Pauta da Sessão Ordinária de 09/05/2018

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA = 09/05/2018


Projeto de Lei Complementar nº 5/2018
"DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS, BEM COMO DE PARCELAMENTO CONCENCIONAL DA COMPETÊNCIA DE ABRIL/2017 A DEDEZEMBRO/2017, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
de iniciativa do Executivo


Requerimento nº 35/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão do término da obra da Central de Ambulância, que atenderá o Bairro Ponunduva e informe o motivo que a ambulância exclusiva para o bairro foi retirada.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 36/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esta Casa de Leis se a Diretoria de Obras já fez o levantamento para adoção de medidas cabíveis para a remoção dos moradores do prédio em frente ao Velório Municipal. Conforme resposta do oficio nº 250/16 do Requerimento nº 15/16, cuja acomodação seria temporária. Caso a remoção não seja possível no momento, que verifique a possibilidade de reforma e manutenção no edifício, considerando a gravidade dos problemas estruturais.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 92/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe há esta Casa de Leis, se haverá finalização da obra efetuada Boca de Lobo da rua Zoaldo Campos Pedroso, altura do n°193, no Parque Panorama I, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 93/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe há esta Casa de Leis, se será contemplada a Indicação n°77/2018, que solicita um mutirão de limpeza, capina e roçagem nas margens do córrego que passa pela rua Benedita Leme da Silva, Vila Branca, em Cajamar - Centro. Conforme Memorando n°625/2018-DMSP e Ofício n° 131/2018-PMC/GP. Ref. A empregos de maquinas e programação, mas já se passaram mais de 30 dias e não foram realizados os serviços.
1) Quando será iniciada a atividade para esta obra?
2) Qual o prazo de entrega?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 94/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Leis: Se tem algum projeto que visa melhoria nos pontos de ônibus das ruas da cidade com coberturas e iluminação.
Existe projeto em estudo para a implantação de Iluminação e cobertura nos pontos de paradas de ônibus?
Se houver, qual a previsão para adequação em nossa cidade?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 95/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Leis: Conforme indicações apresentadas por esta Casa, temos presenciado em nossas praças e parques o total abandono, como brinquedos quebrados, falta de iluminação, aparelhos de ginástica enferrujados, e a carpinagem dos Matos, trazendo muitos insetos para os munícipes frequentadores dessas praças e parques.
Qual providências estão sendo tomadas em relação a estes problemas?
Qual o período que a população de Cajamar precisa aguardar para poder voltar a utilizar os parques para um lazer?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 96/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Leis: Conforme indicação 461/2017, qual foi solicitado que melhorasse as sinalizações em nossas ruas para os motoristas e pedestre assim tornando-o mais seguras, com faixas, placas e sinalizações.
Existe algum plano para as pinturas nas ruas dos bairros?
Se não tem, é possível elaborar um estudo para mapear estas ruas nos bairros, principalmente aonde a circulação de ônibus?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 97/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se há estudo para que solucione os frequentes alagamentos na Vila Progresso, em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre FABIO SALES SANTOS


Requerimento nº 98/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, junto os órgãos competente da municipalidade, para que o mesmo informe a esta casa de Leis:
1. Quantas Máquinas (Tratores e Retroescavadeiras) estão alugadas atualmente?
2. Qual setor encontra-se essas máquinas?
3. Envie cópia do contrato de licitação, a esta Casa de Leis.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 99/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, quais as providencias que estão sendo tomada para o resgate da verba de R$ 50.822,55 que constam as arrecadações de infrações de trânsito cometidas em unidades da Federação, diferentes da de licenciamento do veículo, sendo coordenado pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 100/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se houve o estudo conforme já solicitado pelo Vereador Adriano Tica na indicação 631/17, onde indica a elaboração de um projeto para a construção de uma praça pública e espaço de lazer em uma área remanescente na localidade da rua das Macieiras com a esquina da Av. Independente no bairro da Cimiga.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 101/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar em resposta ao requerimento nº105/2017, através de seu oficio 519/2-17 PMC/GP de 17/11/2017, informou que a autorização para a colocação de cancelas nas ruas Santo Antônio e Nascentes, na Chácaras do Rosário, tinha sido cancelada e informada ao interessado.
CONSIDERANDO que até a presente data, as cancelas instaladas em 04 de outubro de 2017, ainda não foram retiradas pelo interessado instalador, continuando tal situação a causar constrangimento aos moradores locais.
CONSIDERANDO que é competência exclusiva do Poder Executivo fiscalizar e autorizar a disciplina e uso das vias públicas.
REQUEIRO dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiada a Prefeita em Exercício DALETE DE OLIVEIRA, que determine ao setor competente da Prefeitura a retirada imediata das cancelas instaladas nas vias mencionadas, reiterando pelo presente os termos do requerimento 105/2017, bem como envie a esta casa cópia do comunicado ao interessado instalador.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Requerimento nº 102/2018
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe o porquê do fechamento do Posto de Atendimento Infantil, e o porquê não foi reaberto?
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 103/2018
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a Obra de instalação de bloquetes no bairro Cimiga, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 104/2018
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a Obra do Centro Dia do Idoso (Portal I).
-Cópia do cronograma Físico- Financeiro,
-Data do Início da Obra,
-Data Prevista para o termino e Entrega.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 095/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade em parceria com o proprietário da área, a possibilidade de realizar melhorias de infraestrutura no Campinho localizado na Rua do SESI, Água Fria em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 098/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de firmar convênio entre o município com uma empresa especializada para cessão gratuita de aparelhos auditivos bem como os exames preparatórios em nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 101/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma área de lazer com pista de caminhada, parque infantil, academia ao ar livre com paisagismo e muita arborização no Bairro do Guaturinho, conforme já solicitado através das indicações 273/13 e nº 339/16. Bem como a Indicação nº 062/2017, onde obtive a resposta através do Oficio nº 360/2017, que o objeto da presente solicitação não estaria incluso na Lei Orçamentária Anual, porém que iriam buscar recursos extra orçamentários a fim de contemplar as demandas referentes a urbanização para ao bairro do município.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 224/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de criar um projeto para uma construção de uma Unidade Saúde Animal, para atendimento gratuito em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Orivaldo Carlos Meira


Indicação nº 225/2018
Solicitando Indico ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o rebaixamento das guias e sinalização de alerta tátil das vias, principalmente próximo as travessias de pedestres, para as pessoas portadoras de deficiência.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 226/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade para todos os locais públicos, como Escolas, Posto de Saúde e Igrejas, a reserva de duas vagas sendo uma vaga para portadores de deficiência e outra para idosos em frente ao prédio na via
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 227/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo no intuito de estabelecer parcerias através de convênios e recursos para investimentos em obras de construção de uma nova via de acesso do km 31 da Rodovia Anhanguera até a divisa com o município de Santana de Parnaíba, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na Indicação Nº 260/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 228/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da criação de uma COOPERATIVA DE COSTURA para a confecção dos uniformes escolares do ensino infantil e fundamental do Município, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº 171/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 229/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, no sentido de que interceda junto a empresa EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo e o Consórcio Anhanguera, para que providencie estudos visando a possibilidade em estender o itinerário da Linha de ônibus Nº 463, que liga Itapevi, Santana do Parnaíba, Jandira e Barueri, passando o ponto final da Av. Yojiro Takaoka para o bairro do Polvilho, cidade de Cajamar, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na Indicação Nº 273/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 230/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, , a implantação de um "Parque Aquático Municipal" contendo piscina coberta, piscina olímpica, piscina infantil, pista de corrida, campo sintético, quadra poliesportiva, playground, administração, portaria e lanchonete em uma área pública localizada na Rua das Palmas, no Portal dos Ipês, no Distrito do Polvilho, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº 125/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 231/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo no intuito de estabelecer parcerias através de convênios e recursos para investimentos em obras de infraestrutura e pavimentação da Estrada Francisco Missé, dos trechos da altura nº 1555 (Sitio Luziário) até a divisa com o município de Pirapora do Bom Jesus e no trecho da Estrada Francisco Missé do trevo com a Avenida João Félix Domingues até a Estrada Bairro Cristal na divisa com o município de Jundiaí/ SP, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação nº 261/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 232/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no plano de obras da municipalidade, a remodelação de todas as vielas do município com piso tátil, acessibilidade, corrimão e iluminação, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na Indicação Nº 262/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 233/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, tendo em vista que tal proposição é de iniciativa privativa do Poder Executivo: Um Projeto de Lei que "Institui a "Semana Municipal de Enfermagem" e dá outras providências", conforme minuta em anexo de autoria do VEREADOR NEIZÃO (PROS), a ser comemorada, anualmente do dia 12 a 20 de maio, semana em que já se comemora em todo Brasil. A semana municipal que se trata a presente lei, será incluída no calendário oficial do município, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na Indicação 151/2017 e no Projeto de Lei Nº04/2018.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 234/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto a DIRETORIA DE EDUCAÇÃO que empenhem esforços para a realização de um convênio com A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB e com a UIVESP - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, para propiciar às pessoas interessadas em realizar cursos de nível superior à distância, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação N° 170/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 235/2018
SOlicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente, a possibilidade de incluir na frota do município, VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRINCIPALMENTE CADEIRANTES, tanto na área da saúde quanto no transporte escolar, com "MOTORISTAS E AUXILIARES CAPACITADOS" para o transporte destas pessoas, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na Indicação Nº 176/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 236/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto a Diretoria Municipal de Negócios Jurídicos, a avaliação da criação de Decreto ou Projeto municipal, conforme anexo, que dispõe sobre os procedimentos tomados para a adoção de medidas de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, voltadas para o controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambientes, conforme Programa Nacional de Controle da Dengue - Amparo Legal à Execução das Ações de Campo - Imóveis fechados, abandonados ou com acesso não permitido pelo morador, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na Indicação Nº 172/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 237/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de promover atividades físicas voltadas às pessoas portadoras de necessidades especiais.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 238/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a "Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A", a possibilidade da manutenção da instalação da iluminação pública nas ruas do Km 43 Sentido Jundiaí.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 239/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade a possibilidade de abrir um portão entre a quadra e o prédio da escola "EMEB GUILHERMINA DO COUTO OLIVEIRA" no bairro São Benedito, bem como liberar o espaço da quadra pública para o uso da população.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 240/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da inclusão do teste do Zika vírus no exame pré-natal em toda rede municipal de saúde bem como esclarecimentos em relação ao vírus na gestação - há exemplo do Estado de São Paulo.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 241/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma limpeza geral na entrada do Acampamento Florim e sua revitalização.
de iniciativa do nobre FABIO SALES SANTOS


Indicação nº 242/2018
Solictando ao Executivo Municipal, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a roçagem do BOULEVARD Manoel Nicolau Alves, principalmente o calçadão onde os municípes utilizam para realizarem suas caminhadas, no Distrito de Jordanésia
de iniciativa do nobre FABIO SALES SANTOS


Indicação nº 243/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar em carater de urgência, a instalação de um redutor de velocidade, na Rua 1, próximo ao nº 95, no Acampamento Florim, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre FABIO SALES SANTOS


Indicação nº 244/2018
Solicitando ao poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que procedam com urgência os serviços de recuperação do sistema de iluminação pública, na Praça Leontina Fonseca, ao Lado da UBS Parque São Roberto, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 245/2018
Solictando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de enviar um Projeto de Lei, para a criação de convênios com escolas particulares da cidade para minimizar a falta de vagas nas creches, que atenderia crianças de 0 aos 5 anos de nosso município
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 246/2018
Solictando ao Executivo municipal, que Sua Excelência que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar os reparos nas lâmpadas, roçagem, capinagem e limpeza geral, na Praça de Esporte e Cultura Irineu Lucio Rodrigues, no bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 247/2018
Solictando ao Executivo Municipal, para que interceda junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei referente a criação de uma Coordenadoria especifica para tratar de interesses de pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais, conforme já solicitado pelo Vereador Adriano Tica na indicação nº 421/17.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição