Pauta da Sessão Ordinária de 10/05/2017

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 7ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA = 10/05/2017


PROJETO DE LEI Nº 11/2017
"Dispõe sobre redenominação da Rua Pauliceia, localizada no Bairro Parque dos Bandeirantes no Ponunduva - Cajamar, passando a denominar "RUA PROF. DEOLINDO LARA".
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


PROJETO DE LEI Nº 19/2017
"AUTORIZA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITÓRIO REMOTO (HOME-OFFICE) DE FORMA TOTAL E PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


PROJETO DE LEI Nº 20/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 21/2017
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CAJAMAR - SP, O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


PROJETO DE LEI Nº 22/2017
"DEFINE O GRAFITE COMO MOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL URBANO DE CARÁTER POPULAR NA CIDADE DE CAJAMAR - SP."
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


PROJETO DE LEI Nº 23/2017
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTO INTERNO AO USUÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR - SP.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


PROJETO DE LEI Nº 24/2017
"DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos bancos que não possuem estacionamento próprio, que disponibilizem vagas de estacionamento para seus usuários."
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


PROJETO DE LEI Nº 25/2017
"Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social, determina a criação da ZEIS I e dá outras providências."
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


PROJETO DE LEI Nº 26/2017
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro por parte dos estacionamentos privados e dá outras providências."
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


REQUERIMENTO Nº 13/2017
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado a Concessionária AUTO BAN, o Secretário de Transportes do Estado de São Paulo e a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, para que seja efetuado estudos para reformular a entrada de veículos no KM 35,5 da Rodovia Anhanguera no sentido Interior, onde os caminhões são obrigados a entrarem na balança de pesagem de cargas, no Bairro do Gato Preto.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 22/2017
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário que a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis qual previsão do término da obra da Central de Ambulância que atenderá o Bairro Ponunduva e informe o motivo que a ambulância exclusiva para o bairro foi retirada.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 41/2017
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe a esta Casa de Leis, sobre as obras das 2 escolas do bairro Portal dos Ipês.
Quando serão retomadas a atividade para terminarem estas obras?
Qual o prazo de entrega?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 012/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de realização de palestras nas escolas em parceria com o PROCON, sobre os direitos do consumidor e as armadilhas existentes no mercado online.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 029/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidadede de criar novos núcleos de “Espaço Bem Viver” seguindo os modelos já existentes nos bairros de Jordanésia e Polvilho, nos bairros Parque Maria Aparecida e Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 035/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidadede de criar um dia de Ação Social, para informar aos munícipes sobre os direitos das políticas dos idosos, da saúde mental, dos soro positivos, dos pacientes portadores de câncer, dos deficientes físicos, dentre outros, em nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 036/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidadede de viabilizar programas de incentivo a produção musical para bandas e artistas do município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 037/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade a implantação de cursos de capacitação para os educadores da rede municipal debaterem com adolescentes, jovens e adultos temas importantes, como direito público, estatuto da criança e do adolescente e políticas de prevenção à violência.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 309/2017
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da aquisição de dois (2) veículos tipo guincho, um para veículos leves e outro para veículos pesados.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 310/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade e da Secretaria Estadual de Educação entre outros Órgãos do Estado de São Paulo a possibilidade de se propor a inclusão de cursos relativos a tecnologia de informação na grade da Escola Técnica Gino Rezaghi, como design gráfico, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores, entre outros cursos no campo da T. I.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 311/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de propor a construção de canis municipais para acolher os animaizinhos largados pelas ruass da cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 312/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de propor um Projeto de Lei Complementar revisando os salários dos Professores tornando sua remuneração mais digna e condizente com o esperado de quem detém a chave para o progresso da cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 313/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de propor projetos de lei visando ampliar práticas municipais de proteção ambiental em nossa cidade, tornando-a mais atrativa para empresas como a Natura Cosméticos entre outras que dependem de certificações internacionais com foco na conservação ambiental da fauna e da flora no âmbito municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 314/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da Prefeitura entre outros órgãos e até a iniciativa privada em comunhão de esforços, a possibilidade de propor a construção de Terminal Rodoviário na cidade de Cajamar, no distrito de Jordanésia, permitindo-se aos cidadãos Cajamarenses que não precisem se deslocar até Jundiaí e São Paulo ou permanecer em beiras de rodovia, como a Rodovia Anhanguera, para poder se utilizar de ônibus interurbano até outras cidades distantes, como Campinas, São Paulo etc. Centralizando-se, ainda, o serviço de ônibus municipal e intermunicipal, através deste mesmo terminal rodoviário viabilizando-se um maior controle de tarifamento do transporte local e intermunicipal.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 315/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência solicite ao departamento jurídico e demais departamentos da Prefeitura a possibilidade de apresentar as respectivas medidas judiciais ou normativas (projeto de lei de iniciativa da Prefeita) a afim de desapropriar-se terras privadas para cumprimento de finalidade social, regularizando as moradias ali já existentes a mais de década e meia. A área em questão tem em torno de 22.900 metros e fica situada a Avenida Pedro Celestino Leite Penteado - Vila Santa Terezinha - Distrito de Jordanésia - Cajamar - SP, sob número matricula 78.507 junto ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 316/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade a possibilidade de se propor Projeto de Governo Digital tornando mais acessível a relação do Munícipe com a Prefeitura nestes tempos de tecnologia plena em que quase tudo se faz mediante a tela de um celular ou computador.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 317/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a operação tapa buracos em frente ao dois pontos de ônibus localizados na Avenida António João Abdalla próximo a rotatória que dá acesso aos correios.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 318/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de mudar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Cajamar, tendo seu horário de funcionamento das 7hs00 às 19hs00.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 319/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de uma firmação de convênio com o Centro Paula Souza, para a construção de uma escola técnica estadual (ETEC) e uma faculdade de tecnologia (FATEC).
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 320/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de doar a obra que está parada do novo Hospital de Cajamar, que fica localizada ao lado da Vila União, no Distrito de Jordanésia, essa obra seria doada para o AME - Ambulatório Medico de Especialidades, que atende os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 321/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto às instituições Financeiras (AGÊNCIAS BANCARIAS), para que providenciem estacionamento para atender seus clientes e usuários.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


INDICAÇÃO Nº 322/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de averiguar se o terreno que fica localizado na rua Desdemona Conceição de Moraes, entre os números 48 e 50 (em frente ao número 45) no Parque Maria Aparecida, no Distrito do Polvilho, é área pública ou Particular?
Se for área pública, requeiro a Exma. Prefeita, a construção de uma praça para lazer.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


INDICAÇÃO Nº 323/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de uma Praça para lazer dos munícipes com equipamentos de ginastica, playground, banheiros, quadras de esporte, fazer a construção no terreno da Rua Tatui, do bairro Jardim Muriano, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 324/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a retirada do acúmulo de lixo e também dos carros abandonados, na Av. Hum no começo do Florim em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 325/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de uma área de lazer com pista de caminhada, parque infantil e academia ao ar livre, no terreno atrás do Ginásio de Esportes Antônio Carlos Tramassi, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 326/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, e a empresa AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo, a possibilidade da substituição dos postes e a troca dos cabos da BF240086 ( RA41162 ) até a BF 240297 próximo a cabine primária (IP21387) , Estrada Municipal Francisco Missé no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 327/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar feira noturna em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 328/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir dois abrigos de ônibus nos pontos da Rua Josué Lemes de Lima altura do nº 301 dos dois lados, no Parque Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 329/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, verifiquem a possibilidade de Canalizar o Córrego situado na Rua João de Moraes Tavares, no bairro do Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 330/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de iluminação pública na Rua Joaquim Rodrigues Pontes, (Rua da UBS e Creche), no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 331/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma Carpinagem, na Av. Antônio Cândido Machado. Entre o muro das empresas JBS e ROJEK, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 332/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de substituir os bancos do Estádio Municipal Antônio Fachina (Campo do 12), Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 333/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de construir um abrigo de ônibus na Rua Antônio Rebolho Nunes Junior entre a empresa Polimix e a Brasforja, no bairro do Parque são Roberto II, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


INDICAÇÃO Nº 334/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de construir três abrigos de ônibus na Rua Arujá sendo dois na altura do nº357 e um ao lado da Escola Lucy Aparecida Bertoncini, Colina Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


INDICAÇÃO Nº 335/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da Guarda municipal de Cajamar, efetuar a ronda ostensiva das 19:00h ás 22:00h no Bairro Colina Maria Luiza.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


INDICAÇÃO Nº 336/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da Guarda municipal de Cajamar, efetuar a ronda ostensiva das 19:00h ás 22:00h no Bairro São Benedito, no km 43 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


INDICAÇÃO Nº 337/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a AES - Eletropaulo, para que executem as podas das árvores da Rua Itaberá, altura do nº 51 ao nº151, no Parque São Roberto II, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


INDICAÇÃO Nº 338/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma Casa de Assistência e Passagem Feminina no Município de Cajamar, vinculada às Secretarias Municipais de Assistência Social e a de Saúde.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 339/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de um estudo que viabilize a concessão de adicional de periculosidade e insalubridade aos profissionais (Psicóloga e Assistente Social).
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé