Pauta da Sessão Ordinária de 08/03/2017

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 08/03/2017



PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1/2017
"REVOGA OS INCISOS XXI DO ART. 23 E XVI DO ART.24 DA LEI ORGÂNICA DE CAJAMAR.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 3/2017
Dispõe sobre redenominação da Rua Sete Barras, localizada no Bairro Jardim Carolina, no Distrito do Polvilho, passando a denominar “RUA GEREMIAS BATISTA DUARTE”.
De iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


PROJETO DE LEI Nº 8/2017
“Dispõe sobre redenominação da Rua Antenor Pedro Dos Santos, localizada no bairro Altos de Jordanésia Passando a denominar Rua “Adamantina”.
De iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


PROJETO DE LEI Nº 10/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, O "DIA MUNICIPAL DO NASCITURO", A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


REQUERIMENTO Nº 10/2017
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade informe esta Casa de Leis, conforme a Planta Mapeada no Portal dos Ipês I, em anexo, foram deixadas duas áreas verdes para o Sistema de Lazer, se nesta área a Prefeitura juntamente com a participação da empreendedora que projetou e vendeu os imóveis, irão construir áreas de lazer aos munícipes, como para caminhada, equipamentos para exercícios físicos, local de descanso e leitura, transformando em um Parque ecológico de cinturão verde para a população usufruir para prática esportiva e lazer, contra o stress.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


REQUERIMENTO Nº 14/2017
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que peça esclarecimento a empresa Sabesp sobre as seguintes questões :

1) Quais as ações que a empresa está tomando em relação ao tratamento de esgoto da cidade?
2) Aonde fica a estação de tratamento?
3) Aonde é depositado o esgoto para que chegue a estação de tratamento?
4) Quais a ações da empresa está tomando para atender a toda demanda da cidade em relação aos bairros mais distantes, EX; Lago Azul, São Benedito , Ponunduva .
5) Existem ações de melhoria ao atendimento ao consumidor em relação a solicitações de serviço?
6) Que tipo de critério é usado em relação a cobrança de vazamento de agua em residências em relação ao esgoto? Pois há cobrança da taxa no vazamento.
7) Existe um programa de auxílio a danos causados aos consumidores tais como prejuízos prediais e financeiros?
8) As empresas estaladas em Cajamar recebem algum incentivo da Sabesp?
9) Existe um estudo sobre a qualidade da agua? Aonde conseguimos esta informação?
10) Que tipo de critério de manutenção a empresa utiliza em relação os danos causados nas ruas depois das obras? Exemplo o asfalto.
11) Quais as ações que a empresa está tomando em relação ao aumento de demanda nos bairros que utilizam bombas?
12) Existe alguma iniciativa da Sabesp para dar descontos nos dias de falta de agua?
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


REQUERIMENTO Nº 18/2017
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário que a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis se a empresa AES Eletropaulo enviou o orçamento para o departamento competente da municipalidade (conforme resposta do Requerimento nº 40/16 Oficio nº 414/2016) sendo assim, se existe programação para instalação de Iluminação Pública nas Ruas Patrocínio Paulista e Rua Uchoa do loteamento Vale das Nascentes no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 19/2017
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário que a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis se foi realizado o levantamento e vistoria dos pontos onde não há iluminação pública. Conforme resposta do Oficio nº 415/2016 do requerimento nº 41/20169, referente a colocação de iluminação pública nas ruas da Chácara Rodeio, no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 1/2017
Moção de Congratulações, homenagem a todas as mulheres do mundo, em especial às do município de Cajamar
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 1/2017
Moção de agradecimento dirigida a Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, a Diretoria Municipal de Trânsito e Transporte representado na pessoa do senhor diretor ADIZETTI DE JESUS LIMA e toda equipe e ao SONDA SUPERMERCADOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, pelo atendimento da Indicação nº 543/2015 de autoria do vereador NEIZÃO (PROS), solicitando a remodelação de entrada e saída de veículos, localizado na Rotatória da unidade II na Avenida Tenente Marques
De iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 005/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a construção de baias para parada de ônibus nas principais avenidas e ruas da cidade, tais como: Av. Bento da Silva Bueno, Av. Pedro Celestino Leite Pendeado, Av. José Marques Ribeiro, Rua Gilberto de Carvalho, Rua Antônio de Barros, Rua Osvaldo Vallejo, entre outras.
De iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 006/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade da construção de uma passarela de alvenaria com iluminação para pedestre ligando a Av. Ângelo Muriano (proximo na altura do número 47) e Av. Cândido Portinari, no bairro do Jardim Muriano, Distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 014/2017
Solicitando a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que interceda junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de colocação de CISTERNAS em prédios públicos, para a captação de águas das chuivas e seu aproveitamento na realização da limpeza desses locais.
De iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 056/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de um Teatro Municipal na cidade de Cajamar.
De iniciativa do nobre Vereador Eder da Silva Domingues


INDICAÇÃO Nº 186/2017
Solicitando a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de construir ou alugar um espaço apropriado para a construção de um conjunto aquático com piscinas aquecidas com monitores e professores especializados para atender a municipalidade e principalmente o Núcleo da Melhor Idade, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 187/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que sua excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de coberturas nos pontos de ônibus em toda a extensão da Rua José Marques Ribeiro, no Bairro do Guaturinho e na Avenida Juvenal Ferreira dos Santos que liga Cajamar - Centro ao Bairro do Gato Preto.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 188/2017
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que sua excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de equipamentos mecânicos como fosse uma academia ao ar livre para práticas esportivas, em todos os Campos de futebol do município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 189/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de pavimentar com Asfalto a rua: Geraldo Martins de Freitas, no Parque Panorama, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 190/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de guias, sarjetas e pavimentação de Bloquetes para as seguintes ruas do Bairro do Vau Novo (lago azul): Araçoiaba da Serra, Areiópolis, Paraguaçu Paulista, Pindorama, Areias, Arco Iris, Arealva, Ariranha, Arandu, Araraquara, Pacaembu, Palmeira Da Oeste, Paraibuna, Parapuã, Peruíbe E, Pirajú.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 191/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, que interceda junto a empresa Urubupungá para que seja criada uma linha de ônibus polvilho até Alphaville passando pelo bairro Colinas da Anhanguera, neste município.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 192/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de guias, sarjetas e pavimentação para a travessa da Avenida Jose Marques Ribeiro na altura do número 414, no Bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 193/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de estar criando um Campeonato Municipal de Futebol de Campo Sub -15 e Sub-17, com premiação e oficializando no calendário esportivo anual do município.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 194/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes que faça uma cobertura para os aparelhos da academia de saúde do UBS Parque São Roberto.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


INDICAÇÃO Nº 200/2017
Indico ao Exmo. Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de firmar convênio entre o município com uma empresa especializada para cessão gratuita de aparelhos auditivos bem como os exames preparatórios em nosso município
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 201/2017
Solicitando, a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de instalar na UPA 24 horas, um laboratório de análises clinicas.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 202/2017
Solicitando, a Excelentíssima Prefeita Municipal Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de Limpeza e Corte de Vegetação na Viela situada Rua Takaharu Uranao a altura no número 22 / 177, a qual faz ligação com a Rua Três Fronteiras no Distrito do Polvilho nesta Municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 203/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de Construir Escadas na Viela a altura do número 107 da Rua Takaharu Uranao, a qual faz ligação com a Rua Três Fronteiras no Distrito do Polvilho nesta Municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 204/2017
Solicitando, a Excelentíssima Prefeita Municipal Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de Construir Escadas na Viela a altura do número 240 da Rua Taguaí, a qual faz ligação com a Rua Teodoro Sampaio no Distrito do Polvilho nesta Municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 205/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de converter em sentido mão única, a rua Oriente, localizada no Parque São Roberto II, Distrito de Jordanésia, conforme abaixo assinado.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


INDICAÇÃO Nº 206/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência, a possibilidade de revitalização na praça localizada na Rua Mococa, Vila Abrão, no Bairro de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 207/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência, a possibilidade de adequação da tubulação localizada na Rua Silvério Augusto Tavares próximo ao nº82, como referência (Rancho do Sandrão).
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 208/2017
Solicitando, a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que interceda junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidadede de fornecer um kit lanche (bolacha, suco e fruta) aos pacientes que utilizam o transporte do SUS nas Vans para fazer tratamentos de hemodialise fora do município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 209/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de construir um abrigo de ônibus e melhorar a infraestrutura, jogar pedriscos na referida rua na altura do nº12 da Rua Eldorado, Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


INDICAÇÃO Nº 211/2017
Solicitando, a Excelentíssima Prefeita Municipal Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de Substituição de Postes de Madeira por Postes de Concreto da Rua Florida Paulista, Panorama I, no Distrito de Polvilho, nesta Municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 212/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de intervir junto á Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, para executar a ampliação da Rede de Esgoto na Rua: Osvaldo de Lorenzi, no Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 213/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o Recapeamento Das Ruas: Antonio Gomez de Alverez; Etelvino Inocêncio da Silva; Antonio Rebolho Nunes Junior, e as Demais Ruas que Ficaram sem Terminar, no Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 214/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o Recapeamento Das Ruas: Antônio Gomez de Alverez; Etelvino Inocêncio da Silva; Antônio Rebolho Nunes Junior, e as Demais Ruas que Ficaram sem Terminar, no Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 215/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de lombadas ou redutores de velocidade na Rua: Odir García de Araújo, no Jardim Penteado, Distrito de Jordanésia, na altura do número 81, e que a referida rua se torna mão única.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 216/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de encerrar o contrato com o ônibus fretado preludio e fazer a parceria com o cartão Bom e Bem para dar o transporte a todos.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃ Nº 217/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de retornar a guarita da Guarda Municipal de Cajamar na Praça Bíblia, localizada no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 218/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de podar as árvores do bairro do Portal do Ipês I e II, e podar as árvores da Av. Tenente Marques, localizadas no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 219/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da limpeza, conservação e manutenção dos brinquedos da Praça localizada na rua Takaharu Urano, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 220/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de reforçar o Policiamento na praça localizada na rua Takaharu Urano, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 221/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de abrir uma saída à altura nº 1410 da Avenida Tenente Marques dando acesso para Via Anhanguera, a altura do Km 30,2 no sentido São Paulo Capital que com a qual desafogará o transito na mencionada Avenida, no distrito de Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 222/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de denominar a Escola Municipal de Educação Infantil Parcial e Creche, instalada na rua: Alpinas S/N, no Portal dos Ipês III, no Distrito do Polvilho, para “EMEB Jucivagno Francisco Cambuhy Silva”.
De iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 223/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que providencie estudos juntos a AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), a possibilidade da instalação de uma antena repetidora de sinal digital no município, visando que as mudanças do sinal analógico para o sinal digital ocorrerão no dia 29 de março de 2017.
De iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 224/2017
Indico a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de alteração na Lei Complementar nº 070/05, fls. 88 Art.392 “O transporte coletivo, é um direito do cidadão, sendo de competência do Poder Público Municipal o planejamento, o gerenciamento e a operação de suas várias modalidades, diretamente ou sob o regime de concessão e/ou permissão, sendo terminantemente proibido o transporte irregular.”, com as seguintes alterações;
Onde se lê Parágrafo único – O veículo utilizado em infringência ao disposto no caput do presente artigo, será aprendido e ao seu condutor será imposta multa de 10 (dez) vezes a Unidade Fiscal do Município – UFM, acrescentando-se, ainda, o valor referente às diárias (estadia-depósito do bem).
Leia se Parágrafo único – O veículo utilizado em infringência ao disposto no caput do presente artigo, será aprendido e ao seu condutor será imposta multa de 10 (dez) vezes a Unidade Fiscal do Município – UFM, acrescentando-se, ainda, o valor referente às diárias (estadia-depósito do bem), condicionando a liberação do veículo mediante o pagamento imediato das taxas municipais.
De iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 225/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência determinar ao setor competente da Municipalidade que proceda a demarcação de solo e demais sinalizações para estacionamento de Vans Escolares, em frente à escola Vera de Almeida dos Santos.
De iniciativa do nobre Vereador Neizão