza, roçagem e capinagem destes terrenos.

de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues





Indicação nº 209/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade de fazer uma operação de tapa buracos em toda a extensão da Avenida Bento da Silva Bueno, Distrito do Polvilho.

de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto



Indicação nº 210/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Sr Danilo Joan no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer instalação com urgência de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos perto das nossas escolas em Cajamar.

de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto



Indicação nº 211/2019

Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de demarcar novamente as três lombadas ao longo da Rua Coroados, em frente aos números 77, 238, 330, no bairro do Paraiso, Distrito do Polvilho.

de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto



Indicação nº 212/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade de refazer o sarjetão entre a rua Carapicuíba com a Av Bento da Silva Bueno no bairro do Paraiso, Distrito do Polvilho, em caráter de urgência.

de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 213/2019

Solicitando o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a implantação de programa de manutenção e conservação permanente e preventiva das vias públicas do nosso município.

de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 214/2019

Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com a MAXIMA URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO NOS PONTOS DE ÔNIBUS, na Rua Josué Lemes de Lima, altura do nº 301, no Distrito do Polvilho.

de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 215/2019

Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda o RECAPEAMENTO DA RUA CERQUEIRA CÉSAR CERQUILHO, no Distrito do Polvilho.

de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 216/2019

Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, a urgência de trocar os tubos (manilhas) e limpar os bueiros localizados na Rua Antônio de Barros, na altura do 188, na Vila Abrão, Distrito de Jordanésia.

de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 217/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de regulamentação a prestação de assistência religiosa (Capelania), assegurando o acesso de assistentes religiosos nas unidades de saúde, escolar, militares em nosso município.

de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto