Pauta da Sessão Ordinária de 08/05/2019

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA = 08/05/2019


Veto Total nº 1/2019
" VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA".
de iniciativa do nobre Executivo


Veto Total nº 2/2019
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2019 "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, NA CIDADE DE CAJAMAR".
de iniciativa do nobre Executivo


Veto Total nº 3/2019
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 04/2019 " ISENTAM DE PAGAMENTOS DO IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO"
de iniciativa do nobre Executivo


Veto Total nº 4/2019
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 40/2019
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 41/2019
"INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 42/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PUBLICO".
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 10/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis se houve progresso na resposta do memorando n° 13302018 da Diretoria Municipal da Fazenda em relação ao requerimento n° 071/2018 e indicação n° 488/2017, onde foram solicitados a regulamentação dos números residenciais do Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 71/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, Executivo Municipal, que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis,
a) quais providências que estão sendo tomadas para o controle efetivo de possíveis criadores do mosquito transmissor da dengue?
b) quantos imóveis foram visitados no ano de 2019, no que concerne ao combate ao mosquito?
c) quantos foram notificados por não atenderem as indicações da vigilância para combater o referido vetor?
d) qual número atualizado de agente de saúde para o combate do mosquito?
e) se tem estudo para a realização do carro de fumacê no município?
f) que nos seja enviado o cronograma das ações da Vigilância Epidemiológica Municipal concernentes ao combate do mosquito da Dengue para ano de 2019.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 81/2019
Requerendo dentro das Normas Regimentais, que seja oficiado à Empresa AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGA, objetivando a mesma, para que realize a troca da frota dos ônibus que prestam serviço no Município de Cajamar, por veículos novos e equipados com ar-condicionado.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira


Requerimento nº 82/2019
Requerendo dentro das Normas Regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior (João Doria), para que os moradores do Município de Cajamar sejam contemplados com a isenção do pagamento da taxa de pedágio na Rodovia Anhanguera no KM 27 em 50%.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira


Requerimento nº 98/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do douto plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique através do setor competente da municipalidade e informe esta Casa de Leis a possibilidade de que haja uma sinalização reforçada no Anel Viário Elpidio dos Santos, da altura do Posto Ipiranga na Av. Alfonso Leopoldo Vogel até o Centro Logístico Cajamar na Rod. Edgard Máximo Zambotto, Altos de Jordanésia-Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Requerimento nº 100/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, para que peça esclarecimento a Secretaria competente para que informe quais as ações estão sendo tomadas em relação a implantação do Plano de Carreira da Guarda Municipal.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 101/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado, para que informe esta casa de leis:
Se está previsto o retorno do Procon para o bairro do Polvilho?
Caso a resposta for negativa o porquê?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 102/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação deste Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, para que informe esta casa de leis referentes aos ônibus que atende os nossos alunos nas redes municipais neste município.
Quantos ônibus são empregados para atender os alunos na rede municipal atualmente?
Como são divididos a demanda de ônibus por escolas?
Todos os ônibus por lei precisam ser identificados com o limite máximo de sentados e em pé, esta regra está sendo obedecidas?
Qual a possibilidade do aumento no efetivo de ônibus?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 103/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, informe os procedimentos adotados referente ao Projeto de Lei nº 23/2018 aprovado por esta Casa de Leis em 10 de outubro de 2018 que Dispõe sobre Autorização para o poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude com o objetivo de implantação de equipamentos esportivos nos parques, praças e outros locais públicos do município.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão.


Requerimento nº 104/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1- Se há no cronograma programas que integrem esporte e saúde em nosso município?
2- Existem, nos serviços de saúde do município de Cajamar, programas para incentivar a pratica de atividades físicas?
3- Caso existam, quais são e quantas pessoas são atingidas?
Se não existem, há perspectiva de implementar algum programa desse tipo na rede de saúde pública do município?.
de iniciativa do nobre Vereador Orivaldo Carlos Meira


Requerimento nº 105/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe há esta Casa de Leis, a possibilidade para que seja integrado o fornecimento de merenda para estudantes diabéticos, obesos e celíacos em todas as escolas da rede municipal de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Orivaldo Carlos Meira


Requerimento nº 106/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, como está o mapeamento com redimensionamento, implantação e padronização dos pontos de ônibus deste Município, conforme consta no Oficio 437/2017 PMC/GP, expedido em 04/08/2017, em resposta a indicação 446/2017, deste nobre Vereador.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 107/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo adotadas para sanar a falta de água no Bairro do Ponunduva, tendo em vista que nem mesmo os caminhões estão indo abastecer as residências.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Moção de Apelo nº 8/2019
Srs, venho através desta Moção de Apelo manisfestar ao Sr Secretario de Obras e Serviços Publicos que faça o serviço de manutenção asfáltica na rua Antonio Rebolho Nunes, no Distrito de Jordanésia.
Considerando que os munícipes já fizeram diversas solicitações.
Considerando que essa casa de Leis já fez diversos pedidos.
Considerando que várias ruas são asfaltadas e nunca a programação chega nesta rua.
Considerando que é uma importante via que dá acesso ao bairro parque São Roberto.
Considerando que a empresas no local.
Considerando que a risco de acidentes de trânsito.
Considerando que devido ao péssimo estado a rua está fazendo muito pó trazendo problemas respiratórios aos moradores.
Considerações finais;
Esta moção tem como finalidade atender os munícipes.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Moção de Aplausos nº 5/2019
Ante o exposto, dentro das normas regimentais apresento para deliberação do Douto Plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os profissionais da área de enfermagem da cidade de Cajamar
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 2/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de criar uma Coordenadoria para atender especificamente mulheres vítimas de violências físicas, sexuais e psicológicas. Conforme já solicitado pelo Nobre Vereador Adriano Tica na indicação n° 446/2018.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 3/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei referente ao um tratamento diferenciado para crianças e adolescentes gravidas em nosso município. Conforme já solicitado pelo Vereador Adriano Tica nas indicações nº 284/2017 e 478/2018.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 6/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a Empresa de ônibus URUBUPUNGÁ, criando uma linha de ônibus, com itinerário do Distrito do Polvilho até o bairro do Ponunduva, tendo seu itinerário em toda extensão da Av. Tenente Marques. E se não houver como criar esta linha, estudar então a possibilidade de criar a passagem entre as linhas do Ponunduva e Polvilho como passagem única de integração. Conforme já solicitado nas indicações nº 257/2017 e 276/2018.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 10/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de uma operação de retirada de entulhos em todas vias públicas do município. Conforme já solicitado pelo Nobre Vereador Adriano Tica na indicação n° 305/2018.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 13/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de realizar operação de tapa buraco e manutenção de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Tenente Marques, no Distrito do Polvilho. Conforme solicitado na indicação n° 509/2018 do Nobre Vereador Adriano Tica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 153/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar dentro das possibilidades e condições, o recapeamento do asfalto da Avenida Jordano Mendes, situada no Distrito de Jordanésia, neste município
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 154/2019
Solicitando ao Executivo Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de limpeza de entulhos e serviço de capina, na rua Dom Roberto Pinarelli, no Parque São Roberto II, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 155/2019
Solicitando ao Executivo Municipal que seja instalado em cada "praça" de nosso município "dosadores de água e ração" para nossos animais abandonados, tudo construído com material reciclável sem custos ao município.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 156/2019
Solicitando ao Executivo Municipal que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar com extrema urgência uma operação tapa buraco na Rua Taguaí, no Jardim Adelaide, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 157/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, no sentido de que Sua Excelência estude através do setor competente da municipalidade a possibilidade de que haja constante manutenção das ruas de acesso do bairro da Água-Fria em Cajamar- Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 158/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito do Município de Cajamar, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade que analise a possibilidade de determinar instalação de cobertura no ponto de ônibus do Parque São Roberto, próximos ao Paineiras, como demais pontos de ônibus pela cidade que não possuam atualmente cobertura protegendo os usuários da chuva e outros problemas.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 159/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito do Município de Cajamar, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade, que analise a possibilidade de determinar as empresas de ônibus em nosso Município que ampliem o número de ônibus com a finalidade de diminuir os intervalos entre os mesmos.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 160/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito do Município de Cajamar, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade que analise a possibilidade de desapropriação de área compatível e construção de um Parque da Cidade para que os moradores de nossa cidade possam ter momentos de lazer adequados, possam exercitar-se, passear com seus animais de estimação e filhos, usufruindo de maior qualidade de vida.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 161/2019
Solicitando a Exma. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção referente a poda e jardinagem no trevo das Rua Colina, com a Rua Charqueada, devido à má visão dos motoristas neste importante cruzamento.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 162/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade, estudos e adote junto aos órgãos competentes a possibilidade "CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS" na Rua Armando Gomes da Silva (Antigo Acampamento Florim), a referente rua localiza-se ao lado da Prefeitura.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 163/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência inclua nos planos de obras da municipalidade, estudos e adote junto aos órgãos competentes a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Capivari na altura do n°173 Bairro Paraiso, Polvilho. Conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 164/2019
Solicitando Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua excelência, para que determine a secretaria competente da municipalidade para que desenvolva um projeto de revitalização e modernização da "PRAÇA BENTO DA SILVA BUENO" na Rua Creusa Ferreira de Araújo no Bairro Bela Vista.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 165/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua excelência, estude junto à secretaria da municipalidade que interceda junto a concessionária de energia elétrica ENEL a mudança de local do poste de iluminação pública localizado na Rua Mario Bigardi nº166 casa 3 - Jordanésia. Conforme anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 166/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de uma Praça localizada no final da Rua Antônio Carlos Paiva Camelo e início da Rua Desdemona Conceição de Morais, no Bairro Paraíso, denominada como PRAÇA XV DE NOVEMBRO mas conhecida como PRAÇA DOS RATOS, com toda infraestrutura de lazer, recuperando e preservando as nascentes de águas, dando destino correto a rede de águas fluviais dispensado no local, proporcionando benefícios que ofereçam diversão e qualidade de vida aos moradores do bairro, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da Indicação de nº. 37/2009; Indicação n º. 7/2013; Moção de Apelo 1/2012; Requerimento nº 173/2014; Requerimento nº 155/2016.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 167/2019
Solicitação ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que encaminhe a esta Casa de Leis, tendo em vista que tal proposição é de iniciativa privativa do Poder Executivo: Um PROJETO DE LEI que INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA no Município, conforme cópia em anexo de autoria do VEREADOR NEIZÃO, conforme já solicitado através da Indicação nº 360/2017 e Indicação nº 257/2018.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 168/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que Sua Excelência, estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, tendo em vista que tal proposição é de iniciativa privativa do Poder Executivo: Um PROJETO DE LEI conforme minuta anexa, que autoriza o Executivo a distribuir gratuitamente FRALDAS DESCARTÁVEIS A PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS neste município.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 169/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e encaminhe a esta Casa de Leis, a possibilidade da formulação de um Projeto de Lei, tendo em vista que tal proposição é de iniciativa privativa do Poder Executivo: Um PROJETO DE LEI criando o PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR, URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, conforme cópia em anexo de autoria do VEREADOR NEIZÃO.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 170/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua nos planos de obras da municipalidade a instalação de no mínimo um brinquedo para crianças especiais que utilizam cadeiras de roda, em todas as praças e Bouvard no município de Cajamar, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação nº 349/2014, Indicação nº 123/2017 e Indicação nº 172/2018.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 171/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que Sua Excelência, estude junto ao Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, tendo em vista que tal proposição é de iniciativa privativa do Poder Executivo: Um PROJETO DE LEI dando incentivos fiscais às empresas e comércio para abrirem em seu quadro funcional empregos remunerados para Estagiários ou Trainne, aos munícipes nascidos ou que residem no município de Cajamar pelo menos 01 (um) anos comprovados.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 172/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer a possibilidade de adquirir equipamentos desfibriladores semiautomáticos, pequenos, leves e de fácil manuseio para cada um dos Ginásios de Esportes e campo de futebol do município.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 173/2019
Solicitando ao Exmo. prefeito municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de realizar OPERAÇÃO TAPA-BURACO na Rua Gilberto de Carvalho - Panorama.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 174/2019
Solicitação ao Exmo. prefeito municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua excelência determine ao departamento competente da municipalidade estudos para incluir no plano de obras da municipalidade o recapeamento das Ruas Florida Paulista e Milk Felix no Bairro Panorama.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 175/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua nos planos de obras da municipalidade a implantação de um Programa de Proteção e Núcleo de Bem-Estar de Cães e Gatos, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da Indicação nº 124/2014 e Indicação nº 99/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 176/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua nas atividades da Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer a possibilidade em implantar o projeto "Virada Cultural Paulista no Município de Cajamar", conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da Indicação n? 133/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 177/2019
Solicitação Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua nos planos de obras da municipalidade a "Reforma Geral" com toda a infraestrutura necessária no Centro de Eventos "Boiódromo", em Jordanésia, ampliando as atividades e eventos oferecidos aos munícipes com todo segurança necessária, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da Indicação 132/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 178/2019
Solicitação ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua nos planos de obras da municipalidade a reforma da EMEB Profa. Vera Lucia Milena localizado na Rua Charqueada, 60 no Bairro Paraíso, que se encontra desativada e volte a atender os alunos transferidos temporariamente para o prédio da EMEB Professora Elizete Henrique da Silva, Portal dos Ipês III.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 179/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua excelência, estude junto à secretaria da municipalidade, a possibilidade de se instalar grades de proteção na praça José Rodrigues do Nascimento em Cajamar, onde recentemente foram instalados os brinquedos infantis.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 180/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência realize estudos e altere o Decreto de Lei n° 5.942 de 28 de novembro de 2018 que dispõe sobre a concessão de Transporte para estudantes de Nível Técnico, Tecnólogo e Universitário, Art. 1º
Parágrafo 1º contemplando alunos de cursos de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu, mestrado e doutorado como também alunos que fazem curso preparatório para ingressar na faculdade / universidade, Etecs em outros municípios.
Parágrafo 2º Beneficiando com o transporte o estudante residente, a mais de um ano em Cajamar, matriculado em instituição de ensino técnico, tecnólogo e superior localizado no município de Cajamar que comprove a necessidade do uso do transporte universitário. Conforme decreto em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 181/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao Departamento competente, a possibilidade de que a Escola de Educação Infantil ainda em construção, localizada na Rua Narciso nº 342, Porta dos Ipês lll - Polvilho, possa denominar-se EMEB."PROFESSOR ELISEU GOMES" conforme já solicitado na Indicação de n?454/2018 de autoria do vereador Neizão (PROS).
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 182/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua excelência, estude junto à secretaria da municipalidade que interceda junto a concessionária de energia elétrica ENEL à substituição das lâmpadas na Viela que liga a Rua Capela do Alto a Rua Vereador José Rangel de Mesquita no bairro Paraiso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 183/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com urgência a poda da arvore, localizada na Rua Waldomiro dos Santos, altura do nº 299, Centro - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 184/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com urgência os serviços de recuperação do sistema de iluminação pública e limpeza da Praça localizada na Vila Abraão, ao lado da Rua Várzea Paulista, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago

Indicação nº 185/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com urgência a poda das árvores, localizadas na Av. Dr. Antônio João Abdalla, nas proximidades da Vila União, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 186/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de inserir o laço que representa o autismo nas placas de atendimento prioritário ao público.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 187/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de aumentar o número de pessoas para a limpeza das ruas.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 188/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de fiscalização nos descartes de restos de construção (entulhos) e lixo no bairro do Cimiga I, em Cajamar Centro.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves carnaúba Cintra.