Pauta da Sessão Ordinária de 11/04/2018

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 11/04/2018


Projeto de Lei Complementar nº 5/2018
"DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS, BEM COMO DE PARCELAMENTO CONCENCIONAL DA COMPETÊNCIA DE ABRIL/2017 A DEDEZEMBRO/2017, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
de iniciativa do Executivo


Veto Total nº 1/2018
MENSAGEM Nº09/2018- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2018
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 5/2018
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas, em praças públicas no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 37/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a finalização das obras descritas abaixo:
1) ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE NO PORTAL DOS IPÊS III
2) CRECHE/PRÉ-ESCOLA - PAC 2 - NO PORTAL DOS IPÊS III .
3) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO PORTAL DOS IPÊS III
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 47/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se há estudo ou projeto já em fase de execução, em parceria entre a Diretoria de Educação com a Diretoria de Saúde do município a fim de retornar o programa de entrega de óculos para alunos da rede municipal, ou ainda enviar a essa casa de Leis um Projeto de Lei “OS OLHOS DA MINHA ESCOLA’’ já foram concluídos. Visto que em 2015 apresentei a Indicação nº 307/15 onde obtive resposta através do Oficio nº 596/15 que o projeto estaria em estudos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 52/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que a informe há esta Casa de Leis, se há estudos para a instalação devidamente correta de uma fossa séptica no Velório de Cajamar, devido que a instalada atualmente não obedecem às normas da vigilância sanitária. Conforme fotos em anexo! Se há estudos quais são? E quando vão começar?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 53/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que a informe há esta Casa de Leis, se há estudos para uma instalação de rede de captação de esgoto no bairro do Olaria, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 66/2018
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, as seguintes informações;
a) Quais ações estão sendo tomadas em relação aos moradores de rua da cidade de Cajamar?
b) Quais ações estão sendo tomadas em relação a pratica de ´´Flanelinhas´´ nas praças e ginásios?
c) Existe uma parceria entre Hacáli e Prefeitura, se existe por que não estão acolhendo moradores de rua?
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 67/2018
Requerendo Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, que informe a esta Casa de Leis, se houve algum estudo junto ao departamento competente da municipalidade referente a indicação nº 033/2017, onde foi solicitado cuidadores específicos nas escolas regulares para alunos portadores de deficiência ou limitações motoras.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 68/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se houve o estudo junto ao departamento competente da municipalidade referente a indicação nº 491/2017, onde foi solicitado a contratação de FIOTERAPEUTA para a Unidade Básica de Saúde (UBS), no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 69/2018
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se a Prefeitura irá realizar a contratação de médico especialista INFECTOLOGISTA para a rede pública de Cajamar, conforme solicitado pelo Vereador Feliciano João de Oliveira Neto, via a Indicação nº 144/2017.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição e Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 70/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se a Prefeitura irá realizar as contratações dos seguintes profissionais na área da saúde: REUMATOLOGISTA conforme a indicação nº 041/2017, NEFROLOGISTA conforme a indicação nº 026/2017 e ENDOCRINOLOGISTA conforme a indicação nº 294/2017 para a rede pública de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 71/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se houve algum estudo junto ao departamento competente da municipalidade referente a indicação nº 488/17, onde foi solicitado a regulamentação dos números residenciais do Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 72/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis, se há um projeto para que se melhora a qualidade da Iluminação Pública, substituindo também as atuais lâmpadas pelas as de LED.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Requerimento nº 73/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar e aos Diretores dos Departamentos Competentes, a possibilidade de comparecerem nesta Casa de Leis, na próxima semana (16/04/2018 ao 20/04/2018, um dia entre essas datas), para que prestem informações: Diretor Fiscalização, Diretor de Saúde, Diretor de Serviços Públicos e Diretor de Educação
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 74/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta casa de leis: Se a alguma providência imediata a ser tomada em relação a escola EMEB Vinicius Couto Silva, conforme solicitado na indicação de número 079/2018?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 75/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, juntamente com a Diretoria de Saúde, por qual motivo ainda não foi solucionado a contratação de médicos, para atender a grande demanda de pacientes na UPA em Jordanésia, e assim o mais rápido possível nos explicar as seguintes questões:
1º). Por qual motivo foi reduzido a quantidade de médicos nos plantões? E devido à falta desses profissionais nos Postos de Saúde da Família (PSF), a demanda na UPA aumentou significativamente.
2º). Sendo que antes, a quantidade de médicos para atendimento na UPA, eram de 4 médicos no plantão diurno e de 3 médicos no plantão noturno, e atualmente foram reduzidos para 2 médicos para atender cada plantão, por quê?
3º) E na situação agravante que se encontra os setores de saúde da cidade, com os PSF sem médicos, não teria que ser o inverso, aumentar o número desses profissionais na UPA, e não reduzir?
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Moção de Apelo nº 1/2018
MOÇÃO DE APELO contra a alteração na lei nº7.419/2006
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 124/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude através da diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de estender por 24 hs, o atendimento da farmácia na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Distrito de Jordanésia, e também aos finais de semana.


Indicação nº 126/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude através da diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma piscina aquecida no Conjunto Aquático de Jordanesia, que poderá ser usada tanto pelos jovens, como, e principalmente pelos integrantes da melhor idade (que são aqueles que mais reivindicam), ou ainda por aqueles que precisam de hidroginástica como tratamento de saúde.


Indicação nº 127/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude através da diretoria competente da municipalidade a possibilidade de incluir no Plano de Obras, que a Praça José Rodrigues do Nascimento em Cajamar - Centro em frente à Prefeitura seja reformada com opções de lazer bem como brinquedos, tipo Playground para Crianças e aparelhos de ginástica ao ar livre.


Indicação nº 159/2018
Solicitando ao Executivo municipal, que estude junto aos órgãos competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar o mais urgente possível a parte de segurança, no Ginásio Antonio Carlos Tramassi, no Distrito do Polvilho, ou interdite ele totalmente até que o mesmo passe por reformas estrutural.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 160/2018
Solicitando ao Executivo municipal, que estude junto aos órgãos competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a limpeza na Praça onde fica a pista de bocha, assim como recuperar a mesma na Av. Jose Marques Ferreira, bem como a retirada dos entulhos, no bairro Pq. São Roberto II, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 161/2018
Solicitando ao Executivo municipal, que estude junto aos órgãos competente da municipalidade, a possibilidade de melhorar a qualidade da Iluminação Pública na rua Braúna, na Colina Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 162/2018
Solicitando ao Executivo municipal, que estude junto aos órgãos competente da municipalidade, a possibilidade de fazer e melhorar a área de paisagismo do Jd. Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 163/2018
Solitando ao Executivo municipal, que estude junto aos órgãos competente da municipalidade, a possibilidade de marcar uma reunião com o Diretor de Segurança Urbana, Delegado da Policia Civil e a Comissão de Segurança da Câmara de Vereadores, para discussão sobre a segurança da cidade e seus índices de violência.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 164/2018
Solicitando ao Executivo municipal, que estude junto aos órgãos competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar os reparos e manutenção urgentes na EMEB Prof. Antonio Carlos Carvalho, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 165/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar a Ronda da Guarda Municipal (GCM) no bairro Colina Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 166/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a operação tapa buraco, na rua das Açucenas, em frente ao nº 776 no bairro do Portal dos Ipês II, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 167/2018
Solicitando a Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de instalar mais uma lombada e suas devidas sinalizações, na rua Manoel Antônio Gomes, no Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 168/2018
Solicitando ao Executivo municipal, que estude junto aos órgãos competente da municipalidade, a possibilidade de executar a manutenção e a colocação de iluminação na escadaria entre os prédios 181 / 191, escada essa localizada na Avenida Arúja, no Jd. Maria Luíza, Distrito de Jordanésia. Conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 169/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da Guarda municipal de Cajamar, efetuar a ronda ostensiva Na Rua Coronel Macedo, no bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 170/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de proceder em caráter de urgência um local apropriado para destinação final de terra e resíduos de construção civil em nosso município devidamente licenciado por todos os órgãos competentes.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 171/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade e as devidas sinalizações, na Rua das Tulipas na altura do nº 75, Portal dos Ipês I, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 172/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade, estudos e adote junto aos órgãos competentes a instalação de no mínimo um brinquedo para crianças especiais que utilizam cadeiras de roda, em todas as praças e Boulevard no município de Cajamar, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através das indicações 349/2014 e 123/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 173/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade a reforma geral com ampliação nas pistas de skate, localizada nas Praças do Município de Cajamar. Conforme já solicitada pelo vereador Neizão na indicação Nº 126/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 174/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que estude a possibilidade de implantação de um Programa de Proteção e Núcleo de Bem-Estar de Cães e Gatos abandonados na cidade, conforme já solicitado pelo vereador Neizão nas Indicaçãos Nº 124/2014 e Nº 099/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 175/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que, envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei de implantação do "PROGRAMA MÉDICOS NA ESCOLA", em toda rede de ensino Municipal de Cajamar. conforme já solicitado na indicação nº098/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 176/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade da implantação no município de um CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DA MULHER, com a realização de atendimentos multiprofissional, avaliações clínicas e psicológicas, laboratoriais e de imagens, planejamento familiar e todos os exames voltado a saúde da mulher conforme já solicitado pelo vereador Neizão na indicação Nº 169/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 177/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade Estudos de para a construção de áreas para laser, incluindo campo de futebol, praças com playground, pista de skate, equipamentos para ginásticas e a construção de um ginásio de esportes para os moradores do Bairro Guaturinho, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através de mandatos anteriores e na indicação Nº130/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 178/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade, estudos e adote junto aos órgãos competentes a instalação de um Boulevard contendo uma praça com equipamentos para ginástica, aparelhos de brinquedos infantis e uma pista de skate, iluminação e pista para caminhada no bairro Jardim Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia.
Conforme solicitado pelo vereador Neizão na indicação Nº124/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 179/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de novas unidades escolares no município de Cajamar, para creche, ensino fundamental, Especial, básico e médio. Conforme já solicitado pelo vereador Neizão na indicação nº097/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 180/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos Departamentos competentes do município, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei Complementar, transformando as atuais Diretorias Municipais para Secretarias Municipais.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 181/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente, a possibilidade de incluir nos planos de obras de infraestrutura urbana da municipalidade, com a máxima urgência, as vias do bairro do Panorama, incluindo com pavimentação a Rua Detulina, no Polvilho conforme já solicitado pelo vereador Neizão na indicação Nº 150/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 182/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade Estudos e adote junto aos órgãos competentes as medidas necessárias visando fazer a reforma na cobertura do Ginásio de Esportes "Antônio Carlos Tramassi", no Distrito do Polvilho. Conforme já solicitado pelo vereador Neizão na indicação Nº129/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 183/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a diretoria competente do Município, e encaminhe a esta casa de LEIS um Projeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar nº 37 de dezembro de 2001, para revisão da planta genérica de valores do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e a possível adequação e/ou redução da planta genérica do bairro Portal III. Conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da indicação nº084/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 184/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, no sentido de que a Diretoria de Educação forneça uniformes escolares para toda rede municipal, iniciando pelos alunos da rede infantil conforme já solicitado pelo vereador Neizão na indicação Nº103/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 185/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência determine a Diretoria Municipal de Relação do Emprego e Trabalho, para a implantação de um APP aplicativo telefônico para auxiliar e agilizar a procura de empregos aos munícipes e caso já possua que seja amplamente divulgado a todos os munícipes.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 186/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, conforme Projeto de Lei Complementar que regulamenta a Frente do Trabalho em Cajamar, em anexo. Se possível proponha o presente projeto para regularizar a situação da frente do trabalho na cidade, nestes tempos de desemprego em massa, permitindo que através de bolsa auxílio desemprego e cursos de capacitação com acompanhamento social e psicológico os mais necessitados em situação de desemprego possam retornar ao mercado do trabalho futuramente.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 187/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, conforme projeto de lei em anexo - que seja analisado por Vossa Excelência a possibilidade de propor o presente projeto com a finalidade de regularizar o tema "transporte universitário" permitindo a retoma deste importante serviço público de ordem social, permitindo que os estudantes cajamarenses possam retomar seus estudos com o transporte necessário para leva-los e traze-los diariamente da universidade e cursos técnicos.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 188/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a Diretoria municipal competente, a possibilidade de efetuar o reparo de buracos na Avenida Antonieta Pasquareli Penteado dos dois lados da via que estão causando transtornos, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 189/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de demarcar novamente as três lombadas ao longo da Rua Coroados, em frente aos números 77, 238, 330, no bairro do Paraiso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 190/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de demarcar a pintura de faixa amarela continua na Rua Charqueada, no bairro do Paraiso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 191/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de duas placas de sinalização, uma de Área Escolar, e outra placa travessia de pedestre, como também a repintura da faixa de pedestre que se encontra desgastada, próximo a EMEB Vera Lúcia Millena, no bairro do Paraiso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 192/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da manutenção das Praças que necessitam de capinarem, retirar os entulhos de lixeiras quebradas, e as pedras do piso soltos, e do Parque a manutenção dos brinquedos e aparelhos de exercícios ao ar livres infantis, como pinturas e consertos dos quebrados, além de melhorias na iluminação do local.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 193/2018
Solicitando Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a Pavimentação Asfáltica no final da Rua Aguas de São Pedro, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 194/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude através do setor competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar o recapeamento da malha asfáltica de todas as ruas do condomínio Scorpions e Chácara do Rosário, além da limpeza dos matos e poda das árvores.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 195/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude através do setor competente da municipalidade, reiterando pedido já feito a administração anterior e sem resposta que analise junto a Diretoria Municipal competente a possibilidade de providenciar a passagem de transporte urbano (ônibus) na região do Bairro Santa Teresinha do início da Av. Pedro Celestino Leite Penteado até o final da Rua Tambaú em vista de que muitos moradores idosos, crianças e adolescentes tem de descer até o Pq. São Roberto para utilizar o serviço de transporte público, percorrendo longa distância, as vezes anoite, não havendo ainda iluminação adequada da via.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 196/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade, Faixa de Pedestre e as devidas sinalizações, na Avenida Vereador Joaquim Pereira Barbosa, na altura do nº 483, de frente à Farmácia KEN FARMA, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 197/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos procedam a regularização da área do bairro São Benedito como efetuar a entrega dos documentos de propriedde do mesmo.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 198/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade de providenciar redutores de velocidade / lombadas e as devidas sinalizações, na Avenida Resedá, Portal dos Ipês 3, no Polvilho. Tendo como referência, o nº 235 (Condomínio San Denis).
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 199/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, que junto a Diretoria de Educação, para instituir em nosso município Lei “Lucas Begalli Zamora de Souza”, conforme minuta em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé